POPULAÇÃO CARCERÁRIA

Aumenta o número de presidiários no Brasil Mais de 40 mil pessoas entraram na população carcerária brasileira em um ano, segundo dados do Depen O Brasil tem a quarta maior população penitenciária do mundo, com o total de 622.202 de presidiários, atrás dos Estados Unidos (2,2 milhões, ano de referência 2013), China (1,65 milhão, ano de referência 2014) e Rússia (644.237, ano de referência 2015). O número de pessoas privadas de liberdade no país chegou a 622.202 em dezembro de 2014. Em dezembro de 2013, eram 581.507, o que mostra que a população carcerária aumentou 7% em um ano (40.695 detentos a mais). Cerca de 40% dos presos brasileiros são provisórios, ou seja, ainda não foram julgados em primeira instância. Mais da metade da população carcerária é formada por negros, e o tráfico de drogas foi o crime que mais levou os detentos à prisão. Os dados são do Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (Infopen) e foram divulgados nesta segunda-feira,25, pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen), do Ministério da Justiça. Presos provisórios Em todos os estados brasileiros, há presos aguardando julgamento há mais de 90 dias, prazo tido como o minimamente razoável para que o detento conheça sua sentença. O Espírito Santo tem o maior percentual de presos nessa situação, 97%, e Distrito Federal, o menor, 1%. O diretor-geral do Depen, Renato De Vitto, disse que o crescimento constante da população carcerária no Brasil preocupa e cita que, em 25 anos, o número de pessoas privadas de liberdade saltou de 90 mil para 622 mil. “Dessas…

Antonio Anastasia é eleito relator da comissão do impeachment do Senado

Após polêmica, o senador tucano Antonio Anastasia (MG) foi eleito relator da comissão especial do Senado que vai analisar o processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff (PT). A confirmação dele veio depois de mais de duas horas de debate.

Anastasia recebeu cinco votos contrários das bancadas do PT, PCdoB e PDT. Votaram favoravelmente os demais 16 membros da comissão. Antes da polêmica, o senador Raimundo Lira (PMDB-PB) foi eleito por aclamação presidente do grupo

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Policia prende um principais suspeitos do assassinato do prefeito de Goianésia do Pará

Francisco Leite, o “Chicão”, considerado um matador de aluguel de alta periculosidade, foi capturado nesta  segunda feira 25/4  é apontado na  participação direta no assassinato do empresário Eduardo Santos, cujo corpo foi encontrado na fazenda do ex-prefeito Macarrão, e na execução do prefeito de Goianésia do Pará, João  Gomes, o Russo, morto com 6 tiros na cabeça quando participava de um velório.

O pistoleiro Francico Leite da Silva, vulgo “Chicão”, 70 anos, fugitivo do Sistema Penal do Pará, onde cumpria pena de 44 anos de prisão pela morte do marceneiro Silvério Lourencinne, foi recapturado ontem pela manhã após passar um ano e 4 meses foragido da justiça. Uma equipe do Serviço de Inteligência da Polícia Civil paraense, sob o comando do delegado Silvio Maués, estava monitorando o matador de aluguel há mais de duas semana,apontado como autor de mais de 30 execuções. a maioria deles a queima-roupa. Ele também está condenado por outros dois homicídios, sendo uma das condenações oriunda do município de Chapadinha, no Estado do Maranhão.

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MARABÁ: JUSTIÇA DETERMINA RETIRADA DE SEM TETOS DA ÁREA DA INFRAERO

Famílias que ocupavam área de segurança aeroportuária, por meio de invasão, foram obrigadas a deixar o local após a justiça conceder mandado de reintegração de posse em favor  da Infraero por determinação do juiz Marcelo Honorato da 1ª  Vara Federal de Marabá.

Segundo a justiça o terreno é inadequado para construção de moradia. O delegado da policia federal Alessandro Seiller acompanhou cumprimento de reintegração disse que todos moradores foram notificados, e algumas famílias que ficaram na área foram retiradas de forma pacifica na manha  desta terça feira 26/4.

A operação contou com o apoio da policias federal, militar, e corpo de bombeiros. O delgado da PF informou  que todas as familiais que foram despejadas, tem que entender que a área pertence a união, e a ordem judicial tem ser respeitada.

Ele destaca que não ocorreu resistência por parte dos invasores. Eles já tinham conhecimento da ordem judicial. E a maioria saiu do local na segunda feira. Maquinas pesadas foram utilizadas na destruição das moradias. Famílias que ainda estavam no terreno nesta terça feira conseguiram salvar parte da madeira utiliza na construção dos barracos.

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MPF insiste em multa de R$ 100 mil por dia contra responsáveis por naufrágio no Pará

Motivo é o descumprimento de decisão judicial que obrigou resgate de navio afundado desde outubro com cerca de 5 mil carcaças de bois O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça que determine aplicação de multa contra empresas que descumpriram obrigação judicial de resgatar navio naufragado desde outubro em Barcarena, no nordeste paraense. Apesar de a decisão ter sido publicada em fevereiro, os proprietários do navio Haidar, Husei Sleiman e Tamara Shiping, e a empresa dona da carga de cerca de 5 mil bois, a Minerva S/A, ainda não tomaram as providências determinadas. O pedido do MPF foi feito durante audiência promovida no último dia 19 em Belém pelo juiz federal Arthur Pinheiro Chaves. Além de pedir a aplicação da multa prevista na decisão liminar (urgente) de fevereiro, o procurador da República Daniel Azeredo solicitou que o valor seja aumentado de R$ 10 mil para R$ 100 mil por dia de descumprimento da decisão. Histórico O navio Haidar, de bandeira libanesa, afundou em 6 de outubro de 2015 no porto de Vila do Conde, em Barcarena, no Pará, com uma carga de 5 mil bois vivos. Após realizarem uma série de vistorias e levantamento de dados, no dia 15 daquele mês o MPF, o Ministério Público do Estado do Pará (MP/PA) e a Defensoria Pública do Estado do Pará (DPE/PA) entraram com ação judicial pedindo a paralisação total das atividades no porto até que fossem apresentadas soluções emergenciais para redução dos impactos socioambientais. A Justiça negou o bloqueio do porto. Em dezembro o MPF, o…

Hospital Regional de Marabá realiza 8ª SIPAT‏

Segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT), anualmente são registrados 270 milhões de acidentes de trabalho no mundo. Mais de 1 milhão desses casos acontecem no Brasil, sendo uma das principais causas o descumprimento de normas básicas de proteção, como o uso de equipamento de proteção individual. Com o intuito de conscientizar colaboradores e prestadores de serviço sobre a importância do trabalho seguro e os riscos de doenças ocupacionais, de 25 a 29 de abril, o Hospital Regional do Sudeste do Pará – Dr. Geraldo Veloso (HRSP), em Marabá, realiza a 8ª Semana Interna de Prevenção de Acidentes de Trabalho (SIPAT). A programação foi aberta pela Banda do Exército, que animou colaboradores e usuários na tarde desta segunda-feira (25). Para o diretor geral do HRSP, Valdemir Girato, dada a natureza do ambiente hospitalar, a prevenção e o treinamento contínuo da equipe são essenciais para reduzir os riscos de acidente na unidade. “O hospital tem 498 colaboradores que se dedicam a cuidar de pessoas e, por isso, estão expostas a riscos. Conscientizá-las sobre a importância do cuidado pessoal e com o próximo no ambiente de trabalho, sem dúvida, ajuda a evitar situações inseguras”, comentou o administrador. O envolvimento de todos os colaboradores na prevenção de acidentes foi reforçado pelo técnico de Segurança do Trabalho, James Moura, na palestra de abertura da 8ª SIPAT. Ele usou a linguagem do futebol para mostrar que segurança se faz em equipe. Como o jogador de meio de campo, que faz o passe para a equipe fazer o gol, o funcionário…

BETO SALAME CONSEGUE MAIS 3 MILHÕES PARA ASFALTAMENTO EM MARABÁ

Recurso estava parado no BNDES e agora está sento investido em asfalto, drenagem e meio-fio em diversas ruas de Marabá Em tempos de crise econômica, é preciso estar atento a todos os recursos que ajudem na execução de obras em Marabá. Por pensar assim, o deputado federal Beto Salame (PP-PA), ao saber que existem verbas ainda não utilizadas no Fundo para o Desenvolvimento Regional com Recursos da Desestatização – FRD (criado em 1997 durante o processo de privatização da Vale), conseguiu liberar mais de 3 milhões de reais que serão utilizados para asfaltar pelo menos oito ruas na cidade. “Fui informado que havia esse recurso e passei a dialogar com o BNDES para viabilizar a liberação. Graças a Deus, o presidente do banco Luciano Coutinho, compreendeu a importância da obra, viu que Marabá, mesmo com a crise, está fazendo o maior programa de urbanização com asfalto e drenagem de sua história, foi sensível ao pedido que fiz e garantiu o repasse da verba”, disse Beto Salame. Agora, estão disponíveis exatos r$ 3.065.298,89 para fazer drenagem, asfalto e meio-fio nas ruas Ceará, Piauí, Bahia, Maranhão, Espírito Santo, José Cursino, Kalil Mutran e Miguel Basílio, na Laranjeiras, Núcleo Cidade Nova. As obras só não começaram antes por causa da burocracia. O BNDES controla o dinheiro, mas como o fundo de compensação é estadual, cabe ao Governo do Pará apreciar e executar cada projeto, o que acaba atrasando a execução da obra. “Mesmo com algum atraso por parte do Governo do Estado, conseguimos aprovar o projeto e garantir…

Belo Monte começa geração comercial de energia elétrica

A usina hidrelétrica de Belo Monte iniciou na quarta-feira (20) a geração comercial de energia elétrica. Com o início da operação o Sistema Interligado Nacional (SIN) de energia elétrica passa a contar com mais 611,11 MW.
A primeira turbina a gerar energia comercialmente em Belo Monte está instalada na casa de força principal da hidrelétrica. No mesmo local estão em fase de montagem mais 17 turbinas, que serão acionadas gradativamente até 2019, quando a usina estará funcionando com 100% da capacidade.
A Norte Energia informou que já iniciou os testes para geração comercial da primeira turbina do sítio Pimental, onde estão localizados o vertedouro e a barragem da usina. A empresa informou também que as obras civis do empreendimento estão praticamente concluídas. Agora prosseguem os trabalhos de montagem das turbinas. A previsão é que a cada dois meses uma nova turbina seja ativada.
A usina de Belo Monte vai gerar energia elétrica para atender 60 milhões de pessoas em 17 estados brasileiros

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Mais de R$ 2,1 bilhões estão disponíveis para saque do PIS/PASEP até 30 de junho

Cerca de 2,4 milhões de trabalhadores ainda não sacaram o dinheiro Quem tem direito – Têm direito ao Abono Salarial os trabalhadores que estão cadastrados no PIS/PASEP há pelo menos cinco anos; com remuneração mensal média de até dois salários mínimos durante o ano-base de atribuição do benefício; e que exerceram atividade remunerada durante pelo menos 30 dias. O abono equivale ao valor de um salário mínimo, vigente na data de pagamento (R$ 880). Mais de R$ 2,1 bilhões em pagamentos do PIS/PASEP do calendário 2015 estão disponíveis para saque pelos trabalhadores brasileiros. Os recursos devem ser retirados nas agências da Caixa e Banco do Brasil até 30 de junho. Após essa data, retornam para o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). Mais de 2,4 milhões de trabalhadores deixaram de sacar o abono dentro do calendário estabelecido, o que representa 11% dos beneficiados. De acordo com balanço divulgado pelo Ministério do Trabalho e Previdência Social (MTPS), dos 23,5 milhões de trabalhadores com direito a receber o abono, 21 milhões já receberam o benefício, totalizando R$ 17,5 bilhões. A maior taxa de cobertura entre as regiões foi alcançada na Região Nordeste, onde o MTPS pagou R$ 4 bilhões em benefícios a 94% dos beneficiados. A região Sudeste lidera o número dos que ainda não sacaram oPIS/PASEP, com 1,2 milhão de beneficiados, sendo 776 mil só no estado de São Paulo. Os demais estão distribuídos nas regiões Sul (463 mil); Nordeste (310 mil); Centro-Oeste (203 mil) e Norte (158 mil). Com objetivo de dar ampla publicidade sobre…