STJ decide se FGTS deve ser partilhado com ex-cônjuge

Nas próximas semanas, o STJ (Superior Tribunal de Justiça) irá decidir se o saldo do FGTS acumulado pelo contribuinte ao longo de anos de trabalho deve ser partilhado com o ex-marido ou a ex-mulher na hora da separação.De acordo com a colunista Mônica Bergamo, da Folha de S. Paulo, a questão está divindo tribunais do país e até mesmo a corte de Brasília. Segundo a publicação, as duas turmas de direito privado do STJ já decidiram que o fundo deve ser partilhado na hora da separação, como se fosse um bem qualquer, e também o contrário: o FGTS seria verba exclusiva de seu titular. Por isso, magistrados dos dois grupos estarão reunidos para debater a questão.A coluna destaca que o STJ irá analisar o processo em que o ex-marido, ao saber que a ex-mulher tinha adquirido um apartamento com o FGTS, entrou na Justiça alegando ter direito à metade do valor. O marido ganhou a causa e a ex-esposa recorreu. O caso foi parar em Brasília e o STJ deve se pronunciar em breve

 

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Celpa abate conta de luz com recicláveis

Em tempos de crise, a saída é prestar atenção às oportunidades para esticar o dinheirinho e reduzir as contas. Pouca gente sabe, mas no ano passado a Celpa lançou o Ecocelpa, inicialmente implantado na região metropolitana de Belém. A grande sacada é a possibilidade de fazer a troca de resíduos recicláveis por descontos na conta de energia elétrica, que está lá nas alturas. Em 10 meses, a concessionária instalou três postos volantes de troca em pontos estratégicos: em frente à sua sede, outro no Santuário de Fátima e mais um em Ananindeua. No total, já foram coletadas cerca de 206 toneladas de resíduos, quantidade que significa 616 kg capturados de CO2 (gás carbônico) e uma economia de mais de 945 MWh, uma vez que para cada tipo de material reciclado há economia energética, devido ao seu reprocessamento e a não retirada direta da natureza. A população pode levar até os postos materiais como embalagens tetra pack, metais, papeis e resíduos orgânicos (óleo de cozinha). Nos postos de troca há uma maquineta onde os resíduos são pesados separadamente de acordo com a sua categoria. O cliente fornece o número da unidade consumidora (tem na conta de luz) para a qual deseja o desconto, daí é feita a contabilidade conforme o peso,  com a emissão de uma nota referente ao desconto, que já ficará cadastrado. O melhor é que não há limite na quantidade e o bônus pode ser acumulativo, se o valor dos resíduos ultrapassar o total da conta de energia. Nesse caso, o cliente poderá…

Trabalho Escravo Disque Denúncia de Marabá apresenta números sobre crimes relacionados ao Trabalho Escravo

O trabalho escravo é considerado um dos maiores problemas sociais do mundo na atualidade. Países de todas as partes do planeta lutam para combater esse tipo de exploração do ser humano. No Brasil, a questão é cada vez mais grave presente em todos os Estados do País. Tanto que foi até escolhido um dia do ano para ser marcado como Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo: 28 de janeiro. E o Pará é um dos líderes nesse lamentável ranking social. Nos anos de 2014 e 2015, o Pará registrou a libertação de 118 trabalhadores escravos, colocando o Estado na quinta colocação no ranking nacional do Trabalho Degradante e Análogo ao Escravo. (Fonte Diário do Pará).   Em Marabá, região sudeste do Estado, de acordo com dados coletados na Central do Disque Denúncia. Dos crimes relacionados ao trabalho escravo, 86% deles é devido ao descumprimento dos direitos trabalhistas e 07% tem envolvimento com sequestro simples, cárcere privado e tráfico de drogas. (Ver gráfico 1). Dos municípios mais denunciados pela Central, Marabá e São Domingos do Araguaia lideram o ranking com 36%, ficando atrás apenas de Parauapebas, Abel Figueiredo, Bom Jesus do Tocantins e Itupiranga com 7% das denúncias. (ver gráfico 2).     Crimes relacionados ao Trabalho Forçado (Infantil) Somente no município de Marabá foram registradas 24 denúncias referentes a trabalho forçado (infantil), de acordo com pesquisa, os bairros mais denunciados são: 1º Nova Marabá (32%); 2º Laranjeiras (14%); 3º Velha Marabá, Belo Horizonte e Cidade Nova (9%). Projetos A Central busca minimizar essas estatísticas, onde…

PA: Cúpula do Detran estaria envolvida em corrupção

Deflagrada em agosto do ano passado, a Operação Galezia, que desbaratou a quadrilha que atuava na emissão fraudulenta de Carteiras de Habilitação no Pará, está tendo desdobramentos que podem atingir a alta cúpula do Departamento de Trânsito do Estado (Detran), políticos e autoridades paraenses. As informações chegaram à Polícia, graças a ex-servidores que participaram do esquema – e que agora querem se beneficiar da delação premiada. O DIÁRIO teve acesso a trechos de um depoimento que pode ampliar o rol de investigados no caso.

No documento, uma testemunha aponta o atual diretor de planejamento do órgão, Carlos Valente, como um dos integrantes da quadrilha que cobrava para emitir carteiras de habilitação a motoristas -que nem precisavam fazer os exames de praxe (psicotécnico, teórico e prático).

PROPINAS E VOTOS
Segundo o delator, que não quer ser identificado, Valente recebia R$ 10 mil mensais de propina para dar suporte ao esquema na sede do órgão, em Belém. A “mesada” teria sido idealizada por um homem identificado como Paulão, dono de auto-escola e ex servidor do Detran. E era engordada com o dinheiro das fraudes. Cada examinador recebia, segundo o delator em depoimento, R$ 100 para atestar a aprovação do candidato, sem exigir o exame de trânsito, e repassava R$ 60 para a direção local do Detran, em Xinguara. (Diário do Pará)

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Remo goleia Águia de Marabá com três gols do artilheiro Ciro

PARAZÃO 2016: Sábado (30), 18h, Tapajós 2 x 2 São Raimundo. Domingo (31), 16h, Remo 5 x 3 Águia e Parauapebas 2 x 1 Cametá. Segunda-feira (01/02), 30h30, Paysandu x Paragominas. Remo é superior durante os 90 minutos e goleou o Águia por 5 a 3 (Foto: Antenor Filho/TV Liberal) Em uma tarde inspirada de Ciro e Eduardo Ramos, o Remo iniciou o Campeonato Paraense com pé direito e goleou o Águia de Marabá por 5 a 3 neste domingo, dia 31, no Estádio Olímpico do Pará, o Mangueirão, em partida válida pela primeira rodada do estadual. O resultado deixa o Leão na liderança do Grupo A1, com três pontos, enquanto o Azulão ocupa a quinta posição. Valdanes e Flamel, duas vezes, marcaram para os visitantes. Já o Remo balançou as redes com Eduardo Ramos, Marco Goiano e Ciro, em três momentos. A próxima rodada acontece no meio da semana, na quarta-feira, dia 3. O Leão vai até Santarém e enfrenta o São Francisco, no Colosso do Tapajós. O Azulão recebe o Pebas, no Zinho Oliveira. Remo 5 x 3 Águia Local: Mangueirão  Dewson Fernando Freitas da Silva, da FIFA, foi o árbitro da partida, com as assistências de Rafael Ferreira Vieira e Dimmi Yuri das Chagas Cardoso Águia 1 x 0: Valdanes 2′ 1º Remo 1 x 1: Eduardo Ramos (pênalti) 36′ 1º Remo 2 x 1: Ciro 8′ 2º Remo 3 x 1: Marco Goiano (cabeça) 12′ 2º Águia 2 x 3: Flamel 19′ 2º Remo 4 x 2: Ciro 22′ 2º Águia…

MEC divulga hoje resultado do Fies

O Ministério da Educação (MEC) divulga hoje (1º) na internet o resultado do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Os estudantes classificados com base no número de vagas do curso serão pré–selecionados em chamada única. Os demais, não pré–selecionados, serão automaticamente incluídos em lista de espera, também nesta segunda-feira. O estudante pode consultar o resultado dos candidatos pré-selecionados na chamada regular e a lista de espera no site do Fies. O resultado também estará disponível na instituição em que o candidato fez a inscrição. Os pré-selecionados terão de amanhã (2) a sábado (6) para concluir a inscrição no Sistema Informatizado do Fies (SisFies). A pré-seleção dos estudantes assegura apenas a expectativa de direito às vagas. A contratação do financiamento dependerá da conclusão da inscrição no SisFies e do cumprimento das demais regras e procedimentos do programa. Cabe aos estudantes consultar os resultados e o cumprir os prazos estabelecidos. Segundo o último balanço do MEC, no último dia de inscrição (29), até as 12h, mais de 476 mil haviam se inscrito no processo seletivo.       Lista de espera As vagas não ocupadas pelos pré-selecionados serão liberadas aos participantes da lista de espera. Os estudantes devem acompanhar a eventual pré-seleção na página do Fies. Esses candidatos devem, entre 7 e 18 de março, acessar a página do programa e informar se estão matriculados na instituição, no curso e turno em que se inscreveram. Após esse período, o estudante que não informar a situação de matrícula terá sua inscrição cancelada no processo seletivo do Fies referente ao primeiro semestre de 2016. O Fies oferece financiamento de cursos em instituições privadas de ensino…

Backing vocal da XCalypso, vai substituir Thábata Mendes nos próximos shows da banda

Leya Emanuelly vai substituir Thábata Mendes à frente da XCalypso Foto: reprodução/facebook  Após a saída conturbada de Thábata Mendes da XCalypso, Ximbinha vai se apresentar neste sábado, em Senador José Porfírio, no interior do Pará, ao lado de Leya Emanuelly, backing vocal da banda. Leya, no entanto, tem uma carreira solo fora dos vocais da nova banda de Ximbinha agora com X. A loira de 23 anos é cantora sertaneja e em alguns momentos seu trimbre chega a lembrar o de Thábata. A cantora, que nasceu em Serra Talhada, em Pernambuco, também entrou há pouco tempo na XCalypso. A princípio, Leya faz o show de hoje e o carnaval de Tapera, no próximo dia 10. As filpetas de ambos os shows foram divulgadas ainda com o nome e a foto de Thábata. Procurada, a assessoria da banda diz que só vai se manifestar sobre a saída de Thábata Mendes no fim do dia. “Incompatibilidade de gêneros” deve ser a justificativa para a dissolução da dupla Tábata e Ximbinha. Entenda o caso Durou apenas três meses a parceria entre Thábata Mendes e Ximbinha. A loira decidiu largar o projeto do ex-marido de Joelma durante uma reunião na tarde desta sexta-feira, em Belém. O motivo foi uma discussão entre ela e o guitarrista após o show que a banda fez na cidade de Tibau, no Rio Grande do Norte, dia 16 deste mês. Após a apresentação, que teve pouca presença do público, os fãs da cantora se reuniram na frente do camarim e ela quis atender cada um.…

Novos membros do CMDCA tomam posse

Titulares e suplentes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), para o biênio 2016/2018, tomaram posse nesta sexta-feira (29), em cerimônia realizada no auditório da Secretaria Municipal de Assistência Social (Seasp). Ao dar as boas vindas aos conselheiros, a assistente social Nadja Lúcia de Oliveira Lima, diretora técnica da Seasp, lembrou a grande responsabilidade de cada um no processo de garantia de direitos dos menores, “Os conselheiros, além de fiscalizar as entidades, têm o papel fundamental de formular políticas públicas para as crianças e adolescentes. E a Seasp está de portas abertas”, afirmou ela. O CMDCA é um órgão paritário, composto por membros da Sociedade Civil e do Poder Executivo Municipal. É deliberativo, formulador e controlador das políticas públicas voltadas para atendimento à criança e ao adolescente, criado pela Lei nº 4.231 de 29/11 de 1990. Além de formular Políticas Públicas, é também atribuição do CMDCA manter o registro das entidades que atuam com crianças e adolescentes, bem como de seus programas e projetos, zelando para que esta ação seja realizada de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Os membros empossados hoje foram: Titular: Pela Seasp, Adnancy Rosa de Miranda, Suplente: Anderson Coelho Viana: Secretária Municipal de Educação, titular: Martha Helena Santana, Suplente: Jorge Sales de Araújo; Secretaria Municipal de Saúde, Titular: Nagib Mutran Neto, Suplente: Isabel Cristina Maia Rocha; Secretaria Municipal de Planejamento, Titular: Roberval Marco Rodrigues, Suplente: Alyne Dias Carneiro; Secretaria de Esporte e Lazer, Titular: Heriomar Pereira de Souza, Suplente: Santino Ribeiro de Jesus;…

Carnaval: Celpa alerta para a segurança dos foliões

Para aproveitar o período de Carnaval sem contratempos, a população deve atentar para algumas orientações sobre segurança com a rede de energia elétrica. Segundo os registros da Celpa, existem três causas principais de acidentes nesta época do ano. A primeira é o contato entre a fiação e pessoas que estão em cima de trios elétricos. Depois vem as ligações provisórias do comércio informal, quando são feitas de maneira irregular. A direção perigosa, por conta do excesso de bebidas alcoólicas, finaliza esse ranking com os choques entre veículos e postes de energia. Para o executivo da área de segurança da Celpa é muito importante que sejam tomadas algumas precauções já durante a organização dos blocos que saem acompanhados de trios elétricos. “Nós orientamos que esses carros sejam conduzidos o mais longo possível da fiação elétrica. A distância mínima deve ser de dois metros dos fios, para evitar que as pessoas situadas em cima do veículo sofram acidentes”, alerta Alex. Quanto aos riscos envolvendo as ligações provisórias do comércio informal, a concessionária orienta que o pedido de fornecimento de energia seja feito com antecedência nas agências de atendimento para que o serviço ocorra dentro do prazo e das condições de segurança. No caso dos acidentes provocados por motoristas alcoolizados, deve-se manter distância da fiação que fica caída exposta no chão após o choque de veículos com os postes. Deve-se entrar em contato imediatamente com a Celpa por meio do 0800 091 0196 para que a situação seja resolvida. Essas ocorrências provocam interrupções no fornecimento de energia elétrica…

Salame perde apoio do deputado João Chamon‏

Neste sábado, 30, o Jornal Correio, de Marabá, publicou entrevista com o deputado estadual João Chamon, sobre a retirada do seu apoio ao prefeito João Salame. Por meio de nota em uma rede social, o deputado confirmou a informação e reafirmou seu compromisso com a população da região.
 
“Olá amigos e amigas,
Tenho mantido essa rede social como meio de comunicação direta com todos vocês na divulgação das ações do meu mandato na Assembleia Legislativa do Estado do Pará, bem como as ações voltadas para a querida cidade de Marabá e as das regiões Sul e Sudeste. Concedi uma entrevista ao Jornal Correio, que foi publicada hoje, 30, onde relato os motivos de retirar meu apoio ao prefeito de Marabá. Reafirmo meu total e irrestrito carinho e dedicação a toda população desta cidade que tanto amo.
Para que vocês possam ler toda a matéria segue o link da versão On-line do jornal.
Um grande abraço a todos e vamos em frente, com Deus no comando, SEMPRE!”.
 
Abaixo, o texto da entrevista na íntegra. bit.ly/1nuISCj

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