GESTÃO: EM AUDIÊNCIA PÚBLICA PREFEITO PRESTA CONTAS E ANUNCIA OBRAS EM TODA CIDADE

Com o plenário lotado por populares, líderes comunitários, religiosos e demais pessoas interessadas, foi realizada na manhã desta quarta-feira (30), na Câmara de vereadores, a audiência pública de prestação de contas do 1º quadriênio/2018 da administração pública municipal de Marabá, gestão Sebastião Miranda Filho. A apresentação dos relatórios fiscais foi feita pelo secretário municipal de planejamento e controle Karam El Hajjar. No primeiro momento da fala do secretário ele lembrou que nos últimos 9 anos não houve nenhuma prestação de contas dos governos anteriores, no entanto, na atual gestão se fará cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) adotando um dos princípios básicos da administração pública que é a transparência na gestão financeira e fiscal. De acordo com Karam, uma prestação de contas, além de apresentar as receitas e despesas realizadas, os limites constitucionais repassados e gastos como determina a lei em setores como educação, saúde e pessoal, é também adotar princípios de valorização e motivação da participação social e manter um relacionamento harmônico com todos os segmentos da sociedade e poderes constituídos. Após a apresentação dos números relacionados à prestação de contas, em 18 slides, o prefeito de Marabá fez um breve, mas enfático discurso. Tião Miranda destacou que “é importante que a população participe e entenda melhor como funciona a vida financeira do município, é preciso cumprir metas, ter equilíbrio financeiro para obter convênios para que a prefeitura possa cumprir com sua responsabilidade”. Ele lembrou o que se tornou uma marca em seus discursos, de que é preciso ter controle nos gastos. “Não…

Boletim da Semas indica instabilidade no norte e tempo estável no sul do Pará

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), por meio da Diretoria de Meteorologia e Hidrologia e do Centro de Monitoramento Ambiental, divulgou nesta quarta-feira (30) o boletim de previsão do tempo para o feriado de Corpus Christi, e para o final de semana prolongado. O resumo da meteorologia elaborado para o território paraense indica que há tendência de instabilidade atmosférica na porção norte do Estado – principalmente durante a tarde -, mas no extremo sul é esperado tempo estável. Na previsão para a Região Metropolitana de Belém (RMB), incluindo a Ilha de Mosqueiro, a manhã do feriado de quinta-feira (31) será de sol, com nebulosidade variando entre esparsa a tempo parcialmente nublado. À tarde, haverá tempo nublado com chuvas fracas em pontos isolados, e à noite espera-se nebulosidade, variando entre parcialmente nublado a esparsa. A manhã de sexta-feira (1º de junho) apresentará sol entre poucas nuvens. À tarde, o tempo será nublado, com pancadas de chuvas e trovoadas, e chuva fraca e chuviscos isolados no início da noite. Para sábado (2), as manhãs têm tendências com nebulosidade, variando entre esparsas a parcialmente nublado, e o domingo (3) terá nuvens esparsas. Tardes e noites com chuvas, de fraca a moderada, com trovoadas isoladas. As temperaturas, considerando os quatro dias, variam entre 23º e 33º. Salinópolis – Um dos municípios mais procurados em férias e feriados prolongados, Salinópolis, no nordeste paraense, terá uma quinta-feira com sol e predominância de nebulosidade esparsa. À tarde, tempo varia de parcialmente nublado a nublado com chuvas fracas em…

PROJETO DE LEI PARA REDUÇÃO DO ICMS DOS COMBUSTÍVEIS NO PARÁ.

Seguindo o exemplo de estados como Tocantins e Rio de Janeiro que já possuem alíquotas de ICMS bem menores que as nossas e mesmo assim estão reduzindo diante do cenário que estamos vivendo. Estou propondo um PL para reduzir a nossa alíquota de gasolina que hoje absurdamente é de 28% para 25% e a de óleo diesel de 17% para 14%, mesmo com a redução ainda teremos as maiores alíquotas do país, no Tocantins por exemplo a alíquota do diesel é de 12%. Nosso estado também precisa fazer a sua parte nesse momento e como deputado estou fazendo a minha, agradeço a minha bancada pelo apoio e peço a colaboração dos demais parlamentares e da sociedade em geral. Bote fé!

 

 

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Parauapebas (PA): Procon notifica postos para esclarecer preços de combustíveis

Fiscal em ação na manhã desta quarta

Durante a manhã desta quarta-feira (30), o Programa de Defesa do Consumidor (Procon) de Parauapebas, liderado pelo seu Coordenador de Fiscalização, Joelson de Moura Leira, realizou uma ação de fiscalização nos postos de combustíveis da cidade que estavam em funcionamento.

A ação teve o intuito de coibir a prática adotada por alguns comerciantes do gênero que tange a majoração nos preços dos combustíveis sem justificativa legal. (Portal Pebinha)

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Litro do diesel deverá estar R$ 0,46 mais barato nos postos a partir de 1º de junho, diz ministro

Segundo Marun (Secretaria de Governo), valor deve ser comparado com 21 de maio, quando começou greve dos caminhoneiros. Desconto vale a partir do momento em que posto for abastecido.       ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, afirmou nesta quarta-feira (30) que o “Diário Oficial” deverá publicar, nesta quinta (31), as regras que o governo adotará para assegurar que o preço do litro do diesel nos postos, a partir de sexta (1º), seja R$ 0,46 menor que o praticado em 21 de maio, quando começou a greve dos caminhoneiros. Marun deu a informação após uma reunião do grupo de ministros que monitora a greve da categoria e o reabastecimento de produtos pelo país. Segundo o ministro, o desconto valerá a partir do momento em que o posto for abastecido. “O desconto será obrigatoriamente repassado. Se no dia 21 de maio, no posto de combustíveis, o caminhoneiro abasteceu um litro de diesel por R$ 3,46, por exemplo, obrigatoriamente, a partir do momento que o posto for abastecido, [o litro] terá de ser R$ 3,00. Terá que haver o desconto”, disse Marun. “Os postos de abastecimento de combustíveis terão que aficcionar uma placa onde constará o valor praticado em 21 de maio, o desconto e o preço atual. O desconto pode até ser maior que R$ 0,46, mas, no mínimo, terá que ser de R$ 0,46”, acrescentou. De acordo com Carlos Marun, a redução de R$ 0,46 no preço do litro do diesel corresponde ao percentual incidente de PIS-Cofins e Cide sobre o combustível. A redução no preço…

CAMPANHA DE VACINAÇÃO CONTRA A GRIPE É PRORROGADA ATÉ 15 DE JUNHO

O Ministério da Saúde anunciou nesta terça-feira (29) a prorrogação da Campanha Nacional de Vacinação Contra a Gripe até o dia 15 de junho. A decisão foi motivada pelos efeitos da paralisação dos caminhoneiros no atendimento em saúde. Inicialmente, o fim da campanha estava previsto para esta sexta-feira, 1° de junho. De acordo com os últimos dados do ministério, a campanha imunizou 35,6 milhões de pessoas, o que equivale a 66% do público-alvo. Para atingir a meta de imunizar 54,4 milhões de pessoas, o governo espera, com a prorrogação da campanha, vacinar os 18,8 milhões de brasileiros e brasileiras que ainda não receberam a dose da vacina. No recorte por estados, os que mais se aproximaram da meta estabelecida foram Goiás (99,8%), seguido do Amapá (91%), Ceará (84%), Distrito Federal (78,5%) e Espírito Santo (77,4%). Por outro lado, os estados com menor cobertura da vacina são Roraima (32,5%), Rio de Janeiro (47,6%), Rondônia (51,3%), Amazonas (51,9%) e Acre (52%). O público-alvo da campanha inclui idosos a partir de 60 anos, crianças de seis meses a cinco anos, trabalhadores da saúde, professores das redes pública e privada, povos indígenas, gestantes, puérperas (mulheres em até 45 dias após o parto), pessoas privadas de liberdade e funcionários do sistema prisional. Caso haja disponibilidade de vacinas, os municípios podem ampliar o público para crianças de cinco a nove anos e adultos com idades entre 50 e 59 anos. O Ministério destaca, no entanto, a importância de o público-alvo prioritário que ainda não se imunizou procurarem os postos de saúde. De acordo…

ESTADO E EXÉRCITO GARANTEM APOIO A TRANSPORTE DE COMBUSTÍVEIS NO SUL E SUDESTE

Para discutir formas de manter serviços básicos nas áreas de saúde, educação e segurança enquanto for mantida a paralisação dos caminhoneiros, foi realizada nesta terça-feira (29) uma reunião extraordinária com o gabinete de crise, montado pela Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (Segup), no Centro Regional de Governo do Sudeste do Pará, em Marabá. Assim como já está sendo realizado no nordeste paraense, foi definido um comboio com cinco viaturas do Exército, duas da Polícia Militar, uma do Corpo de Bombeiros e outra da Polícia Rodoviária Federal, que seguirá para o município de Eldorado do Carajás com o objetivo de acompanhar 10 carretas de transporte de combustíveis, que abastecerão municípios do sul do Estado. Nas regiões Sul e Sudeste, os municípios de Xinguara, Sapucaia, São Félix do Xingu, São Domingos do Araguaia, Curionópolis, Redenção, Santana do Araguaia, Cumaru do Norte e Parauapebas já enfrentam o desabastecimento. O secretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, Luis Fernandes, enfatizou que “a prioridade é a saúde, principalmente para que as pessoas que necessitam de atendimento de alta e média complexidade possam se deslocar até Marabá, e também no atendimento às ambulâncias e postos de saúde nos municípios, assim como a parte de segurança e transportes escolares”. Normalidade – Em Marabá, o abastecimento de combustível já está sendo normalizado, mas outros municípios da região, como Xinguara, começam a registrar desabastecimento, disse o presidente da Associação Comercial e Industrial de Marabá, Ítalo Ipojucan. “A informação que nos foi transmitida pela Associação Comercial de Xinguara, que está…

interior do Pará sofre com o desabastecimento de combustível

Existem locais em que não há combustível desde a sexta-feira, 28. Vários frigoríficos estão parados desde o início da greve por falta de abastecimento. o menos 17 pontos de interdição ainda são registrados nas rodovias federais e estaduais do Pará, nesta segunda-feira (28). A paralisação dos caminhoneiros chega ao oitavo diacom registros de desabastecimento de produtos hortigranjeiros na Central de Abastecimento do Pará (Ceasa) e nos supermercados. Também já há suspensão de aulas na Universidade Federal Rural da Amazônia (Ufra) nos campi do Estado. Desde o dia 18 de maio, quando a Petrobras anunciou mais uma alta do valor nas refinarias, a categoria começou a mobilização em vários estados do país. Mesmo após o anúncio do governo de que atendeu as reivindicações dos caminhoneiros, a categoria segue concentrada nas estradas do Pará. Segundo a Polícia Rodoviária Federal, os pontos interditados são: o km 248 da BR-155, em Eldorado dos Carajás; os km 19, 23 e 27 na BR-316 nos dois sentidos, em Benevides; o km 128 da BR-230, em Marabá; o km 340 da BR-155, também em Marabá; o km 150 da BR-316, em Capanema; o km 202 da BR-316, em Santa Luzia; e no km 778 da BR-158, em Santana do Araguaia Já a Polícia Rodoviária Estadual (PRE), informou que dos nove pontos monitorados, apenas seis mantém a concentração de caminhoneiros, sem obstrução de vias. A mobilização acontece no km 100 da PA-275, em Parauapebas; no km 69 da PA-483, em Abaetetuba; no km 25 da PA-39, em Mosqueiro; no km 12 da PA-256, em Paragominas; na PA-160…

OAB suspende aplicação da segunda etapa do Exame da Ordem

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) suspendeu a aplicação da segunda fase do Exame da Ordem Unificado (EOU) que seria aplicado no próximo domingo (27). Segundo a OAB, o exame foi suspenso por conta das manifestações que estão interditando parcialmente rodovias do país.

De acordo com o comunicado anunciado na quinta-feira (24), a decisão vale para todo o território nacional. A medida, segundo a OAB, visa preservar a segurança e o deslocamento dos candidatos ao exame, já que não há condições logisticas para realizar o exame.

Ainda não há previsão para a realização do novo exame. A OAB disse que deve informar em breve quais providências serão adotadas.

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