Quebra de decoro

 

Fausto Pinato será relator de processo contra Cunha no Conselho de Ética
Presidente da Câmara é acusado de receber propina para viabilizar negócios da Petrobras e de manter contas secretas na Suíça

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Deputado Fausto Pinato e o presidente do Conselho de Ética José Carlos Araujo Foto: Antonio Cruz / Agência Brasil

O deputado Fausto Pinato (PRB-SP) será o relator do processo contra o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), no Conselho de Ética. O anúncio foi feito nesta quinta-feira pelo presidente do colegiado, José Carlos Araújo (PSD-BA). A representação apura se houve quebra de decoro do peemedebista acusado de receber propina para viabilizar negócios da Petrobras e de manter contas secretas na Suíça. O processo foi aberto formalmente há dois dias, mas ainda era preciso escolher um entre os três nomes sorteados para comandar as investigações.

O anúncio estava previsto para a última quarta-feira, mas foi feito somente hoje. O presidente do colegiado nega que esteja protelando a apuração do caso.

— O prazo de defesa começa a contar amanhã e termina dia 19 e está marcado para o dia 24 a entrega do relatório preliminar — disse José Carlos Araújo

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Dilma corta R$ 3,8 bilhões da saúde

O Ministério do Planejamento enviou nesta quarta-feira documento oficializando o corte de R$ 26 bilhões no Orçamento de 2016 que foi encaminhado ao Congresso já com um rombo de R$ 30,5 bilhões. O corte nas despesas atinge duas áreas importantes: a Saúde perde R$ 3,8 bilhões e o PAC tem redução de R$ 2,7 bilhões. As informações são d’O Globo.

Em setembro, a área econômica já havia anunciado o corte nas despesas de R$ 26 bilhões como forma de anular o déficit na proposta orçamentária de 2016. Mas, até agora, os cortes não haviam se tornado oficiais. O anúncio fez parte da segunda fase do ajuste fiscal, feito pelos ministros do Planejamento, Nelson Barbosa, e da Fazenda, Joaquim Levy.

O documento será utilizado agora pelo relator do Orçamento da União de 2016, deputado Ricardo Barros (PP-PR), para fechar seu parecer. Barros já avisou que fará novos cortes, e que esses R$ 26 bilhões são insuficientes para anular o rombo, porque o governo contou com algumas receitas extras, como R$ 32 bilhões da recriação da CPMF.

Além da redução do PAC e da Saúde, há a confirmação do cancelamento do reajuste dos servidores do Poder Executivo, gerando uma economia de R$ 7 bilhões.

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Desenhos que vão compor o Calendário Ambiental estão expostos na Uepa

Segue até amanhã, sexta-feira (6), no hall campus da Universidade do Estado do Pará (Uepa), exposição dos 20 desenhos feitos por alunos de escolas da rede municipal que vão ilustrar a primeira edição do Calendário Ambiental a ser lançado pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Semma). Acadêmicos, professores e o público em geral que circula pela instituição diariamente vão eleger os 16 desenhos que vão ilustrar os 16 melhores.
Os desenhos estão expostos em quatro painéis de 20 trabalhos cada, obedecendo a quatro categorias: 1º ao 3º ano; 4º ao 5º ano; 6º ao 7º ano; e 8º ao 9º ano. Cada pessoa vota em quatro trabalhos de cada painel.
Os trabalhos vencedores serão premiados com jogos educativos e todas as escolas envolvidas no certame receberão certificados de participação. Os desenhos vencedores ilustrarão a capa, contracapa e as 12 folhas referentes aos meses do Calendário Ambiental e cartazes a serem fixados nas escolas.
Além das datas comemorativas nacionais, o calendário destacará aquelas relativas ao Estado e ao município, como, por exemplo, aniversário de Marabá, 5 de abril; o padroeiro de Marabá, São Felix de Valois, 20 de novembro, Festa da Árvore e Dia Mundial da Água, entre outras.
O calendário será custeado com recursos do Fundo Municipal de Meio Ambiente e distribuído às escolas e outras instituições municipais, a partir janeiro de 2016.
Segundo Loide Nunes, coordenadora do Departamento de Educação Ambiental da Semma, na próxima segunda-feira (9) serão conhecidos os melhores desenhos. O calendário será enviado à impressão em dezembro.

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Secretaria de Agricultura inaugura novo viveiro de mudas

A Secretaria Municipal de Agricultura (Seagri) inaugura no próximo dia 30 seu novo viveiro de mudas. O novo espaço, somado à área já utilizada, permitirá um salto de produção de menos de 100 mil para até um milhão de mudas de essências florestais e nativas ao ano.
O viveiro criou forma partir de convênio entre a Prefeitura de Marabá, por intermédio da Secretaria Municipal de Agricultura (Seagri), Instituto Chico Mendes para a Biodiversidade (ICMbio) e Vale.
De acordo com o secretário municipal de Agricultura, Jorge Bichara, a produção de mudas segue em parte no modelo antigo, com uso de saquinhos; e a maioria no novo formato, utilizando tubetes, consideravelmente mais econômico, por ocupar menos espaço e facilitar o manejo das plantinhas.
A construção das bancadas de tubetes teve o material fornecido pelas instituições conveniadas; enquanto à mão de obra ficou a cargo da Prefeitura de Marabá, reduzindo assim o custo para R$ 840,00.
Ainda como parte do projeto, a Seagri recebe duas caminhonetes Triton L-200 e uma caçamba basculante com capacidade de seis toneladas para suporte das atividades. As duas camionetes já se encontram naquela secretaria

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Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado (Susipe) inaugurou nesta quinta-feira (5) o novo Centro de Recuperação Feminino (CRF), em Marabá, sudeste do Estado. Esta é primeira unidade prisional feminina fora da capital e também a primeira do Norte que conta com um berçário para atender as detentas após o parto. Estiveram presentes no evento o secretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, Jeanott Jansen; o superintendente da Susipe, André Cunha; o coordenador geral do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), Cézar Magalhães; e a promotora da 5ª promotoria criminal do Ministério Público, Hygeia Magalhães, entre outras autoridades. Com mais de dez mil metros quadrados, o novo centro de recuperação tem capacidade para 86 novas vagas, o que irá contribuir para a diminuição do déficit carcerário. A nova unidade de detenção foi projetada com base no conforto ambiental e sustentável, e aproveita iluminação e ventilação natural. “É uma unidade completa e a primeira casa penal feminina do interior, o que representa um marco muito importante que segue na linha da descentralização do encarceramento feminino. E além desta, já há outras três unidades femininas previstas: em Santarém, Altamira e Marituba, na Região Metropolitana de Belém, saindo de um centro de recuperação feminino para cinco. Isso vai gerar um contingente de vagas superior ao número de mulheres presas no Estado, que está em torno de 880”, disse André Cunha. A obra é uma parceria da Susipe com o Depen e conta com recursos do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen), por meio do Ministério da Justiça, e contrapartida do Estado,…

Campanha Novembro Azul tem lançamento no dia 17

De 17 a 27 deste mês a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) promove nas Unidades Básica de Saúde (UBS) da cidade a Campanha Novembro Azul voltada à prevenção e combate ao câncer de próstata. Este ano, o principal foco é a prevenção de doenças a partir de alimentação equilibrada, restrição ao consumo de álcool e o incentivo à prática de atividades físicas. O Dia “D” será no dia 18, com uma sessão solene, na Câmara Municipal de Marabá. Segundo Erenildes Barroso dos Santos, coordenadora da Saúde do Homem e Combate ao Tabagismo na SMS, este ano serão disponibilizados mais exames preventivos do que em 2014. Além do foco na vida saudável, a SMS disponibilizará 2 mil testes rápidos para HIV e sífilis; 4 mil exames de PSA (antígeno prostático específico) livre e total; consultas médicas, de enfermagem e orientação odontológica; biopsias, ultrassom, teste rápido de glicemia, verificação de pressão arterial e outros exames complementares, mediante requisição. Erenildes alerta que exame de PSA será exclusivamente para os homens com mais de 45 anos de idade. Excepcionalmente poderá ser liberado para a faixa etária inferior, caso o paciente tenha histórico de câncer de próstata na família. Farão parte do Novembro Azul as UBS: Pedro Cavalcante (Bairro Amapá), Jaime Pinto (Bairro Belo Horizonte), Hiroshi Matsuda (Folha 12), Amadeu Vivacqua (São Félix II), Brejo do Meio, Carlos Barreto (Morada Nova), João Batista Bezerra (Bairro Santa Rosa), Enfermeira Zezinha (Folha 23), Emerson Caselli (Bairro Liberdade) e UBS Laranjeiras (Bairro Laranjeiras). Na zona rural as UBS das vilas Itainópolis, União, Espírito…

Prefeito sofre acidente em ponte que sua administração não consertou no MA

A ponte caiu e não foi consertada. E a falta de manutenção acabou por vitimar o próprio prefeito da cidade. Zito Rolim (PV), prefeito de Codó (a 80 km de São Luís, no Maranhão), guiava sua caminhonete nesta terça-feira (3) por uma estrada vicinal no distrito de Amparo quando caiu em uma vala onde a ponte, desmoronada, não tinha sido reparada.

Rolim teve alta nesta quarta-feira (4) de um hospital particular de Teresina, no Piauí, após ficar dois dias em observação. Segundo nota da prefeitura, o prefeito passou por exames em Codó que não identificaram problemas graves. Mesmo assim, seguiu para para um hospital de Teresina por conta de uma pancada que sofreu na região do tórax.

Segundo apurou o UOL, o acidente ocorreu em uma estrada vicinal em um trecho que deveria ter ao menos quatro pontes –todas estão interditadas para recuperação.

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MARABÁ:SALAME GARANTE QUE PREFEITURA DEVE SAIR DO CAUC EM FEVEREIRO DO PRÓXIMO ANO

O prefeito João Salame (Pros) concedeu entrevista para falar a respeito da situação econômica do município. Entre elas está o atraso no pagamento dos salários dos servidores, o pagamento do 13.º salário e a entrada novamente do nome da prefeitura no Serviço Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias, o Cauc (o SPC das prefeituras). Confira abaixo na íntegra, o que o prefeito fala sobre o assunto: 1 – Prefeito João Salame, qual a perspectiva para Marabá neste final de ano nesse cenário econômico em que as prefeituras enfrentam dificuldade e onde tem muitos compromissos para pagar como salários e agora o 13.º? R – Zeca, todas as prefeituras do Brasil estão enfrentando dificuldades com a crise econômica que está diminuindo a receita dos municípios. Para você ter uma ideia, só o ISS, que é um imposto do município, esse mês de outubro caiu em R$ 2 milhões. Neste mês de outubro também, os Royalties, uma contribuição importante, caiu de R$ 4,5 milhões em setembro para apenas R$ 1,7 milhões em outubro. O FPM que é o Fundo de Participação dos Municípios que é um imposto transferido a nível federal vem caindo sistematicamente e tudo isso tem levado a gente a tomar uma série de medida de contenção de gastos. Já tivemos que fazer algumas demissões, cortar o consumo de combustível, diárias, horas-extras, viagens, cursos, alimentação; uma série de medidas que tivemos que tomar para adequar a situação da prefeitura a essa nova realidade financeira e para não paralisar uma grande quantidade de obras que estamos…

Senador extingue bandeiras tarifárias aos municípios paraense

Milhares de famílias paraenses que se encontram nos municípios isolados por não receberem energia do Sistema Interligado Nacional (SIN) pagarão menos na conta de luz. Isto porque, a partir de dezembro, a bandeira vermelha não irá mais incidir na conta das 25 cidades mais a Ilha de Cotijuba, em Belém, que estão fora do SIN. Esta foi uma ação do senador Flexa Ribeiro, que em articulação com a senadora Sandra Braga (PMDB-AM), conseguiu incluir os municípios paraenses na emenda apresentada pela parlamentar junto à Medida Provisória 677/2015. A ação dos senadores altera a Lei 12.111 de 2009, estabelecendo que as bandeiras tarifárias não se aplicam aos consumidores de áreas isoladas. Fundamentalmente, a MP 677/2015 – sancionada ontem pela presidente Dilma Rousseff – prevê a criação do Fundo de Energia do Nordeste e prorroga, até 2037, o prazo de vigência de contratos especiais entre Companhia Hidroelétrica do São Francisco (Chesf) e indústrias eletrointensivas. Após ser exaustivamente debatido pelos parlamentares, o texto original foi alterado pelas emendas para atender outras regiões brasileiras em relação à questão energética. Foi por meio das emendas que a MP pôs fim a cobrança da bandeira tarifária aos municípios isolados do SIN. “A minha luta é pela extinção da bandeira para todos os municípios do Pará. Não é possível que um Estado exportador de energia, que contribua para o sistema elétrico, pague pela bandeira vermelha, sem receber nenhum tipo de benefício. Por enquanto, a solução foi retirar os municípios que estão isolados, mas continuarei trabalhando para buscar uma compensação ao Pará e…

Ex-namorado de bailarina confessa crime: ‘Fiquei com ela morta dois dias’

Anderson Rodrigues Leitão, de 27 anos, ex-namorado da dançarina cearense Ana Carolina de Souza Vieira, de 30 anos, confessou à polícia ter matado a bailarina por ciúmes. O corpo dela foi  encontrado na manhã desta quarta-feira (4) no apartamento em que morava na Rua Vergueiro, no Sacomã, na Zona Sul de São Paulo. Preso no 95º Distrito Policial (Cohab Heliópolis), na capital paulista, Anderson confessou à polícia ter matado Ana Carolina por estrangulamento e disse ainda que tomou veneno de rato para morrer abraçado com a ex-namorada. Formado em administração, ele vai responder por homicídio e ocultação de cadáver. Em entrevista exclusiva ao G1, Anderson deu detalhes do crime e sobre como tentou se matar depois de ter assassinado Ana Carolina. (veja no vídeo acima) “Estrangulei com minhas próprias mãos. Comprei chumbinho, veneno de rato, porque eu queria morrer abraçado com ela. Fiquei com ela morta dois dias”, disse Anderson. Segundo ele, o casal teve uma discussão na segunda-feira. “Ela foi pra cozinha e disse pra eu não mexer no celular dela. Eu mexi e vi umas fotos, umas mensagens de Whatsapp e não gostei. Fiquei com ciúmes”. Ana Carolina teria reclamado da atitude de Anderson. “Ela disse que eu era muito invasivo e começamos a discutir. Ela me arranhou e, como sou mais forte, inverti a situação. A gente estava na cama. Ela morreu estrangulada. Tentei reanimar, mas não tinha mais jeito.” Anderson afirma que, então, comprou veneno para se matar. “Comprei chumbinho, veneno de rato, porque eu queria morrer abraçado com ela”. Ele…