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Emater aprova proposta de meritocracia, que impulsiona o crescimento de programas, projetos e ações produtivas

O Conselho Técnico-Administrativo da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Pará (Emater-Pará) realizou nesta terça-feira, 11, no escritório central do órgão, em Marituba, reunião extraordinária para discutir a Resolução 001/2017, que disciplina a utilização e distribuição dos recursos financeiros provenientes da taxa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater). A proposta, que considera premiação de metas cumpridas, foi aprovada e, no seu bojo, estimula a meritocracia no âmbito da empresa, visando, em última instância, impulsionar o crescimento de programas, projetos e ações produtivas, com foco no desenvolvimento rural no estado.

A Resolução proposta pelo presidente Paulo Amazonas Pedroso, de acordo com as considerações feitas pelo conselheiro Raimundo Ribeiro, representante da Associação dos Servidores da Emater Pará (Assempa), e que resumiu o pensamento manifestado pelos demais conselheiros, “é relevante e oportuna”.

A proposta estimula o extensionista rural no seu trabalho de valorização ao produtor e à produção rural, a partir da motivação funcional e profissional, e disciplina e define que, de todos os recursos gerados pela taxa de Ater, 60% serão destinados à gestão técnica, administrativa e operacional dos serviços, e 40% serão destinados à participação profissional, na forma de gratificação de produtividade condicionada ao atingimento de metas preestabelecidas.

Os recursos destinados à gestão técnica, administrativa e operacional dos serviços, observarão percentuais a serem distribuídos nos escritórios: central (em ações de gestão, assessoramento, monitoramento, avaliação e investimento), regionais (em ações de gestão, assessoramento, monitoramento, avaliação das atividades de Ater) e locais (nas execuções de atividades de Ater).

À produtividade os recursos observarão percentuais específicos na seguinte distribuição: para gratificar técnicos autores dos projetos e responsáveis pela assistência técnica aos produtores, geradores das taxas de Ater, condicionada ao atingimento de meta individual; para gratificar o Escritório Local (Esloc) que tenha atingida a meta do Esloc; para gratificar o Escritório Regional (Esreg) que tenha atingido a meta do Esreg; para gratificar a gerência do Escritório Regional (Esreg) que tenha atingido a meta fixada pela Administração Central.

Na apuração anual, inadimplência menor que 5%, soma a premiação concedida ao Esloc, Esreg e Central. O mesmo valor será distribuído aos colaboradores ativos dos escritórios que atingirem as metas, proporcional aos salários. A cada 10% de produção acima da meta, será acrescido 15%, até um limite de 50%, acima da meta; neste caso, a gratificação será de 100% a mais do que a meta original. As metas físicas serão definidas pela Diretoria Executiva (Direx) da empresa.

O Presidente do CTA, é o secretário de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca do Estado, Giovanni Queiroz. Ele considerou a resolução extremamente importante, pois, “dá uma dinâmica no processo de produção do estado, valorizando o extensionista rural, o trabalho do produtor e à produção rural no estado, na perspectiva de provocar uma mudança de um estado consumidor para um estado produtor de alimentos”.

Para Giovanni Queiroz, a Resolução enxerga a potencial de recuperação da função da agricultura familiar; como  geradora de renda e promotora da melhoria da qualidade de vida no campo”. “A proposta vislumbra não só ganhos produtivos e econômicos, mas simultaneamente ganhos sociais para o estado, como um todo”.

Além da representação da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca do Estado (Sedap), integram o CTA da Emater: a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa); Ministério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa/SFA); Universidade Federal Rural da Amazônia (Ufra); Federação da Agricultura do Estado do Pará (Faepa); Federação dos Trabalhadores na Agricultura (Fetagri); Associação dos Servidores da Emater Pará (Assempa); Sindicato dos Engenheiros no Estado do Pará (Senge-Pará); Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa); Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará (Ideflor-bio); Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas); Secretaria Especial de Agricultura Familiar e Desenvolvimento Agrário (Sead/DFDA). (Fonte: Agência Pará)