Bloqueios ao WhatsApp no Brasil chegam ao STF; entenda

o Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta sexta-feira (2) a discussão de ações para averiguar se os pedidos de bloqueio ao WhatsApp no Brasil violam princípios garantidos na Constituição Federal. Desde 2015, o aplicativo que pertence ao Facebook foi alvo de quatro pedidos de suspensão com base no Marco Civil da Internet –três foram executados. Todas as medidas eram represálias porque o WhatsApp descumpriu ordens judiciais para fornecer conversas trocadas em seu serviço. A empresa, que pertence ao Facebook, afirma não poder fornecer dados que não possui, já que usa um modelo de criptografia (técnica para codificar arquivos digitais a fim de driblar interceptações) que a impede de acessar os conteúdos trocados em sua plataforma. No último desses bloqueios, em julho do ano passado, o serviço de bate-papo só foi restabelecido quando o ministro Ricardo Lewandowski derrubou a decisão do Tribunal do Justiça do Rio de Janeiro. O magistrado acolheu, em caráter liminar (provisório), uma ação impetrada pelo PPS. Na época, Lewandowski argumentou que tirar o serviço do ar era uma iniciativa “pouco razoável e desproporcional”, mas sua decisão “não se ingressa na discussão sobre a obrigatoriedade de a empresa responsável pelo serviço revelar o conteúdo de mensagens”.   Quais são as ações? É o mérito dessa ação, uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF), relatada pelo ministro Edson Fachin, e o de outra, uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), relatada pela ministra Rosa Weber, começa a debater com audiências públicas nesta sexta e na segunda-feira (5). Na ADPF, o PPS afirma que os…

POLUIÇÃO: fábrica de asfalto na Avenida Tocantins está expulsando vizinhos de casa

Uma fábrica de asfalto localizada no final da Avenida Tocantins, em pleno Bairro Belo Horizonte, está obrigando muitos moradores daquela área a saírem de casa à noite para dormir em casa de parentes. É que, segundo a professora Luzivan Matos Borges, que mora na Quadra 196, Lote 3, são 24 horas de sofrimento, com a fuligem que sai da chaminé da indústria, e cobre tudo, e o barulho infernal das máquinas.

“Aqui já há muitas pessoas adoecendo. Já fizemos queixa para a Semma [Secretaria Municipal de Meio Ambiente], mais de uma vez, mas eles só dizem que vão verificar e notificar, nada mais. E a situação vai ficando cada vez mais grave”, afirma a denunciante.

Segundo ela, a grossa camada de fuligem lançada 24 horas no ar invade as casas de cobre tudo, estragando móveis e outros utensílios. “Quem tem parentes, vai dormir à noite na casa deles, pois o barulho é demais. Já queríamos ao menos que nos deixassem dormir”, desabafa a professora ao Site Zeca News.

Com a palavra a Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

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homem que cometeu crime bárbaro em Curionópolis se entrega a policia de São Paulo

Após divulgação do cartaz de procurado, lançado pelo Disque Denúncia Sudeste do Pará, na tarde de Quinta-feira (01). O Disque Denúncia recebeu agora a noite uma ligação de um Delegado da delegacia de Polícia Civil de Monguagua/SP informando que JOSÉ CARLOS ANJOS DOS SANTOS acabou de se entregar na Delegacia mencionada. Ao informar o Delegado Thiago Carneiro, responsável pela delegacia de Curionópolis, sobre a ligação, ele verificou a veracidade da informação.

JOSÉ CARLOS ANJOS DOS SANTOS é acusado do duplo homicídio e dupla tentativa de homicídio em Curionópolis/PÁ no dia 29.05.2017.

O crime chocou a região de Carajás e agora ele estará à disposição da Justiça.

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Ministro autoriza PF a apurar chacina no Pará

O Ministério da Justiça autorizou a Polícia Federal (PF) a apurar a morte de dez trabalhadores rurais sem terra, no último dia 24, em Pau D’Arco (PA). A autorização atende a um pedido do Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) e é uma das primeiras medidas assinadas pelo novo ministro, Torquato Jardim, empossado na tarde de ontem (31). Com data de segunda-feira (29) e endereçado ao então ministro da Justiça Osmar Serraglio, a solicitação de investigação federal foi fundamentada com base na Lei 12.986, de 2014, que estabelece a competência do conselho para pedir às autoridades que instaurem inquérito policial ou procedimento administrativo para apurar as responsabilidades por casos de violações aos direitos humanos. A lei também estabelece a obrigação da PF designar delegados, peritos e agentes federais para atender às requisições de auxílio às investigações do CNDH. No pedido de atuação federal, assinado pelo presidente do conselho, Darci Frigo, a ocorrência é considerada uma violação a tratados internacionais do qual o Brasil é signatário, como o Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos, de 1992, e a Convenção Contra a Tortura ou Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes, de 1991, além de recomendações da Organização das Nações Unidas (ONU). Ao determinar a atuação da PF no caso, o ministro da Justiça reconheceu a “necessidade de apuração de responsabilidade dos envolvidos na violação aos direitos humanos” no episódio que vem sendo chamado de Chacina de Pau D´Arco. Investigação estadual As mortes dos nove homens e da mulher que integravam um grupo de sem-terra…

Sindicato Rural anuncia oficialmente a 31ª Expoama

 

O Sindicato dos Produtores Rurais de Marabá (Prorural), por meios de comunicado enviado aos meios de Comunicação locais, está anunciando oficialmente a realização da 31ª Exposição Agropecuária de Marabá (Expoama), que este ano acontece de 8 a 16 de julho próximo.

O comunicado, assinado pelo presidente do Prorural, pecuarista Antônio Vieira Caetano, mais conhecido como Neném do Manelão, convida também os veículos de comunicação para uma coletiva no próximo dia 8 de junho, na sede do sindicato, na qual serão repassados detalhes da grande feira de agronegócios de Marabá.

Rainha

E no próximo sábado, dia 3, acontece o Baile da Rainha Expoama 2017, que este ano será disputado por cinco jovens representando empresas da cidade: Jaqueline Nascimento, Lynda Sousa, Gabriela Rodrigues, Jaqueliane Rosa e Wynne Costa. Rainha será escolhida por cinco jurados que avaliarão o desempenho de cada uma nos quesitos dança em grupo, dança individual e desfile de gala.

O baile acontece, a parir das 21 horas, no Parque de Exposições “José Francisco Diamantino”. A mesa para quatro pessoas custa R$ 300,00. Informações e reservas pelos celulares (94) 99132-6186/ 99168-4360.

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Negociações entre Sintepp e governo avançam e greve dos professores pode ter fim no início da semana que vem

A greve dos professores da rede municipal de ensino pode ter fim no início da semana que vem. Depende de reunião marcada para a próxima terça-feira, dia 6, entre o Sintepp, o secretário municipal de Educação, Luciano Dias Lopes e o prefeito Tião Miranda. Foi o que antecipou nesta quinta-feira, 1º, ao Site Zeca News, a coordenadora do sindicato em Marabá, Joyce Rebelo. Ela relatou que, em reunião, ontem, quarta-feira, 31 de maio, com Luciano Dias, já foram registrados avanços, como a liberação das licenças prêmios até dia 30 de junho quando apresentará a ordem e cronograma de listagem para a progressão. O enquadramento na folha de pagamento será discutido depois, conforme o percentual aprovado no PCCR ainda este ano. Na terça-feira, quatro pontos serão debatidos, também com a presença de Luciano Dias, que se propôs discutir, junto com o prefeito: o pagamento do reajuste do piso; o reajuste dos profissionais do nível médio nas escolas; uma emenda ao PCCR, em forma de VP (Vantagem Pessoal), para garantir as perdas, calculada sobre o tempo de serviço; e o pagamento dos atrasados. “Os demais pontos estão praticamente superados. Se o governo sentar e dialogar, haverá mais avanços”, afirma Joyce, sinalizando para o retorno às aulas. Programação Porém, enquanto isso não acontece, segue a programação do Sintepp, com reuniões nas escolas, a fim de conscientizar pais de alunos quanto aos motivos da greve. Amanhã, sexta-feira, dia 2,a partir das 8h30, acontece no plenário da Câmara Municipal, Audiência Pública, com a presença de representantes do Ministério Público Estadual.…

Líder Magazan abre as portas ao público de Marabá no próximo dia 28

O Grupo Líder está na contagem regressiva para a inauguração do Líder Magazan, marcada para o próximo dia 28, uma quarta-feira. No momento, os trabalhos estão na fase de acabamento, abastecimento, contratação de pessoal – 95% mão de obra de Marabá – e treinamento. “Será a maior e mais moderna loja da rede”, antecipa Osias Santos de Freitas, gerente e que está há três anos na cidade. Pela previsão dele, é quase improvável que haja atrasos, pois tudo está saindo conforme o cronograma.

Além do Magazan, que ocupará 5.300 metros quadrados do prédio localizado na Rodovia Transamazônica, Núcleo Nova Marabá, o empreendimento terá supermercado com o mesmo padrão de Belém, estacionamento no subsolo e 20 pontos comerciais onde funcionarão uma variedade de estabelecimentos como, por exemplo, casa lotérica, pet shop e salão de beleza. “Outra novidade é que o Líder Magazan contará com um home center, com material de construção e acabamento do mais simples ao mais fino”, anuncia Freitas, completando: “É totalmente inovador, um prédio moderno, uma estrutura nunca vista em Marabá”.

Na véspera da abertura ao público, dia 27, um coquetel do qual participarão o proprietário do Grupo Líder, Oscar Correa Rodrigues, autoridades e convidados, marcará a inauguração com corte de fita e breve cerimônia.

“No dia 28 já começa a funcionar com muitas novidades e promoções para a clientela local”, afirma Osias de Freitas, ouvido pelo Site Zeca News com exclusividade.

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Marabá tem 1º Congresso Regional das Apaes

Teve inicio na manhã desta quinta-feira, dia 1º de junho, e encerra no final da tarde, o 1º Congresso Regional das Apaes e o 1º Fórum de Autodefensores. O evento, coordenado pela Apae de Marabá, conta com a presença de diretores de Apaes de Canaã dos Carajás, Eldorado do Carajás, Parauapebas, São Geraldo do Araguaia, Rondon do Pará,Tucuruí, Itupiranga e Novo Repartimento.

A finalidade do Congresso, conforme a diretora da Apae Marabá, Socorro Cavalcante, é formação e trabalho com todas as unidades e uma preparação para os congressos estadual e nacional.

Além das diretoras das nove Apaes que participam da 6ª Regional, estiveram presentes o presidente da Apae Local, Winston Diamantino; o presidente da Federação das Apaes do Pará, Emanoel Ó de Almeida; o vice-prefeito de Marabá, Tony Cunha, e outras autoridades.

Durante o dia acontecem atividades culturais envolvendo os alunos da Apae Marabá, além de palestras, mesas redondas e oficinas, tudo ministrado por psicólogos, pedagogos, professores e  outros profissionais.

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No Residencial Paris o sonho da casa própria está mais perto virar realidade

A Construtora Baruc, por meio do Residencial Paris, começou a realizar o sonho da casa própria de muitas famílias de Marabá. Localizado no Bairro São Félix, na margem da Rodovia BR-222, em frente ao Caldo de Cana, o empreendimento oferece imóveis construídos em uma área plana, alta e com água potável de excelente qualidade. Mas, isso não é tudo, o financiamento é feito pela Caixa Econômica Federal, com juros de 4,5% ao ano, que só a Baruc oferece, e prestações que variam de R$ 450,00 a R$ 600,00. Mas, as vantagens para aqueles que querem sair do aluguel não terminam por aí. O interessado pode utilizar o seu FGTS como entrada ou amortização e ainda tem a possibilidade de ganhar vantagens oferecidas pelo Governo Federal, tendo bônus de até R$ 18 mil. Nesta quarta-feira, o Site Zeca News recebeu o sócio-proprietário da Construtora Baruc, Diógenes Silvestre, e o diretor comercial Adelino Pampolha, que anunciaram a boa notícia à população marabaense. Diógenes afirma que as casas do Residencial Paris são dotadas de toda a infraestrutura, são de dois ou três quartos com suíte, laje, garagem coberta de primeira qualidade e área de expansão, pois o imóvel é construído no centro de um terreno de 200 metros quadrados. “As parcelas são decrescentes e nossa tabela usa o SAC [(Sistema de Amortização Constante), com as prestações baixando ao longo do período. Quando o cliente faz a simulação, já sai sabendo qual o valor da sua primeira e o da sua última parcela”, informa Adelino. A entrega das primeiras…

IPVA: DIRCEU PRETENDE ENTRAR COM AÇÃO POPULAR CONTRA COBRANÇA NO PARÁ

O deputado estadual Dirceu Tem Caten (PT) protocolou nesta quarta-feira (31) um ofício junto Departamento de Trânsito do Estado do Pará um ofício solicitando esclarecimentos sobre a apreensão de veículos que não estejam em dias com o IPVA, Imposto sobre Propriedade sobre Veículos Automotores. O ofício foi encaminhado para a diretora da entidade Andréa Yared de Oliveira Hass.
No documento o deputado solicita que em um prazo de 15 dias o departamento informe “sob qual fundamento esta Autarquia promove apreensão de veículos que estejam com o IPVA em atraso, e qual a média de apreensão mensal de veículos nessas condições”.
As informações são para possível ingresso de ação popular contra a conduta, que, segundo a nota está “respaldada em diversas decisões judiciais e entendimento pacificado do STF (Supremo Tribunal Federal) que declaram ser ilegal essa prática coercitiva”.

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