SUSPENSOMinistro do TST suspende liminar sobre contribuição sindical

Decisão pode servir de precedente que também autorizam a cobrança obrigatória em todo o país   O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Lelio Bentes Corrêa, decidiu suspender uma decisão da Justiça de Porto Alegre que determinou o desconto de contribuição sindical dos empregados de uma loja de departamento. A cobrança obrigatória passou a ser facultativa após a sanção da 13.467/2017 (Reforma Trabalhista). A decisão, assinada no dia 18 de abril, tem validade somente para o caso concreto, mas poderá servir de precedente para anular liminares que também autorizaram a cobrança obrigatória em todo o país. O ministro entendeu que liminar da primeira instância antecipou o exame do mérito de outra ação sobre a mesma questão e que também tramita na Justiça Trabalhista da capital gaúcha, na qual é discutida a constitucionalidade do fim da obrigatoriedade. Corrêa também concordou com os argumentos dos advogados das Lojas Riachuelo. A empresa alegou que a ordem de recolhimento traria dano irreparável porque a eventual restituição de valores seria “extramente difícil”. “Nesse contexto, extrai-se que a referida decisão – frise-se, de natureza eminentemente satisfativa, de difícil reversibilidade, impôs genericamente à ora requerente a obrigação de proceder ao recolhimento da contribuição sindical de todos os seus empregados.”, afirmou. A decisão do ministro derrubou uma liminar concedida pelo desembargador Gilberto Souza dos Santos, do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4), que obrigou as Lojas Riachuelo a fazer o desconto do contracheque e o repassar ao Sindicato do Comércio de Porto Alegre o valor equivalente a um dia de trabalho de todos…

FIM DO PRAZO Prazo para enviar declaração do Imposto de Renda termina hoje

SEGUNDA-FEIRA, 30 DE ABRIL DE 2018, 8H03 quem não entregar a declaração a tempo pagará multa Agência Brasil Os contribuintes que ainda não acertaram as contas com o Fisco devem correr. Acaba nesta segunda-feira, 30, às 23h59min59s, o prazo para enviar a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física. Quem não entregar a declaração a tempo pagará multa. Neste ano, a Receita Federal espera receber 28,8 milhões de documentos. Segundo os dados mais recentes do órgão, 24.895.403 contribuintes tinham enviado a declaração até as 16h de ontem, 29, o que equivalia a 87% do total. O prazo para a entrega da declaração começou em 1º de março. O programa de preenchimento da declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física de 2018, ano base 2017, está disponível no site da Receita Federal. A multa para quem apresentar a declaração depois da data limite corresponde a 1% por mês de atraso, com valor mínimo de R$ 165,74 e máximo de 20% sobre o imposto devido. Quem deve declarar Está obrigado a declarar quem recebeu rendimentos tributáveis, em 2017, em valores superiores a R$ 28.559,70. No caso da atividade rural, deve declarar quem teve receita bruta acima R$ 142.798,50. A declaração poderá ser preenchida por meio do programa baixado no computador ou do aplicativo Meu Imposto de Renda para tablets e celulares. Por meio do aplicativo, é possível ainda fazer retificações depois do envio da declaração. Outra opção é mediante acesso ao serviço Meu Imposto de Renda, disponível no Centro Virtual de Atendimento (e-CAC), no site da Receita, com uso de…

ÁGUIA SUB-17 JOGA CONTRA O DESPORTIVA NESTE SÁBADO EM MARABÁ

O Águia Sub-17 vai entrar em campo neste sábado (28), às 19 horas, contra a Sociedade Desportiva Paraense, time de Marituba que tem tradição em revelar jogadores nessa faixa etária. O jogo ocorre no Estádio Zinho Oliveira, na Marabá Pioneira.

Os ingressos para o jogo entre Águia e Sociedade Desportiva Paraense serão comercializados ao valor de R$10, tanto geral quanto a coberta.

Os diretores do Águia, Sebastião Ferreira e João Galvão participaram do programa Clube da Manhã, com o radialista Zeca Moreno, da Rádio Clube, onde convocaram os torcedores para comparecerem ao estádio.

“O campeonato vai iniciar esse final de semana e a diretoria do Águia está focada e fornecendo toda a sua estrutura para o Sub-17, porque o profissional a gente não tem calendário”, disse, complementando que os atletas do Sub-17 são garotos talentosos e promissores.

João Galvão convoca a torcida para comparecer ao jogo. “A gente convoca a torcida para está ajudando. Vai ser um bom teste para os jogadores do Águia, porque o Desportiva é um grande time da capital”, disse.

Antes do jogo do jogo do Águia Sub-17 contra o Desportiva, também haverá jogos preliminares dos garotos do Águia Sub-11 e Sub-13.

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Um cidadão foi agredido com um tapa no rosto pelo deputado federal e líder do Solidariedade Wladimir Costa na noite dessa quinta-feira (26/4) em um evento na Prefeitura de Jacundá, no Pará. MAIS SOBRE O ASSUNTO Deputado da tatuagem troca mensagens picantes em votação na Câmara Wladimir Costa diz que tatuagem em homenagem a Temer “é verdadeira” Jornalista brasiliense é assediada por deputado Wladimir Costa O parlamentar interrompeu seu discurso perguntando se o homem gostaria de falar ao microfone “isso é coisa de macho ficar berrando, você quer vir falar no microfone?” O político, então, levou o microfone ao homem que, por sua vez, lhe perguntou em tom irônico: “explica a tatuagem do Temer na sua bunda, por favor”. Wladimir Costa não respondeu, mas desferiu um tapa no rosto do rapaz. PUBLICIDADE Pin this! 1/4Deputado Wladimir Costa é conhecido por fazer tatuagem em homenagem a Michel Temer Wladimir Costa/Divulgação Pin this! 2/4Envolvido em polêmica conversa de Whatsapp pedindo “nudes” Wladimir Costa/Divulgação Pin this! 3/4Na versão de Wlad, a jornalista insistia para que ele tirasse a camisa e exibisse a sua tatuagem em plenário Wladimir Costa/Divulgação Pin this! 4/4Assediou uma jornalista brasiliense Wladimir Costa/Divulgação Em nota enviada ao Metrópoles o deputado defendeu sua atitude intempestiva. “Diante da sequência de ofensas, por se tratar de uma pessoa pública, que estava ali naquele momento no uso de suas atribuições como parlamentar, mas acima de tudo como homem, pai de família e cidadão, o deputado reagiu como forma de compelir a injusta agressão que vinha sofrendo.” Wladimir Costa ficou conhecido por várias polemicas, entre elas, tatuar o nome do presidente Michel Temer, pedir “nudes” no meio de uma sessão importante na Câmara e assediar uma jornalista brasiliense ao ser questionado sobre a veracidade da tatuagem. Confira vídeo feito no local e a nota enviada pelo gabinete. Veja, na íntegra, a nota de esclarecimento enviada pelo parlamentar: O deputado Federal Wladimir Costa, do Partido Solidariedade Pará, vem a público se manifestar em relação ao vídeo que está circulando na internet com imagens de uma situação ocorrida no dia 25 de abril na cidade de Jacundá. Na noite do dia 25, o deputado Wlad esteve na cidade para participar de uma reunião que contava com a presença de autoridades do município e da população, ocasião em que, além de prestar contas do seu trabalho como parlamentar, realizaria a entrega de um parque infantil e uma academia ao livre, fruto de suas conquistas junto ao governo federal por meio das emendas parlamentares. O evento em Jacundá é apenas mais um dos inúmeros eventos e reuniões com a presença do deputado Wlad, que tem se dedicado a visitar todos os 144 municípios do Estado do Pará, levando políticas públicas, entregando obras, títulos de terra, ambulâncias, aparelhos hospitalares, quadras poliesportivas, parques infantis e uma série de benefícios à população paraense. Porém, desde a sua chegada à cidade, o deputado Wladimir Costa passou a ser alvo de insultos, xingamentos e ofensas proferidas pelo rapaz que aparece no vídeo sem se identificar (depois chegou a informação de que tratava-se de um professor e ex-vereador de Jacundá muito criticado pela população). Ele estava ali única e exclusivamente para ofender o parlamentar, sem, inclusive, se importar com a presença de crianças, mulheres e idosos que faziam parte da reunião. Diante dos inúmeros insultos e agressões verbais, o deputado Wlad parou o seu pronunciamento e se dirigiu até o agressor e, num gesto democrático, ofereceu-lhe a palavra, dando-lhe a oportunidade de se manifestar, mantendo o bom nível do discurso. Entretanto, ao se aproximar do agressor no momento em que lhe concedeu a palavra, o Deputado foi novamente ofendido em sua moral ao ser questionado sobre a existência de uma “tatuagem em sua bunda”, além de levar um chute do ex-vereador. Diante dessa sequência de ofensas, por se tratar de uma pessoa pública, que estava ali naquele momento no uso de suas atribuições como parlamentar, mas acima de tudo como homem, pai de família e cidadão, o Deputado Wlad reagiu como forma de compelir a injusta agressão que vinha sofrendo. A reação a ofensas descabidas a homens públicos já foi vista, inclusive em outros casos, quando políticos, incluindo um deputado e um senador, se sentiram agredidos e precisaram se defender. É importante destacar também que, ao contrário do que muitos têm dito sobre homens que seguraram o rapaz após o ocorrido, o deputado não tem seguranças e nunca anda acompanhado de qualquer pessoa com esse fim. Portanto, não tem qualquer relação com aqueles homens. No mais, vale ressaltar ainda que o Delegado de Polícia da cidade de Jacundá estava presente no local, justamente por ter sido acionado pela própria população, a fim de conter as agressões verbais que vinham sido propagadas pelo ex-vereador. Mas o agressor não respeitou nem sequer a presença da autoridade policial e continuou desferindo palavrões e ofensas na presença de todos. O deputado declara que aceita receber críticas respeitosas de qualquer cidadão, mas não é obrigado a aceitar agressões verbais com palavras de baixo calão. O parlamentar informa que já denunciou o agressor à polícia local e pretende acioná-lo na Justiça, acreditando na isenção das autoridades policiais, do Ministério Público e do Judiciário. Por fim, o Deputado Wlad faz questão de pontuar que continuará percorrendo o Estado do Pará no seu papel de parlamentar eleito por 4 mandatos consecutivos, bem como que é contra toda e qualquer forma de agressão, contudo não se manterá inerte todas as vezes em que for agredido, seja verbal ou fisicamente.

  O parlamentar interrompeu seu discurso perguntando se o cidadão gostaria de falar ao microfone   Um cidadão foi agredido com um tapa no rosto pelo deputado federal e líder do Solidariedade Wladimir Costa na noite dessa quinta-feira (26/4) em um evento na Prefeitura de Jacundá, no Pará. MAIS SOBRE O ASSUNTO Deputado da tatuagem troca mensagens picantes em votação na Câmara Wladimir Costa diz que tatuagem em homenagem a Temer “é verdadeira” Jornalista brasiliense é assediada por deputado Wladimir Costa O parlamentar interrompeu seu discurso perguntando se o homem gostaria de falar ao microfone “isso é coisa de macho ficar berrando, você quer vir falar no microfone?” O político, então, levou o microfone ao homem que, por sua vez, lhe perguntou em tom irônico: “explica a tatuagem do Temer na sua bunda, por favor”. Wladimir Costa não respondeu, mas desferiu um tapa no rosto do rapaz.     1/4Deputado Wladimir Costa é conhecido por fazer tatuagem em homenagem a Michel TemerWladimir Costa/Divulgação 2/4Envolvido em polêmica conversa de Whatsapp pedindo “nudes”Wladimir Costa/Divulgação 3/4Na versão de Wlad, a jornalista insistia para que ele tirasse a camisa e exibisse a sua tatuagem em plenárioWladimir Costa/Divulgação 4/4Assediou uma jornalista brasilienseWladimir Costa/Divulgação Em nota enviada ao Metrópoles o deputado defendeu sua atitude intempestiva. “Diante da sequência de ofensas, por se tratar de uma pessoa pública, que estava ali naquele momento no uso de suas atribuições como parlamentar, mas acima de tudo como homem, pai de família e cidadão, o deputado reagiu como forma de compelir a injusta agressão que vinha sofrendo.” Wladimir…

TO: Jobson, ex-jogador do Botafogo, deixa cadeia após ter prisão revogada

A Justiça revogou a prisão de Jobson, ex-jogador do Botafogo, nesta sexta-feira (27). Ele estava preso desde setembro do ano passado, depois de descumprir o limite da tornozeleira.

O atleta responde por estupro de vulneráveis e foi liberado depois da decisão do juiz Ricardo Gagliardi, da comarca de Colmeia.

O juiz revogou a prisão preventiva desde que ele cumpra algumas medidas cautelares: proibição de sair da comarca sem autorização, não frequentar determinados lugares e ficar recolhido em casa em determinados horários.

Em fevereiro deste ano, Jobson pediu a transferência da Cadeia Pública de Colmeia para Paranã, alegando que estava sendo ameaçado por outros presos. (G1/TO)

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Anvisa proíbe lote de peito de frango em todo país por risco de meningite

A Anvisa proibiu a distribuição e comercialização de um lote de peito de frango congelado em todo o território nacional, devido à presença de bactérias.

A proibição se refere ao lote 0320 do peito de frango cozido desfiado congelado da marca D+ Alimentos.

Segundo a Anvisa, foi detectada a presença da bactéria Listeria monocytogenes, que pode causar doenças como a meningite.

O órgão afirma que o comunicado de recolhimento do produto foi emitido pela própria empresa, e que ela deve recolher todo o estoque existente no mercado.

Veja a nota da empresa sobre o tema:

“O lote continha 592kg, foi destinado a um único cliente e recolhido logo após o resultado da análise. Nossa empresa não faz venda ao consumidor final apenas a empresas que industrializam utilizando de nossa matéria prima.”

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Planalto anuncia aumento do Bolsa-Família no dia 1º de maio

O presidente Michel Temer vai anunciar o segundo reajuste do Bolsa-Família na sua gestão na próxima terça-feira, 1º de maio, Dia do Trabalho.

O porcentual do aumento será definido em reunião marcada para esta quinta-feira, 26, com representantes do Planejamento e do Ministério do Desenvolvimento Social, que administra o benefício. Um reajuste para repor a inflação de 2017, de 2,95%, teria custo de R$ 1 bilhão.

O anúncio no Dia do Trabalho será usado por Temer como uma tentativa de deixar uma marca social. O último reajuste do Bolsa-Família foi de 12,5%, em 2016, logo após a posse do presidente.

O programa beneficia atualmente 13,8 milhões de famílias, com renda por pessoa entre R$ 85,01 e R$ 170 mensais, desde que tenham crianças ou adolescentes de 0 a 17 anos.

Na segunda-feira, dia 23, em reunião no Planalto, Temer pediu ao Planejamento e ao MDS definição sobre o reajuste até esta quinta-feira.

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juros para rotativo do cartão de crédito serão padronizados a partir de julho

Os clientes que pagarem menos de 15% da fatura do cartão de crédito e caírem na modalidade de rotativo conhecido como não regular pagarão menos juros a partir de junho. O Conselho Monetário Nacional (CMN) limitou e padronizou os juros para essa modalidade, regulamentando decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Até agora, o cliente que pagava menos de 15% da fatura migrava para o crédito rotativo não regular, que cobra juros mais altos. Quem pagava a partir de 15% e menos que 100% passava para o rotativo regular, com taxas mais baixas. Na reunião de hoje, o CMN extinguiu a diferenciação. Haverá apenas um único tipo de crédito rotativo. Por decisão do STJ, os bancos podem cobrar 2% de multa (sobre a dívida total) e 1% ao mês de juros de mora em caso de inadimplência. Até agora, os bancos cobravam a multa e os juros de mora mais uma taxa punitiva não padronizada de quem caía no crédito rotativo não regular. De acordo com o diretor de Regulação do Banco Central, Otavio Damaso, a mudança resultará em juros mais baixos para quem cai no crédito rotativo. “Haverá uma migração das taxas do crédito não regular para o regular”, declarou. Desde o ano passado, o crédito rotativo está limitado a 30 dias. Depois desse prazo, o cliente faz uma nova operação para parcelar a dívida com a operadora do cartão. Esse prazo continua valendo e não foi mudado. Fundo Garantidor O CMN também reduziu a parcela que os bancos são obrigados a repassar ao…

GOLPE NO WHATSAPP PROMETE BENEFÍCIO DO BOLSA FAMÍLIA

Hackers estão atacando os beneficiários do Bolsa Família em um novo golpe no WhatsApp. A armadilha, que promete aos usuários do programa o direito de sacar a quantia de R$954, já foi bloqueada mais de 1 milhão de vezes por um aplicativo de segurança chamado “dfndr security” até o momento.

Segundo a empresa de tecnologia em segurança Psafe, o golpe é compartilhado pelo WhatsApp através de um link. A armadilha incentiva às pessoas que já foram beneficiárias do programa Bolsa Família e ainda possuem o cartão do benefício a tocarem na mensagem para saber como sacar o valor oferecido. Então, o usuário é levado a uma página para responder três perguntas: “Você possui o cartão bolsa família?”, “Você recebe todo mês?” e “Você conhece amigos ou parentes que recebe?”. Independentemente das respostas fornecidas, ele é informado que precisa compartilhar o falso benefício com 10 amigos ou 10 grupos no WhatsApp.

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SEAGRI REALIZA FEIRA DO PRODUTOR NESTE SÁBADO NO SHOPPING PÁTIO MARABÁ

 

A Secretaria Municipal de Agricultura (Seagri) promove neste sábado (28) a primeira edição da Feira do Produtor, no Shopping Pátio Marabá, quando cerca de oito expositores vão oferecer a comunidade o que há de melhor na agricultura familiar de Marabá, no que tange a hortifrútis.

O projeto Feira no Shopping surgiu a partir de convite da gerência daquele centro comercial ao Sebrae, que repassou a informação à Seagri para organizar e viabilizar a parceria junto à agricultura familiar. Inicialmente serão oito barracas, mas a intenção é chegar ao mínimo de 12. A exposição acontece no Piso L2 do Shopping, a partir das 10 horas.

De acordo com o coordenador de Abastecimento na Seagri, Marcos Miranda, quarta-feira (25), parte dos produtores rurais interessados nesse projeto pegaram o material de exposição dos produtos e deram os nomes para personalização das barracas.

Além de padronizadas, as barraquinhas fabricadas com estrutura de metalon e cobertura de lona plástica, feitas na própria Seagri, a partir de contribuição dos feirantes, serão personalizadas: na parte de cima nome da horta, chácara ou produtor; na parte de baixo com o nome dos apoiadores: Sebrae, Prefeitura e Shopping Pátio Marabá.

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