DEBATE Plano Nacional de Outorga de Rádios

O senador Paulo Rocha(PT-PA) promove, hoje, o seminário “Conhecendo os Caminhos da Comunicação Popular” para Rádios Comunitárias e Rádios Educativas. Será às 9h, no auditório da Sudam, com o expositor diretor do Departamento de Acompanhamento e Avaliação de Serviços de Comunicação Eletrônica do Ministério das Comunicações, Adolpho Loyola. Ele vai falar sobre o Plano Nacional de Outorga que será lançado na terça-feira, 14, em Brasília, um plano simplificado para obter licença de rádios comunitárias e educativas. A Sudam fica na avenida Antônio Baena com a Almirante Barroso, em Belém do Pará.

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CBF fará recurso e vê ‘chances’ de Neymar jogar início das eliminatórias

O secretário-geral da CBF (Confederação Brasileira de Futebol), Walter Feldman, afirmou que a entidade entrará com um recurso na Conmebol e na Fifa para tentar diminuir a pena do atacante Neymar, suspenso por quatro jogos após se expulso no jogo contra a Colômbia. A informação é da Folha de São Paulo.

O jogador cumpriu dois jogos da punição -contra Venezuela e Paraguai e precisa cumprir mais duas partidas. Com isso, ficaria fora dos dois primeiros jogos da seleção nas eliminatórias. O sorteio da competição está marcado para o dia 25 de julho.

“Vamos entrar com o recurso em breve na Conmebol e na Fifa. Nossa interpretação é que Copa de um continente não tem relação específica com as eliminatórias e Copa do Mundo”, disse Feldman. “Depois de tanto estudar o caso entendemos que a nossa chance é muito grande e boa”, acrescentou.

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Parlamentares recorrem à Justiça para anular redução da maioridade penal

Mais de cem parlamentares de 13 partidos assinaram documento que será entregue ao Supremo Tribunal Federal (STF) ainda hoje (9) questionando a condução de votações polêmicas pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e para tentar anular o resultado da votação da redução da maioridade penal, aprovada pelo plenário da Câmara no último dia 2.

Na madrugada do dia 1° de julho, a Câmara rejeitou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 171 que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos, com 303 votos a favor, 184 contrários e três abstenções. Na sequência, após acordo com líderes que defendem a redução, Cunha decidiu colocar em votação uma nova proposta com o mesmo teor, que foi aprovada na madrugada do dia seguinte.

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Homem acusado de trafico de drogas é preso na PA-275

Foi preso na última quarta-feira (08) de julho Por policiais civis de Marabá, o individuo, Raimundo Nonato Silva Serra (DEDÉ), acusado de trafico de drogas. Com ele a policia apreendeu 19 tabletes de maconha que estava dentro de uma VAN com destino a cidade de Parauapebas. A prisão ocorreu em uma barreira policial realizada na PA 275, na saída da cidade de Eldorado dos Carajás. Segundo informações Raimundo Nonato responde pela prática do homicídio. Ele é acusado de assassinar Janielson Mendonça Pestana, ocorrido no dia 30 de março deste na de 2015 na cidade de Canaã dos Carajás no sudeste do Pará. Segundo a policia, Nonato estava foragido do presídio de Pedrinhas-MA, onde cumpria pena pelo crime de tráfico de drogas

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Marabá: Detento recebe autorização inédita para ingressar na universidade

 
Wendel será liberado uma vez por semana para estudar
Pela primeira vez, um detento do Pará conseguiu autorização da Justiça para frequentar as aulas após ser aprovado em um curso de ensino superior.

Wendel Lima, interno no Centro de Recuperação Agrícola Mariano Antunes (CRAMA), em Marabá, sudeste do Pará, será liberado uma vez por semana para assistir as aulas de Ensino à Distância do curso de Tecnólogo em Gestão Pública, para o qual foi aprovado com bolsa integral. O percurso será feito sem escolta. As informações foram divulgadas nesta segunda-feira (6) pela Superintendência do Sistema Penitenciário (Susipe).

Condenado a 13 anos em regime fechado, Wendel concluiu o Ensino Médio na prisão e fez o Exame Nacional de Ensino Médio para Pessoas Privadas de Liberdade (Enem/PLL). O resultado veio na segunda tentativa, quando Wendel foi aprovado na Universidade Norte do Paraná (Unopar).

Com uma pena alta e ainda cumprindo regime fechado, Wendel precisava da autorização da Justiça para frequentar as aulas. A Susipe, através de um defensor público, solicitou um pedido provisório para que o interno pudesse acompanhar as aulas. A decisão favorável da Justiça animou coordenadores e professores do CRAMA.

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Polícia identifica suspeito de ataques racistas contra jornalista da Globo

polícia de São Paulo informou que identificou esta semana um adolescente de 15 anos, suspeito de ter publicado agressões racistas na internet contra a jornalista Maria Julia Coutinho, da Rede Globo. O autor dos ataques criminosos mora em Carapicuíba, na Grande São Paulo. As informações são da jornalista Renata Vasconcelos, no Jornal Nacional desta terça-feira.

Ele foi ouvido pela polícia e liberado. O adolescente vai responder por ato infracional e pode sofrer medida sócio-educativa. A polícia está tentando identificar outros envolvidos.

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EUA sabiam sobre desaparecidos na ditadura militar

militar NATUZA NERY RUBENS VALENTE DE BRASÍLIA   Um conjunto de documentos secretos dos anos 70 agora liberados à consulta confirma que o governo dos Estados Unidos recebeu, antes de se tornarem claras para os familiares, informações privilegiadas sobre o destino de pelo menos três desaparecidos políticos durante a ditadura militar: o ex-deputado federal Rubens Paiva (1929-1971) e os militantes de esquerda Stuart Edgard Angel Jones (1945-1971) e Virgílio Gomes da Silva (1933-1969). Os papéis integram um acervo de 538 documentos que tiveram seu sigilo desclassificado parcial ou totalmente pelo governo de Barack Obama em decorrência da viagem da presidente Dilma Rousseff aos EUA, no final do mês passado. Os documentos foram entregues à Casa Civil e deverão ser liberados à consulta a partir desta quinta-feira (9) no site do Arquivo Nacional na internet. Sobre o ex-deputado Rubens Paiva, um telegrama diplomático confidencial de fevereiro de 1971, cujo sigilo foi afastado somente em maio passado, afirma: “Paiva morreu durante interrogatório ou de um de ataque cardíaco ou de outras causas”. Para os americanos, quando essa notícia se tornasse conhecida, “se isso eventualmente ocorrer”, era “certo que seus amigos vão iniciar uma campanha emocional e dura contra o governo brasileiro por todos os meios possíveis” de divulgação dentro e fora do país. O autor do telegrama, o diplomata morto em 2003 e veterano da II Guerra John W. Mowinckel, ao final do texto pede que o embaixador norte-americano no Brasil desenvolva ações para “convencer” o governo brasileiro “de que algo deve ser feito para punir ao…

O que muda na lei incentivo fiscal do Pará

São várias as inovações na atual política de incentivos fiscais do Pará. Por exemplo, a comissão técnica vai examinar todas as propostas de diferimento de ICMS, sem exceção, e fiscalizar o cumprimento das normas semestralmente. Antes, a Vale e as outras grandes mineradoras, regidas por lei específica, não eram fiscalizadas, faziam o que bem queriam. Integrada pela Procuradoria Geral do Estado, Banpará, Secretarias de Estado de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia, de Desenvolvimento Agrário, de Meio Ambiente e da Fazenda, foram incluídos mais dois membros na comissão técnica: a Companhia de Desenvolvimento Econômico e a Seduc, por causa do Pacto pela Educação, que tem envolvimento muito forte com as empresas. A presidência, que era exercida pelo secretário de Ciência e Tecnologia, agora é do secretário de Estado Adnan Demachki, titular da Sedeme, autor da reformulação da lei e interlocutor do governo do Estado junto às empresas e ao Poder Legislativo, que conseguiu apoio inclusive da oposição. Doravante, os incentivos fiscais figuram expressamente na lei como subvenção governamental para investimento, concedido para implantação ou expansão. Isto porque a Receita Federal entendia que o incentivo fiscal era como um lucro, e estava apertando as empresas, cobrando imposto de renda em cima do diferimento. A nova legislação também prevê a criação de um Fundo Estadual de Infraestrutura, que será objeto de lei própria, construída em conjunto com a Assembleia Legislativa e que deverá ser enviada pelo governador Simão Jatene à Alepa no segundo semestre. Funcionará assim: para ser concedido  incentivo fiscal, uma das condicionantes é devolver certo percentual –…

Dia 20 de julho Cuba reabrirá a sua embaixada nos EUA

A cerca de seis quadras da Casa Branca, em Washington, o governo cubano acelera a reforma de uma mansão de três andares, construída em estilo neoclássico.
O imóvel pertence ao governo de Cuba, que lhe iniciou a construção em 1916 para sediar a sua embaixada nos EUA, que começou a funcionar em 1923. Em 1959, em sua visita aos EUA, depois de depor Fulgencio Batista, Fidel Castro se hospedou na mansão.
Com a cisão diplomática dos EUA e Cuba, em 1961, devido à Guerra Fria, a embaixada foi encerrada e a mansão abandonada. Em 1977, depois de um acordo entre os governos, a mansão passou a abrigar um escritório de interesses cubanos nos EUA, uma espécie de consulado informal, por isso todos os que passam pela rua 16, não identificam ali uma propriedade cubana.
No dia 20 de julho, após 54 anos sem relações, os presidentes Obama e Raul Castro reatam as relações diplomáticas entre os EUA e Cuba e um enorme mastro, que já foi instalado em frente à mansão, ostentará a bandeira de Cuba, fazendo história na capital norte-americana.

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