REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA: REUNIÃO DÁ GRANDE PASSO PARA BENEFICIAR PRODUTORES INADIMPLENTES

Uma reunião intermediada pelo secretário da Sedap, Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca, Giovanni Queiroz, com o senador Romero Jucá (PMDB), em Brasília articulou o andamento da MP 759 para estender os benefícios do artigo terceiro da lei 1.3340, que dá benefícios aos produtores da Sudene – Superintendente do Desenvolvimento do Nordeste, sejam estendidos à área da Sudam, Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia.
A Medida Provisória 759 dispõe sobre a regularização fundiária rural e urbana, sobre a liquidação de créditos concedidos aos assentados da reforma agrária e sobre a regularização fundiária no âmbito da Amazônia Legal, institui mecanismos para aprimorar a eficiência dos procedimentos de alienação de imóveis da União, e dá outras providências.
O senador Jucá de pronto determinou a inclusão da proposta em seu relatório que será votado na próxima semana. Estiveram presentes o Senador Flexa, Paulo Rocha, o deputado Lúcio Vale e deputada Simone Morgado.
“Esta MP transformada em lei irá tirar da inadimplência mais de 100.000 produtores rurais do nosso Estado do Pará”, explicou Giovanni Queiroz. “Registro ainda a participação da Faepa, Federação da Agricultura e Pecuária do Pará, na pessoa do Dr. Ribamar, que contribuiu muito nesta emenda”, declarou.

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Comissão do Senado aprova fim do foro privilegiado para político Blog do Joabson Silva: http://www.joabsonsilva.com/#ixzz4fOVMIzj4

A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado aprovou nesta quarta-feira (25) o projeto que acaba com o foro privilegiado para o julgamento de políticos e autoridades. O projeto acaba com o foro privilegiado para todos os políticos e autoridades. As únicas exceções feitas são ao presidente da República e presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado, durante o exercício do mandato.

“Hoje o foro especial é visto pela população como verdadeiro privilégio odioso, utilizado apenas para proteção da classe política – que já não goza de boa reputação -, devido aos sucessivos escândalos de corrupção”, escreveu o relator do projeto, Randolfe Rodrigues (Rede-AP) em seu parecer. A CCJ decidiu colocar em discussão o projeto do fim do foro privilegiado após ter aprovado por unanimidade o projeto que modifica a lei dos crimes de abuso de autoridade.Segundo Randolfe, hoje 38 mil autoridades possuem a prerrogativa de foro. Por exemplo, deputados e senadores só podem ser investigados e julgados criminalmente pelo STF (Supremo Tribunal Federal), e não por um juiz de primeira instância, como aconteceria com qualquer pessoa.
 

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JACUNDÁ :APOS ROUBAR CERCA DE 78 MIL REIAS EM SUPERMERCADO 3 ASSALTANTES SÃO MORTOS AO TROCAR DE TIROS COM A PM

Segundo no capitão Rogério comandante da policia militar da cidade de Jacundá,  era por volta de 12:30 quando  a policia recebeu  a informação que ocorreu um assalto no Supermercado Pinheiro, do estabelecimento os meliantes  roubaram a quantia de R$ 78.590,

Segundo a policia a, de posse das informações os policias fizeram diligências na PA 150 próximo a Jacundá encontramos os suspeitos , a 10 km  sentindo Goianésia.

Foi feita o acompanhamento no período  da tarde, por das 15.30hs   ao ser dado ordem pra parar, os criminosos efetuaram disparos em direção a viatura da policia que respondeu com fogo.

Na troca de tiros, os três elementos foram alvejados dois  morreram na hora , e  um terceiro foi socorrido com vida, ao dar entrada no hospital constatou-se o óbito dos três criminosos. Eles ainda não foram identificados.

Todo o Dinheiro foi recuperado e devolvido para a vítima, as armas foram apreendidas, e já estão na Depol de jacundá para procedimentos

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PF faz operação contra esquema de fraude no INSS

Agentes foram às ruas para cumprir 19 mandados judiciais em sete municípios do Pará. Segundo a Polícia, um vereador de Xinguara está envolvido na fraude. A Polícia Federal (PF) deflagrou na manhã desta quarta-feira (26) a Operação Sétima Arte, para investigar esquema de fraudes na concessão de benefícios de pensão por morte nos estados do Pará e do Ceará. Segundo a Polícia, a organização criminosa investigada foi formada para fraudar o INSS, com o envolvimento de um vereador de Xinguara, no Pará, servidores do INSS, pessoas vinculadas ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Xinguara, bem como diversos “aliciadores de beneficiários”. Agentes da PF foram às ruas para cumprir seis mandados de busca e apreensão e 13 mandados de condução coercitiva expedidos pela Justiça Federal. Foram deferidos, também, os pedidos de bloqueio de bens, contas bancárias e quebra dos sigilos fiscais e bancário de alguns investigados. Os mandados estão sendo cumpridos em sete municípios: Redenção, Xinguara, Água Azul do Norte, Ourilândia do Norte, São Felix do Xingu, Belém e Ananindeua, no Pará. Segundo a Polícia, as investigações começaram em 2012 após a elaboração de relatórios de inteligência elaborados pelo INSS e investigações da Polícia Federal, que indicou inúmeras irregularidades na concessão de cerca de 200 benefícios de pensão por morte. O prejuízo causado ao INSS está avaliado, até o momento, em aproximadamente R$ 7 milhões. Porém, estima-se que o dano aos cofres públicos seja muito superior a isso, pois as apurações administrativas continuam e já estão identificando dezenas de outros benefícios com suspeita de fraudes da…

Eleita uma das mais influentes do mundo, brasileira diz que vale a pena investir em ciência

A epidemiologista brasileira Celina Turchi foi citada, na semana passada, pela revista norte-americana Time como uma das pessoas mais influentes do mundo. Foi Celina quem descobriu a relação entre a microcefalia e as infecções por vírus zika. A pesquisadora atua no Centro de Pesquisa Aggeu Magalhães, unidade da Fundação Osvaldo Cruz (Fiocruz) em Pernambuco, onde coordena o grupo chamado Merg (sigla em inglês para Grupo de Pesquisa de Epidemia de Microcefalia).

Em 2016, a pesquisadora já havia entrado na lista dos dez cientistas mundialmente mais influentes, feita pela revista Nature. Nesta entrevista, Celina Turchi pondera que essas menções ajudam a reforçar a importância da captação de recursos para a realização de pesquisas que deem respostas a ameaças, tais como a epidemia do vírus zika. E fala também do desafio de conciliar a atividade de pesquisadora com o papel de mãe.
 

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Primeira Turma do STF decide mandar goleiro Bruno de volta à prisão

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (25) mandar o goleiro Bruno Fernandes de volta à prisão.

Bruno foi preso em 2010 e condenado em 2013 pela morte da ex-namorada Eliza Samúdio. Desde março, Bruno defende o Boa Esporte, de Minas Gerais, que disputa a segunda divisão do Campeonato Mineiro.

Por 3 votos a 1, os ministros decidiram derrubar uma decisão de fevereiro do ministro Marco Aurélio Mello, que havia determinado a libertação do atleta, após seis anos e meio de prisão. A Primeira Turma é formada por cinco ministros, mas Luís Roberto Barroso não participou do julgamento.
 

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Marinha do Brasil regulamenta uso de ‘banana boat’ por crianças

O uso do “banana boat”, um tipo de boia que é puxada por uma lancha, foi regulamentado pela Marinha. Publicada no Diário Oficial da União, a portaria limita a idade para crianças usarem o brinquedo.

A partir de agora é proibido o transporte de crianças menores de sete anos. Crianças com idade igual ou maior do que sete e inferior a doze anos só poderão ser conduzidas no brinquedo acompanhadas ou autorizadas pelos pais ou responsáveis.

No caso do “banana boat”, a criança deverá ter condições de manter-se firme no dispositivo, apoiando seus pés no local apropriado e as mãos segurando na alça frontal do assento. No “disc boat”, elas deverão manter-se com as mãos apoiadas nas alças laterais. Recomenda-se, também, que as crianças estejam posicionadas entre dois adultos, de modo a manterem-se mais seguras e equilibradas. O número de passageiros está limitado a cinco pessoas por dispositivo.

Além disso, a embarcação rebocadora, quando operada comercialmente, deverá ser conduzida por um um condutor autorizado e ter outro tripulante a bordo, que poderá ser um aquaviário ou amador, para observar a operação.
 

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Os sinais que levam polícia a suspeitar de ligação do PCC com ‘roubo do século’ no Paraguai

O Paraguai assistiu na segunda-feira (24) a cenas dignas de um filme de ação, com explosões, carros em chamas, perseguição policial, troca de tiros e uma fortuna levada de uma transportadora de valores num megaassalto em Ciudad del Este que já é considerado o “roubo do século”, o maior da história do país.

Inicialmente, a polícia disse que os ladrões teriam levado cerca de US$ 40 milhões (cerca de R$ 120 milhões) – mas depois afirmou que não poderia precisar ainda a quantia levada pelos assaltantes.

Autoridades paraguaias suspeitam que os assaltantes tenham ligação com a facção brasileira PCC (Primeiro Comando da Capital) porque usaram carros com placas do Brasil e falavam português.

Além disso, o modus operandi da ação no Paraguai é muito parecido com os ataques a carros fortes e transportadoras no Brasil que se intensificaram a partir de 2015 e são atribuídos ao grupo.

E há anos que a Polícia Federal brasileira identifica o crescimento da atuação de facções nacionais no território paraguaio.
 

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Dia Mundial da Hipertensão: Sms e Exercito promovem ação na Praça São Francisco

  A  Secretaria Municipal de Saúde (SMS), por meio da Coordenação de Doenças Crônicas, promove ação de saúde alusiva ao Dia Mundial da Hipertensão Nesta Quarta  feira 26\4, na Praça São Francisco núcleo cidade Cidade Nova.
No Evento serão  ofertados  um variedade de  serviços, e informação à comunidade marabaense, preferencialmente para publico de  idosos.
Na programação, vai ocorrer  de 8h às 14 horas, serão ofertados  exame rápido de glicemia, aferição de pressão arterial, vacina contra gripe e palestras sobre odontologia, voltada à hipertensão arterial e higiene bucal.
Segundo Kelly Nunes Cortez, coordenadora do Programa Doenças Crônicas, será realizado  exposição, e mostra do funcionamento de uma máquina de hemodiálise.
A ação de saúde conta com parceria do Exército Brasileiro, alunos de enfermagem da Faculdade Carajás e Clínica de Doenças Renais.

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