Ultimas Notícias
Página Inicial / Home / Polícia Federal apreende equipamentos médicos durante operação no Pará

Polícia Federal apreende equipamentos médicos durante operação no Pará

Polícia Federal cumpriu um mandado de busca e apreensão na manhã desta quarta-feira (2), no município de Uruará, no sudeste do Pará. A ação faz parte da Operação Equipos, que investiga uma organização criminosa suspeita de contrabandear equipamentos de diagnóstico médico. No total, são cumpridos 62 mandados de busca e apreensão e 19 de condução coercitiva, quando uma pessoa é levada para depor, em 44 municípios de 18 estados e Distrito Federal.

Foram expedidos dois mandados de busca e apreensão para o Estado do Pará. Um deles foi cumprido em uma clínica médica em Uruará, onde a Polícia Federal apreendeu duas máquinas de exames. No outro endereço alvo da operação, em Marabá, na mesma região, nada foi encontrado. Um homem foi levado para prestar esclarecimentos na delegacia e foi liberado em seguida.

De acordo com a PF, estima-se que, apenas em tributos diretos, a sonegação pode chegar a R$ 20 milhões.

Operação

Os mandados são cumpridos por 250 policiais nos estados de Santa Catarina, Alagoas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Rondônia, São Paulo e Sergipe. Além dos mandados, também foi expedido pela Justiça Federal um interrogatório em Fort Myers, nos Estados Unidos, com o apoio de autoridades americanas.

São investigados empresários e pessoas jurídicas do ramo de exportação e importação, revendedores, clínicas, hospitais, despachante aduaneiro, além de um doleiro responsável pelo repasse de recursos ilícitos ao grupo, conforme a PF.

A PF afirma que a investigação começou depois da apreensão de equipamentos médicos em outubro de 2013, na ACI em Dionísio Cerqueira. Na época, foram apreendidos tomógrafos, mamógrafos, além de outros equipamentos de alto valor comercial, em uma carga avaliada em aproximadamente R$ 3 milhões.

Na documentação havia apenas uma descrição genérica da mercadoria, com a declaração de 180 mil dólares, cerca de 10% do valor real, conforme a polícia. Cerca de R$ 2 milhões de tributos foram sonegados.

“Verificou-se que, entre 2011 e 2015, o grupo criminoso investigado introduziu de forma irregular no Brasil outras 12 cargas de equipamentos médicos, remetidas dos Estados Unidos ao nosso país, via trânsito aduaneiro através do Chile e da Argentina. Após a liberação pelas autoridades argentinas, as cargas desapareciam. Porém, notas fiscais emitidas pelo grupo comprovam que os equipamentos ingressaram no Brasil e foram revendidos para clínicas, hospitais e intermediários de diversas regiões do país”, afirma a PF, em nota.

Após a apreensão em 2013, o grupo passou a registrar as importações de equipamentos médicos como equipamentos tipográficos, declarando apenas 10% do valor real.

“Isso permitiu obter isenção dos impostos de importação e do IPI, além da redução de outros tributos, causando prejuízos milionários à União. A descrição incorreta da mercadoria também liberava fraudulentamente o grupo da necessidade de Licença Prévia de Importação e de fiscalização pela Anvisa”, explica a PF.

Os principais integrantes do grupo criminoso também foram investigados na Operação Shylock, deflagrada em setembro de 2015, e respondem a ação penal.