MARABÁ:PARLAMENTO AMAZÔNICO VAI DEBATER LEI KANDIR EM FEVEREIRO

O Deputado Estadual Dirceu Ten Caten informou ao Zeca News que ocorrerá uma reunião do Colegiado do Parlamento Amazônico, dia 16 de fevereiro às 09hs na Câmara Municipal de Marabá, para discutir assuntos importantes relacionados à Lei Kandir.O Ministro da Integração Nacional, Hélder Barbalho, também estará no encontro. O Deputado Estadual Dirceu Ten Caten ainda citou que no início de abril será realizada uma grande prestação de contas públicas. De acordo com Dirceu, cerca de R$7 milhões já foram captados para as áreas de infraestrutura e saúde, em Marabá .
O jovem Deputado ainda fez observações sobre obras estaduais paradas na região do Carajás. Ten Caten afirma que 27% do PIB do Pará é proveniente desta região, mas o retorno do Estado é de um pouco mais que 2%. “Temos obras importantíssimas como a recuperação do IML de Marabá, que está com sérios problemas, obras importantes atrasadas, como o Centro de Convenções, que deveria ter sido inaugurado há três anos e leitos no Hospital Regional, que são promessas antigas”. Dirceu Ten Caten afirma que estes assuntos serão cobrados em tribuna, “isso é retrocesso e eu juntamente com o Deputado Chamon vamos reivindicar.”

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ATENDIMENTO DO BOLSA FAMÍLIA ESTÁ NORMALIZADO

A Secretaria de Assistência Social da Prefeitura (Seasp) segue com atendimento dentro da normalidade tanto na sede quanto no CREAS e nos CRAS. Mas ontem, 30, o serviço do Comitê Gestor do Programa Bolsa Família, na entrada da Marabá Pioneira, foi prejudicado pela falta de energia, resultando na paralisação do atendimento a quem procurou por aquele serviço. Segundo a secretária Nadjalúcia Lima, o problema foi causado por falha técnica e solucionado pela Celpa ainda no fim da tarde de ontem, estando hoje, 31, o atendimento normalizado.
A SEASP  informa também que ainda passa por fase de reordenamento e adequação de pessoal e dos trabalhos e que a meta é dar mais eficiência a todos os serviços e ações.

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MARABÁ:

SEM TRANSPORTE COLETIVO: RODOVIÁRIOS CRUZAM OS BRAÇOS POR TEMPO INDETERMINADO

Os cidadãos de Marabá enfrentarão dias difíceis a partir de hoje (31). Uma greve que envolve os 340 colaboradores da empresa TCA, responsável pelo transporte coletivo estão paralisados por tempo indeterminado. Cinquenta ônibus pararam de circular, o que significa uma paralisação de 100% da frota ativa. Cerca de 60 mil usuários ficam sem transporte coletivo em Marabá por conta do estado de greve dos funcionários da TCA.
Ao Zeca News, Océlio Barros, Secretário do Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários do Sul e Sudeste do Pará (Sintrasul), explica que a empresa fez acordo com os funcionários, prometendo pagar o 13º salário e o vale alimentação no dia 30 de janeiro, o que não ocorreu. Barros ainda afirma que a empresa não abriu recentes negociações. Nesta terça-feira, os colaboradores ficaram na frente da empresa como forma de protesto. “Pedimos desculpas à população, mas os colaboradores já suportaram ao máximo, vamos ficar 100% parados até a empresa se manifestar”. Os funcionários também pedem explicações pelos atrasos continuarem mesmo após o reajuste das passagens.

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PRF apreende quase meio milhão de maços de cigarro

 
Um caminhão com uma carga de cigarros importados foi interceptado pela Polícia Rodovária Federal nesta segunda-feira (30), no Km16 da BR-010, município de Dom Eliseu. Segundo a PRF, a carga serviria para abastecer uma parte do estado.
O motorista, Donizete Barros de Araújo, 52, estava sendo rastreado através de uma operação envolvendo a PRF e a Receita Federal do Rio de Janeiro. Quando foi parado e os policiais retiraram a lona do semi-reboque, foi confirmado a suspeita, encontrado e apreendido 955 caixas de Cigarro paraguaio da marca “CONVAIR”.
Foram apreendidos aproximadamente 477 mil maços de cigarros, e também constatou-se indícios de adulteração no documento e no veículo semi-reboque. O motorista  foi autuado e enquadrado no crime de Contrabando.
Um caminhão com uma carga de cigarros importados foi interceptado pela Polícia Rodovária Federal nesta segunda-feira (30), no Km16 da BR-010, município de Dom Eliseu. Segundo a PRF, a carga serviria para abastecer uma parte do estado.
O motorista, Donizete Barros de Araújo, 52, estava sendo rastreado através de uma operação envolvendo a PRF e a Receita Federal do Rio de Janeiro. Quando foi parado e os policiais retiraram a lona do semi-reboque, foi confirmado a suspeita, encontrado e apreendido 955 caixas de Cigarro paraguaio da marca “CONVAIR”.
Foram apreendidos aproximadamente 477 mil maços de cigarros, e também constatou-se indícios de adulteração no documento e no veículo semi-reboque. O motorista  foi autuado e enquadrado no crime de Contrabando.

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Deputado Dirceu contribuiu na liberação de verba para ampliar estrutura da UEPA

O deputado Dirceu relembrou o apoio que deu aos estudantes da universidade estadual  em Marabá por meio do movimento SOS UEPA, que buscava na época realizar melhorias   nos campi em todo estado.

O parlamentar abraçou a causa, e realizou audiência publica na ALEPA.

Desse evento saiu um  consorcio de emendas parlamentares, onde o deputado Dirceu conseguiu destinar cerca de oitocentos mil  reais para vários campis  do estado.

Em Marabá os  recursos foram aplicados na reforma, e  aquisição  de mobílias da biblioteca  obra já inaugurada.

A UEPA recebeu suporte financeiro para melhorias de seus laboratórios. Em 2015 e 2016, a Universidade do Estado do Pará recebeu de emendas parlamentares estaduais no total de R$  750 mil.

Os recursos foram utilizados em obras, reformas e compra de equipamentos.
O Deputado Estadual Dirceu Ten Caten informou ao Zeca News que ocorrerá uma reunião do Colegiado do Parlamento Amazônico, dia 16 de fevereiro às 09hs na Câmara Municipal de Marabá, para discutir assuntos importantes relacionados à Lei Kandir. O Deputado ainda citou que no início de abril será realizada uma grande prestação de contas públicas. De acordo com Dirceu, cerca de R$7 milhões já foram captados para as áreas de infraestrutura e saúde, em Marabá .
 

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CONGESTIONAMENTO NA PONTE RODOFERROVIÁRIA DO RIO DO TOCANTINS NA MANHA DESTA SEGUNDA FEIRA.

O transito foi interrompido nesta segunda feira por volta das 10 horas, por causa de um incidente provocado por um caminhão, que passava sobre a ponte rodoferroviária.

No momento que condutor transitava com o veiculo pesado, uma junta metálica suspendeu  e engatou na roda do caminhão .

A desobstrução ocorreu com a ajuda da equipe da Vale que estava no local, fazendo a manutenção da ponte.

A equipe deu apoio para que a falha fosse corrigida na junta metálica, e fez retirada do caminhão do local.

No entanto a manutenção da ponte do Tocantins, e de responsabilidade do DNIT.

Com a ação d o pessoal da Vale, o transito foi normalizado ainda na manha desta segunda feira 30 de janeiro.

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Helder traz R$ 162,7 mi em investimentos federais para aeroportos do Pará

O ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, negociou com a Secretaria de Aviação Civil (SAC) a inclusão de seis aeroportos paraenses no Programa de Aviação Regional, do Governo Federal. As unidades escolhidas são os aeroportos de: Breves, Itaituba, Marabá, Paragominas, Parauapebas e Redenção. No caso dos aeroportos regionais paraenses, a previsão de investimentos é de R$ 162,7 milhões, a serem executados entre os anos de 2017 e 2018. O ministro ressaltou a importância dos investimentos nos aeroportos regionais do estado, não só do ponto de vista do desenvolvimento econômico, como também social.

Investimento estimado 2017/2018: R$ 162,7 milhões

BREVES: R$ 21,5 milhões

ITAITUBA: R$ 39,6 milhões

MARABÁ: R$ 3,5 milhões

PARAGOMINAS – R$ 50,6 milhões

PARAUAPEBAS: R$ 21,5 milhões

REDENÇÃO: R$ 26 milhões

Total: R$ 162,7 milhões

Fonte: Secretaria de Aviação Civil (SAC)

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Segfaz alerta: Encerra amanhã adesão ao Simples Nacional

A Secretaria Municipal de Gestão Fazendária (Segfaz) alerta as microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedores individuais (MEI) que encerra amanhã, 31, o prazo para adesão ao Simples, regime tributário nacional diferenciado, que unifica várias contribuições (cerca de oito tributos) e reduz a carga tributária.

De acordo com Aldo Maranhão, secretário municipal de Gestão Fazendária, podem aderir ao Simples as microempresas e empresas de pequeno porte que tenham faturamento anual de até R$ 3,6 milhões, inclusive o MEI, com até R$ 60 mil por ano.

Os interessados em ingressar nesse regime tributário devem procurar um contador ou, no caso de microempresários e MEI, pedir informações no Sebrae ou na Sicom – Secretaria Municipal de Industria e Comércio –, que inclusive fazem o cadastro gratuitamente para o microempreendedor individual.

Todos devem estar em dia com os tributos federais, estaduais e municipais. Também é importante lembrar sobre o alvará de funcionamento, que será foco  de fiscalização em breve, incluindo aquelas não cadastradas no Simples

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Cármen Lúcia homologa delações da Odebrecht na Lava Jato

 

A presidente do STF, ministra Carmem Lúcia, homologou as 77 delações da Odebrecht, porém o sigilo não foi quebrado. O G1 postou um link com 52 nomes de políticos citados em delação do vice-presidente de Relações Institucionais da empresa, vejam aquiA presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, homologou as delações de 77 executivos e ex-funcionários da empresa Odebrecht, nos quais eles detalham o megaesquema de corrupção na Petrobras investigado na Operação Lava Jato. Com isso, os mais de 800 depoimentos prestados pelos executivos e ex-funcionários da Odebrecht ao Ministério Público Federal (MPF) se tornaram válidos juridicamente, isto é podem ser utilizados como prova.

A expectativa agora é saber se Cármen Lúcia irá retirar o sigilo das delações, nas quais os ex-executivos citam dezenas de políticos com mandato em curso como envolvidos no pagamento de propinas. Entre os delatores está o ex-presidente do grupo Marcelo Odebrecht. A homologação ocorre após a morte do relator da Lava Jato no STF, ministro Teori Zavascki, na semana passada, na queda de um avião no mar próximo a Paraty (RJ). Ele trabalhava durante o recesso do Judiciário para conseguir homologar rapidamente as delações.

Após a morte de Teori, restou à ministra Cármen Lúcia a prerrogativa de poder homologar as delações durante o recesso do Judiciário, por ser presidente do Supremo. Amanhã (31) é o último dia do recesso do Judiciário.

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Prorrogado prazo de edital para construção de casas no assentamento Belauto

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), por meio de sua Superintendência Regional do Sul do Pará, informa que foi prorrogado o prazo para apresentação de propostas para a construção de casas no assentamento Belauto, localizado no município de São Félix do Xingu (PA). A chamada pública foi publicada inicialmente em 28 de novembro pelas organizações das famílias assentadas no Assentamento Belauto por meio de edital. O Edital de Retificação que altera as datas e estende prazos das etapas da seleção foi publicado nesta terça-feira, 24 de janeiro. Como o novo prazo, a apresentação de propostas pode ser feita até o dia 03 de fevereiro. O objetivo do Edital é selecionar instituições que tenham interesse em atuar como Entidade Organizadora do assentamento no Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR), no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida. Cabe à Entidade Organizadora adotar as providências necessárias para o acesso ao subsídio do Governo Federal destinado à construção de habitações, junto ao agente financeiro e será a responsável pela construção de 296 casas dentro do assentamento. Os requisitos, bem como as demais informações necessárias, estão listados no Edital. Os interessados podem acessá-lo no site, clicando neste endereço, na sede do Incra em Marabá ou na Unidade Avançada do Incra em São Félix do Xingu. (veja abaixo os endereços e telefones ) Endereços Superintendência do Incra em Marabá Endereço Avenida Amazônia, s/nº, Agropólis do Incra – Bairro Amapá PABX: (94) 3324-1752 contato@mba.incra.gov.br Unidade Avançada São Félix do Xingu Endereço: Avenida 22 de Março, 915 Centro, CEP…