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Em seis meses de trabalho a Câmara Municipal de Marabá já promoveu quase 30 sessões e apreciou 959 matérias

Em 23 anos de vida pública e já tendo exercido diversos cargos na Administração Municipal, como secretário de Administração e de Saúde, entre outros, o vereador Pedro Correia Lima (PTB), em seu segundo mandato e agora presidente da Câmara Municipal de Marabá (CMM), vem conseguindo manter a independência do Poder Legislativo, como preceitua a Constituição Federal de 1988, ao mesmo tem em que mantém a harmonia com o Executivo.

Quem acompanha os trabalhos da CMM, não raramente, vê Pedrinho – como também é conhecido – portando um exemplar do Regimento Interno do Legislativo. Quando surge qualquer dúvida durante o debate de um assunto ou projeto, ele imediatamente consulta o documento. Afinal, como presidente, não pode admitir que questão alguma fique obscura, provocando arranhões na imagem do Legislativo ou prejudicando o cidadão.

Nas grandes questões, Pedrinho sempre procura manter o clima de serenidade entre seus pares, os demais 20 vereadores dos 13 partidos que compõem a Casa. Quando as discussões têm o nível alterado, devido às peculiaridades dos políticos de cada sigla, o presidente determina uma pausa, até que os ânimos se acalmem e os debates possam seguir de forma cordial, com discordâncias, mas sem confrontos.

Em relação ao Executivo, vale o diálogo. Pedrinho prefere sentar e conversar, mantendo o respeito entre os poderes sem que um precise se curvar ao outro nem entrar em rota de colisão.

Assim, os trabalhos a cada semana, a cada sessão, ocorrem normalmente e até o último dia 23 a CMM já havia realizado 27 Sessões Ordinárias, quatro Sessões Solenes, uma Sessão Preparatória, duas Sessões Comemorativas, cerca de 70 reuniões de Comissões e seis reuniões com secretários municipais para apresentação de dados e planejamentos.

Também neste semestre que está terminando, já foram deliberados em plenário 11 anteprojetos, três moções e uma prestação de contas da Prefeitura Municipal, esta ainda referente à Administração Maurino Magalhães, de 2009 a 2012.

Um balanço das proposições que tramitaram neste semestre mostra 76 Projetos de Decreto Legislativo, 31 Projetos de Lei Ordinária, seis Projetos de Resolução e 831 requerimentos, totalizando 959 matérias apreciadas nas sessões até o momento.

Desempenho

Na contabilidade das principais ações do semestre sob a presidência de Pedro Correia aconteceram: ampla discussão sobre o PCCR; discussão com servidores e Executivo para pagamento de retroativos: salários, com criação de uma comissão para discutir o assunto com as partes; discussão e aprovação do Pró-Refis; aprovação de pagamento para precatórios por parte do Executivo; reunião com a Vale para discutir investimentos em Marabá; reunião com a Superintendência da Caixa para discutir empréstimos para obras na cidade; reunião com secretários municipais das seguintes pastas: Cultura, Saúde, Obras, Educação, Indústria e Comércio e Planejamento; discussão com servidores e o Governo Municipal sobre o Decreto 12/36, que afeta agentes de portaria de escolas; reunião com agentes de endemias para discutir o retorno de dezenas de servidores ao serviço; e fortalecimento da Escola do Legislativo, com seleção de 21 novos vereadores mirins para ações educativas nas dependências da Câmara.

Recentemente, no último dia 23, aconteceu a primeira sessão ordinária do programa Câmara Mirim. Para esta quarta-feira, dia 28, está programada a presença do secretário de Estado de Desenvolvimento, Adnan Demachki, o qual vai discutir com os vereadores os projetos que o Estado tem em pauta para contribuir com o desenvolvimento de Marabá e região.

No dia 11 de agosto, a Câmara Municipal realizará Sessão Solene com a participação de deputados federais, estaduais e representantes do governo do Estado e Vale para discutir sobre mineração e sobre o desenvolvimento socioeconômico do município.

Pedrinho preside o Legislativo com serenidade e apoiado no Regimento Interno da Casa