STF desobriga filiação à UNE e à Ubes para emissão de carteira de estudante

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar (decisão provisória) desobrigando a filiação de entidades municipais e estaduais a associações estudantis nacionais para emissão de carteira de estudante, documento que permite o pagamento de meia-entrada em eventos culturais e esportivos. Pela Lei da Meia-Entrada, o documento só pode ser emitido por associações filiadas à União Nacional dos Estudantes (UNE), à União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes) e à Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG). O pedido foi feito pelo PPS no ano passado. A decisão, do último dia 19, foi publicada hoje (29) na página do STF. Dias Toffoli não julgou o mérito da ação direta de inconstitucionalidade, que caberá ao plenário. O ministro entendeu que a obrigatoriedade de filiação à UNE, à Ubes e à ANPG fere o direito constitucional à livre associação. “A Constituição Federal garante que ninguém poderá ser compelido a associar-se ou a se manter associado”, afirmou. Na petição, o PPS argumentou que a carteira de identidade estudantil pode ser emitida por qualquer entidade estudantil municipal ou estadual sem necessidade de prévia filiação às entidades de caráter nacional. Na ação, o partido pede a declaração de inconstitucionalidade de expressões contidas na Lei da Meia-Entrada (Lei 12.933/2013) por ofensa ao princípio da liberdade de associação, previsto nos incisos XVII e XX, do artigo 5º da Constituição. Segundo o partido, esses dispositivos têm a finalidade de assegurar a liberdade das pessoas se organizarem por meio de associações, “mas também de garantir que o exercício desse direito ocorra de forma livre, seja…

Mega arrecadou R$ 6,3 bi em 2015; premiação ficou em R$ 1,9 bilhões

Sem considerar a Mega da Virada –que será sorteada na quinta (31)–, os 109 concursos regulares da Mega-Sena realizados em 2015 tiveram uma arrecadação de R$ 6,338 bilhões. Contudo, desse valor bilionário, apenas 31,3% –pouco mais de R$ 1,9 bilhão– transformaram-se em premiação líquida aos vencedores de sena, quina e quadra, de acordo com levantamento do UOL.

A porcentagem é menor dos que os 32,2% que a Caixa Econômica Federal, promotora da modalidade lotérica, diz destinar a premiações. Segundo o banco, a diferença reflete a incidência de Imposto de Renda sobre os prêmios.

“Se, em um determinado concurso, houve muitos prêmios acima de R$ 1.903,98 (limite de isenção do IR), haverá incidência de IR em mais prêmios. Então, o valor médio do prêmio líquido será levemente menor”, disse a Caixa, por meio de nota.

Também não foram contabilizados no total da premiação de 2015 os valores acumulados para a sena nos dois últimos sorteios regulares do ano, o 1773 e o 1774, que não tiveram acertadores e acumularam para a Mega da Virada. Continue lendo

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Salário mínimo terá aumento de 10,5% em janeiro de 2016

O salário mínimo passará de R$788 para R$871; o reajuste representará aumento de R$83, equivalente a 10,5%
De acordo com a previsão orçamentária do Governo Federal, a partir desta sexta-feira, 1, o salário mínimo do brasileiro vai passar por um reajuste equivalente 10,5%, passando de R$788 para R$871.

Atualmente, cerca de 40 milhões de trabalhadores recebem o salário mínimo. O valor proposto pela União era de R$ 865,50, mas foi aumentado pelos parlamentares devido à nova previsão da inflação (INPC).

Com a mudança, o valor do abono do PIS/Pasep, que corresponde a um piso nacional, também será corrigido a partir do dia 1º. Os valores de indenizações decorrentes de ações movidas nos Juizados Especiais também sofrerão alterações, já que os valores são fixados por quantidade de salários mínimos.

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Pais agradecem HRSP por cuidados com a filha internada

Quando a pequena Melissa Lira Almeida Laredo deu entrada no Hospital Regional do Sudeste do Pará Dr. Geraldo Veloso (HRSP), em Marabá (PA), os pais dela não sabiam o que esperar. Tinham muita fé, é claro. Mas ver um filho pequeno numa UTI é desalentador. Mas agora a pequena Melissa está em casa, na cidade de Parauapebas (PA), aproveitou o Natal e certamente vai estar rodeada de carinhos na passagem de ano. Essa é mais uma história com final feliz, que foi possível graças ao empenho dos profissionais do HRSP.

“Não tenho palavras para agradecer o que essa equipe médica fez por minha filha”, disse a mãe de Melissa, dona Antonila Lira. Ela e o marido, Dailton Laredo, acompanharam o tratamento da filha todos os dias, e quando a menina recebeu alta, eles voltaram ao hospital e entregam um banner à equipe da UTI Pediátrica do HRSP.

No banner estão fotos dos momentos em que Melissa ficou internada, com registros dos cuidados que a menina recebeu na instituição. Mais que um documento, que comprova a dedicação e profissionalismo dos colaboradores do HRSP, o banner é a materialização de uma prova de gratidão. “Qualquer coisa que a gente faça não dá para pagar pelo carinho e cuidado que tiveram com nossa filha”, afirma Antonila.

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Eleições 2016: Confira as normas eleitorais

Enquanto o povo comemora as festas de passagem de ano, em Brasília ninguém dorme. E no País inteiro um exército de pré-candidatos já está a postos para a corrida eleitoral de 2016. O Tribunal Superior Eleitoral já aprovou dez resoluções que irão reger as eleições municipais, além de alterações no calendário eleitoral. Versam sobre atos preparatórios; registro e divulgação de pesquisas eleitorais; escolha e registro de candidatos; limites de gastos por candidatos a prefeito e vereador; propaganda eleitoral, utilização e geração do horário gratuito e condutas ilícitas em campanha eleitoral; representações, reclamações e pedidos de direito de resposta; arrecadação e gastos de recursos por partidos políticos e candidatos e prestação de contas; calendário da transparência para as eleições de 2016; instalação de seções eleitorais especiais em estabelecimentos penais e em unidades de internação de adolescentes; e sobre a cerimônia de assinatura digital, fiscalização do sistema eletrônico de votação, do registro digital do voto, da auditoria de funcionamento das urnas eletrônicas e dos procedimentos de segurança dos dados dos sistemas eleitorais. Ufa! O TSE já tinha aprovado o calendário eleitoral de 2016 e a resolução que estabelece modelos de lacres para as urnas, de etiquetas de segurança e de envelopes com lacres de segurança e sobre seu uso no pleito do dia 2 de outubro, em primeiro turno, e no dia 30 de outubro, nos casos de segundo turno, quando serão eleitos prefeitos e vereadores dos municípios brasileiros. A partir de 1º de janeiro de 2016, as entidades e empresas que realizarem pesquisas de opinião pública…

Lemmy Kilmister, vocalista do Motörhead, morre aos 70 anos

Lemmy Kilmister, vocalista e baixista da banda Motörhead, morreu nesta segunda-feira (28), aos 70 anos, completados no último dia 24 de dezembro. A notícia da morte foi confirmada por Ozzy Osbourne em sua página no Twitter. “Perdi um dos meus melhores amigos, Lemmy, hoje”, escreveu o líder do Black Sabbath. “Ele era um guerreiro e uma lenda. Eu te encontrarei no outro lado”. As informações são do UOL Entretenimentos.

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Lemmy morreu de um câncer descoberto dia 26, diz banda

Ainda não se sabe a causa da morte, mas o radialista norte-americano Eddie Trunk disse em suas redes sociais que o empresário do Motörhead está preparando um comunicado oficial para publicar em breve.

Desde 2013, o músico vinha passando por problemas de saúde. Além de diabetes e gastrite, Lemmy também teve que colocar um marcapasso. “Eu tive de cortar o cigarro e a bebida”, disse o músico à revista “Kerrang”. “Tenho certeza que vou morrer na estrada, de uma forma ou de outra”.

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Anvisa aprova vacina contra dengue

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) deu o aval para a vacina contra a dengue da Sanofi-Pasteur que já tinha sido liberada no México e nas Filipinas, conforme publicação nesta segunda-feira no Diário Oficial da União. Agora, a Câmara de Medicamentos (Cemed) vai avaliar o preço final da vacina e ainda deve demorar cerca de três meses para que a imunização esteja nos postos e clínicas.

— Foi uma surpresa de fim de ano, e a boa notícia é que vamos ter a vacina no primeiro semestre de 2016. Mas é importante que se continue cuidando dos criadouros do Aedes aegypti porque a vacina protege, mas não vai acabar com o mosquito e a vacina não protege contra outras doenças disseminadas pelo vetor, como a zika — diz a diretora médica da Sanofi-Pasteur, Sheila Homsani. Continue lendo

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Pará passa a fazer parte do Programa Nacional de Alistamento Militar Online

Os jovens que completam 18 anos, em 2016, já poderão se alistar pelo site. A medida vai acabar com as filas nas Juntas Militares.

A partir de 2016, os jovens do Pará poderão se alistar no serviço militar através do website, SERMIL – Alistamento Militar. A medida já existe em mais oito estados do Brasil, que fazem parte do Programa Nacional de Alistamento Online do Ministério da Defesa.

A disponibilização do serviço via internet vai acabar com as enormes filas de espera nas Juntas de Serviço Militar, que atendiam em média 20 mil jovens por ano. Na Junta Militar de Belém, no Espaço Palmeira, e os postos de atendimento de Icoaraci e Mosqueiro só serão realizadas a emissão de 2ª via e carteira definitiva de reservista.

Deverão se alistar aqueles que completam 18 anos em 2016 e os que perderam o alistamento militar nos anos anteriores, no período de 1 de janeiro a 30 de junho de 2016. Para efetivar o alistamento, é necessário ter CPF, certidão de nascimento e endereço.

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2016, O ANO EM QUE VIRAREMOS ATLETAS

Marli Gonçalves Atletas batendo recordes. Isso é o que nós todos, brasileiros, seremos em 2016. Vamos fazer um exercício, sem trocadilho, porque é exercício, sim, mas de imaginação. A ideia é boa para agora logo depois do Natal, depois de tantas gordices ingeridas e a repetição contínua daquela certa culpa – “ai, comi demais”. Você fez isso sim, mas ou porque a comida era boa ou até para ver se espantava o tédio desse final de ano tão sem graça. Agora a hora é de preparação para a corrida de obstáculos mês a mês que está no horizonte. Olhe para lá. O exercício é a preparação mental, física e respiratória para percorrer com elegância a raia olímpica e nadar de todas formas, peito aberto, revezamento de ministros, borboleta para os mais sensíveis. Melhor. Precisaremos ser atletas mais completos, que unam duas ou três forças. Categoria sobressaltos e notícias esquisitas todos os dias. Mais cabo-de-guerra com esses dois lados imbecis a que estamos sujeitos, como se fosse assim só o bem, só o mal, caprichoso versus garantido, coca-cola ou pepsi, vermelho ou azul, verde ou amarelo, praia ou montanha. Temos boas formas de treinar. Aquáticas, com as enchentes invariáveis de verão e bocas-de-lobo abertas, e entupidas. Corrida de obstáculos, canoagem. Árvores caindo, luz que se apaga durante horas, e às cegas vamos seguindo fazendo ginástica. Salto no solo, aguentando malas sem alça. Na rítmica agitaremos bandeiras nas ruas graciosamente, além dos laços, cordas e fitas baratas com as quais renovaremos nossas roupas a preços mais módicos.…