OAB inaugura consultório odontológico

Na última sexta-feira (12), durante a semana de comemoração ao dia do advogado, celebrado dia 11 de agosto, a OAB subseção Marabá inaugurou o consultório odontológico da sede. A semana do advogado foi realizada nos dias 10, 11 e 12 de agosto e a cerimônia contou Presidente da OAB Pará Alberto Campos. Segundo Alberto Campos a implantação do gabinete é mais um serviço da caixa de assistência da OAB, que firma o compromisso de campanha dos Presidentes. Para o Presidente a subseção Haroldo Gaia, a instalação desse consultório odontológico reafirma o interesse da OAB em alcançar não só a advogado, mas também a sua família. “Hoje já temos um clínico que atende advogado e a família, temos uma clínica de fisioterapia e agora um consultório odontológico. É um avanço para a nossa advocacia e faz parte da gestão da OAB de interiorização dos serviços”, completa Gaia, ressaltando que atualmente a Ordem dos Advogados de Brasil tem cerca de 600 advogados inscritos na subseção Marabá,que atende todo o sudeste do Estado. A semana do advogado iniciou na quarta-feira (10) com a presença do Advogado Criminalista Osvaldo Serrão, lançando o seu livro de 40 anos de profissão e da especialista em direito e processo eleitoral, Elmana Esmeraldo, autora do livro processo Eleitoral. Também participaram do evento, o Desembargador Lousada e o jornalista Lúcio Flávio Pinto. O Dia do Advogado é comemorado no dia 11 de agosto, devido à criação do primeiro curso de direito do Brasil, por D. Pedro I, tendo sido implantada a Faculdade de Direito…

Paróquia promove Semana Nacional da Família

Evento em prol da família começou no domingo na abertura teve passeio cilístico e café da manha em homenagem aos pais e prossegue até 21 com ciclo de palestras. Começou no domingo (14) e vai até o dia 21 de agosto a Semana Nacional da Família, promovida pela Paróquia Nossa Senhora da Conceição no núcleo Novo Horizonte. O evento começou com um passeio ciclístico e Missa especial com o tema: “Criados por Um Pai Misericordioso”, no domingo Dia dos Pais e contará com vários eventos e palestras salientando a importância da família para a sociedade atual. Frei Ronaldo Melo da Paróquia Nossa Senhora da Conceição O Frei Ronaldo Melo da Paróquia Nossa Senhora da Conceição, enfatiza a importância das palavras do Papa João Paulo II que declarou ainda em vida que o “futuro da humanidade passa pela família”. “Quem quiser ter uma família ajustada, uma família santa, uma família bem espiritual e socialmente venha participar dessa semana da família”, enfatiza ele. A importância do evento para a comunidade católica é para a agregação de valores familiares em um mundo onde se estão perdendo esses valores.  “Nós estamos vivendo um contravalores da família que está sendo ameaçada, dizimada por filosofias e ideologias que querem tirar a qualquer custo os valores de uma família tradicional”, explica Frei Ronaldo Melo. “E nós então, a partir de nosso Papa Francisco, estamos sustentados pela espiritualidade e pela moral católica ajudando as famílias a preservarem essas tradições”, salienta ele. Ontem (15) houve uma palestra do o Pregador Alvanir com o tema…

Denúncia em tempo real

Aos poucos, as novidades do pleito eleitoral que se aproxima vão aparecendo. Neste ano, os eleitores poderão denunciar diretamente ao Ministério Público Federal (MPF), em tempo real, atos ilícitos e crimes eleitorais, como campanha antecipada, por exemplo. Para isto, o MPF criou um aplicativo de celular denominado SAC MPF, que pode ser baixado no site do órgão. Pelo serviço, também disponível no computador de mesa, qualquer cidadão poderá enviar imagens e vídeos. Pelo celular, a denúncia poderá ser acompanhada de geolocalização, que permite as autoridades chegar até o local e aplicar o flagrante.

 

Conta corrente
O prazo final para os partidos abrirem a conta corrente para as eleições 2016 terminou na segunda-feira (15). Dos candidatos, após o pedido de registro, em 48 horas o site gera um CNPJ e começa a contar um prazo de 10 dias para abertura das contas.

Tudo junto
O final de agosto promete. Além do encerramento dos Jogos Olímpicos e da corrida eleitoral que estará oficialmente em andamento, acontece o julgamento final do processo de impeachment da presidenta afastada Dilma Rousseff (PT) no Senado. Será dia 25, como definiu no ultimo dia (12) o presidente do STF Ricardo Lewandowski.

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Candidatos terão metade do tempo de exposição na TV

Os candidatos a prefeito terão neste ano metade do tempo de exposição no horário eleitoral fixo no rádio e na televisão, em comparação com a eleição de 2012. Em compensação, eles terão direito a mais inserções – peças de 15 ou 30 segundos que são exibidas ao longo da programação das emissores. Com informações de Veja/Estadão. Com o alegado objetivo de cortar custos, mudanças na legislação eleitoral feitas no ano passado reduziram de 45 para 35 dias a duração da propaganda eleitoral no primeiro turno. Além disso, o horário eleitoral fixo dos concorrentes a prefeituras foi cortado de 90 minutos por semana para 60. O tempo total do horário fixo vai cair de 19 horas e 30 minutos para 10 horas no decorrer de toda a campanha. Já o número de inserções, no decorrer de toda a campanha, vai aumentar de 1.350 para 1.470 minutos. Isso sem contar o espaço dos vereadores, que pela primeira vez terão direito a inserções – 980 minutos distribuídos ao longo dos 35 dias. As novas regras da propaganda eleitoral no rádio e na TV podem criar no Brasil uma nova legião de “Enéas” – o candidato que, com apenas 15 segundos de tempo de TV em 1989, se notabilizou por falar rápido e gritar ao final o próprio nome para chamar a atenção dos espectadores. As inserções são vistas pelos marqueteiros políticos como as armas mais poderosas de propaganda porque elas chegam de surpresa aos eleitores, misturadas à publicidade comercial e em horários diversos. Mesmo os espectadores desinteressados em…

TERMINA O PRAZO PARA REGISTRO DE CANDIDATURAS

Terminou ontem, às 19h, o prazo para pedir o registro de candidaturas no TRE, que os envia ao TSE. Em Marabá a centésima zona eleitoral ficou responsável pelos registros locais enquanto a 23ª pelos candidatos de Nova Ipixuna. Segundo Josenilson Alves Silva, Assistente do cartório, a movimentação de registro de vereadores ontem foi abaixo do esperado. A previsão era de 800 e compareceram apenas 329. Segundo ele, esse número poderá aumentar uma vez que algumas coligações ainda irão fechar o seu quadro. Três candidatos a Prefeito deixaram para confirmar a candidatura ontem, enquanto Higler Aragão (Psol) foi o primeiro a fazer o registro no último dia 25 e já foi deferido pelo Tribunal Superior Eleitoral. Os outros três candidatos, Tião Miranda (PTB), Manoel Veloso (DEM) e Jorge Bichara (PV) ainda aguardam deferimento do TSE. Na abertura do Fórum Eleitoral nesta segunda-feira, Dr. Jorge Bichara e os 64 pré-candidatos à vereadores pela coligação majoritária “Certeza de um Tempo Novo” tiveram registradas as candidaturas. “Aproveitamos o último dia para avaliar toda a documentação necessária. Agora é pensar na campanha para vencer as eleições e mudar o cenário em Marabá”, destacou o pré-candidato à prefeito pelo Partido Verde Jorge Bichara.             Segundo o advogado eleitoral, Gilmar Moraes, a partir da meia noite desta terça-feira todos podem dizer que são candidatos. “Todos já podem começar a pedir votos a partir do dia 16 de agosto, mas sem fazer gastos até que criem a conta bancária e tenham CNPJ” acrescentou o advogado. Menos 50% A campanha começa de fato hoje (16).…

MEC fixa regras para preencher vagas remanscentes do Fies

O Ministério da Educação fixou critérios para a ocupação de vagas remanescentes do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) referentes ao segundo semestre de 2016. As vagas remanescentes são aquelas não ocupadas durante o processo seletivo regular. As regras estão em portaria publicada na edição de hoje (15) do Diário Oficial da União.

De acordo com a portaria, a ocupação das vagas remanescentes poderá ocorrer em qualquer curso e turno das instituições de educação superior da mantenedora que tiveram vagas selecionadas pela Secretaria de Educação Superior do Ministério da Educação.

As vagas serão ofertadas em número correspondente à soma das remanescentes de todas as instituições de educação superior da mantenedora, de acordo com a portaria.

Até o ano passado, as vagas remanescentes do processo regular de seleção deveriam ser preenchidas no próprio curso da instituição em que foram oferecidas.

A inscrição dos estudantes será feita por meio do Sistema de Seleção do Fies. Ainda não foi divulgada a data das inscrições e o número de vagas disponíveis.

Pode se inscrever o estudante que tenha participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) a partir de 2010, com média superior a 450 pontos, e não tenha tirado 0 na prova de redação. Outro requisito é ter renda familiar mensal bruta per capita de até três salários mínimos.

O Fies é um programa do governo que oferece financiamento em instituições privadas de ensino superior com juros mais baixos a estudantes de baixa renda

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Partidos e coligações têm até hoje para pedir registro de candidaturas

Termina hoje (15), às 19h, o prazo para que partidos e coligações apresentem o pedido de registro de candidatura dos escolhidos para concorrer às eleições deste ano. O pleito será realizado em outubro e a população vai eleger prefeitos, vice-prefeitos e vereadores.

Na manhã de hoje 4.998 candidatos estavam registrados para o cargo de prefeito, 4.966 para o de vice-prefeito e 135.706 para o de vereador em todo o país. Os números estão no Sistema de Divulgação de Candidaturas e Contas Eleitorais (DivulgaCandContas), que pode ser acessado nosite do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A Justiça Eleitoral estima que o número de candidatos nas eleições municipais de 2016 fique entre 530 mil e 580 mil.

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Campanha eleitoral começa terça, 16

  Elmana Esmeraldo, autora do livro processo Eleitoral, e sistematização das ações eleitorais, especialista em direito e processo eleitoral.   Após ministrar palestra na OAB Marabá, na semana do advogado, comemorado em 11 de agosto 2016, a Bacharel em direito, especialista em direito e processo eleitoral, Elmana Esmeraldo, autora do livro processo Eleitoral, e sistematização das ações eleitorais, e o  manual de contas  dos  candidatos, e partidos políticos, destaca em entrevista ao  Zeca News, que foram inúmeras as mudanças na legislação, com a reforma eleitoral de 2015, implementada pela lei 13.165. Foram realizadas cerca a cento e trinta alterações no código eleitoral, na lei das eleições, e dos partidos políticos. Ente as principais mudanças, cita a fixação no limite de gastos,e a proibição de financiamento de campanhas por pessoas  jurídicas, e a redução nos meios de propaganda, que são os anúncios da propaganda eleitoral . Por fim Esmeraldo diz que são inúmeras as novidades.: “ E ai costumo  dizer, que  até  que nos teremos uma eleição experimental  este ano, vamos  viver  um verdadeiro laboratório de regras novas,algumas coisas devem, dar  certo ,e devem continuar no ordenamento jurídico. No entanto outras  e  devem ser reformuladas para as próximas eleições.” Concluiu a especialista em direito eleitoral.     Na próxima terça-feira, 16, tem início a propaganda eleitoral. Até o dia 1º de outubro, os candidatos a prefeito e a vereador estão autorizados a fazer campanha para as eleições 2016, mas devem ficar atentos às restrições impostas pela legislação eleitoral. As regras para a propaganda em 2016 estão dispostas na…

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PARÁ REMOVE E PROMOVE JUIZES

Os integrantes do Pleno do Tribunal deliberaram também sobre processos de promoção e remoção de magistrados em Comarcas de 1ª e 2ª Entrâncias do Judiciário paraense. As promoções atenderam a critérios de merecimento e antiguidade. Foram promovidos à unidades Judiciária de 2ª Entrância os juízes Márcio Teixeira Bittencourt, para a 2ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Marabá; Janaina Fernandes Aranha, para a 1ª Vara de Cametá; Antonio Fernando de Carvalho Vilar, para a 1ª Vara Criminal de Rondon do Pará; e Ramiro Almeira Gomes, para a 2ª Vara Cível e Criminal da Comarca de Conceição do Araguaia. A maior movimentação decorreu dos processos de remoção para as comarcas de 2ª Entrância. Foram removidos os magistrados Carla Sodré da Mota Dessimoni, para a Vara Criminal de Abaetetuba; Alexandre Hiroshi Arakaki, para a Vara Criminal de Paragominas; Horácio de Miranda Lobato, para a Vara Única da Comarca de São Miguel do Guamá; Lauro Alexandrino Santos, para a Vara Única de Igarapé-Miri; Luiz Trindade Júnior, para a Vara Única de Muaná; Aidison Campos Sousa, para a 1ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Marabá; Everaldo Pantoja e Silva, para a 1ª Vara Cível e Empresarial de Abaetetuba; e Barbara Oliveira Moreira, para a 2ª Vara Cível e Empresarial de Santarém. Ainda para unidades judiciárias da 2ª Entrância, foram removidos também os juízes Gabriel Veloso Araújo, para a 3ª Vara Criminal de Santarém; Emerson Benjamin Pereira de Carvalho, para a 1ª Vara Cível e Empresarial de Barcarena; Ana Selma da Silva Timóteo, para a Vara do…