Multa de R$15 milhões à Norte Energia

  A Norte Energia foi condenada a pagar R$ 15 milhões a título de danos morais causados às populações de Altamira, Vitória do Xingu (incluindo Belo Monte) e Anapu. A hidrelétrica de Belo Monte entrou em operação em abril deste ano, quando a casa de força principal passou a gerar 611 MW. Na sentença proferida ontem(08) o juiz federal Arthur Pinheiro Chaves, da 9ª Vara, especializada no julgamento de ações de natureza ambiental, também condenou a empresa a pagar R$3 milhões por descumprimento parcial de liminar anterior, que determinava algumas medidas para proteger as populações diretamente atingidas. A 9ª Vara também ordenou à Norte Energia que conclua todas as reformas e adequações referentes ao saneamento básico (esgotamento sanitário, abastecimento de água, aterro sanitário, remediação do lixão e drenagem urbana) em Altamira, Vitória do Xingu e Anapu, conforme exige a licença de instalação expedida pelo Ibama. Ainda cabe recurso ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região. A condenações foram impostas em acatamento à ação que Ministério Público Federal ajuizou em 2013. O MPF demonstrou atrasos e descumprimentos  das condicionantes relativas ao saneamento ambiental em Altamira, o que comprova a desobediência da Norte Energia em relação a exigências do licenciamento ambiental. Com isso, foram afetadas as condições de vida e saúde tanto da população local quanto dos imigrantes atraídos pela construção da usina. Para o juiz, ainda que a Norte Energia tivesse demonstrado empenho em cumprir o estabelecido na licença de instalação, “não há como ser afastado o fato de que o atraso considerável em parte das…

MARABÁ:SUPERINTENDENTE INTERINO DO INCRA É EXONERADO DO CARGO

Superintendente interino do INCRA Giusep Serra Viera  foi exonerado do cargo. Segundo informações repassadas por pessoas ligadas ao órgão, ao ZECA-NEWS, Ainda não foi indicado o nome de um novo titular para ocupar o cargo. Nesta quinta feira 9/6 ocorrerá uma assembléia dos  servidores  para escolha de um servidor de carreira da casa. A proposta  será enviada  a Brasília. Leia a Portaria

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Feira Marabaense do Livro‏

Secult projeta Feira Marabaense do Livro Na tarde do último sábado (4), a equipe da Secretaria Municipal de Cultura (Secult) esteve em Belém, onde participou da XX Feira Pan Amazônica do Livro. Na ocasião o poeta e coordenador da Biblioteca Municipal, Airton Souza, lançou duas obras no estande dos escritores paraenses: “Quem guarda as chuvas?” e “Quem levou o dia?”. Um dia antes, o secretário municipal de Cultura Wendell Gomes Santos, participou, na Secretaria de Estado de Cultura, de uma reunião com a coordenadora de Material, Jane Santos, para juntos definirem a execução do Convênio de Cooperação Técnica que visa o acesso gratuito a portadores de necessidades especiais, idosos e aposentados a locais onde ocorram eventos de natureza cultural. Na oportunidade, o secretário de Cultura de Marabá manifestou o anseio de toda a classe artística local, de realizar a Feira do Livro em Marabá, considerada a importância que o município tem, como polo principal do sul e sudeste do Estado. A coordenadora agendou então reunião com a diretora da Feira Pan Amazônica do Livro, Ana Catarina, para alinhavar uma proposta a fim de viabilizar o projeto. Do encontro participaram Wendell Gomes, o coordenador da Secult, Genival Crescêncio, e Airton Souza. Da reunião, ficaram firmados os seguintes: 1. Reunião no início do próximo semestre para formar um Grupo de Trabalho que envolverá artistas de todos os segmentos com o objetivo de formatar um projeto para a Feira Marabaense do Livro; e 2. Estabelecimento de parceria entre Governo do Estado e Prefeitura a fim de definirem as…

Governo muda regras para analisar pedidos de seguro-desemprego

O Ministério do Trabalho mudou as regras para analisar pedidos de seguro-desemprego, com o objetivo de acelerar o prazo de resposta para a concessão dos benefícios, informou o órgão nesta segunda-feira (06). As medidas passam a valer a partir da próxima semana. Segundo o órgão, quem teve o pedido negado após o cruzamento de dados e precisa entrar com recurso para rever a decisão poderá apresentar provas documentais para análise. Os recursos negados poderão ser reanalisados por pedido do trabalhador, sem precisar cadastrar novo recurso. As regras também mudam para quem tem CNPJ ativo (que exercem atividade empresarial). Se o autor do pedido for sócio de empresa no CNIS-PJ, mas alega situação inversa, será aceito como confirmação a Certidão de Baixa de Inscrição no CNPJ, que é emitida gratuitamente no site da Receita Federal. “Confirmada a baixa da empresa, independente do ato ter ocorrido em momento posterior à demissão, o recurso será deferido, atendidos aos demais requisitos legais”, diz o ministério do Trabalho em nota. Quando o trabalhador for sócio de empresa não baixada no CNIS-PJ, mas alega que saiu da sociedade, não recebe renda, possui participação ínfima nas contas, ou nunca fez parte da entidade, deverá apresentar certidão emitida pela Junta Comercial ou em cartório provando sua  saída da sociedade para que o pedido seja aceito, diz a nota. As novas regras também criam critérios para o trabalhador que era administrador, mas não sócio de empresa, ou alega que, mesmo sem informar à Receita, a empresa teve falência decretada. Segundo o governo, se isso…

MPF apresenta novo Ranking da Transparência

O Pará aparece em 16º lugar entre os estados e Belém em 6º colocação das capitais

O nível de transparência de estados e municípios brasileiros aumentou cerca de 31% em seis meses, a partir da atuação coordenada do Ministério Público Federal (MPF) em todo o país. Esse é um dos resultados obtidos pelo projeto Ranking Nacional da Transparência, patrocinado pela Câmara de Combate à Corrupção do MPF. A nova classificação foi divulgada nesta quarta-feira, 8 de junho.

Após a expedição de mais de 3 mil recomendações, em dezembro do ano passado, o Índice Nacional de Transparência – média de notas alcançadas por todos os municípios e estados brasileiros – subiu de 3,92, em 2015, para 5,15, em 2016. Estados e municípios que ainda descumprem as leis de transparência serão acionados judicialmente. Até o final do dia, 1.987 ações civis serão propostas pelas unidades do MPF.
Metodologia

O ranking, idealizado pela Câmara do MPF que atua na área de Combate à Corrupção, concentra-se na clareza das contas públicas como instrumento para fortalecer a participação social no controle das receitas e despesas. O projeto contemplou 100% dos 5.568 municípios, 26 estados brasileiros e Distrito Federal e foi feito a partir da avaliação da transparência passiva e ativa, incluindo itens como divulgação de salários de servidores e servidoras, diárias, cópias de contratos, licitações, empenhos, entre outros.Saiba mais em:
http://www.combateacorrupcao.mpf.mp.br/ranking

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Escola de Vila Itainópolis recebe Circuito Mineração

Os alunos da Escola Marechal Rondon, da Vila de Itainópolis na zona rural de Marabá, tiveram um dia de aula diferente. Mais de 280 estudantes participaram do projeto Circuito Mineração, que mostra a atuação da Vale no Pará e como os minérios estão presentes em objetos e utensílios do nosso dia a dia. O projeto também levou o engenheiro ambiental, Daniel Coltro, que palestrou sobre reciclagem e educação ambiental.

O Circuito Mineração é uma exposição itinerante da Vale e tem como objetivo levar informações sobre a atuação da empresa no Pará, as características dos minérios produzidos na região e em quais elementos eles se transformam. O projeto é realizado, em Marabá, desde 2013. A exposição também é apresentada em Belém e nas cidades onde a Vale atua no Pará.

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Temer dá uma sova em Dilma

Na primeira pesquisa publicada até agora, Michel Temer dá uma sova em Dilma Rousseff. Segundo a pesquisa CNT/MDA, o desempenho pessoal de Michel Temer é reprovado por 40,4% dos eleitores. Na última pesquisa antes da impeachment, Dilma Rousseff era reprovada por 73,9%. Michel Temer é aprovado por 33,8% dos brasileiros. Dilma Rousseff era aprovada por apenas 21,8%. Temer: 11% x 28% Os dados da pequisa CNT/MDA divulgados pela Reuters mostram ainda que 11,3% da população avaliam Temer positivamente. Já 28%, de forma negativa. IMPEACHMENT E CORRUPÇÃO A percepção de corrupção também foi consultada. Para 46,6%, a corrupção no atual governo será igual ao do governo da petista, 28,3% acreditam que será menor e 18,6% consideram que será maior. A pesquisa mostra ainda que a maioria dos entrevistados, 62,4%, aprova o afastamento de Dilma do cargo. Por outro lado, 33% acreditam que a decisão do Senado, que a afastou da Presidência no dia 12 de maio, foi errada e que Dilma não precisava ter sido afastada. Para 61,5%, o processo de impeachment foi legítimo. Para 33,3% dos entrevistados não foi. A CNT/MDA tambem traçou cenários para as eleições presidenciais de 2018. O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva lidera as inteções de voto no primiero turno. Nas simulações de segundo turno, no entanto, Lula perde para Marina Silva (Rede) e Aécio Neves (PSDB-MG). Em todos os cenários, Michel Temer seria derrotado. Leia mais sobre esse assunto em http://oglobo.globo.com/brasil/governo-temer-tem-avaliacao-positiva-para-apenas-113-diz-cntmda-19463894#ixzz4B0jhqxRz © 1996 – 2016. Todos direitos reservados a Infoglobo Comunicação e Participações S.A. Este material não pode ser…

Pânico no Planalto

A decisão do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pedindo ao STF a prisão do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), do ex-presidente da República José Sarney (PMDB-AP), do senador Romero Jucá (PMDB-RR) e do presidente afastado da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ), dominou ontem (07) o noticiário nacional e internacional. De acordo com Janot, eles foram flagrados tramando contra a Operação Lava-Jato em conversas gravadas pelo ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado.

Pânico II

Os pedidos de prisão já estão com o ministro Teori Zavascki, do STF. Na decisão, Janot também solicitou o afastamento de Renan da presidência do Senado, usando argumentos similares aos empregados no pedido de destituição de Cunha da presidência da Câmara e do mandato de deputado federal, o que acabou sendo atendido pelo órgão. Ai, ai, ai…

Outro lado

Ao longo do dia, os alvos da decisão de Janot foram dando suas versões, que mais parecem desabafos. O ex-presidente Sarney se disse “revoltado”, Renan Calheiro falou em “abuso”, Romero Jucá afirmou ser uma “vítima” e Eduardo Cunha viu “constrangimento” na atitude do procurador-geral da República.

Adiado…

… novamente. Ainda sobre a política e os políticos do Planalto, o Conselho de Ética voltou a adiar o pedido de cassação do mandato do presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha. Hoje

Ricardo Ferraço protocolou  nesta quarta feira 8/6 no STF ofício solicitando acesso aos pedidos de prisão de Renan Calheiros, Romero Jucá, José Sarney e Eduardo Cunha.

Teori Zavascki precisa dar transparência ao processo.

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MARABÁ:Mulher aceita carona de desconhecido e é estuprada

Na noite da última segunda-feira (6) uma jovem de 18 anos foi estuprada em Marabá, no sudeste do estado, por volta das 22 horas. De acordo com o Delegado Álvaro Ikeda, que estava de plantão na 21ª Seccional Urbana de Polícia Civil a adolescente registrou boletim de ocorrência e o caso foi encaminhado para a Delegacia Especializada de Atendimento a Mulher (Deam).
A vítima foi abordada na saída da Escola Gaspar Viana, na folha 22, Bairro Nova Marabá. O suspeito persuadiu a jovem, dizendo que seu pai estava embriagado e que ela teria que conduzir a moto do seu pai até sua casa. Ele a levou para um matagal às margens do Rio Itacaiúnas, próximo à Vila Poupex e abusou sexualmente da menor.
“Segundo ela, um homem, estranho, apareceu no colégio e disse que o pai dela estava chamando-a. Ela subiu na moto, ele a levou para outro local e cometeu o ato. Ainda estamos investigando. Temos que ouvir com calma e ver se há testemunhas”, relatou o Delegado. Ressaltando que a adolescente irá retornar a Delegacia para fazer o retrato falado.
É mais um caso que entra para triste  estatística da Secretaria de Estado de Segurança (Segup) que apontam que entre janeiro a abril desse ano exatamente 594 pessoas foram vítimas de estupro no Pará. O que dá uma média diária de 5 (4,9) registros de violência sexual, no Estado.

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MARABÁ: ALUNOS DA JÔNATHAS PONTES ATHIAS PROTESTAM CONTRA FECHAMENTO DA ESCOLA

Estudantes da escola Jonathas Pontes Athias em Marabá, realizaram uma passeata na manhã desta quarta-feira (8). Eles foram até a sede da prefeitura protestar pelo fechamento da escola.

A  prefeitura esclarece por meio de nota que a cessão das instalações da Escola “Jônathas Pontes Athias” ao IFPA para a instalação de uma faculdade pública ainda está no campo das hipóteses. Portanto, não há nada de concreto, o assunto ainda será discutido com a Semed. Após essa discussão terá de passar pela Câmara Municipal. Então é um processo longo. E, caso isso venha a acontecer, os alunos serão realocados para outras escolas, sem prejuízos ao ano letivo nem prejuízos à carga horária dos professores.

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