Congresso mantém veto a texto que libera doação de empresas a partidos

Dilma vetou trecho da reforma política após Supremo proibir doações.
Congresso também manteve veto a reajuste do Judiciário e de aposentadorias

O Congresso Nacional decidiu nesta quarta-feira (18) manter o veto da presidente Dilma Rousseff a trecho da reforma política que permitia a doação de empresas a partidos políticos. O veto de Dilma atendeu a uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), do dia 17 de setembro, de declarar inconstitucional o financiamento empresarial de campanha.

Foram registrados 190 votos pela manutenção do veto, 220 pela derrubada e 5 abstenções. Como eram necessáros 257 votos para rejeitar, o veto foi mantido.

A doação de pessoas físicas continua permitida, num limite de até 10% de seu rendimento no ano anterior à eleição.

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Só milagre

Nota do Painel da Folha de S.Paulo informa que o PMDB encomendou pesquisa para saber quem seria o personagem capaz de tirar o

Brasil da crise. Para 65% dos entrevistados, o líder absoluto do ranking é o papa Francisco. O ex-presidente Lula e o senador Aécio Neves receberam respectivamente 5% e 3% dos votos.

Lauro Jardim

A nota média do governo, numa escala de 0 a dez, apresentou leve oscilação negativa, de 3,42 para 3,39 entre setembro e outubro.

Este é um dos resultados de uma pesquisa inédita feita pela consultoria Arko Advice com cem deputados entre os dias 27 e 29 de outubro.

A pesquisa tem outros números ruins para o governo. Continue lendo

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MPF: ocupação na área do aeroporto de Marabá é irregular

O Ministério Público Federal vem a público informar que não obteve nenhuma decisão ou orientação que permita qualquer ocupação na área da união próxima ao aeroporto de Marabá, no sudeste do Pará, conhecida como bairro do aeroporto.  Ontem (17), a área foi ocupada e uma placa chegou a ser colocada no local associando a ocupação com uma decisão do MPF. Essa decisão inexiste.

Existe um procedimento apuratório tramitando no MPF em Marabá que investiga a questão das invasões nessa área da cidade, mas a apuração está ainda em tramitação, não tendo nenhuma visualização de desfecho no momento. O MPF esclarece que não autorizou ou deu decisão ou orientação no sentido de ocupação de áreas da união nem sinalizou qualquer desfecho do procedimento que trata da matéria.

Ministério Público Federal no Pará
Assessoria de Comunicação

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MARABÁ: Ministério Publico realiza audiência pública em favor da educação

    O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA),representado pelas promotoras de Justiça Mayanna Silva de Souza Queiroz e Alexssandra Muniz Mardegan, realizou audiência pública ontem, 18, conjuntamente a Procuradoria Geral da União (PGU), representada pela procuradora federal, Lilian Miranda Machado, à Secretaria Municipal de Educação de Marabá, na pessoa do secretario Pedro Ribeiro de Souza e sociedade civil organizada, para apresentar o projeto MPeduc à população marabaense. Realizada no núcleo cidade nova, a audiência teve por objetivo ouvir os órgãos da administração pública, a comunidade e instituições locais acerca dos baixos índices de desenvolvimento da educação básica nas escolas públicas do município de Marabá. Mayanna Queiroz explicou a sistemática do programa “fizemos reuniões, vistorias e demais trabalhos visando unir forças, foram vistoriadas mais de 51 escolas, e constatamos que um dos problemas mais corriqueiros são a falta de climatização, que as crianças tem sofrido com o calor excessivo” Destacou, ainda “foi encontrada muita sujeira nas escolas, estão depredadas, é necessário fazer esse debate nas escolas, pois existem muitas coisas quebradas. Escolas que contam com uma vontade maior dos diretores funcionam melhor”. As promotoras contaram que a partir das vistorias, foram expedidas recomendações, algumas delas de forma geral e mostraram algumas fotos das vistorias, do NEI Fernando Pessoa, EMEF Cristo Rei, NEI Maria Clara Machado, EMEF Irmã Teodora, Anexo EMEF Anisio Teixeira, EMEF Professor Raimundinho, EMEF Josineide Tavares, EMEF Luterana, EMEF Josilene Chaves Cruz, EEEM Geraldo Veloso. Alexssandra Mardegan destacou que “a promotoria de Justiça da Infância e Juventude está aderindo com empenho ao…

Chacina:Nomeado Conselho de Justificação da PM

O governador Simão Jatene publicou hoje no Diário Oficial do Estado decreto nomeando o Conselho de Justificação destinado a apurar as supostas faltas funcionais dos policiais militares envolvidos na série de homicídios em diversos bairros de Belém na noite do dia 4 de novembro de 2014, depois do assassinato do cabo PM Antônio Marco da Silva Figueiredo. A medida acolhe requisição do promotor de Justiça Militar Armando Brasil Teixeira. Após o crime que vitimou o Cabo PM Figueiredo, um clima de pânico e violência se instaurou na região metropolitana. A situação foi agravada pelo envio indiscriminado de mensagens de texto e imagens através das redes sociais. Naquela noite foram consumados cerca de 10 homicídios e, em tese, os oficiais justificantes capitão Jacson Sobrinho, 1º tenente PM Carlos Eduardo Memória, 2º tenente PM Cássio Rogério Dantas Garcia e 2º tenente PM Mônica Amorim dos Santos estavam de serviço na área onde ocorreu o crime que vitimou o cabo PM Figueiredo. No entendimento do MP militar, teriam, em tese, adotado conduta omissiva, dando causa às mortes nos bairros do Guamá, Terra Firme, Jurunas e Marco. Segundo o MP, o cabo PM Figueiredo, nesse fatídico dia, portava duas armas de fogo, uma particular e outra da PM. O cabo PM Coutinho teria recolhido a arma de uso particular e repassado ao oficial justificante 1º tenente PM Carlos Eduardo Memória e este, por sua vez, teria apresentado o armamento a quem de direito somente na manhã do dia seguinte. O Conselho será presidido pelo tenente coronel QOPM Cláudio José de Oliveira Gifoni, terá como…

CPT denuncia mais uma execução em Anapu

O Ministério Público Federal recebeu  da Comissão denúncia de que um jovem contratado pelo Incra para fazer segurança no PDS Esperança foi assassinado a tiros na estrada. A Comissão Pastoral da Terra em Anapu denunciou mais uma execução com características de pistolagem na região. Um jovem identificado por enquanto apenas como Willis, funcionário de uma empresa de segurança contratada pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), foi encontrado morto na estrada que leva ao Projeto de Desenvolvimento Sustentável Esperança, o assentamento fundado por Dorothy Stang. A denúncia foi enviada ontem (17) ao Ministério Público Federal (MPF). O rapaz assassinado ficava de guarda na entrada do PDS Esperança justamente para evitar a invasão de madeireiros e grileiros, uma condição que foi requisitada ao Incra pelo próprio MPF para evitar as ameaças e invasões no assentamento. De acordo com a CPT o corpo do jovem foi levado ao Instituto de Perícias Científicas de Altamira. “A CPT Anapu/Altamira além de denunciar a gravidade do que está ocorrendo na região, insiste que se desencadeie operações de emergência, de investigação e de prevenção, da inominável escalada de violações de direitos humanos em Anapu. Não é aceitável ligeireza, a parcialidade, as prévias conclusões, com que certos agentes policiais vem tratando a situação. Não é aceitável que não se desencadeie séria investigação, perícias técnicas de qualidade – balística, de local, de busca efetiva de evidências, circunstâncias que possam levar aos responsáveis”, diz a nota enviada ao MPF.Na última semana, o MPF já tinha requisitado à Ouvidoria Agrária Nacional que enviasse…

MARABÁ: Sexta-feira, 20, é feriado dedicado a São Félix de Valois

 

 

Quem estiver planejando chegar a Marabá nesta sexta-feira, 20, para resolver problemas particulares, negócios, compras no comércio, transação bancária, melhor adiatr a viagem para a próxima segunda-feira, 23.

 

O prefeito municipal  assinou decreto tornando feriado municipal o próximo dia 20, sexta-feira, dedicado a São Félix de Valois, Padroeiro do Município de Marabá, conforme a Lei 2.376/1982.

 

Nessa data, tradicionalmente não há expediente nas repartições públicas e privadas da cidade. O tema do festejo São Félix de Valois  deste ano de 2015 É  Ajuda nos a Servir Com Amor,foi  inspirado na campanha da fraternidade da CNBB, e nos documentos do papa Francisco.Padre Aelson Viera ressalta que o santo é padroeiro de  todo município, e não somente da cidade pioneira. Por esse motivo, todos se sintam convidados para o evento  na praça de são Felix com bingos leilões, musica ao vivo, e comidas típicas. A renda será destinada para reforma da Catedral.

 

PROGRAMAÇÃO:

 

Dia: 20/11/2015: 05hs – Alvorada 07:hs – Corrida de São Felix 18:hs – Procissão 19:30hs- Missa-

 

Bingo: Uma tv 40 polegadas Uma Notbook  Um Prêmio de 1.500,00 reais Uma moto Pop 11

 

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Direitos STF adia julgamento sobre uso de banheiro feminino por transexuais Processo envolvendo caso de transexual de Florianópolis em shopping deve ser julgado na quinta-feira

O Supremo Tribunal Federal (STF) não julgou nesta quarta-feira o caso de uma transexual de Florianópolis que foi impedida de usar o banheiro feminino no Beiramar Shopping. O caso, que já tem um parecer favorável da Procuradoria Geral da República (PGR) sobre o uso do sanitário feminino por transexuais, deve ser colocado na pauta de quinta-feira. STF decidirá se transexual pode usar banheiro feminino Nesta quarta-feira, os ministros sequer finalizaram a votação do primeiro tópico da pauta, que tratava do teto salarial e o recebimento de benefícios por servidores públicos aposentados. No processo referente aos direitos dos transexuais, o  julgamento se baseia em um caso ocorrido em um shopping de Florianópolis, que barrou uma transexual de usar o sanitário das mulheres em 2008. O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, deu parecer favorável ao uso de banheiros conforme a identidade de gênero da pessoa. O relator da ação é o ministro Luís Roberto Barroso. Jovem trans tem dados vazados após alistamento militar: “Medo de alguém querer me matar” No recurso extraordinário nº 845779, a defesa contesta um acórdão do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC), no qual os desembargadores entenderam que não houve discriminação no shopping. A defesa alega, no entanto, que a decisão “vai de encontro aos preceitos fundamentais da Carta Constitucional, em especial ao princípio da dignidade da pessoa humana”. Agora, os ministros do STF decidirão se a transexual pode usar o banheiro do sexo oposto e se a proibição do uso “configura ofensa à dignidade da pessoa humana e a direitos da…

Deputado João Chamon solicita implantação de agência bancária no complexo habitacional São Félix, em Marabá.

Dando continuidade na busca de ações governamentais no complexo habitacional São Félix, em Marabá, o deputado estadual João Chamon, esteve na tarde desta terça-feira (17), na sede da Banco do Estado do Pará (BANPARÁ), em Belém, onde foi recebido pelo diretor-presidente do Banco, Augusto Sérgio Amorim Costa, e pelo diretor de crédito e fomento, Jorge Antunes. A pauta da reunião foi a necessidade de abertura de uma agência do BANPARÁ no Distrito, que inclusive já foi discutido na Casa Civil pelas lideranças locais da área em abril deste ano, e que o deputado destaca “estou abraçando a causa e somando esforços para garantir a melhoria na qualidade de vida de aproximadamente 70 mil habitantes que residem nesta área”. No último dia 04 de dezembro, o parlamentar abordou este pleito durante seu pronunciamento na tribuna da Assembleia Legislativa do Estado do Pará (ALEPA), junto com outras reivindicações para a mesma localidade. Durante a reunião desta terça-feira, o diretor-presidente do Banco assumiu o compromisso de priorizar a implantação da agência e garantiu que os estudos de viabilidade já estão em andamento na instituição. Utilizando uma rede social, o deputado Chamon afirmou que em breve trará mais detalhes sobre as ações no complexo São Félix. “Estou no aguardo do agendamento das reuniões para tratar sobre as duas escolas estaduais e uma UIPP, que também solicitei ao governo do Estado e em breve trago mais informações destes pedidos. Parabenizo de antemão a atitude de vanguarda dos nossos amigos líderes comunitários. Estamos unidos por Marabá, com Deus no comando”, finalizou…

Hospital Regional realiza parto de trigêmeos em Marabá

  O último dia 13 foi de muita alegria para o casal João Fredson Batista de Souza e Tânia Mercês de Souza. Eles saíram do hospital carregando seus filhos trigêmeos, Miriam, Ester e Davi. A alegria tem razão de ser, pois esse tipo de gestação é considerado de risco tanto para a mãe quanto para os bebês. O nascimento dos trigêmeos foi comemorado pelos pais e pela equipe do Hospital Regional do Sudeste do Pará (HRSP), em Marabá, onde o parto foi realizado com sucesso. Foi a primeira vez que nasceram trigêmeos no HRSP. As duas meninas e o menino nasceram exatamente às 19h56 do dia 15 de outubro. O parto, por meio de cirurgia cesárea, foi acompanhado pelo obstetra Francisco Alves e mais quatro pediatras, tendo ocorrido com segurança, de acordo com os protocolos do hospital; imediatamente, os bebês foram encaminhados para a UTI Neonatal, onde permaneceram quase 30 dias, informou Leisson Domingues Pinheiro, diretor de Enfermagem do hospital. Este foi o primeiro parto de trigêmeos no hospital, informa a pediatra Mara Silvia Rezende de Freitas, coordenadora da UTI Neonatal do HSRP. Leisson acrescenta que em situações como essa, o pré-natal precisa ser ainda mais rigoroso e o parto deve ocorrer em um hospital que disponha de UTI Neonatal, para o caso de os bebês precisarem de maior atenção, como ocorreu em Marabá. Inclusive, Tânia Mercês de Souza, a mãe, ficou bastante tempo internada e o parto foi cercado de cuidados excepcionais porque os bebês nasceram prematuramente, com apenas 31 semanas; gerados em placentas…