campanha do Hospital Regional de Marabá nesta segunda-feira

De 24 a 28/4, o Hospital Regional do Sudeste do Pará – Dr. Geraldo Veloso (HRSP), em Marabá, promoverá a 30ª Campanha de Doação Voluntária de Sangue da unidade. A ação é feita em parceria com a Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará – Hemopa Marabá, tendo como meta garantir, pelo menos, 120 doações para ajudar a repor o banco de sangue da região.

A coleta acontecerá no Hemopa Marabá, ao longo de toda a semana, no período das 7h às 13h. E, no Hospital Regional, no dia 25/4, das 8h às 16h.

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DMTU REATIVA O NÚMERO 156 PARA EMERGÊNCIAS

Acidentes de trânsito: veja quem acionar para pedir socorro

O Departamento Municipal de trânsito e transporte urbano-DMTU está atendendo pelo número 156 , que vai possibilitar que os serviços de emergência possam ser utilizados com mais facilidade pelos usuários, especialmente nos casos de sinistros de acidente de trânsito, Veículos quebrado na via, Veículos estacionados em vagas de idosos,  e deficientes. O departamento  municipal de transito  grarante que essa medida vai possibilitar o atendimento das ocorrências com mais rapidez

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PROJETO DE MANUTENÇÃO DA PONTE DEVE IR ATÉ O FINAL DO ANO

No último dia 18, a Vale participou de uma reunião na Câmara Municipal de Marabá, atendendo a um convite da Casa, para dar explicações sobre o andamento do projeto de manutenção da ponte rodoferroviária. Na ocasião, foi explicado que a Vale já está em andamento com o trabalho de manutenção da ponte.
Uma nova recuperação asfáltica será realizada em toda a extensão da ponte Rodoviária pela mineradora, assim como será feita a iluminação e vedação dos vãos para ampliar a segurança dos usuários. De acordo com representantes da mineradora, o projeto de manutenção tem previsão de conclusão para o final deste ano.

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LIMINAR DO TJE EM FAVOR DE ADIN NÃO DIMINUI SALÁRIOS DE EDUCADORES

  Uma decisão liminar concedida nesta quarta-feira, dia 19 de abril, pelo Pleno do Tribunal de Justiça do Estado, foi acatado de forma unânime o voto do desembargador Roberto Gonçalves de Moura, o qual reconheceu a legitimidade da Ação Direta de Inconstitucionalidade e suspendeu liminarmente a eficácia do §4º do Artigo 7º da Lei Municipal Nº 17.474, de 3 de novembro de 2011, que versa sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) do Magistério do município de Marabá. Segundo a liminar, “há de aferir dos consistentes argumentos do demandante que a manutenção do dispositivo impugnado irá impactar, sem dúvida, o orçamento público municipal, já que os aumentos de remunerações e vencimentos dele decorrentes, contribuirão, ainda mais, para o desequilíbrio orçamentário”. Por se tratar de decisão ainda em sede inicial, o Pleno do TJPA deferiu a liminar pleiteada para suspender a eficácia do dispositivo legal, com efeito “ex nunc”, ou seja, com efeitos a partir de agora, não tendo caráter pretérito. Com isso, a Prefeitura não fará desconto de salários de servidores da educação que receberam os benefícios da progressão de 2011 até a presente data. Vale ressaltar que decisões de igual teor também atingiram cidades como Altamira, Baião e outras.Todavia, a decisão liminar do relator da ação ainda será apreciada de forma mais detida pelo Pleno do Tribunal de Justiça do Estado, ainda sem data prevista.   Prefeitura de Marabá e a Secretaria de Educação estão, como sempre estiveram nesta gestão, completamente abertas ao diálogo. As medidas visam reequilibrar as contas da Secretaria para recuperação…

MARABÁ; PROFESSORES VÃO PROTESTAR CONTRA DECISÃO DO TJE SOBRE Plano de Cargos e Remuneração dos Profissionais de Educação Pública de Marabá

    Hoje, 19/04, o Acórdão do Pleno do TJ-PA concedeu liminar, de forma unânime à Prefeitura de Marabá na Ação Direta de Inconstitucionalidade para suspender o Parágrafo 4º do artigo 7º da Lei Municipal nº 17.474 /2011, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Remuneração dos Profissionais de Educação Pública de Marabá, com efeito EX NUNC, até o final do julgamento da referida ação. Conceito e Diferença entre os termos latinos: Ex nunc – Significa “desde agora” e seus efeitos não retroagem, valendo somente a partir da data da decisão tomada. Ex tunc – Significa, “desde então”, “desde a época” , assim quando dizemos que algo tem efeito ex tunc, seus efeitos são retroativos à época da origem dos fatos a ele relacionados.      Observe nesta página que a Câmara dos Vereadores (Assessoria Jurídica ), a Procuradoria do Município de Marabá e a Procuradoria Geral da Justiça opinando pela procedência da ADIN e somente o SINTEPP, na condição deamicus curiae  defende a constitucionalidade do dispositivo em discussão.   A decisão não atingirá os professores promovidos até o final do julgamento do mérito, e continuaremos nos preparando para a apresentação do amigo da corte nesse período. Essa decisão, abre um novo debate na Câmara dos Vereadores, que já estava sendo discutida anteriormente para assegurar os direitos dos servidores em lei. Em sinal de protesto, a categoria da Educação vai fazer uma paralisação extraordinária. Ou seja, as escolas da rede municipal não vai funcionar. “E como amanhã nós temos uma discussão com a Comissão de Educação da Câmara Municipal,…

PREFEITURA LIBERA ATÉ DIA 5 PRIMEIRO LOTE DE PAGAMENTOS DE SALÁRIOS ATRASADOS DA GESTÃO ANTERIOR

O prefeito Tião Miranda autorizou na tarde de segunda-feira, dia 17, conforme acordado entre os sindicatos e Câmara de vereadores, a liberação do cronograma do primeiro lote de pagamento dos salários atrasados deixados pela gestão anterior. Vale lembrar que existem servidores contratados, comissionados e até mesmo concursados, com vencimentos desde agosto de 2016.

Este primeiro lote, beneficia cerca de 900 contratados que têm o salário líquido  de  até R$ 1.700,00 de todas as secretarias. Estes receberão o valor total devido incluindo a rescisão.Vale ressaltar, que este primeiro lote será apenas para os servidores contratados. Os valores serão creditados nas contas já cadastradas no sistema.

ASCOM – PMM

Isso significa que se o servidor for contratado e não comissionado e estiver dentro do valor acima estabelecido de remuneração mensal, irá receber todos os meses pendentes.

Por exemplo determinado servidor contratado. e não comissionado tenha pendente RS 1.500,00 em Setembro, RS 1.500,00 em Outubro e sua indenização for de 1500,00 ele irá receber o total de RS 4.500,00
Segundo o prefeito o pagamento dos servidores pendentes que se enquadram no ato acima, deverá acontecer até no máximo dia 05.05.1

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FLEXA RIBEIRO E BANCADA DO PARÁ CONSEGUEM LIBERAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA A UNIFESSPA

  O ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Dyogo Oliveira, garantiu à bancada do Pará que irá liberar a realização de concurso público para o preenchimento de vagas para a Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (Unifesspa). A confirmação se deu durante reunião, realizada na noite de ontem, a pedido do senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA). Além da demanda da universidade, os parlamentares paraenses defenderam a suplementação no orçamento das BRs-155, 158 e 163, principais corredores logísticos do Pará e do Brasil. A contratação de mais servidores para a Unifesspa era um pleito antigo do reitor da Unifesspa, Maurílio Monteiro, que defendia a liberação das vagas como forma de dar continuidade aos cursos em desenvolvimento nos campus de Rondon do Pará, Santana do Araguaia, São Félix do Xingu e Xinguara. Dada a importância para o Estado, a demanda foi acolhida por toda a bancada, que passou a defendê-lo junto ao governo. No início deste ano, o senador Flexa Ribeiro esteve reunido com o ministro da Educação, Mendonça Filho, para apresentar a necessidade real da instituição de ensino. “De pronto o ministro Mendonça acatou nosso pleito por entender a importância das vagas para a consolidação dos cursos já em andamento. Apesar do seu apoio, o titular do MEC nos havia informado que a decisão estaria condicionada a uma autorização do Planejamento. Marcamos a reunião e saímos com a informação de que o governo vai liberar as vagas”, comemorou o senador Flexa Ribeiro. A Unifesspa solicita, em caráter emergencial, a liberação de 156 vagas, sendo 90…

Celpa troca geladeiras em Marabá e Breu Branco

A iniciativa é voltada para a população de baixa renda e alavanca a economia no consumo de energia   Nesta quinta-feira, dia 20, a Celpa fará o evento de entrega dos refrigeradores para a população de baixa renda dos municípios de Marabá e Breu Branco, sudeste do Estado. A ação faz parte do projeto Comunidade Eficiente, que troca geladeiras ineficientes por modelos novos e mais econômicos. No total, serão entregues 240 eletrodomésticos para os cidadãos que fizeram a inscrição na semana passada e participaram de um processo de triagem, para verificar o estado dos seus equipamentos. Além dos refrigeradores, a iniciativa da Celpa também permite que os moradores das cidades façam a substituição das lâmpadas incandescentes ou fluorescentes por modelos de LED. Segundo especialistas no assunto, esse novo padrão de luz pode alavancar uma economia de até 80% no que diz respeito à iluminação residencial. Foram disponibilizadas mais de mil lâmpadas para a troca. Em Marabá, a entrega dos refrigeradores ocorrerá a partir das 8h na Praça da Liberdade, localizada na Avenida Paraiso, entre as ruas Maria Delena e 26 junho. Já em Breu Branco, as entregas ocorrerão na Paróquia São Sebastiao, na Avenida Belém, no bairro Centro. A concessionária ressalta que os clientes serão responsáveis pelo transporte dos eletrodomésticos até o local da troca. De acordo com o executivo da área de Relacionamento com o Cliente da Celpa, Ezion Geber, a ação da concessionária também pretende conscientizar sobre o consumo consciente. “O cliente pode ter uma considerável economia ao trocar suas lâmpadas por modelos…

Estado anuncia proposta a sindicatos

O governo do Estado vai reajustar em 23,25% o auxílio alimentação dos servidores estaduais. A faixa de R$ 425 irá para R$ 525 e algumas categorias passarão dos atuais R$ 650 a R$700. Também será incorporado o abono da diferença do salário mínimo para os de nível médio e fundamental cuja remuneração equivale a R$937,00. Essas medidas representam acréscimo de R$13 milhões na folha de pagamento. Os sindicatos pedem reajuste salarial de 11,6%; reposição inflacionária do período 2016/2017, de 5%; aumento de 3% na remuneração, referente ao reajuste do Plano Iasep; 60% de reposição de perdas históricas; incorporação do abono de R$100 dos servidores de nível médio; aumento de 47% no valor do auxílio alimentação; Planos de Carreiras e Remuneração com salários melhores para todos os servidores e progressão na carreira. A secretária de Administração do Pará, Alice Viana, o chefe da Casa Civil, José Megale, os secretários da Fazenda, Nilo Noronha; de Planejamento, José Alberto Colares; de Segurança Pública, general Jeanot Jansen; o procurador geral do Estado, Ophir Cavalcante Jr., e o presidente do Instituto de Gestão Previdenciária do Pará (Igeprev), Allan Moreira, anunciaram agora à tarde, em reunião com sindicalistas, que se o governo atendesse às reivindicações dos sindicatos o Pará entraria em colapso financeiro. Correria o risco de atrasar salários, paralisar obras, suspender investimentos e comprometer os serviços essenciais, como saúde, educação e segurança, o que prejudicaria toda a população. A folha do funcionalismo seria impactada em R$ 490 milhões, o que corresponde a 70% e uma despesa adicional, por ano, de R$ 5,8…