Incra e Vale assinam protocolo para destinação de áreas no sul do Pará

O Incra e a Vale S/A firmaram, nesta sexta-feira (2), protocolo de intenções para viabilizar a destinação de áreas em assentamentos na região sul do Pará à exploração minerária, com compensações para os projetos impactados. O documento foi assinado, em Brasília (DF), pelo presidente do Incra, Leonardo Góes, o superintendente regional substituto da autarquia no Sul do Pará, Giuseppe Serra Seca Vieira, a diretora de Relações Institucionais da Vale, Salma Torres Ferrari, e o diretor de Relações com Comunidades da Vale, João Pinto Coral Neto. O protocolo tem validade de 12 meses e estabelece prazo de 150 dias para que a autarquia agrária e a empresa assegurem a cessão de áreas em assentamentos para a atividade minerária, além da destinação de terras necessárias ao remanejamento das famílias afetadas. Os assentamentos Campos Altos e Tucumã, localizados nos municípios de Ourilândia do Norte, Parauapebas e São Félix do Xingu, têm áreas impactadas pelo empreendimento minerário Onça Pluma. Já os assentamentos Comes e Damião e Carajás II e III têm sobreposições ao Projeto Ferro S11D e ao Ramal Ferroviário do Sudeste do Pará, a serem implantados pela Vale. De acordo com o superintendente regional substituto do Incra no Sul Pará, Giuseppe Vieira, o protocolo estabelece compromissos para a empresa e a autarquia objetivando garantir a desafetação de áreas para exploração minerária e compensações aos assentamentos. A parceria assegura, também, a destinação de áreas da Vale nas quais serão alocadas mais de 300 famílias acampadas na região. Segundo destaca o presidente do Incra, Leonardo Góes, a atuação conjunta garante…

RURÓPOLIS: CARTORÁRIO ELEITORAL É PRESO ACUSADO DE VENDER PARECERES PARA APROVAÇÃO DE CONTAS

A justiça do município de Rurópolis acolheu a representação do Ministério Público, por intermédio do promotor de justiça Bruno Fernandes Silva Freitas e decretou prisão temporária do servidor Valmir José de Oliveira Vale Junior que trabalha no Tribunal Regional Eleitoral, pelo crime de prevaricação e corrupção passiva. As provas buscadas não poderão exceder a 5 dias. De acordo com uma denúncia anônima que chegou ao Ministério Público, o servidor Valmir Junior estaria em negociação para dar parecer favorável à aprovação de contas da candidata eleita à prefeitura de Placas, Leila Raquel, entrando em contato por telefone, retardando ato de ofício enquanto negociava valores. “Segundo a investigação, o servidor, cobrou o valor de 11 mil reais da Advogada Edmária Oliveira Correia, para realizar e assinar parecer favorável à aprovação de contas da Prefeita eleita de Placas Leila Raquel Posimosser Brandão”, conta o promotor Bruno Freitas. Conforme o depoimento testemunhal, além da cobrança feita para aprovação das contas da prefeita eleita, o investigado também teria informado à advogada citado ao norte que estaria em posse do processo do vereador suplente eleito José Maria; mas quanto a este caso, o acusado não chegou a fazer cobrança à advogada. Testemunhas relatam ainda que, o acusado foi à lotérica no dia 2 de dezembro onde sacou um montante desconhecido pela testemunha, e que retornou no dia 5 do mesmo mês para efetuar um depósito de 2.400 reais, que foi divido em contas distintas, uma vez que o limite diário de depósito da lotérica é de 1.500 reais, sendo depositado 900 na própria conta do…

Membros da quadrilha de assaltantes de Banco são presos em Redenção, PA.

Em uma operação realizada polícia militar de Lajeado em Tocantins juntamente com o apoio da polícia militar do Pará.

A operação foi realizada na manhã desta terça feira, 06, prenderam  uma parte da quadrilha de assaltantes que aterrorizaram na semana passada o município de Redenção, quando assaltaram o Banco do Brasil do município. Com eles foram apreendidos um vasto armamento de grosso calibre, máscaras,  celulares e outros pertences usados no assalto. A polícia ainda está nas buscas de outros assaltantes e a qualquer momento pode prende – los. A policia informa que as investigações terão continuidade para prender o restante da quadrilha, que é bem estruturada.

Compartilhe:

Seria a solução?

A equipe econômica do presidente Michel Temer quebrou a promessa de que não aumentaria nenhum tipo de imposto.
O governo aumentou em 7% as tributações que incidem sobre os cigarros. Este foi o sexto aumento registrado nos últimos cinco anos, acumulando alta de 140% dos preços.
Votação histórica 
Amanhã, dia 7 deste mês de dezembro, a Câmara dos Deputados deverá votar, e quem sabe até  aprovar, o projeto de lei que regulamenta os jogos de cassinos no Brasil.Hora de acabar com a hipocrisia.
Que coisa

O crescimento percentual de casamentos ente pessoas do mesmo sexo foi quase cinco vezes maior do que entre homens e mulheres em 2015, segundo dados estatísticos do Registro Civil divulgados pelo IBGE.

Compartilhe:

Celpa: procedimentos irregulares podem ser fatais

Somente neste ano foram 16 acidentes envolvendo a rede elétrica, em todo o Estado, de acordo com dados da Celpa. Desse total, sete foram fatais e as causas estão diretamente relacionadas a procedimentos irregulares junto a fiação energizada. Na Região Metropolitana de Belém, foram cinco casos e imprevistos graves na rede elétrica também aconteceram em cidades como Santarém, Altamira e Itaituba, que juntas contabilizam quatro ocorrências. O furto de energia é um dos principais causadores de acidentes e a concessionária reforça que as ligações clandestinas são procedimentos irregulares e que geram prejuízos a toda a sociedade, como interrupções no fornecimento e oscilações no nível de tensão. As ligações da rede elétrica, só podem ser feitas pelo eletricista da Celpa. O contato com rede elétrica deve ser evitado, assim como as ligações clandestinas. De acordo com o executivo da área de Recuperação de Energia, River Thadeu Lima, a rede elétrica jamais deve ser manuseada por pessoas leigas no assunto. “Somente profissionais treinados e habilitados devem manusear a rede elétrica. A eletricidade é algo perigoso, que devemos ter todo o cuidado possível para evitar acidentes e até mesmo fatalidades como esta que aconteceu recentemente. Nó lamentamos esses acidentes e reforçamos que se deve manter distância da fiação elétrica”, orienta o executivo. Furto de energia O desvio de energia é um procedimento irregular e criminoso.  Quem o pratica pode ser enquadrado em dois artigos do Código Penal Brasileiro: o 155 (furto), parágrafo 3º, que tem como pena prevista 1 a 4 anos de reclusão e multa; e o…

Moradores de conjunto habitacional Tiradentes após desbloqueio da BR 222 Ameaçam agora ocupar prefeitura

Moradores de um conjunto habitacional em Marabá, no sudeste do Pará, liberaram os dois sentidos da rodovia BR-222 após mais de 10 horas de um protesto que interditava a via desde a manhã desta segunda-feira (5). Os manifestantes protestavam contra a falta d´água nas moradias e a prefeitura local informou que trabalha para normalizar o abastecimento no local.

Os manifestantes denunciam que o conjunto residencial está há 16 dias sem água, prejudicando a rotina doméstica de mais de mil famílias. Segundo a comunidade, o problema começou quando a bomba de energia do reservatório de água queimou e ainda não foi substituída.

A comunidade interditou as pistas com pneus e pedaços de madeira, o que formou um extenso congestionamento de veículos na área. Segundo a Prefeitura de Marabá, um caminhão limpa-fossa também foi enviado para resolver os problemas de esgoto na localidade.

Os lideres da manifestação disseram hoje que se a prefeitura não atender a pauta de solicitações da comunidade o próximo passo é ocupar a prefeitura em um futuro protesto..

Compartilhe:

Extrativistas: acusado da Morte do Casal é condenado a 60 anos de prisão

Júri considerou José Rodrigues co-autor das mortes de José Cláudio e Maria do Espírito Santo.
 

Nesta terça-feira (6), o Tribunal do Júri de Belém condenou José Rodrigues Moreira a 60 anos de prisão pelo assassinato do casal de extrativistas José Cláudio e Maria do Espírito Santo. O júri considerou o acusado co-autor do crime de duplo homicídio qualificado. Este foi o segundo julgamento de José Rodrigues.

O primeiro julgamento ocorreu em Marabá, no ano de 2013 e o réu foi absolvido. O tribunal anulou o júri, que foi transferido para a capital, e decretou a prisão preventiva dele.Nesta terça-feira (6), o Tribunal do Júri de Belém condenou José Rodrigues Moreira a 60 anos de prisão pelo assassinato do casal de extrativistas José Cláudio e Maria do Espírito Santo.

O júri considerou o acusado co-autor do crime de duplo homicídio qualificado. Este foi o segundo julgamento de José Rodrigues. O primeiro julgamento ocorreu em Marabá, no ano de 2013 e o réu foi absolvido. O tribunal anulou o júri, que foi transferido para a capital, e decretou a prisão preventiva dele.

Compartilhe:

Alepa elege nova Mesa Diretora

Por unanimidade dos presentes (32 votos), Márcio Miranda(DEM) é o primeiro deputado da História do Pará a ser eleito três vezes seguidas presidente da Assembleia Legislativa. A nova Mesa Diretora está composta pela deputada Cilene Couto (PSDB, 1ª vice-presidente), deputados Miro Sanova(PDT, 2º vice), Cássio Andrade(PSB, 1° Secretário), Fernando Coimbra(PSL, 2º secretário), Airton Faleiro (PT, 2º secretário) e Soldado Tércio (PROS, 4º secretário). A posse será em 1º de fevereiro de 2017, como manda o regimento interno da Alepa. A bancada do PMDB compareceu na hora da sessão, abraçou o presidente, mas se retirou antes da votação. O líder peemedebista, deputado Iran Lima, explicou ao blog que trata-se de uma decisão partidária, embora todos manifestem apreço pelo presidente e nada contra a sua reeleição. É que eles pleiteavam a 1ª Vice-Presidência da Casa, mas a vaga já estava compromissada para a deputada Cilene Couto (PSDB). Márcio Miranda declarou que respeita a decisão do partido. “O PMDB tem um projeto político que eu respeito, é inerente à vida política ter um programa e lutar por ele. A nossa convivência sempre foi muito saudável e respeitosa. Ontem mesmo tive a oportunidade de reunir com a bancada do PMDB, eles estavam angustiados, divididos entre a liderança partidária e a nossa amizade, a vontade de participar da decisão colegiada. Encarei tudo com muita tranquilidade e os deixei à vontade para que seguissem a orientação de seus líderes. Já tinha a garantia do apoio de todas as demais bancadas. Não quis fazer cobrança e nem embate. Não houve nada que quebre a continuidade da harmonia da…

Trabalhador terá de contribuir 49 anos para ter aposentadoria integral com reforma da Previdência

O governo propôs que o trabalhador brasileiro precisará contribuir 49 anos para assegurar aposentadoria integral, obedecendo uma regra de transição que levará em conta a idade do contribuinte e garantido o pagamento de pelo menos 1 salário mínimo. Com as novas regras da reforma da Previdência, apresentadas nesta terça-feira, a estimativa é de economia de cerca de 678 bilhões de reais de 2018 a 2027 somente no Regime Geral de Previdência Social (RGPS), que inclui INSS e a concessão do benefício de prestação continuada, voltado à assistência social. Com o Regime Próprio da Previdência Social (RPPS), dos servidos públicos, é projetada economia adicional de cerca de 60 bilhões de reais para o mesmo período, afirmou o secretário de Previdência do Ministério da Fazenda, Marcelo Caetano. A proposta do governo respeitará direitos já adquiridos, não afetando aqueles que já são beneficiários ou que possuem os requisitos para se aposentar. Para os que vão pendurar as chuteiras no futuro, o texto prevê tempo mínimo de contribuição de 25 anos. Com o cumprimento desse período, contudo, o trabalhador terá direito a 76 por cento da aposentadoria, percentual que vai subindo gradativamente com o passar dos anos, sendo que estará garantido o pagamento mínimo de 1 salário mínimo. O secretário de Previdência destacou que a reforma igualará a exigência de idade mínima de 65 anos para homens e mulheres, segurados do INSS e servidores públicos, trabalhadores rurais e urbanos e também para políticos e detentores de cargos eletivos. A exceção ficará para deficientes físicos e trabalhadores expostos a agentes…

CASTANHAL: OPERAÇÃO DO GAECO CUMPRE MANDADOS DE BUSCA E APREENSÃO NA PREFEITURA

Uma operação deflagrada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) nesta terça-feira (6) apura irregularidades na área na saúde pública no município de Castanhal, no nordeste paraense.

Segundo o MP, há suspeita de fraudes em licitações e desvio de recursos públicos. A operação ‘SOS Saúde’ irá cumprir mandados de busca e apreensão no Hospital Municipal de Castanhal, na Unidade de Pronto Antendimento (UPA), nas Secretarias de Saúde, de Administração e de Finanças, além da casa de duas secretárias do município.

Compartilhe: