Estrada de Ferro Carajás liberada

  A Vale informa que a Estrada de Ferro Carajás (EFC) foi liberada no sábado (15/4), às 17h30, após intimação da decisão de reintegração de posse obtida pela empresa e reunião entre os líderes da FETRAF e o Incra. A Vale informa que mantém diálogo com o Incra e que se fez presente na reunião, onde foi demonstrado que toda a documentação solicitada já havia sido repassada ao órgão responsável pela política de reforma agrária. A Vale repudia esse tipo de manifestação como pressão aos órgãos do governo. A empresa reitera que políticas públicas voltadas à reforma agrária não são de competência da iniciativa privada. Por causa da interdição, um total de dois mil usuários deixaram de usar o trem de passageiros e houve  impacto no transporte ferrovia com o transporte minério e de outras cargas gerais como o combustível, que abastece região do sudeste do Pará.   A EFC havia sido invadida na noite de sexta-feira (14/4), no km 859 da ferrovia, no município de Parauapebas (PA), por integrantes ligados a Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar – FETRAF.   A empresa informa também que adotará todas as ações judiciais cabíveis relacionadas à invasão. É importante alertar que toda pessoa que motiva ou participa de interdição de ferrovia, de faixa de domínio e de vias de acessos estará sujeita a responder judicialmente pelo crime de perigo de desastre ferroviário e responderá a inquérito policial e ação penal, podendo gerar uma aplicação de multa diária e prisão, de acordo com a decisão judicial. Sobre o Trem de Passageiros O…

Programação no Pará lembra 21 anos do ‘Massacre de Eldorado dos Carajás’ 19 trabalhadores rurais foram mortos em confronto com a Polícia Militar no sudeste do Pará.

Nesta segunda-feira (17) completa 21 anos do “Massacre de Eldorado dos Carajás”, em que 19 trabalhadores rurais do Movimento Sem Terra (MST) foram mortos em confronto com a Polícia Militar do Pará. Para lembrar a data, uma programação será realizada na “curva do S”, local onde aconteceu o confronto, no sudeste do estado.

Durante a manhã haverá culto ecumênico e apresentações teatrais. O objetivo é chamar atenção para políticas públicas na reforma agrária, uma luta que, segundo os trabalhadores rurais, ainda permanece.

Manifestantes de várias cidades do país estão acampados na “curva do S” desde o dia 10 de abril para participar da programação neste dia 17 de abril.

Massacre

O confronto entre integrantes do MST e policiais ocorreu em 17 de abril de 1996 no município de Eldorado dos Carajás, no sudeste do Pará, quando 1,5 mil sem-terra que estavam acampados na região decidiram fazer uma marcha em protesto contra a demora da desapropriação de terras na rodovia PA-150. A Polícia Militar foi encarregada de tirá-los do local. Além de bombas de gás lacrimogêneo, os policiais atiraram contra os manifestantes. Dezenove camponeses foram mortos.

Dos 155 policiais que participaram da ação, Mário Pantoja e José Maria de Oliveira, comandantes da operação, foram condenados a penas que superaram os 150 anos de prisão. José Maria de Oliveira permanece custodiado no Centro de Recuperação Especial Anastácio das Neves. Já Mário Colares Pantoja está em recolhimento domiciliar para tratamento de saúde. Já os demais policiais militares que foram a julgamento foram absolvidos dos crimes.

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São Félix do Xingu (PA): Município sedia programação da Semana dos Povos Indígenas

Representantes de aldeias irão participar de provas de arco e flecha, além de modalidades esportivas. Evento aberto neste domingo, 16, terá exposição de artesanato e pinturas corporais.

Tradições indígenas apresentadas no evento

O município de São Félix do Xingu, no sul do Pará, sedia deste domingo (16) a programação da Semana dos Povos Indígenas. Durante o evento serão realizadas competições esportivas, como atletismo masculino, jogos e futsal feminino e provas de arco e flecha.

Representantes das aldeias também terão acesso a serviços gratuitos de cidadania e saúde e participam com atividades culturais, exposição de artesanato e pinturas corporais.

“Nosso direito ainda existe. Os parlamentares nos colocam como se todos fôssemos iguais. Não é isso. O indígena continua sendo indígena com toda sua identidade e culturas próprias. E a presença da nossa cultura aqui na Semana dos Povos Indígenas é uma prova disso”, comentou Amaury Kayapó da aldeia Ngômejti, coordenador indígena pela Associação Floresta Protegida (AFP).

A AFP é uma organização indígena sem fins lucrativos que representa atualmente 17 comunidades, reunindo cerca de três mil indígenas, do povo Mbêngôkre/Kayapó localizadas no sul e sudeste do estado do Pará. Treze aldeias estão localizadas na Terra Indígena Kayapó (Apêjti, Àukre, Kndjêrêkrã, Kôkrajmôrô, Krmajti, Kubnkrãkêj, Môjkàràkô, Ngômejti, Pykarãrãkre, Pykatô, Pykatum, Rikaro e Tepdjati), duas estão localizadas na Terra Indígena Mkrãgnoti (Kawatire e Kndjam) e duas na Terra Indígena Las Casas (Tekrejarôtire e Kaprãnkrere).

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Eleições 2018 terão urnas com impressora

O sistema eleitoral brasileiro tem uma grande novidade, em 2018, o voto será impresso. A nova medida foi aprovada em minirreforma no ano passado e a intenção é de que as urnas eletrônicas tenham impressoras acopladas a fim de registrar o voto em papel. Sendo assim, o uso de modelos de impressora de qualidade será um ponto primordial.

A forma de votar será da seguinte maneira: o eleitor vai até a sua respectiva seção eleitoral e digita na urna eletrônica os números do candidato de sua escolha. Até aqui tudo bem, nenhuma novidade. O voto então é materializado em papel por meio de uma impressora, o eleitor deve mais uma vez conferir no visor se o voto está correto, se tiver, o papel já cai direto dentro de uma urna inviolável. Assim, o eleitor não tem contato com o papel e tampouco pode levar uma cópia para casa, essa medida aumenta o sigilo e diminui os riscos de fraude.

Ainda em 2002, o governo federal realizou testes do voto impresso em diversas cidades espalhadas pelo país. As provas não foram satisfatórias, pois houve muitos problemas técnicos no sistema das urnas e das máquinas de impressora. Os eleitores tiveram que enfrentar filas muito maiores do que as que já existem atualmente e a demora do tempo de votação dobrou.
 

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Lei proíbe que mulheres presas sejam algemadas no parto

As mulheres presas que estiverem em trabalho de parto e no puerpério não podem mais ser algemadas. A medida foi descrita na Lei nº 13.434, publicada nesta quinta-feira (13) no Diário Oficial da União (DOU) e alterou o Código de Processo Penal.

“A publicação da Lei reforça o trabalho feito pelo Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça e Segurança Pública (Depen) para a humanização nas penitenciárias femininas”, afirmou a coordenadora de Políticas para Mulheres e Promoção das Diversidades, Susana Inês de Almeida.

 

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Saiba quem deve declarar Imposto de Renda

 

A declaração do imposto de renda é obrigatória para quem recebeu rendimentos tributáveis superiores a R$ 28.559,70 no ano passado ou para quem recebeu rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma foi superior a R$ 40 mil.

Deve declarar o contribuinte que obteve, em qualquer mês do ano passado, ganho de capital na alienação de bens ou direitos sujeito à incidência de imposto ou realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias e de futuros.

Quando se trata de atividade rural, é obrigado a declarar o contribuinte com renda bruta superior a R$ 142.798,50; ou que pretenda compensar prejuízos do ano-calendário 2016 ou posteriores; ou que teve, em 31 de dezembro do ano passado, a posse ou propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, cujo valor total seja superior a R$ 300 mil.

 

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Campanha de vacinação contra a gripe começa na segunda-feira em Marabá (17)

Nesta segunda-feira (17), o Ministério da Saúde dará início à Campanha Nacional de Vacinação Contra a Influenza, em que serão vacinadas mais de 54 milhões de pessoas que integram os grupos prioritários. O ministério adquiriu 60 milhões de doses para a imunização.O aporte da vacina contra influenza (gripe) já se encontra em Marabá, devendo a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) iniciar a vacinação na próxima segunda-feira, 17 de abril, nas unidades básicas de saúde, prolongando-se até 26 de maio. O dia “D” da campanha, quando serão disponibilizados pontos extras de imunização, está previsto para sábado, 06 de maio. A meta é atingir 90% do público alvo. Este ano, a novidade é a inclusão do grupo professores na prioridade para receber a vacina da gripe, que se soma a crianças de seis menos a cinco anos, gestantes, pessoas com 60 anos ou mais, mulheres no período pós-parto (até 45 dias), portadores de doenças crônicas e trabalhadores da saúde. A partir desta edição da campanha, professores das redes pública e privada passam a fazer parte do público-alvo. Cerca de 2,3 milhões desses profissionais em todo o País poderão se vacinar contra a gripe nos dias 2 e 3 de maio. Ministério da Saúde quer vacinar 90% da população considerada de risco para a Influenza O objetivo do ministério é vacinar 90% da população considerada de risco para complicações por gripe. A meta de vacinação deste ano aumentou devido aos índices alcançados nos últimos anos, que ultrapassaram 80%. O ano de 2016 Saiba quem é o público alvo…

Duas hipóteses para incêndio em lojas

Pelo menos duas hipóteses podem ser a causa do incêndio que consumiu praticamente duas lojas localizadas na Nova Marabá na última terça-feira (11): Sobrecarga ou curto circuito. A informação foi repassada pelo bombeiro perito João Luiz, do 5º Grupamento de Bombeiros de Marabá. O incêndio iniciou por volta de meia noite e às chamas destruíram totalmente a área de loja do Grupo Eletro Mateus e 60% da empresa Leolar. Não havia nenhum funcionário no interior das lojas no momento do incêndio. O Centro de Perícias Científicas Renato Chaves localizou uma câmera que pode conter imagens que poderão ajudar a perícia a entender o que realmente causou o incêndio. O trabalho de análise do local teve início na quarta, sendo realizado por quatro peritos com o apoio de homens do Corpo de Bombeiros. Na empresa Leolar foram destruídos móveis, eletrodomésticos e todos os equipamentos de escritório no interior da empresa, salvando apenas o estoque da loja. De acordo com o capitão Paulo César, subcomandante do 5º Grupamento de Bombeiros de Marabá, a corporação foi acionada por volta de 00h35 e demorou apenas cerca de seis minutos para chegar ao local. Em 20 minutos de trabalho o fogo foi controlado, porém a chama já havia tomado grande proporção desde o início do incêndio até o acionamento do órgão e não foi possível impedir a destruição do local. Para combater as chamas o corpo de bombeiros contou com apoio de três viaturas do exército, o que possibilitou mais 36 minutos de água. O trabalho total do corpo de…

Hospital Regional de Marabá celebra Páscoa com musical para usuários

O Hospital Regional do Sudeste do Pará – Dr. Geraldo Veloso (HRSP), em Marabá (PA), preparou uma programação especial para celebrar a Páscoa com usuários e colaboradores. Nesta  sexta-feira, 14/4, o coral da 1ª Igreja Batista do Novo Horizonte apresentará a cantata ‘O maior tesouro’ para pacientes, acompanhantes e visitantes, para recontar a história da ressurreição de Jesus Cristo.

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Hospital Regional de Marabá realiza mais de 120 atendimentos no bairro Vale do Itacaiúnas

A dona de casa Maria Raimunda da Conceição, de 31 anos, foi uma das moradoras do bairro Vale do Itacaiúnas, no núcleo Cidade Nova, em Marabá, beneficiadas pela nona edição do projeto ‘Hospital Regional Amigo da Comunidade’. Ela aproveitou a ação para levar os três filhos para consulta. A iniciativa foi promovida pelo Hospital Regional do Sudeste do Pará – Dr. Geraldo Veloso (HRSP) – unidade pública gerenciada pela Pró-Saúde Associação Beneficente de Assistência Social e Hospitalar, sob contrato com a Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa) – que ofereceu consulta médica e de Enfermagem, teste de glicemia capilar e aferição de pressão arterial na Associação Projeto Semear, nesta quinta-feira, 13/4. A autônoma Maria de Nazaré Santos, de 50 anos, foi a primeira a receber atendimento médico. Ela falou ainda sobre o acesso a serviços de saúde para aquela comunidade. ‘O atendimento prestado foi muito bom. Essa ação facilitou, e muito, a nossa vida porque, na correria, nem sempre temos tempo para nos cuidar’, disse a usuária. Segundo o presidente da organização não governamental, Ailton Souza, os serviços prestados pelo hospital beneficiaram, principalmente, famílias numerosas e idosos que, sem transporte próprio, têm dificuldade para se dirigir a um hospital ou mesmo ao posto de saúde, como é o caso da dona de casa Maria Franciene Carvalho, de 26 anos, que não hesitou em participar da ação, mesmo com nove dias de operada. ‘Assim que ouvi o aviso do carro som na rua, organizei as coisas em casa para vir agora. Trouxe meu bebê recém-nascido…