MARABÁ:PREFEITO É INTERNADO AS PRESSAS NO HOSPITAL REGIONAL

O prefeito de Marabá, João Salame Neto, sofreu um princípio de paralisia facial no final da manhã desta sexta-feira (31). Foi removido ao Hospital Regional Público do Sudeste “Dr. Geraldo Veloso” e medicado; Exames iniciais constataram se tratar de uma paralisia facial viral. No momento o prefeito repousa em sua residência, mas será submetido a nova bateria de exames

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31 de julho – Dia da Descoberta da Província Mineral de Carajás

Há 48 anos, exatamente em 31 de julho de 1967, o geólogo Breno dos Santos em um sobrevoo de prospecção descobre a primeira jazida de minério de ferro da região de Carajás. Dezoito anos mais tarde, em 1985, seria iniciada a operação do Projeto Ferro Carajás,  que colocaria o Pará entre os primeiros do setor mineral do mundo. Este ano de 2015, a Vale, comemora 30 anos de operação no Pará. Hoje, a empresa opera o maior complexo minerador do Brasil, com cinco minas de ferro a céu aberto na Serra Norte, em Carajás (Parauapebas) e uma mina em Serra Leste (Curionópolis). Devido a essas operações, o Complexo Minerador de Carajás é considerado, na atualidade, o maior produtor mundial de minério de alto teor de ferro e baixa concentração de impurezas. O minério de Carajás se consolidou como fonte de suprimento de qualidade desejado pela  indústria mundial siderúrgica, indústria de automóveis e da construção civil. Com ele, são produzidos eletrodomésticos, carros e tantos outros objetos desejados no mundo todo. Investimentos Sociais Ao longo desses três décadas, são vários investimentos sociais fruto da atividade minerária na região. Em Parauapebas, por exemplo, a Vale construiu o campus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará (IFPA). Um investimento de mais de R$ 46 milhões. Os indicadores sociais dos municípios também evoluíram. O Pib per Capita  dos municípios mineradores  subiu 6 a  26 vezes mais. Em Parauapebas, onde está localizada a Mina de Carajás, de 2000 para 2012, o Pib per Capita passou a ser 10 vezes…

Prefeitura inicia campanha de arrecadação do IPTU-2015

A Prefeitura de Marabá lançou este mês a campanha do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU), exatamente 10 dias antes do início dos prazos regulamentados para o recolhimento do imposto, que tem o seu valor estabelecido em cota única ou em até cinco parcelas mensais. A campanha prevê pagamento de cota única, que tem o desconto de 10%, para o próximo dia 5 de agosto e, para quem vai pagar parcelado, de agosto a dezembro, sempre no dia 10 de cada mês. De acordo com Elicarlos Lemos de Sousa, supervisor fazendário da Secretaria de Gestão Fazendária do Município (Segfaz), hoje em Marabá existem um total de 72 mil contribuintes inscritos no Imposto Predial Territorial e Urbano (IPTU), mas a demanda prevê o alcance de 100 mil imóveis cadastradas. Isso diante uma perspectiva de crescimento da cidade em relação aos novos empreendimentos como a Alpa, Hidroelétrica de Marabá e a Hidrovia. “Vale dizer que hoje passamos por uma crise imobiliária, onde alguns loteamentos que estão em fase de construção se encontram com as atividades paralisadas”, disse o supervisor, lembrando ainda que moradores áreas de invasão têm buscado a Segfaz para se cadastrarem no registro do IPTU. “Eles têm interesse em contribuir com a arrecadação e, automaticamente, tornar seus imóveis legais”, concluiu. A arrecadação do IPTU destina-se a custear todos os serviços e investimentos públicos no município de forma geral, como, realizações na área de educação, saúde, segurança, transporte e desenvolvimento econômico e social, etc. INFORMAÇÃO Importante dizer que caso os Correios não alcancem o endereço do proprietário…

Dilma propõe pacto pela governabilidade

A presidente Dilma Rousseff se reuniu com os governadores de todas as regiões do País, pela primeira vez no segundo mandato. E o tema central é o pacto federativo. Dilma propõe um pacto pela governabilidade e pede ajuda na aprovação de matérias que estão em pauta no Congresso Nacional. O Pará estado minerador e produtor de energia hidrelétrica, que faz toda a diferença na balança comercial do Brasil, além de finalmente ser reconhecido como a grande saída para a integração nacional, redução do custo de transporte – e competitividade no mercado mundial dos produtos nacionais -com escoamento da produção pelos seus portos, muito mais próximos da Europa e Estados Unidos, esteve representado pelo governador do estado Simão Jatene. O estado Precisa da revisão do pacto federativo implementado para se desenvolver. Em sua fala, a presidente propôs aos governadores um pacto nacional pela redução de homicídios e defendeu a cooperação entre os governos federal e estadual. O Brasil lidera o ranking em número absoluto de homicídios no mundo.

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Vale produz 59,1 milhões de toneladas de minério de ferro no Pará no primeiro semestre de 2015

Vale produz 59,1 milhões de toneladas de minério de ferro no Pará no primeiro semestre de 2015 Pará, 30 de abril de 2015 – A Vale atingiu 159,8 milhões de toneladas (Mt) na produção de minério no primeiro semestre de 2015, o que representa um novo recorde, ficando 9,3 Mt acima do primeiro semestre de 2014. Carajás produziu 59,1 milhões de toneladas no primeiro semestre, o que equivale a 36% da produção total da Vale e um aumento de 12% comparado ao mesmo período de 2014. A empresa segue determinada em oferecer um produto de melhor qualidade e diferenciado, garantindo, desta forma, a competitividade brasileira no mercado de mineração. Em maio de 2015, foi concedida a licença operacional para a extensão da mina de N5S, que garantirá a melhoria na qualidade média do produto e reduzirá custo de produção devido à menor relação estéril-minério e às menores distâncias médias de transporte. Já por meio da mina de N4WS, que teve licença expedida ano passado, a Vale produziu 9,8 Mt com 65,1% de teor de minério de ferro e baixo nível de fósforo no segundo trimestre de 2015. S11D S11D (incluindo mina, usina e logística associada – CLN S11D) está avançando de acordo com o planejado e alcançou 53% de avanço físico consolidado no segundo trimestre de 2015, composto por 67% de avanço físico na mina e 41% na logística. O transporte dos módulos para a área de planta de beneficiamento alcançou 61% de avanço físico e a montagem dos eletrocentros da subestação da mina está…

Pescadores convocados a recadastramento

Vejam só: o Ministério da Pesca e Aquicultura deu prazo de 60 dias, desde segunda  feira, para recadastramento de 9.761 pescadores do Pará e 24.673 do Maranhão, inscritos no Registro Geral da Pesca. É que, de julho a outubro do ano passado, houve inchaço no número de registro de pescadores nos dois Estados, com suspeita de data retroativa a 2013. Como grande parte desses registros não estava ligada a um processo ou não apresentava qualquer documentação, a Controladoria Geral da União fez auditoria para verificar a existência de fraudes e mandou suspender o registro de 24.673 pessoas no Maranhão e de 9.761 no Pará.

Portar ilegalmente o Registro Geral da Pesca é crime. E não são poucos os que praticam. Por causa disso, além do enriquecimento ilícito dos espertalhões, muitos pescadores ficam sem receber benefícios como o seguro defeso. Segundo a CGU, os falsos pescadores terão que devolver os valores recebidos indevidamente e responderão por falsidade ideológica.

Confira a lista dos convocados para recadastramento aqui.

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JUSTIÇA RECOMENDA JBS A CONTRATAR APRENDIZES DENTRO DAS NORMAS DA CLT

O juiz titular da 3ª Vara do Trabalho de Marabá, Pedro Tourinho Tupinambá, determinou que a JBS S/A contrate e matricule, no prazo de 30 dias, aprendizes no percentual de, no mínimo, 5%, até 15% do número de trabalhadores vinculados à empresa, cujas funções demandem formação profissional, conforme previsto no art. 429 da CLT. Em caso de descumprimento, será cobrada multa diária no valor de R$5 mil por aprendiz que a JBS deixar de contratar, valores reversíveis ao Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT. A decisão foi em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho em Marabá, que pede a condenação da JBS S/A ao cumprimento da cota legal de aprendizagem e ao pagamento de R$ 4.097.600,00 como reparação por dano moral coletivo. Desde 2009, o MPT em Marabá tenta resolver extrajudicialmente questões relativas ao cumprimento da cota de aprendizagem nos estabelecimentos do grupo empresarial em municípios do sul e sudeste do Pará, sem sucesso. De acordo com a documentação anexada ao processo, a JBS não atende à cota mínima legal de aprendizagem em qualquer dos municípios listados. No estabelecimento de Marabá, por exemplo, há 21 aprendizes contratados, quando deveriam ser 42. Mesmo após fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego, lavratura de auto de infração e investigação do MPT, o grupo empresarial persistiu na não contratação dos aprendizes em Marabá e em todas as suas unidades de Santana do Araguaia, Redenção, Tucumã, Conceição do Araguaia e Eldorado dos Carajás. O processo na Justiça do Trabalho, de nº 0000613-55.2015.5.08.0128, tem origem no…

MARABÁ: EX-SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PUBLICA PODERÁ DEVOLVER MAIS DUZENTOS MIL REIAS AOS COFRES PÚBLICOS.

A AÇÃO FOI AJUIZADA PELA PROMOTORIA DE DEFESA DA PROBIDADE ELE É ACUSADO TER RECEBIDO SALÁRIO NO PERÍODO QUE OCUPOU O CARGO PELO ESTADO E MUNICÍPIO O QUE VAI DE ENCONTRO AO PRINCÍPIO DA MORALIDADE Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio da Promotoria de Defesa da Probidade Administrativa de Marabá, ajuizou dia 21 de julho, Ação Civil Pública (ACP) por ato de improbidade administrativa contra delegado de Polícia Civil que ocupou o cargo de secretário Municipal de Segurança Institucional da Prefeitura local, por pouco mais de dois anos. O referido delegado de polícia civil foi cedido com ônus pelo Governo do Estado ao Município de Marabá, significando que o pagamento de seus vencimentos ficou sob responsabilidade do Estado. Entretanto, já cedido ao Município de Marabá, o servidor estadual recebeu durante o tempo que exerceu a função de secretário municipal, o valor correspondente ao subsídio do cargo, resultando no recebimento de duas remunerações. “Nesse sentido, o Ministério Público considerou que o recebimento das duas remunerações, se constituía em afronta ao princípio da moralidade administrativa, já que o servidor recebia de duas fontes pagadoras, mas exercia apenas a função referente a uma delas, aproveitando-se dessa condição para enriquecer de forma indevida, pois no caso, o serviço de delegado de polícia civil, nesse ínterim, não foi prestado pelo servidor”, explica a Promotoria de Justiça na ação. Por este motivo, a ação civil pública também inclui em seu polo passivo, o Prefeito de Marabá que autorizou o pagamento indevido ao servidor que já fora cedido com…

28/07/2015-Marabá: Decisão da Justiça proíbe bônus de 20% em vestibular da Unifesspa

 
A Justiça Federal em Marabá, determinou que a Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (UNIFESSPA) suspenda a exigência contida no edital do Processo Seletivo Simplificado 2015, que prevê a concessão de bônus de 20% sobre a nota final do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

O benefício é voltado apenas para alunos que tenham cursado pelo menos um ano do ensino médio nas escolas dos municípios que integram as regiões de influência das cidades nas quais estão implantados campi da Universidade e dos municípios que integram as regiões de influência das cidades de Imperatriz-MA e Araguaína-TO.

A liminar foi concedida pelo juiz federal Marcelo Honorato,após apreciar o mandado de segurança em que uma estudante de escola particular, concorrente a uma das 30 vagas no curso de graduação em psicologia, contestou a legalidade dos critérios para o ingresso na Unifesspa.

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MINISTÉRIO DA PESCA DAR NOVO PRAZO E COLÔNIA Z 30 INICIA RECADASTRAMENTO DE PESCADORES EM MARABÁ

Mais de 9 mil pescadores do Pará estão sendo convocados a realizar o recadastramento dos registros profissionais junto à Superintendência da Pesca e Aquicultura do Estado do Pará, em Belém.Em Marabá a presidente  da colônia Z30 Samara Fernanda já tinha iniciado o recadastramento,mais agora  com o novo przao vai  ajudar, aqueles  que perderam prazo de entrega da documentação. Samara  informa que o recadastramento deve ser feito em até 60 dias, de forma presencial, e solicitado por meio de formulário de requerimento de licença de pescador profissional, mediante a apresentação de originais e cópias de documentos como identificação oficial com foto; comprovante de inscrição no Cadastro de Pessoa Física (CPF); comprovante de residência ou declaração equivalente; 1 foto 3 x 4cm recente e comprovante de inscrição no Programa de Integração Social (PIS) ou Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP) ou Número de Inscrição do Trabalhador (NIT) ou Número de Identificação Social (NIS. A medida, tomada pelo Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) com o apoio do Ministério Público do Estado (MPPA)combater fraude na concessão do Registro Geral da Pesca (RGP), que dá acesso a benefícios como o seguro defeso.

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