Relator da reforma trabalhista defende contribuição sindical opcional

O relator da reforma trabalhista na Câmara dos Deputados, Rogério Marinho (PSDB/RN), afirmou nesta terça-feira que incluirá, em seu relatório, o fim da obrigatoriedade da contribuição sindical. Para ele, o empregado deve ter a opção de escolher se quer ou não contribuir com um dia de trabalho para o sindicato.

O mesmo deve ser aplicado para a contribuição dos empregadores a sindicatos patronais.

Para Marinho, a medida vai evitar que sindicatos fracos, que recebem a contribuição mas fazem pouco pelo trabalhador, sigam funcionando.

— Existem sindicatos fortes, mas existem sindicatos pelegos, que não representam sua categoria, de alguém que usa uma pasta debaixo do braço pra receber uma contribuição obrigatória. Hoje eu tenho convicção de que há necessidade de tornar opcional a contribuição sindical, retirar essa obrigatoriedade.

Segundo ele, as contribuições somaram, nos últimos 5 anos, R$ 15 bilhões.
Blog do Joabson Silva: http://www.joabsonsilva.com/#ixzz4bPtebjbu

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Violência da PM no Brasil intriga especialistas: “É difícil dizer se o policial é mais violento que a sociedade”

O atual momento conturbado da relação entre polícia e sociedade brasileira tem se multiplicado em exemplos. Os mais de 100 presos mortos em recentes rebeliões em presídios do Amazonas, Roraima, Rio Grande do Norte. Recorrentes casos de chacinas nas periferias. A fúria dentro de casa. Em 2016, 395 policiais militares de SP foram denunciados por violência doméstica.

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CAPELA NOSSA SENHORA DE NAZARÉ É INAUGURADA NA CHÁCARA EMAÚS

Um ano após o início das obras, a capela ficou pronta para ser utilizada para expressão de fé dos fiéis.
A Capela Nossa Senhora de Nazaré fica localizada em um ponto privilegiado na Chácara Emaús e é resultado do trabalho do Padre Mário, que dirige o trabalho, entre tantos que se comprometeram para realizar a construção.
A Chácara Emaús está com 30 pessoas em tratamento para dependência química. A Capela Nossa Senhora de Nazaré já existia na Chácara Emaús, mas funcionava no corredor da casa.
A intenção é que os moradores temporários da Chácara tenham um lugar especial para reflexões e orações.
Uma bela iniciativa que fará a diferença para a nossa cidade.

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-Sancionada lei que disciplina a gorjeta

Foi publicada no DOU desta terça-feira, 14, a Lei 13.419/17 que altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), para disciplinar o rateio, entre empregados, da cobrança adicional sobre as despesas em bares, restaurantes, hotéis, motéis e estabelecimentos similares.

A Gorjeta é o dinheiro dado espontaneamente pelo cliente ao empregado, como também, o valor cobrado pela empresa, como serviço ou adicional, a qualquer título, e destinado à distribuição aos empregados.

As empresas deverão anotar na Carteira de Trabalho de seus empregados o salário fixo e a média dos valores das gorjetas referente aos últimos doze meses.

Veja aqui mais detalhes da Lei.
 

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Governo lançará ações de inclusão produtiva para beneficiários do Bolsa Família

O ministro do Desenvolvimento Social e Agrário, Osmar Terra, informou hoje (13), no Rio de Janeiro, que o governo vai lançar, no fim deste mês, um pacote de medidas de inclusão produtiva para os beneficiários do Bolsa Família. Entre as iniciativas, figura a manutenção do benefício por até dois anos para quem conseguir um emprego com carteira de trabalho assinada.

“Se a pessoa consegue um trabalho remunerado e formal, ela tem que ser incentivada, não pode ser punida com a perda do Bolsa Família. Ela tem que ter mais um ou dois anos recebendo o Bolsa Família até ter uma estrutura mais estável de emprego. Se depois perder o emprego, tem que ter de volta o benefício automaticamente”, disse o ministro, após participar do evento Projeto Brasil de Ideias, no Hotel Copacabana Palace, zona sul do Rio.

Segundo Osmar Terra, essa medida visa a aumentar a formalização do mercado de trabalho. “Hoje, o Bolsa Família é uma causa importante, senão a maior, da informalidade do mercado de trabalho porque as pessoas morrem de medo de perder o Bolsa Família se arrumarem emprego. E, se arrumam um emprego, não querem assinar carteira [de trabalho]”, acrescentou.
 

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#DESAPARECIDAS

Raimunda Nonata dos Santos de Souza Silva, 30 anos, e sua filha Mayara Silva Santos, foram vistas pela última vez no Bairro da Liberdade, no Município de Marabá/PA. A mãe de Raimunda informa que sua filha possui problemas de saúde, já tendo passado por várias cirurgias na cabeça, e que a mesma saiu de casa sem levar documentos, malas ou qualquer tipo de objeto.

Quem tiver informações que possa localizá-las, Denuncie! ANONIMATO GARANTIDO!

Disque Denúncia Sudeste do Pará
(94) 3312-3350 / (94) 3346-2250
Whatsapp: (94) 98198-3350

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Ciclo Saúde fortalece atenção básica à saúde em Serra Pelada

Iniciativa promovida pela Vale e Fundação Vale também capacitou equipe de atendimento da unidade de saúde iclo Saúde fortalece atenção básica à saúde em Serra Pelada Os moradores de Serra Pelada, no município de Curionópolis, sudeste paraense, celebram as ações do projeto Ciclo Saúde, uma iniciativa voltada para o fortalecimento da saúde em atenção básica. Como parte das ações, na última semana, foi entregue à comunidade a unidade básica de saúde Santa Casa de Misericórdia, que passou por reparos em sua infraestrutura e ganhou novos equipamentos ambulatoriais. O projeto Ciclo Saúde é uma cooperação técnica promovido pela Vale e Fundação Vale, em parceria com o Centro de Promoção da Saúde (Cedaps) e a Secretaria Municipal da Saúde de Curionópolis.   As melhorias na unidade de saúde contemplaram pintura do imóvel, pequenos reparos, compra de nova caída d’água, entre outros. O local também foi reordenado e os agentes comunitários de saúde ganharam um novo espaço para as suas atividades dentro da Santa Casa. A unidade também foi equipada com aparelhos para medição de pressão arterial (adulto e infantil), balanças antropométricas, entre outros. O mobiliário também foi renovado com mesas clínicas e para atendimento ginecológico, além de ventiladores, armários e computadores. A cozinha também foi mobilada com fogão semi-industrial e um bebedouro.   De acordo com a gerente de saúde da Fundação Vale, Lívia Zandonadi, cerca de 143 itens foram disponibilizados para a  unidade de saúde.  “Com a entrega desses equipamentos nós encerramos uma etapa de quase 15 meses de projeto aqui em Serra Pelada”.  Lívia destaca também outro…

SEMED BUSCA SOLUÇÃO PARA 37 OBRAS PARALISADAS

A Secretaria Municipal de Educação (Semed) está finalizando o processo de levantamento de obras em execução e que foram paralisadas na última gestão. Ao todo, segundo avaliação da Diretoria de Infraestrutura e Logística (Dilog) da Secretaria de Educação, há 34 obras que não foram concluídas e cujos contratos estão sendo reavaliados. Segundo a diretora da Dilog, Marilza Leite, uma equipe técnica percorre, desde o início da atual gestão, as obras que estão paralisadas na zona urbana e rural, realizando registro fotográfico e avaliando o percentual de execução do contrato. Do total de 34 obras paralisadas, 28 são com recursos do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) e as medições são importantes para liberação de verbas para sua continuidade. Os núcleos de Educação Infantil (NEI) são a maioria, nestes casos, com 21 obras paralisadas, sendo que oito delas são com tecnologia inovadora e todos os contratos foram firmado com o Consórcio PIB. Onze obras de construção de escolas estão paralisadas e quatro destas estão sendo construídas em parceria com a mineradora Vale, como é o caso da Escola Luzia Nunes Fernandes, na Folha 28, Nova Marabá. Além de escolas, a Semed também contabiliza sete obras paralisadas de construção de quadras cobertas com vestiário ou apenas cobertura de quadras já existentes, tanto na zona rural quanto na urbana. A diretora da Dilog ressalta que a gestão atual tem intenção de retomar as obras, mas pondera que está sendo necessária uma avaliação criteriosa para que elas sejam reiniciadas dentro dos critérios legais e minimizando custos. Pequenas reformas…

Consumidor tem até hoje para comprar passagem com franquia de bagagem garantida

Quem comprar passagem aérea a partir de amanhã (14) vai ter que ficar atento às regras de cobrança de bagagens que deverão ser implementadas pelas companhias aéreas. Entra em vigor nesta terça-feira o novo regulamento aprovado pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) para o transporte aéreo de passageiros, que prevê a possibilidade de as empresas cobrarem por qualquer bagagem despachada.

Cada empresa está definindo como será feita a cobrança pela bagagem, por isso os passageiros devem se informar antes de comprar a passagem. A GOL e a Azul anunciaram que terão uma classe tarifária mais barata para os clientes que não despacharem bagagens. A Latam disse que continuará com a franquia de 23 quilos nos próximos meses, mas ainda este ano passará a cobrar R$ 50 pela primeira mala e R$ 80 pela segunda despachada nos voos domésticos. A Avianca disse que não vai cobrar pelo despacho de bagagens no início da vigência da nova resolução, pois prefere estudar a questão mais profundamente durante os próximos meses.
 

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PIS para quem nasceu em maio e junho será pago a partir desta terça-feira

 

Quem nasceu nos meses de maio e junho recebe o PIS referente ao ano de 2015 a partir de terça-feira dia 14. Essa data vale só para quem tem conta corrente ou poupança na Caixa. Quem não é correntista pode fazer o saque a partir da quinta-feira, dia 16 de março.

Qualquer pessoa que tenha trabalhado por pelo menos um mês no ano de 2015, mesmo que esteja desempregado atualmente, tem direito ao saque. Mas só se tiver recebido no máximo dois salários mínimos por mês enquanto trabalhava. Também é preciso estar inscrito no PIS há mais de cinco anos.

 

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