ALEPA INSTITUI FRENTE PARLAMENTAR MUNICIPALISTA

Os deputados estaduais da Assembleia Legislativa do Estado Pará (Alepa), após a Sessão Ordinária desta quarta-feira (25), escolheram os integrantes da Frente Parlamentar Municipalista, proposta pelo deputado João Chamon (PMDB). Ele foi escolhido pelos deputados como presidente da Frente, que terá a deputada Eliane Lima (PSDB) como vice-presidente e o deputado Eliel Faustino (SDD) como relator. O principal objetivo da Frente é estreitar a relação entre poder legislativo estadual e os municípios paraenses. “Evidentemente que precisamos de um instrumento que mantenha este debate municipalista de forma permanente na Alepa, onde todos os 144 municípios estejam representados e tenham um fórum permanente para dialogar sobre todos os problemas municipais”, concluiu o deputado João Chamon. “Essa proposição do deputado Chamon é diferenciada, pois terá um conjunto de deputados que vão trabalhar uma pauta municipalista que é muito importante para o parlamento”, afirmou o deputado Márcio Miranda, presidente da Alepa. A atuação da Frente se torna fundamental para aprofundar estudos, buscar alternativas e melhorias, além de definir planos de ação que assegurem à efetivação constitucional dos direitos municipalistas e apoiando todas as lideranças que trabalham para o seu desenvolvimento. Em setembro a Alepa, realizou uma Sessão Especial que debateu a crise pela qual os municípios paraenses estão passando. A Sessão contou com a participação de vários parlamentares e vereadores, mais de 70 prefeitos e representantes das prefeituras do Pará. O deputado Chamon foi o propositor do requerimento que solicitou a realização da Sessão. Na ocasião ele comunicou que já havia requerido a Criação da Frente, que foi oficialmente…

EFEITO MARIANA: CHAMON QUER FISCALIZAÇÃO EM BARRAGENS NO PARÁ

O deputado peemedebista Chamon conseguiu emplacar na Alepa um projeto que visa verificar as muitas barragens de rejeitos minerais que o Pará tem por conta da extração do minério. Após a tragédia em Mariana. O parlamentar   afirma  que  as autoridades  não podem dormir no ponto, temos de verificar como estão essas barragens aqui no estado para que não ocorra essa catástrofe que ocorreu lá em Minas. Então o projeto prevê que técnicos da Sema acompanhados de deputados, possam visitar todas as barragens e com os técnicos teremos condição de aferir como elas estão, se representam perigo ou não e se representarem, o que poderá ser feito para resolver”. Chamon lembrou que o estado é atualmente um dos maiores produtores minerais do mundo, portanto situações como a de Mariana podem se repetir aqui e é melhor prevenir do que remediar.No Pará, as principais  barragens estão localizadas os municípios de Canaã dos Carajás, Marabá, Parauapebas, Ourilândia e São Félix do Xingu

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livro sobre a censura no Pará pós 64 será lançado hoje em Marabá

 Hoje o  jornalista, professor e pesquisador Paulo Roberto Ferreira lança “A Censura no Pará – A mordaça a partir de 1964”, fruto de anos de pesquisa em jornais da época, depoimentos e dezenas de entrevistas inéditas com pessoas que viveram e vivem as tensões provocadas pelo cerceamento da liberdade de expressão, nas áreas da educação, das artes e da comunicação. O próprio autor – que depôs perante a Comissão da Verdade, Memória e Justiça dos Jornalistas do Pará – sentiu na carne  a perseguição aos que não comungavam o ideal da ditadura militar. Chegou a perder seu emprego na Caixa Econômica Federal e teve seu nome relacionado pelo SNI como “subversivo”, o que lhe causou muitos transtornos. Paulo também foi personagem da tristemente célebre invasão, pelas polícias militar e federal, da gráfica Suyá, da SDDH (Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos), que editava o jornal “Resistência”, ícone de uma época em que poucos se atreviam a escrever sobre a realidade nua e crua.

O Livro “a censura no Pará” será lançado, hoje à noite a partir das 18 horas, o jornalista Paulo Roberto Ferreira estará autografando seu livro que já é sucesso no Estado, na Fundação Casa da Cultura de Marabá.

 

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Opinião O Ocidente escolheu o pior caminho: a guerra

Seguramente são abomináveis e de todo rejeitáveis os atentados terroristas perpetrados no último dia 13 de novembro em Paris por grupos terroristas de extração islâmica. Tais fatos nefastos não caem do céu. Possuem uma pré-história de raiva, humilhação e desejo de vingança. Estudos acadêmicos feitos nos EUA evidenciaram que as persistentes intervenções militares do Ocidente com sua geopolítica para a região e a fim de garantir o suprimento do sangue do sistema mundial que é o petróleo, rico no Oriente Médio, acrescido ainda pelo fato do apoio irrestrito dado pelos EUA ao Estado de Israel com sua notória violência brutal contra os palestinos, constituem a principal motivação do terrorismo islâmico contra o Ocidente e contra os EUA (veja a vasta literatura assinalada por Robert Barrowes: Terrorism: Ultimate Weapon of the Global Elite em seu site: War is a Crime.org). A resposta que o Ocidente tem dado, a começar com George W. Bush, agora retomado vigorosamente por François Hollande e aliados europeus, mais a Rússia e os EUA, é o caminho da guerra implacável contra o terrorismo, seja interno na Europa, seja externo contra o Estado Islâmico na Síria e no Iraque. Mas esse é o pior dos caminhos, como criticou Edgar Morin, pois guerras não se combatem com outras guerras nem o fundamentalismo com outro fundamentalismo (o da cultura ocidental, que se presume a melhor do mundo e com o direito de ser imposta a todos). A resposta da guerra que, provavelmente, será interminável pela dificuldade de derrotar o fundamentalismo ou grupos que decidem fazer…

Senadores aprovam proibição de venda de bebida alcoólica em rodovias

“A proibição da venda de bebidas alcoólicas em condições de pronto consumo nos estabelecimentos situados às margens das rodovias federais foi aprovada nesta terça-feira (24) pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). De autoria do senador Marcelo Crivella (PRB-RJ), o Projeto de Lei do Senado (PLS) 169/2011 seguirá para decisão terminativa na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

A proposta, que já havia sido aprovada pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS), recebeu substitutivo do relator, senador Valdir Raupp (PMDB-RO). Ao apresentar o texto alternativo ao projeto original, o relator não considerou razoável estender a proibição da venda de bebidas alcoólicas aos postos de venda de combustíveis localizados em áreas urbanas, fora das margens das rodovias.

Para embasar o projeto, Crivella citou estudo feito em 2003 pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), estimando em R$ 5,3 bilhões por ano os custos dos acidentes em aglomerações urbanas. Nas rodovias, a estimativa é de que o custo tenha atingido R$ 22 bilhões em 2006.

O autor citou ainda o estudo Global status report on road safety, produzido pela Organização Mundial da Saúde, segundo o qual uma pessoa com concentração de álcool no sangue de um grama por litro tem seu risco de envolvimento em acidentes de trânsito aumentado em cinco vezes. A estimativa leva em conta a comparação com alguém que tenha concentração de álcool zero.”

(Congresso em Foco)

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Bloqueio de celulares roubados e furtados é tema de audiência

A Comissão de Defesa Social (CDS) da Assembleia Legislativa promove audiência pública, nesta quarta-feira (25/11), às 14h, no Complexo de Comissões Técnicas da Casa, para debater o projeto de lei 184/2015, de autoria do deputado Odilon Aguiar (Pros), que institui o boletim de ocorrência exclusivo para crimes de furto e roubo de celulares e que prevê o bloqueio imediato dos aparelhos extraviados. Na prática, a matéria tem como objetivo reduzir drasticamente o volume de furtos e roubos dos aparelhos móveis. De acordo com Odilon Aguiar, autor do requerimento, o sistema de bloqueio inviabiliza que o celular seja utilizado por outra pessoa que não seja o proprietário. “Essa proposta tenciona envolver a Polícia Civil no processo, o que pode acontecer mediante o bloqueio do aparelho diretamente por ela com a autorização da vítima, noticiante ou representante legal, mediante o fornecimento do número de série do aparelho, denominado ‘International Mobile Equipment Identity’ (IMEI)”, informou o deputado. O IMEI é facilmente identificável, constando no próprio aparelho e em sua respectiva nota fiscal e embalagem ou discando *#06#. Estatísticas apontam o Brasil como o terceiro país do mundo em volume de vendas de celulares, atrás apenas dos Estados Unidos e da China. E é o segundo país no mundo em roubos e furtos de celulares, perdendo somente para a Índia. Em Fortaleza, 50% dos roubos envolvem aparelhos celulares, a exemplo do que acontece nos grandes centros urbanos do Brasil. As estatísticas do Ceará mostram que, de 2011 até o mês de junho passado, foram furtados 11.795 aparelhos; no mesmo…

Prisão de senador abala o meio político

A República está em polvorosa com a prisão, pela Polícia Federal, do senador Delcídio do Amaral (PT-MS), líder do governo no Senado. É a primeira vez na História do Brasil que um senador é preso, depois da Constituição de 1988, que estabelece que membros do Congresso não poderão ser presos, salvo em flagrante de crime inafiançável, e que, nesse caso, os autos devem ser submetidos dentro de 24h à Casa respectiva, pelo voto da maioria. Delcídio foi preso por tentar impedir a delação premiada de Nestor Cerveró sobre  sua participação em irregularidades na compra da refinaria de Pasadena, nos EUA. Gravação feita pelo filho de Cerveró revela a tentativa do senador de oferecer fuga para o ex-diretor. Ainda agora de manhã, haverá sessão extraordinária na Segunda Turma do STF para analisar a prisão. Também foram presos pela PF o banqueiro André Esteves, do banco BTG Pactual e o chefe de gabiente de Delcídio, Diogo Ferreira. Há um mandado de prisão expedido contra o advogado Édson Ribeiro, que defendeu Cerveró,  que está nos Estados Unidos. Como não pode ser preso lá, a PF pediu a inclusão de seu nome no “alerta vermelho” da Interpol. A inclusão depende de autorização do STF. Delcídio começou a cair quando foi citado na delação do lobista Fernando Baiano, no sentido de que recebera US$ 1,5 milhão de propina pela compra da refinaria, e de que teria participação em contrato do aluguel de navios-sonda para a Petrobras. No depoimento, Baiano disse que houve um acordo entre Delcídio, o atual presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL),…

MARABÁ:Exercito realiza destruição de quatro mil armas apreendidas no estado

Na manha desta quarta feira dia 25 de novembro, o Exército Brasileiro, por meio do Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados da 23ª Brigada de Infantaria de Selva, realizou a destruição de armamentos que foram entregues pela Justiça Federal, Estadual, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, e demais Órgãos de Segurança Pública do Estado. O material que foi destruído veio de Belém para Marabá ontem dia 24 de novembro, e a destruição ocorreu no forno da Siderúrgica Norte do Brasil SINOBRAS, em Marabá na manha desta quarta feira na Rodovia PA 150, Km 425, no Distrito Industrial. Foram destruídos cerca de 4000 armamentos. Não foi permitida a cobertura da imprensa no interior da empresa. O Exército fez a escolta do material a ser destruído até ao distrito industrial.

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Moradores de ruas que receberam drenagem comemoram fim dos alagamentos

A chuva que caiu na cidade nesta terça-feira, 24, com duração de cinco horas, serviu como teste para as obras de drenagem que estão sendo feitas pela Prefeitura de Marabá. E o resultado foi positivo, segundo moradores de ruas e avenidas que já foram drenadas e pavimentadas, as obras foram realizadas pela construtora Santa Cruz de Marabá que vem fazendo serviços aprovados pela comunidade. Uma das vias em que os moradores sofreram por longos anos, cada vez que chovia forte, era a Avenida Boa Esperança, no Bairro Laranjeiras. Porém, agora, depois que ali aconteceram obras de drenagem, o problema foi eliminado, conforme atesta o morador Crispim José dos Santos, de 86 anos, que vive há 41 anos naquela via. “Agora está um serviço de homem, porque, depois que a prefeitura fez drenagem, a água vai embora. Antes ficava uma lagoa e ninguém conseguia atravessar a rua”, lembra o aposentado, ressaltando que os donos de estabelecimentos comerciais sofriam com a água entrando em seus comércios e causando prejuízo financeiro. Quem também estava comemorando por não ter ocorrido alagamentos na Feira das Laranjeiras era Vera Lúcia Santos de Almeida, que faz parte da administração daquele mercado. “Antes, quando chovia, os carros não conseguiam passar aqui na Boa Esperança e as motos desciam levadas pela água. Era um desespero”, recorda, acrescentando que, nesta terça-feira, pela primeira vez não ocorreu esse problema no local. Uma parte da Boa Esperança, porém, sofreu de alagamento, o trecho que fica no Bairro Liberdade. Naquele perímetro o problema é crônico, pois, administrações anteriores,…

Marabá – Decisão do Tribunal Superior Eleitoral inocenta João Salame por compra de votos

O prefeito de Marabá, João Salame Neto, pode respirar aliviado. Em decisão monocrática, o ministro Henrique Neves da Silva, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), reformou a decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA), e inocentou Salame das acusações de compra de votos, que teria ocorrido ainda nas eleições de 2010. Agora, com a decisão do ministro Neves da Silva, deixa de existir qualquer empecilho à re-candidatura de Salame ao cargo de prefeito nas eleições do ano que vem.

Salame chegou a ser afastado do cargo de prefeito de Marabá em 2013, uma vez que de acordo com a interpretação da juíza Ezilda Pastana e da maioria do TRE-PA, a condenação geraria inelegibilidade e perda do mandato de prefeito conquistado em 2012.

Na época, uma liminar foi concedida pelo TSE e Salame foi reintegrado ao cargo poucos dias após o afastamento.

A decisão deverá ser publicada amanhã no Diário Oficial, mas já está disponível no site do TSE.

Assim, para preocupação dos seus opositores, João Salame ao que tudo indica virá com força total para concorrer á reeleição em Marabá.

A seguir, leia a íntegra da longa sentença que inocentou o prefeito João Salame Neto.

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