Como fica a linha sucessória caso Dilma seja afastada da Presidência?

Com a aprovação do pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff na Câmara de Deputados, o processo agora será encaminhado para o Senado. Caso os senadores o aceitem, a presidente será afastada por 180 dias, com a ascensão do vice, Michel Temer, ao Palácio do Planalto. Depois, o próprio Senado pode aprovar o impeachment e afastar Dilma em definitivo. A linha sucessória está prevista na Constituição de 1988. No artigo 79, determina que, em caso de impedimento ou vacância do cargo de presidente, assume o vice-presidente. Caso haja também o impedimento de Temer — que já foi pedido mais de uma vez no Congresso —, de acordo com o artigo 80 daConstituição, serão sucessivamente chamados ao exercício da presidência: Presidente da Câmara dos Deputados; Presidente do Senado Federal; Presidente do STF (Supremo Tribunal Federal). Trata-se dos substitutos eventuais ou legais. É importante observar, contudo, que a assunção do cargo pelas pessoas supramencionadas será em caráter temporário, ao contrário do que acontece no caso de vacância do cargo de Presidente e a sua sucessão pelo Vice, o qual assume definitivamente. Desa maneira, na hipótese hipotética de haver vacância de ambos os cargos (de Presidente e Vice-Presidente da República), o afastamento será definitivo e, para não deixar o cargo vazio, duas situações surgem: Vacância de ambos os cargos (de Presidente e de Vice) nosdois primeiros anos do mandato: de acordo com o art. 81, caput, da CF, far-se-á eleição 90 dias depois de aberta a última vaga. Trata-se de eleição direta, pelo sufrágio universal e pelo voto…

OAB-RJ vai ao STF para cassar o mandato de Jair Bolsonaro

A Ordem dos Advogados do Rio de Janeiro (OAB-RJ) vai ao Supremo Tribunal Federal (STF) para pedir a cassação do mandato do deputado federal Jair Bolsoonaro (PSC). Vai provocar também a Corte Interamericana de Direitos Humanos, na Costa Rica, para que a entidade tome medidas para limitar a apologia à tortura no Brasil. Ao votar a favor do impeachment, no domingo (17), o parlamentar exaltou a ditadura e elogiou Carlos Brilhante Ustra, que foi chefe do Doi-Codi de São Paulo, um dos mais sangrentos centros de tortura do regime militar. “Pela memória do coronel Carlos Brilhante Ustra, o pavor de Dilma Rousseff”, disse o militar, antes de dizer o “sim”. Filho do desaparecido político Fernando Santa Cruz, o presidente da OAB-RJ, Felipe Santa Cruz, afirmou que um grupo de juristas já está elaborando um estudo com argumentos e processos cabíveis para pedir a cassação do mandato de Bolsonaro. “Vamos ao Supremo e até a Corte Interamericana de Direitos Humanos para discutir os limites da imunidade parlamentar e pedir a cassação dele. A apologia à tortura, ao fascismo e a tudo que é antidemocrático é intolerável”, afirmou Santa Cruz. Anunciando que tomaria providências contra Bolsonaro, o presidente da ordem postou em seu Facebook imagens com 20 pessoas que teriam sido torturadas por Ustra. “Algumas das vítimas do”homenageado”pelo deputado Bolsonaro. Tomaremos medidas duras que irão muito além de notas e declarações”, escreveu. “Sempre achei o Bolsonaro um deputado folclórico. Ele já até disse que meu pai saiu para pular carnaval e não voltou. Mas esse folclórico está…

Marabá>Prefeito Decreta Ponto Facultativo na sexta-feira, dia 22

O prefeito João Salame Neto assinou decreto no último dia 18 estabelecendo Ponto Facultativo a sexta-feira (22), para o funcionamento das repartições públicas municipais, tendo em vista que na quinta-feira (21) comemora-se o Dia de Tiradentes, data em que normalmente não há expediente nas repartições públicas.
O decreto atinge todos os servidores da área da Administração Pública Municipal, com exceção dos servidores da Educação, que detêm calendário escolar próprio; servidores da Secretaria de Planejamento, servidores da Secretaria Municipal de Saúde (Centro de Controle de Zoonoses, Vigilância Epidemiológica, Vigilância Sanitária, Hospital Municipal de Marabá – HMM -, Hospital Materno Infantil – HMI – e Samu – Serviço de Atendimento Móvel de Urgência -, Unidades de Saúde e Postos de Saúde), servidores da área de Segurança e Vigilância dos Prédios e setores públicos; servidores do DMTU (Departamento Municipal de Trânsito e Transporte Urbano); servidores do setor de Limpeza Pública; servidores do Espaço de Acolhimento Provisório (EAP); servidores da Casa de Passagem, serviços esses considerados essenciais à comunidade.
Ainda de acordo com o decreto, poderão as secretarias não contempladas com o recesso, com autorização da chefia imediata, realizarem o cumprimento dos serviços neste período, em regime de escala e/ou rodízio, desde que não haja prejuízo na prestação de serviços à comunidade.

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MARABÁ:Divisão de Homicídios de Belém Investiga duplo homicídio que ocorreu dentro HMM

Em coletiva de imprensa realizada na tarde de ontem (19) em Marabá, o Delegado Marcelo Delgado, Superintendente de Polícia Civil na região, informou que por determinação do Comando Geral da Polícia Militar, a investigação do duplo homicídio que ocorreu dentro do Hospital Municipal de Marabá, na madrugada desta terça-feira (19) está a cargo da divisão de homicídios de Belém, que já está na cidade realizando os procedimentos investigativos.
Oito pessoas já foram ouvidas, incluindo funcionários do hospital e a polícia está averiguando se câmeras do hospital captaram imagens que podem contribuir para a investigação.
Allyson Sousa de Carvalho e Erisson Neves de Melo eram suspeitos de estarem envolvidos no tiroteio que matou o Sargento Marcos Hak Rodrigues, da Polícia Militar, por volta das 20 horas da noite de segunda-feira. O sargento Marcos Hak faleceu ao dar entrada no Hospital Municipal de Marabá, após ser baleado em troca de tiros com bandidos, em frente sua residência na folha 22, bairro Nova Marabá.
Os assaltantes também saíram baleados e pediram ajuda de vizinhos, alegando terem sido vítima de assalto. Eles foram internados no mesmo hospital em que se encontrava o sargento. De acordo com a Polícia, após esse episódio, por volta das 3 horas da madrugada de terça, cerca de 2o homens encapuzados invadiram o Hospital, dominaram os policiais que faziam segurança no local, fizeram pessoas de refém, e em seguida mataram os envolvidos na morte do sargento da PM a golpes de faca na enfermaria.

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Policial Militar confessa ter matado Servidor Público

O Coronel Sérgio Fialho, comandante do 4º BPM confirmou na tarde de ontem (19) que o soldado Paulo Vieira, da Polícia Militar, se apresentou na segunda-feira dia 18 como executor do servidor Público Adriano no último final de semana na casa de festa O Casarão na Liberdade. Ontem ele foi ouvido pela Delgada Raissa Beleboni.
Segundo o coronel Fialho, após confessar o crime, foi recolhido o armamento do policial e ele se encontra afastado em atividade interna, até que se encerrem as investigações. O inquérito será instaurado pela policia militar e Civil. Em depoimento, Paulo afirmou que o motivo do crime foi banal, no momento de uma discussão.

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Tiririca faz piada com justificativas de voto dos colegas

“Senhor presidente, pelo meu país, meu voto é sim”. Foi dessa forma, sacando um sorriso no rosto, que o deputado federal Tiririca (PR-SP) contribuiu para a abertura do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff no último domingo (17).

Mas um vídeo publicado nas redes sociais mostra o deputado, que é também cantor e comediante, “dedicando” seu voto a outras “personalidades”.

“Pela Florentina de Jesus, pelo meu cachorro Lulu, pela minha irmã Duculina, pela minha esposa, minha amante e minha namorada, meu filho que vai nascer em 2020, eu voto sim”, diz

o deputado.

Depois da piada, acompanhada por espectadores em um restaurante, Tiririca diz que, “em um momento daquele num dá pra brincar, sacou?”.

Veja a gravação:

 

 

 

 

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Aniversário da Cia de Dança Yaguara

Nesta quinta-feira (21), a Cia de Dança Yaguara, patrocinada pela SINOBRAS, comemora 19 anos de atuação. E para marcar a data, no mesmo dia, o grupo dá início ao 5° Festival de Danças Eva Chaves, que segue até o dia 24, no Shopping Marabá.

O Festival, realizado em homenagem a Eva Chaves, uma apaixonada pela cultura, em especial a dança, que acompanhou a Cia nos seus primeiros 15 anos de existência, tem o objetivo de incentivar novos talentos na modalidade e o surgimento de novas Cias e grupos municipais e regionais.

Os estilos que serão apresentados no evento são: Dança Popular (folclóricas, regionais, nacionais e internacionais, danças de salão, dança do ventre, danças étnicas e flamenco); Estilo Livre Adulto (stiletto, axé, jazz unificado, swingueira e dança gospel); Danças Urbanas (hip hop, breaking, freestyle, locking e street dance); Ballet (clássico livre, moderno, contemporâneo e neoclássico); e Estilo Livre Baby, Infantil e Juvenil (todas as modalidades). As categorias dividem-se em: Baby (de 04 a 08 anos); Infantil (de 09 a 11 anos); Juvenil (de 12 a 15 anos); e Adulto, a partir de 16 anos.

 

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Helder Barbalho ficou entregar carta de demissão esta semana

ministro Helder Barbalho (Portos) esteve nesta segunda-feira no Palácio do Planalto para entregar a carta de demissão a Dilma Rousseff.

Segundo assessores palacianos, o ministro, da cota peemedebista, não foi recebido pela presidente, que estava em reunião.

Barbalho deve entregar a carta ainda nesta segunda. Segundo aliados partidários, não pretende desistir da demissãonem mediante apelos de Dilma.No entanto no Site Bacana a informação é que o ministro Helder Barbalho negou que tenha procurado Dilma – como noticiou Veja – para entregar uma carta de renúncia; – A única certeza que tenho agora é que no final do expediente  tenho uma prova do meu curso de inglês e acho que não vou me dar bem porque não  estudei nadica, disse HB

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Empresa de especialidades médicas otimiza atendimento

Diante da dificuldade para conseguir médicos de algumas especialidades na região, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) contratou, com o aval do Conselho Municipal de Saúde, os serviços da empresa Humanitar, de São Paulo, visando suprir algumas necessidades da saúde pública em Marabá. Os profissionais atuam no Hospital Municipal (HMM), Materno Infantil (HMI), Crismu – Centro de Referência Integrado à Saúde da Mulher e UBS (Unidades Básicas de Saúde). Segundo Maurícia Macedo, coordenadora do Departamento de Média e Alta Complexidade, desde 4 de abril, uma equipe médica da empresa está no HMM, respondendo pelo atendimento da porta de entrada, pronto socorro, sala de estabilização de pacientes, visitas nas enfermarias e, nos próximos meses, mutirões de cirurgias eletivas (aquelas que não são de emergência); e no HMI na parte de obstetrícia. Também pela Humanitar, a partir de 21 de abril haverá ortopedia, cirurgia geral e pediatria, em regime de plantão presencial, dentro do Hospital Municipal. No dia 16 deste mês, na UBS Enfermeira Zezinha, na Folha 23, haverá atendimento de uma gastropediátrica; na mesma data, consultas com endocrinologista na UBS Liberdade. Desde 1º de abril, a Humanitar assumiu o serviço de obstetrícia no HMI. Desde 6 de abril, três ginecologistas da empresa estão escalados para o Crismu, totalizando agora cinco profissionais do gênero. E, ainda no Crismu, a partir desta segunda-feira (18), há três médicos ultrassonografistas. Melhorias aos profissionais Atendendo a reivindicação dos servidores, agora há no HMM mantém mais dois repousos, totalizando três: um para equipe técnica, outro para o pessoal da recepção e outro…