Assentados recebem benfeitorias acordadas com mineradora‏

Famílias de trabalhadores rurais assentados pelo Incra receberam, na última quinta-feira (23), uma série de benfeitorias no Projeto de Assentamento União Américo Santana, no município de Canaã dos Carajás (PA). As obras de infraestrutura social são frutos de um acordo estabelecido entre o Incra, a mineradora Vale S/A e os assentados do referido projeto. Ocorre que estes trabalhadores são oriundos de uma área de 31 hectares, correspondente à Vila Mozartinópolis, a qual restou onerada por servidão minerária, conforme o Artigo 27 do Decreto-Lei 227/67. Ou seja, a área passou a ser objeto da mineração e as famílias foram removidas para outra área, cedida pela mineradora. A empresa então, cedeu o imóvel denominado Fazenda Recreio, com o tamanho de 1.685 hectares, portanto, bem superior ao que possuíam anteriormente. Nesta área, o Incra criou em 2014, o Projeto de Assentamento União Américo Santana e cadastrou as 50 famílias da Vila Mozartinópolis na relação de beneficiários. Desta maneira, as famílias passaram a fazer parte do Programa Nacional de Reforma Agrária, tendo direito a todos os benefícios e créditos disponíveis pelo Governo Federal, tais como Crédito Apoio, Pronaf e Assistência Técnica, Social e Ambiental. A mineradora construiu 50 unidades habitacionais, perfurou 50 poços semiartesianos para os domicílios, fez a abertura e construção de 17 km de estradas vicinais e a implantação e distribuição da rede de energia elétrica. Procedeu ainda à reforma e ampliação do Centro Comunitário, construiu o Complexo Escolar e o Posto de Saúde da Vila Ouro Verde, vizinha ao assentamento. Tudo ocorreu sob minuciosa supervisão do…

Cooperativismo: sinônimo de desenvolvimento sustentável

    Márcio Lopes de Freitas Presidente do Sistema OCB foto Alexandre Alves   O movimento cooperativista é feito por pessoas que trabalham umas pelas outras e, como resultado, tem ampliado sua visão acerca das questões sociais, levando em conta as mudanças do mercado e da sociedade. Fez isso, unicamente para se transformar em um modelo que combina empreendedorismo e inovação em benefício das comunidades e, também, para gerar desenvolvimento socioeconômico contínuo. É por este motivo que a palavra sustentabilidade é tão utilizada no universo cooperativista. Afinal, nosso movimento se preocupa com as condições do planeta que vamos deixar para os nossos filhos e netos.   E se um mundo melhor e mais sustentável é o objetivo de todos, é preciso ampliar o debate sobre como potencializar os resultados dos cooperados, sem que isso resulte na degradação de recursos naturais, por exemplo. E neste quesito, as cooperativas brasileiras têm feito sua lição de casa e dado exemplo ao país, já que estão sempre atentas às inovações, que pautam suas iniciativas em busca de um mundo mais equilibrado.   Para se ter uma ideia, a Organização das Nações Unidas (ONU) lançou recentemente uma nova agenda para a superação das crises ambientais e sociais do planeta, com forte amparo em 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, os ODS. E as cooperativas ao redor do país já sinalizaram a incorporação desses objetivos em seu jeito de produzir ou de prestar seus serviços valorizando sempre suas três dimensões: econômica, social e ambiental.   A Aliança Cooperativa Internacional (ACI), importante organismo de representação…

Governo paga 1ª parcela do 13º de aposentados a partir de 25 de agosto

Na terça, ministro havia dito que início do pagamento seria em 23 de agosto.
Data correta foi informada nesta quarta pelo Ministério do Trabalho.
O governo do presidente em exercício, Michel Temer, informou nesta quarta-feira (29) que o pagamento da primeira parcela do 13º dos aposentados do INSS será feito a partir de 25 agosto.

Na terça (28), o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, havia informado, em entrevista no Palácio do Planalto, que os pagamentos começariam a ser feitos em 23 de agosto, dois dias antes. A data correta foi confirmada nesta quarta pelo Ministério do Trabalho e Previdência Social.

Portanto, o pagamento começa a ser feito no dia 25 de agosto e vai até o início de setembro. A segunda parcela do 13º salário será paga em novembro.

Desde 2006, o governo antecipa a primeira parcela do 13º salário dos aposentados e pensionistas na folha de agosto.

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Governo anuncia reajuste médio de 12,5% no Bolsa Família

O presidente em exercício Michel Temer e o ministro do Desenvolvimento Social e Agrário,Osmar Terra, anunciaram nesta quarta-feira (29) um reajuste médio de 12,5% nos benefícios do Bolsa Família. O reajuste vai ser pago a partir de 17 de julho. O decreto do reajuste assinado por Temer prevê também aumento da linha de extrema pobreza, que passa de R$ 77 para R$ 85. Também aumenta a linha de pobreza, que sobe de R$ 154 para R$ 170. O aumento do benefício vai causar impacto de R$ 2,5 bilhões por mês na folha de pagamento. Ainda de acordo com o Desenvolvimento Social, o governo reservou recursos do orçamento para garantir o reajuste. No discurso, Temer disse que o governo não “desmoraliza” o passado e dá prosseguimento a programas que, na opinião dele, são “exitosos”. Segundo o presidente em exercício, o Brasil precisa atualmente do Bolsa Família, mas o ideal é o programa passar a ser desnecessário no futuro. No Brasil, tem gente rica, de classe média, gente pobre e na extrema pobreza. Enquanto houver extrema pobreza, é preciso ter programas dessa natureza. Mas o objetivo é, num dado momento, ser desnecessário o Bolsa Família, essa é a intenção”, afirmou Temer. O presidente em exercício disse ainda que o primeiro direito social do cidadão é o emprego. Ele ressaltou que o governo tem que trabalhar “ativamente” para reduzir o número de desempregados no país. “O primeiro direito social é o direito ao emprego e  temos que trabalhar ativamente para que ao longo do período possamos reduzir o…

Câmara Mirim terá sessão Solene de posse e eleição da Mesa Diretora

Este ano o projeto contará com 24 vereadores mirins eleitos em suas comunidades escolares

presidente Câmara Miguel Gomes Filho, o Miguelito em  entrevista a repórter  Jaqueline Moura  
Na manhã desta quinta-feira, 30, a Câmara Municipal de Marabá promoverá uma sessão ordinária para realizar a cerimônia de posse e eleição da Mesa diretora da segunda turma do projeto Câmara Mirim, desenvolvido pela Escola do Legislativo. O evento acontecerá no Plenário da Câmara e contará com representantes das seis escolas envolvidas no Projeto, sendo  três particulares e três públicas.
Autor do projeto que criou a Câmara Mirim, o presidente Miguel Gomes Filho, o Miguelito, destacou que a iniciativa aproxima a comunidade do Poder Legislativo. Para ele, a Câmara Mirim é uma ação educativa, na qual estudantes de escolas públicas e privadas participam e passam a ter maior conhecimento e envolvimento com o parlamento e conscientização política.
O programa Câmara Mirim é uma ação desenvolvida pela Câmara Municipal de Marabá, através da Escola do Legislativo, e tem como principal objetivo a integração entre as escolas e o Poder legislativo, permitindo aos estudantes compreender as funções de um vereador, colaborando para o desenvolvimento da cidadania e o entendimento dos aspectos eleitorais eleitorais e políticos da sociedade.

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Supersimples sai do Senado e vai pra Camara

O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira, 28, a ampliação do Supersimples, um sistema de tributação diferenciado para micro e pequenas empresas. Como o texto aprovado sofreu modificações e foi substituído, o projeto terá que voltar para a Câmara dos Deputados. Após algumas semanas de discussão e diferentes emendas, os senadores conseguiram entrar em acordo sobre a matéria e o projeto foi votado por unanimidade, com 58 votos. A relatora do projeto, senadora Marta Suplicy (PMDB-SP), explicou que o objetivo das alterações é fazer mais empresas aderirem ao Simples – e, consequentemente, gerar mais empregos. Segundo ela, o texto aprovado em plenário contempla algumas das mudanças que foram discutidas na reunião dos governadores, que ocorreu há três semanas no Senado. Marta também destacou que o texto final foi fruto do entendimento com representantes das Secretarias Fazendárias dos municípios e do governo federal. “O projeto traz importantes alterações no Supersimples. As várias negociações permitiram um aperfeiçoamento do texto. Este projeto vai ajudar as empresas a não fecharem as portas”, defendeu a relatora. Entre as principais modificações, está a ampliação do teto da receita bruta anual das empresas que podem fazer parte do Supersimples. O teto da chamada Empresa de Pequeno Porte (EPP) foi ampliado de R$ 3,6 milhões para R$ 4,8 milhões. A ampliação também vale para o microempreendedor individual (MEI), cujo teto de receita bruta passou de R$ 60 mil para R$ 72 mil. O número de faixas de faturamento foi reduzido de 20 para 6, segundo a relatora, para simplificar a lógica de todo…

Sem CPMF

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) divulga esta semana pesquisa apontando que 73% da população rejeita a volta do tributo. Para 70% ele é injusto, pois afeta a todos independentemente da renda.

Sem CPMF II
Os dados, adiantados por Vera Magalhães, na Veja, mostra que 59% dos brasileiros dizem que a CPMF é inflacionária. A CNI entrevistou 2.002 pessoas em 143 municípios.

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Ciro sugere ‘sequestrar’ Lula até uma embaixada se prisão for decretada

Pré-candidato para à Presidência em 2018 pelo PDT, o ex-ministro Ciro Gomes não descarta a possibilidade de um gesto extremo de “solidariedade pessoal”, se o juiz Sérgio Moro ou outra autoridade decretar a prisão do ex-presidente Lula (PT) em uma situação que ele considere “fora das regras do estado democrático de direito”: formar um grupo de juristas, “sequestrar” o ex-presidente e levá-lo a uma embaixada com pedido de asilo para que ele possa se defender “de forma plena e isenta”. As informações são de Maria Lima n’O Globo.

O ex-governador do Ceará disse que a ideia surgiu na época em que o ex-presidente foi conduzido coercitivamente pela Polícia Federal para depor em São Paulo.

— Pensei: se a gente formar um grupo de juristas, a gente pode pegar o Lula e entregar numa embaixada. À luz de uma prisão arbitrária, um ato de solidariedade particular pode ir até esse limite. Proteger uma pessoa de uma ilegalidade é um direito — disse Ciro ao GLOBO

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Bombeiros e Sead divulgam resultado da terceira etapa de concurso

O Corpo de Bombeiros e a Secretaria de Estado da Administração (Sead) publicaram nesta terça-feira (28), no Diário Oficial do Estado, o resultado definitivo dos testes de aptidão física, que correspondem à terceira fase, do concurso público para admissão aos cursos de Formação de Praças Bombeiros Militares Combatentes (CFP BM Combatentes 2015) e Formação de Oficiais Bombeiros Militares Combatentes (CFO Combatentes 2015). Também é feita a convocação dos candidatos aprovados para a quarta fase, que é a avaliação psicológica. Para consultar as respostas aos recursos por meio de consulta individual, os candidatos devem acessar o site da organizadora do certame, Consulplan (www.consulplan.net). A avaliação psicológica está marcada para o próximo dia 5 de julho, nas cidades de Belém, Altamira, Marabá e Santarém, das 8h às 13h. O total de 42.357 candidatos se inscreveu para concorrer às 330 vagas ofertadas, das quais 300 para soldado e 30 para oficiais, com remunerações que variam de R$ 1.005,71 a R$ 5.469,59. Locais da quarta etapa: Candidatos ao CFP Altamira – Escola Polivalente de Altamira. Avenida Tancredo Neves, 2.945, Premem. Belém – Escola Ulisses Guimarães. Avenida Governador José Malcher, 1.670, Nazaré Marabá – Escola Professor Acy de Jesus Neves de Barros Pereira. Agropolis do Inca – Rua Américo Castanheira, s/n, Amapá Santarém – Escola Diocesana São Francisco. Avenida Mendonça Furtado, 1.050, Santa Clara Candidatos ao CFO Belém – Escola Ulisses Guimarães. Avenida Governador José Malcher, 1670, Nazaré Marabá – Escola Professor Acy de Jesus Neves de Barros Pereira. Agrópolis do Inca, Rua Américo Castanheira, s/n, Amapá Santarém – Escola Diocesana…

Primeira Balança do Produtor no Estado do Pará será em Marabá

Programa Pesebem será lançado durante a 30ª EXPOAMA  Em Marabá uma das maiores reclamações dos pecuaristas é a diferença entre o peso do gado abatido nas fazendas com o peso estipulado na balança do maior frigorífico do município. “Eu acho que tem que pesar as carcaças dos animais para conferir lá dentro porque o peso da balança do frigorífico não bate com o das carcaças que foram pesadas na fazenda. É por esse que motivo os pecuaristas ficam chateados, na fazenda a gente sabe que vai dar um percentual, mas no frigorífico é sempre abaixo” reclama o produtor rural da cidade Vicente Miranda. Para resolver esse problema, em Marabá, será instalada a 1ª Balança do Pecuarista no Pará com o lançamento do Programa PESEBEM, durante a 30ª Exposição Agropecuária de Marabá, no próximo dia 06 de julho, às 20 horas na sede do Sindicato dos Produtores Rurais com presenças confirmadas do presidente da FAEPA Carlos Fernandes Xavier e do Secretário de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e Pesca, Hildegardo Nunes. O PESEBEM começou a funcionar em 2007 no Mato Grosso do Sul e já foi incorporado pela Federação da Agricultura e Pecuária de Goiás e agora pela Federação da Agricultura e Pecuária do Pará, em parceria com o Sindicato dos Produtores Rurais de Marabá.   O programa vai proporcionar melhor conferência de peso da carne vendida ao frigorífico, que tem serviço de inspeção federal (SIF), nesse caso o JBS. O objetivo é ampliar a transparência nos negócios, aumentar a confiabilidade e o relacionamento do produtor com…