Justiça intensifica combate à violência doméstica e familiar em Marabá, onde há cerca de 900 processos em curso

Policiais militares e guardas municipais que atuarão diretamente no atendimento às mulheres vítimas de violência no município participaram, nesta quarta-feira, de um curso de formação.   Policiais militares e guardas municipais que atuarão diretamente no atendimento às mulheres vítimas de violência no município de Marabá, sudeste do estado, participaram, nesta quarta-feira (25), de um curso de formação. O curso faz parte de uma série de atividades relativas à luta contra a violência doméstica em municípios da região sul do Pará promovidas pela Coordenadoria Estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça do Pará (CEVID/TJPA), que tem à frente a desembargadora Diracy Nunes Alves. As servidoras do TJPA Aline Farias (assessora da CEVID) e Riane Freitas (pedagoga) ministraram a capacitação, que ocorreu no Fórum da cidade. Na terça-feira (24) a equipe da CEVID apresentou o projeto “Judiciário na Escola: Unidos no Combate à Violência Doméstica” ao titular da Secretaria Municipal de Educação de Marabá, Luciano Lopes Dias, e a professores da rede de ensino do município. Na ocasião, houve a entrega da minuta do Acordo de Cooperação Técnica que deverá ser firmado com a Prefeitura de Marabá, referente ao projeto. Tanto a capacitação dos agentes de segurança pública quanto a reunião de apresentação do projeto contaram com a presença do juiz da 3ª Vara Criminal de Marabá, Alexandre Arakaki. Processo de violência doméstica Atualmente, existem aproximadamente 900 processos de violência doméstica e familiar em andamento em Marabá, segundo o TJPA. Deste total, 4 tratam de feminicídios. Só neste mês de…

DEPUTADO JOÃO CHAMON COBRA PROVIDÊNCIAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES SOBRE A RODOVIA PA150

Nesta terça-feira, 26, estive reunido com o secretário de Estado de Transportes, Kleber Menezes, onde tratamos sobre a rodovia PA150, no trecho Morada Nova/Jacundá. Reiteradas vezes utilizei a tribuna da Alepa para pedir que o Estado se fizesse presente com ações para recuperação da via. Assista ao vídeo da entrevista com o secretário e saiba qual a posição do governo sobre o estado em que se encontra a rodovia e quais providências serão tomadas. Com Deus no comando, sempre!

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DEPUTADO JOÃO CHAMON DENUNCIA COSANPA AO MINISTÉRIO PÚBLICO E EXIGE EXPLICAÇÕES DO GOVERNO DO ESTADO SOBRE RACIONAMENTO DE ÁGUA EM MARABÁ

Na sessão ordinária desta terça-feira, 05, mais uma vez usei a tribuna da Alepa para criticar a postura da Cosanpa ao impor a população de Marabá um sistema absurdo de racionamento de água.

Veja o vídeo do nosso pronunciamento onde denuncio ao Ministério Público esse racionamento absurdo.

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Justiça Eleitoral apreciará em breve denúncias de conduta vedada contra o vereador Miguelito

Denunciado pelo Ministério Público Eleitoral por conduta vedada durante o processo eleitoral de 2016, o vereador Miguel Gomes Filho (PP), da Câmara Municipal de Marabá, deve ir a julgamento em breve, segundo fonte da Justiça Eleitoral. Miguelito, como é mais conhecido, é acusado de ter influenciado na contratação de servidores para a Secretaria Municipal de Agricultura, então gerida pelo irmão dele, Pedro Torres da Silva, e também de, durante a campanha para a reeleição, ter se utilizado desses servidores e até de equipamentos da secretaria. Se comprovadas as denúncias, o vereador pode perder o mandato.

Porém, segundo o advogado Renan Lopes, que defende Miguelito, tudo leva a crer que seu cliente será absolvido das acusações pelo fato de, segundo ele, não haver provas de que o vereador cometeu esse tipo de conduta.

“Nós acreditamos na inocência dele, pois nada evidencia que tivesse influência na secretaria nem que tenha usado servidores ou equipamentos públicos na campanha”, afirma Renan, antecipando, porém que, caso o juiz entenda diferente e condene Miguelito, ele imediatamente ingressará com recurso no Tribunal Regional Eleitoral (TRE), em Belém, o que gerará um efeito suspensivo da sentença, podendo o vereador seguir no mandato até decisão do Pleno daquela corte.

Segundo o Advogado de de defesa de Miguelito, o  processo encontra-se na fase final da instrução, onde serão feitas algumas diligências requeridas pela defesa,após as diligências será aberto prazo pra alegações finais, e por fim, virá a sentença do juiz.

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Senador Paulo Rocha quer que o MP passe a acompanhar ações de reintegração de posse

O senador paraense Paulo Rocha, líder do PT no Senado Federal, apresentou projeto de lei que inclui acompanhamento presencial de representante do Ministério Público em ações de manutenção e reintegração de posse, de despejo ou de qualquer medida judicial que importe na remoção de famílias, em litígios coletivos pela posse de terra rural ou urbana. A proposta visa alterar o Código de Processo Civil, com a inclusão de parágrafo ao artigo 178 da Lei 13.105, de 16 de março de 2015.

Rocha justificou que os conflitos por imóveis urbanos e rurais são antes de tudo litígio de natureza social em que são frequentes as violações aos direitos humanos. O senador paraense citou o recente caso da chacina de Pau D’Arco, em que foram mortos dez trabalhadores rurais, numa operação executada pelas polícias civil e militar do Governo do Pará, no último dia 24 de maio.

A expectativa do parlamentar é de que a proposta possa democratizar a execução de medidas judiciais com a presença de representante do advogado do cidadão, papel do Ministério Público, e ao mesmo tempo garantir que as decisões judiciais sejam cumpridas estritamente dentro da legalidade. (Com informações da Assessoria Parlamentar)

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ANIVERSÁRIO DE 95 ANOS DO PC do B É COMEMORADO EM MARABÁ

O Presidente Estadual do PC do B, Jorge Panzera esteve em Marabá com comitiva para comemorar o aniversário de 95 anos do PC do B, o Partido Comunista do Brasil. O evento ocorreu no último dia 28, na Câmara Municipal de Marabá, organizado pelo Diretório do partido, liderado por José Edmilson Oliveira. O Deputado Estadual Lélio Costa também esteve presente na ocasião. O Zeca News entrevistou Jorge Pazera e José Edmilson. Acompanhe: O PC do B tem um longa trajetória. Como está sendo comemorada esta data tão importante para o partido? Pazera: Realizamos uma sessão especial na Câmara em homenagem a esta data. A direção local do partido promoveu este evento com o apoio de nossos dois vereadores, Gilson Dias e Ray Athiê. Foi um momento separado para comemorar e lembrar-nos da história do PC do B, mas também estamos sendo convocados a olhar para frente, para o futuro. O momento que o Brasil está vivendo é cheio de desafios. O PC do B é o partido mais antigo em atividade e sempre olhamos para o futuro com orgulho, pois, construímos esta história marcando presença nas transformações do Brasil. Temos orgulhos disso tudo. Mais do pensar na nossa história, estamos pensando no futuro do Brasil, do estado do Pará e dos municípios como Marabá. Queremos construir uma nova caminhada para o nosso Partido. Esta semana o assunto polêmico é a possível cassação da chapa Dilma-Temer. O caixa dois é assunto central desse processo. Qual o posicionamento do partido sobre o assunto? Pazera: Estamos vivendo um…

Atuação do Deputado Dirceu Ten Caten na Alepa

“Quem sabe faz a hora, não espera acontecer…” (Geraldo Vandré) Durante todo o ano de 2015, o Mandato Bote Fé esteve presente em 80 municípios do estado, o que prova o nosso compromisso e a nossa dedicação incansável pelo desenvolvimento justo e solidário do nosso Pará. Realizamos muitas agendas, no campo e na cidade, especialmente nos finais de semana, sempre contando com o envolvimento dos Movimentos Sociais (Mulheres, Negros e Negras, Juventudes, Produtores Familiares) Empresários, Empreendedores/as, entre outros parceiros. E é assim, com a certeza do dever cumprido com transparência e responsabilidade de um grande líder da bancada parlamentar petista na Assembléia Legislativa, que o atual dirigente do Mandato Bote Fé, Deputado Estadual Dirceu ten Caten, encerra o seu primeiro ano de atividades, prestando conta política a todos/as do que fez neste ano. Ele propôs, aprovou e é o relator da Comissão de Estudos pela Reforma do Ensino Médio, a qual já realizou várias audiências públicas; instalou e é presidente da Frente Parlamentar em Defesa das Políticas Públicas de Juventudes, com vários projetos de leis em tramitação, como: PL do Passe Livre Intermunicipal; PL do FIES-PA; PL do Estatuto Estadual de Juventude; PL que dispõe sobre a política de combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes no Estado do Pará; PL que dispõe sobre o tratamento de usuários e viciados em drogas e dá outras providências. Realizou as seguintes Sessões Especiais: 1) A valorização e o fortalecimento da UEPA; 2) A Reintegração dos Jovens Egressos do Sistema Socioeducativo do Pará; 3)…

Dilma corta R$ 3,8 bilhões da saúde

O Ministério do Planejamento enviou nesta quarta-feira documento oficializando o corte de R$ 26 bilhões no Orçamento de 2016 que foi encaminhado ao Congresso já com um rombo de R$ 30,5 bilhões. O corte nas despesas atinge duas áreas importantes: a Saúde perde R$ 3,8 bilhões e o PAC tem redução de R$ 2,7 bilhões. As informações são d’O Globo.

Em setembro, a área econômica já havia anunciado o corte nas despesas de R$ 26 bilhões como forma de anular o déficit na proposta orçamentária de 2016. Mas, até agora, os cortes não haviam se tornado oficiais. O anúncio fez parte da segunda fase do ajuste fiscal, feito pelos ministros do Planejamento, Nelson Barbosa, e da Fazenda, Joaquim Levy.

O documento será utilizado agora pelo relator do Orçamento da União de 2016, deputado Ricardo Barros (PP-PR), para fechar seu parecer. Barros já avisou que fará novos cortes, e que esses R$ 26 bilhões são insuficientes para anular o rombo, porque o governo contou com algumas receitas extras, como R$ 32 bilhões da recriação da CPMF.

Além da redução do PAC e da Saúde, há a confirmação do cancelamento do reajuste dos servidores do Poder Executivo, gerando uma economia de R$ 7 bilhões.

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MARABÁ:TRE NOTIFICA CÂMARA SOBRE AFASTAMENTO DE VEREADORES

 
Câmara Municipal de Marabá foi noticiada pelo tribunal regional eleitoral nesta segunda feira sobre decisão que cassou o mandato dos vereadores de Marabá, Júlia Rosa (PDT) e Nagib Mutran (PMDB) por terem recebido doações durante a última campanha eleitoral de uma empresa que tinha CNPJ com menos de um ano, o que é vedado pela Justiça Eleitoral. O vereador. Suplente Ilker Moraes foi informado na manhã desta quinta feira 19/03 pelo presidente da Câmara Miguel Gomes Filho (Miguelito) que posse dele será nesta quarta feira, em substituiçãoa vereadora Julia Rosa. No caso de Nagibinho, isso não será necessário porque ele está licenciado desde o início do mandado para atuar como secretário municipal de Saúde, e em seu lugar permanece Guido Mutran, mas de forma definitiva. Os vereadores vão recorrer da sentença ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília DF.

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Seasp divulga lista dos contemplados com casas no Jardim do Éden

A Secretaria de Assistência Social da Prefeitura (Seasp) divulgou na manhã desta sexta-feira (13) a relação das pessoas que foram contempladas com casas do Residencial Jardim do Éden, no Bairro Morada Nova.  Embora sejam 968 unidades residenciais, a lista contém 965 nomes, uma vez que três dos beneficiários estão com pendências na documentação e já foram notificados pela Seasp a regularizar essa situação. A relação com os nomes dessas pessoas será divulgada em breve nos veículos de comunicação em lista separada.
O sorteio dos endereços ocorre logo após a Quadra Carnavalesca, em local e data a serem amplamente divulgados no Portal da Prefeitura – www.maraba.pa.gov.br – e nos meios de comunicação locais.
Lista Completa Aqui.
(Ascom PMM)

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