EMPREENDEDOR INADIMPLENTE PODE PERDER INSCRIÇÃO

As pessoas cadastradas como Microempreendedores Individuais (MEI) devem ficar atentas para não perder sua inscrição e até mesmo serem excluídas do Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ). A medida será aplicada a partir do dia 1º de julho para quem não estiver em dia com suas contribuições mensais.

O cadastrado pode verificar sua situação, acessando o Portal do Empreendedor, onde também podem ser geradas as guias para pagamento de contribuições. De acordo com o Sebrae, nos 28 municípios que compõem o Território Litoral Sul, quase metade (49,93%) dos microempreendedores estão inadimplentes.

Além daqueles que não estiverem em dia com suas contribuições mensais, a exclusão irá atingir os microempreendedores que não tiverem entregado as declarações dos anos de 2014, 2015 e 2016.

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PF indicia presidente do Bradesco e mais 9 na Operação Zelotes

A Polícia Federal indiciou o presidente do Bradesco, Luiz Carlos Trabuco, e mais nove pessoas em um inquérito na Operação Zelotes pelos crimes de tráfico de influência, corrupção ativa, corrupção passiva, organização criminosa e lavagem de dinheiro. Em nota, a assessoria de imprensa do Bradesco informou que o banco e seus executivos não participaram e não contrataram os serviços do grupo investigado na Zelotes e que irá “apresentar seus argumentos juridicamente por meio do seu corpo de advogados” (veja a íntegra da nota ao final desta reportagem). O inquérito foi concluído na última semana e enviado para análise do Ministério Público Federal no Distrito Federal. A Procuradoria da República no Distrito Federal confirmou que recebeu o relatório e que, a partir de agora, vai analisar os elementos apontados no documento para decidir de apresentará denúncia à Justiça Federal denúncia contra os indiciados. O inquérito que apurou a participação de executivos do banco em fraudes nas decisões do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), da Receita Federal, foi concluído na última semana. O Bradesco é investigado na Zelotes desde o ano passado por ter contratado o grupo que, segundo as investigações, pagava propina em troca de decisões favoráveis no Carf – onde são julgadas as multas da Receita a empresas e contribuintes. O Carf é uma espécie de tribunal administrativo responsável por julgar os recursos contra essas multas. Relatório de 2015 da PF Em relatório de janeiro de 2015, a Polícia Federal já havia apontado que ex-conselheiros do Carf e pessoas ligadas a empresas de advocacia tentaram manipular decisões para favorecer…

Dia Mundial sem Tabaco: OMS defende embalagens padronizadas de cigarro

No Dia Mundial sem Tabaco, lembrado hoje (31), a Organização Mundial da Saúde (OMS) defendeu a adoção por países-membros de embalagens padronizadas de cigarro e correlatos. A ideia é que todas as embalagens desse tipo de produto passem a ser iguais, seguindo um padrão definido e que determine forma, tamanho, modo de abertura, cor e fonte, mantendo-se apenas o nome da marca. Ainda de acordo com a proposta, as embalagens padronizadas de cigarro e derivados do tabaco não devem conter logotipos, cores e imagens específicas, design característico ou textos promocionais. Seriam mantidas, no país, apenas as advertências sanitárias que tratam dos malefícios provocados pelo tabagismo – atualmente exigidas no Brasil pelo Ministério da Saúde – e o selo da Receita Federal. Em nota, o Instituto Nacional do Câncer (Inca) definiu as embalagens de cigarro como um grande instrumento de publicidade utilizado pela indústria, que investe em seu aprimoramento visual, formato e localização estratégica em pontos de venda. “Lançadas em edições limitadas, com brindes, em diferentes formatos, as embalagens de produtos de tabaco estão cada vez mais sedutoras”, destacou o órgão. No Brasil, tramitam no Congresso Nacional três projetos de lei que tentam instituir embalagens padronizadas de produtos derivados do tabaco. O Projeto de Lei nº 103/2014 propõe que as embalagens não contenham dizeres, cores e demais elementos gráficos além da marca e da logomarca, em letras de cor preta sobre fundo branco, e de advertência sobre os malefícios do tabagismo, acompanhada de imagens que ilustrem o sentido da mensagem. Já o Projeto de Lei Suplementar nº 769/2015…

PARAUAPEBAS :POLÍCIA DIVULGA RETRATO FALADO DE HOMEM ACUSADO DE CRIME BÁRBARO NA CIDADE

Na manhã de 14 de fevereiro de 2012 um corpo com mutilações e sem os braços e a cabeça, com características de que fora usado em algum ritual macabro de magia negra foi encontrado nas imediações do loteamento Paraíso, próximo ao viaduto na entrada da cidade.

Depois de recolhido pelo IML, o corpo foi identificado como sendo da jovem Thais Santos Feitosa, de apenas 12 anos, que estava desaparecida há alguns dias.
Na época o fato trouxe grande preocupação aos pais, já que volta e meia chegavam as notícias pelas redes sociais de que novas crianças haviam desaparecido. Na realidade não houve outros casos, todavia boa parte dos pais sequer estavam deixando seus filhos irem para a escola.
A Polícia Civil de Parauapebas, desde o desaparecimento tenta identificar o autor do sequestro e morte de Thais. Mas até o momento não conseguiu êxito.
Quem tiver informações que levem ao paradeiro do autor do crime que entre em contato com a Polícia Civil através do telefone 3346-22-50, do Disque Denúncia Parauapebas.

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MARABÁ:VAZAMENTO DE GÁS GLP PROVOCA INCÊNDIO E DESTRÓI COZINHA DE ESCOLA MUNICIPAL

Uma explosão, causada por um botijão de gás, incendiou a cozinha da Escola Municipal Fé em Deus, em Morada Nova, na manhã desta segunda-feira (30). Segundo a Diretora da Escola, Agleides Cordeiro, o acidente ocorreu por volta das 9 horas, durante a troca de botijão de gás enquanto as merendeiras preparavam a refeição das crianças. “Funcionávamos com um fogão velho e um novo, no momento da troca as canaletas estavam vazando e o fogo passou por cima do fogão. O botijão jogou chama para todos os lados e deu um a explosão”, conta a Diretora. As chamas queimaram praticamente toda a merenda que a escola tinha armazenada, além do fogão, vasilhas, panelas, armários de madeira, forro e papeis utilizados pelas merendeiras.No momento da explosão havia quatro pessoas na cozinha, três mulheres e um rapaz que trocava o botijão de gás. Este sofreu queimaduras no braço e foi levado para o hospital. O incêndio causou um grande susto nos funcionários e principalmente nas crianças. “Foi um momento de muito desespero. Muitas crianças passando mal, desmaiando. Um alvoroço muito grande”, descreve a Diretora. Os alunos foram evacuados por duas saídas, alguns correram para a rua e os do pavilhão detrás arrobaram o portão e saíram pela Escola Pedro Peres. O Corpo de Bombeiros chegou ao local vinte minutos após o início do incêndio e controlou as chamas. A Secretaria de Educação também esteve no local e suspendeu as aulas até a próximaquarta-feira. O Corpo de Bombeiros constatou que a escola não possui nenhum extintor de incêndio e…

COQUETEL E PROMOÇÃO MARCAM REINAUGURAÇÃO DA IDEAL TECIDOS E CONFECÇÕES

loja ideal tecidos e confecções foi reinaugurada nesta segunda feira dia 30 de maio. o Casal proprietário da loja, Elidio, e Divina,recepcionaram  clientes  e amigos durante coquetel. A novidade, as 30 primeiras pessoas ganham 30% de desconto, e as demais 20% avista, e 10%  crediário.A promoção é válida, durante a semana de promoção de reinauguração no período de 30/5, a 4/6, de 2016.

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DIOCESE DE MARABÁ REÚNE MULTIDÃO NO CONGRESSO EUCARÍSTICO

Foi meditado durante o encontro em Marabá no ultimo domingo no ginásio da folha 16 o mesmo tema (CEN2016) Congresso Eucarístico Nacional vai fazer em Belém “Eucaristia e Partilha na Amazônia Missionária”, e o lema: “Eles o reconheceram no partir do Pão” (Cf. Lc 24, 35). O bispo dom Vital disse o objetivo foi fazer os movimentos pastorais, sacerdotes , e comunidade viver a alegria da eucaristia, ao redor de Jesus pão vivo descido de Céu. Questionado sobre o que representa a partilha na Amazônia  Missionaria, Se é preciso sair mais para evangelizar? O Religioso destaca que é necessário se trabalhar mais  as ações missionárias, em busca das pessoas ,visitar os doentes,  e necessitados, estamos numa região carente de padres, estamos formando mais sacerdotes, para atender a  região. De cem comunidades apena 30 tem missa aos domingos com Padres, e 70 ficam sem a Santa missa, ou tem apenas a celebração da palavra quando tem ministro da eucaristia. Por isso para mudar esta realidade, é importante as missões na diocese de Marabá, destaca o bispo diocesano. Dom vital informa que após o congresso as paróquias estão se organizando para o evento Belém, de 15 a 21  de agosto XVII Congresso Eucarístico Nacional, a  expectativa é que o evento reúna pelo menos 550.000 pessoas, entre Bispos, Sacerdotes, Expositores, e todo o povo de Deus que deseja reafirmar sua fé em Cristo Eucarístico. No dia 19 ocorrerá a missa da Amazônia. A diocese de Marabá tem 29 paróquias, e 600 comunidades. Durante o evento de domingo que…

ESTUPRO COLETIVO: Conselho de Procuradores divulga nota de repúdio sobre violência sofrida por adolescentes

 

O Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), por meio do Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH), por todas as suas Comissões Permanentes, divulgaram uma nota de repúdio e pesar em relação aos episódios de estupro coletivo sofridos por duas adolescentes – uma de 16 anos, na cidade do Rio de Janeiro, e outra de 17, em Bom Jesus, Estado do Piauí.

De acordo com a nota os atos praticados não atingem apenas as vítimas adolescentes, mas representam um ataque a todas as Mulheres e Instituições de nosso país que lutam pela eliminação da violência de gênero e para que os Direitos Humanos sejam uma realidade.

A nota reforça ainda que é preciso que as Instituições reafirmem e façam valer as leis e direitos já consagrados internamente, a exemplo da Lei Maria da Penha, considerada uma das três melhores leis do mundo pela ONU, e a Convenção de Belém do Pará, promulgada no Brasil pelo Decreto nº 1973/96, que assegura o direito a uma vida livre de violência e o direito a resposta simples e rápida pelo Estado à violação de seus direitos (art. 3º).

Confira AQUI a íntegra da nota.

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