DEZ 15 2016 BETO SALAME ANUNCIA APROVAÇÃO DE PROJETO QUE LIBERA MAIS DE R$ 800 MILHÕES PARA MUNICÍPIOS

O deputado federal Beto Salame (foto), anunciou no final da tarde desta quinta-feira (15), que o Congresso Nacional aprovou o PLN 020/2016, que abre crédito suplementar no valor de R$ 893.792.451,00, no Orçamento Fiscal da União, para transferências aos Estados, Distrito Federal e Municípios. Esses recursos são decorrentes do recolhimento das Compensações Financeiras pela Utilização de Recursos Hídricos (CFURH) e das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM), entre outras taxas e contribuições (veja no vídeo abaixo). O deputado Beto Salame comemorou aprovação do PLN 020. “Foram muitos dias de negociações e conversas com os colegas deputados e senadores para mostrar a importância da medida e comprometê-los com a aprovação do PLN 020. A atuação da bancada paraense foi decisiva para garantir que esse recurso chegue rapidamente aos nossos municípios”, disse o parlamentar paraense. “No Pará mais de 60 municípios vão receber esses recursos provenientes da CFEM e da CFURH, justamente no momento em que mais precisam para fechar suas contas de fim de ano”, disse Beto. Cidades como Marabá, Parauapebas, Tucuruí, Canaã dos Carajás, Ourilândia, Castanhal Barcarena, Paragominas, Juruti, Benevides, Santarém e Itaituba estão entre as beneficiadas. Apenas com a CFEM os municípios dividirão entre si cerca de R$ 242 milhões. A CFURH deverá injetar mais R$ 137 milhões nos cofres dos municípios produtores de energia elétrica. O PL 020 tramita desde 28 de setembro na Comissão Mista de Orçamento. Beto explicou que em março deste ano, a então presidente Dilma Rousseff assinou decreto contingenciando cerca de R$ 45 bilhões em despesas previstas no…

Julgamento de cassação de Zenaldo é adiado

Com o argumento da necessidade de analisar e mudar a relatoria do julgamento que pode confirmar a cassação do prefeito de Belém Zenaldo Coutinho, a sessão que ocorreria na manhã desta sexta-feira (16) foi adiada e não há previsão para ocorrer.
De acordo com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PA), o pedido de “suspeição da relatoria” será encaminhado à corregedoria do Tribunal, que fará a análise e dará parecer favorável ou não à solicitação do tucano.
Somente após o parecer da corregedoria é que a nova data para julgamento deve ser decidida. Ainda segundo o TRE, as análises podem durar até cerca de um mês, atrasando mais ainda então a decisão sobre a cassação ou não de Zenaldo.
Além disso, a defesa de Zenaldo entrou com pedido de incidente de prevenção para que os processos de cassação, que para a defesa são similares, sejam unificados.

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Operação Timóteo em municípios mineradores

A sexta-feira começou movimentadíssima! A Operação Timóteo, da Polícia Federal, baixoucedinho em vários municípios mineradores, no Pará, Minas Gerais, Bahia, DF, Goiás, Mato Grosso, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Sergipe e Tocantins. Cerca de 300 agentes cumprem mandados de busca e apreensão em 52 diferentes endereços, além de 29 conduções coercitivas, 4 mandados de prisão preventiva, 12 mandados de prisão temporária, sequestro de 3 imóveis e bloqueio judicial de valores depositados que podem alcançar R$ 70 milhões. O objetivo é desarticular esquema de corrupção em cobranças judiciais de royalties da exploração mineral (65% da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais – CFEM – tem como destino os municípios). Por determinação judicial, agora os municípios devem se abster de quaisquer atos de contratação ou pagamento aos três escritórios de advocacia e consultoria sob investigação. Um diretor do Departamento Nacional de Produção Mineral, Marco Antonio Valadares Moreira, da diretoria de procedimentos arrecadatórios da autarquia, usava sua condição de detentor de informações privilegiadas a respeito de dívidas de royalties para oferecer serviços de dois escritórios de advocacia e uma empresa de consultoria a municípios com créditos de CFEM junto a empresas de exploração mineral. A PF apurou que a organização criminosa investigada se dividia em ao menos quatro grandes núcleos: o núcleo captador, formado pelo diretor do DNPM e sua esposa, Lilian Amâncio Valadares Moreira, que captava prefeitos interessados no esquema; o núcleo operacional, integrado por escritórios de advocacia e uma empresa de consultoria em nome da esposa do tal diretor do DNPM, que repassava valores…

DIPLOMAÇÃO DOS ELEITOS MARABÁ E BOM JESUS ACONTECEU NESTA QUINTA NO CARTÓRIO ELEITORAL DE MARABÁ

  Candidatos eleitos em alguns municípios do interior recebem seus diplomas nesta quinta-feira (15). O Tribunal Regional Eleitoral do Pará(TRE-Pa) realiza esta entrega de diplomas nos diversos municípios do estado, sendo de responsabilidade das Zonas Eleitorais de cada um fazer a cerimônia. A diplomação dos 21 vereadores eleitos no último pleito de outubro de 2016, para os anos de 2017 a 2020, ocorreu nesta quinta feira  as 9h30 no Fórum Desembargador Ary Mota da Silveira, na Nova Marabá, o local  reuniu autoridades e familiares dos novos gestores e legisladores,  dos  municípios de abrangência da 23ª e 100ª  de Marabá e Bom Jesus do Tocantins.   Os vereadores foram diplomados, mesmo sendo divulgado que alguns estão com as contas com ressalvas, ou reprovadas na Justiça Eleitoral.   Na mesma cerimônia aconteceu a diplomação dos prefeitos de Marabá, Sebastião Miranda Filho e de Bom Jesus, João da Cunha Rocha, com seus respectivos vice-prefeitos eleitos. .PREFEITO SEBASTIÃO MIRANDA E VICE TONI CUNHAJUIZ  MURILO SIMÃO E PROMOTORA JOSÉLIA BARROS Na  crimônia o juiz Murilo Simão, pediu aos prefeitos e vereadores eleitos de Marabá e Bom Jesus do Tocantins: “honrem seus nomes, valorizem o cargo que ocuparão a partir de janeiro. Não cometam os mesmos erros, abusos e descompromissos dos antecessores que foram noticiados e até chancelados pela Justiça. Tenho esperança que vocês farão diferente”, disse o magistrado. VEREADOR NONATO DOURADOVEREADOR PEDRO CORREA  Miguel Gomes Filho – PP – 2) Pedro Correa Lima – PTB – 3) Alécio Strigari – PSB 4) Tiago Batista Koch – PMDB – 5) Priscila…

POSSE DE ASDRUBAL NO INCRA MARABÁ SERÁ DIA 22 QUINTA FEIRA

O ex deputado federal Asdrúbal Bentes informou nesta quinta feira 15 de dezembro que sua posse na SR 27, esta marcada para dia 22 de dezembro quinta feira, às 15 horas na câmara  Municipal de Marabá.

Entre as autoridades convidadas para a solenidade, o ministro da integração Helder Barbalho, senadores deputados, e o presidente do INCRA nacional, e diretoria do órgão.

 

 

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PREPARE O BOLSO: VEM AI AUMENTO DA PASSAGEM DE ÔNIBUS EM MARABÁ

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Na próxima segunda-feira, às 15:00h, o Conselho Municipal de Transporte irá se reunir com prefeito na prefeitura para aprovar a proposta de aumento da tarifa.
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Enquanto o trasporte público na cidade segue totalmente desestruturado, precário e sucateados, os empresários desejam aumentar seus lucros, com um aumento que elevaria a passagem para R$ 3,20!

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ELEIÇÕES: PREFEITOS E VEREADORES DE MARABÁ E BOM JESUS SÃO DIPLOMADOS HOJE

Acontece na manhã desta quinta-feira (15) a diplomação dos 21 vereadores eleitos no último pleito de outubro de 2016, para os anos de 2017 a 2020. O evento acontece as 9h30 no Fórum Desembargador Ary Mota da Silveira, na Nova Marabá, e contempla os eleitos nas zonas 23ª e 100ª dos municípios de Marabá e Bom Jesus do Tocantins.
Os vereadores serão diplomados, mesmo sendo divulgado que alguns estão com as contas pendentes e reprovadas na prestação com a Justiça Eleitoral.
Na mesma cerimônia acontece a diplomação dos prefeitos de Marabá, Sebastião Miranda Filho e de Bom Jesus, João da Cunha Rocha, com seus respectivos vice-prefeitos eleitos.
A desaprovação das contas de campanha do vereador reeleito Miguel Gomes Filho ( Miguelito), sentenciada pelo juiz da 23a zona eleitoral de Marabá, Marcelo Andrei Santos, não impede o atual presidente da Câmara Municipal ser diplomado e de tomar posse, em Janeiro.

Mesmo assim, Miguelito diz que recorrer da sentenca.

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S11D INAUGURA SÁBADO COM O PRESIDENTE TEMER

Está confirmado a inauguração da planta de extração mineral S11D no sábado . Helder  Barbalho virá com Temer para a inauguração . O projeto S 11 D como a vale tem divulgado, o projeto ,esta quase concluído, e não se fala em inauguração, na verdade o que vai ocorrer dia 17 Sábado, é que eles chamam de marco de entrega. Da mesma forma que ocorreu na fase de implantação. Muitas autoridades foram convidadas  para este solenidade no município de Canaã dos Carajás, no sudeste do Pará, a mina de S11D dá nome ao maior projeto de minério de ferro da história da Vale, com capacidade de produção estimada de 90 milhões de toneladas por ano. Todo o empreendimento, que inclui mina, usina e logística ferroviária e portuária, está com 79% de suas obras físicas finalizadas e entrará em operação no segundo semestre de 2016. O avanço físico da mina e usina está em 90%, enquanto da parte logística alcançou 70%1 Os investimentos totais são de US$ 14,3 bilhões – No pico das obras, o projeto chegou a absorver uma mão de obra de 30 mil trabalhadores, Na fase de operação da mina, a partir do final do ano, a previsão é que sejam gerados 2,6 mil empregos diretos e, pelo menos, outros 7 mil indiretos, se forem considerados as demandas por serviços geradas pelo empreendimento na região de Canaã dos Carajás. Hoje, a vida útil da mina está estimada em 48 anos.  Hoje, são quase 15 mil vagões usados para o transporte de minério de…

DEPUTADO CHAMON REQUEREU SESSÃO ESPECIAL EM MARABÁ EM 2017 PARA DEBATER COM REPRESENTANTES DA CEVITAL ANDAMENTO DO COMPLEXO SIDERÚRGICO DE MARABÁ

Por proposição do deputado João Chamon o secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico apresentou na Alepa aos deputados estaduais o andamento do projeto da Cevital em Marabá.

 

Na semana passada, o governo do Pará apresentou ao governo federal um projeto solicitando a Zona de Processamento de Exportação (ZPE) de Marabá, que envolve medidas e incentivos fiscais federais, além de licenciamento ambiental do empreendimento. Paralelamente, está sendo realizado um estudo sobre a Ferrovia Paraense (Fepasa), estratégia importante para o escoamento da produção. Se a ZPE e a Fepasa saírem do papel, no final de 2017 começa a implantação da siderúrgica da Cevital em Marabá.

A convite do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Márcio Miranda, e por proposição do deputado João Chamon, o secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia, Adnan Demachki, passou parte da manhã de ontem na Alepa, esclarecendo aos deputados estaduais o andamento do projeto da Cevital em Marabá.

Adnan Demachki disse que o governo do Estado está comprometido em criar condições favoráveis em todas as áreas – ambiental,  fundiária, jurídica, transportes e de logística -, além de ampliar o diálogo com o governo federal a fim de garantir novos investimentos no Pará.

O deputado João Chamon requereu uma sessão especial em Marabá em 2017, envolvendo a participação do governo e representantes da Cevital, a fim de apresentar o andamento do projeto. O complexo siderúrgico de Marabá prevê a geração de 20 mil empregos.

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