Dez Medidas Contra a Corrupção MP Lança Campanha no Pará

 

Amanhã, 18, às 10h, no auditório do edifício-sede do Ministério Público do Estado do Pará (Rua João Diogo, 100, Cidade Velha – Belém), o Ministério Público Federal e o MPE-PA lançam a edição paraense da campanha nacional Dez Medidas Contra a Corrupção, com propostas de mudanças legislativas para prevenir e combater a corrupção e a impunidade. A ideia é coletar 1,5 milhão de assinaturas em todo o País a fim de que as propostas cheguem ao Congresso Nacional por meio de projeto de lei de iniciativa popular. A íntegra das medidas e a ficha de assinatura estão disponíveis aqui.

Entre os temas figuram a agilidade na tramitação das ações de improbidade administrativa e criminais, a instituição do teste de integridade para agentes públicos, aumento das penas para corrupção de altos valores e enriquecimento ilícito, responsabilização de partidos políticos, criminalização da prática do caixa 2, revisão do sistema recursal e hipóteses de cabimento de habeas corpus, alteração do sistema de prescrição e a instituição de ferramentas para recuperar o dinheiro desviado. As propostas foram elaboradas pelo MPF a partir da experiência e trabalhos recentes, como a Operação Lava Jato.

Compartilhe:

Tem gente que faz M…….mais não quer ser questionado

MARABÁ: JUSTIÇA FEDERAL ARQUIVA PROCESSO CONTRA ADVOGADO DA CPT O juiz Heitor Moura Gomes, titular da 2ª vara federal de Marabá, através de sentença divulgada no último dia 10 de agosto, determinou a arquivamento de uma queixa crime, movida pelo ex ouvidor regional do INCRA de Marabá Higino Neto, contra o advogado da CPT de Marabá (José Batista Afonso). O ex-ouvidor ingressou com a referida ação, alegando que o advogado da CPT o teria caluniado e difamado, ao enviar um e-mail para o Desembargador Gercino Silva (ouvidor nacional), no qual reclamava da atuação no conflito entre sem-terras e proprietários, na ocupação da Fazenda Asturya, localizada no município de Abel Figueiredo. Em sua decisão o juiz entendeu que nas colocações, não ocorreu nada de ofensivo.Toda e qualquer atividade, mesmo as particulares, estão sujeitas a críticas que estimula a melhoria dos serviços e contempla o direito à liberdade de expressão”.Disse o juiz.O Juiz afirmou ainda que: “no caso específico da função de ouvidor agrário a expectativa é ainda mais enfatizada, tendo em vista os interesses conflituosos envolvidos, como o dos sem-terra e os latifundiários da região, não raro desembocando em acaloradas discussões. Nesse contexto, ter de ouvir que determinada negociação ou serviço prestado foi ‘desastroso’, que o desempenho da função se deu de forma ‘irresponsável’ e que, na avaliação de um dos interessados, o servidor seria ‘despreparado’ para o cargo, é o ônus de se exercer função tão estratégica como a de ouvidor agrário, entremeada pela luta de posseiros e donos de terras”. Concluiu o Juiz, determinando…

REGULAÇÃO:CHAMON GARANTE TRANSFERÊNCIA DA CAPITAL PARA MARABÁ

 

O deputado estadual João Chamon(PMDB)conseguiu articular,mudança da regulação do hospital regional do sudeste Geraldo Veloso,que funcionava na capital do estado,desde junho de 2014,para funcionar novamente em Marabá.O secretário de saúde do estado Vitor Mateus,garantiu ao parlamentar que regulação será transferida para o município.O Deputado diz que atualmente alguns pacientes mesmo com toda documentação em dia,enfrentam burocracia para serem internados no hospital.Após reunião no gabinete do secretário,na manha desta segunda feira 17/08,Chamon disse que  secretário estadual Vitor Mateus,vai determinar ao médico Geraldo Barroso,do 11ª  centro regional da SESPA,realizar levantamento,e providenciar no prazo de 60  dias,a mudança da regulação em escritório especifico,para agilizar a regulação dos paciente fora das dependências do hospital Regional.O deputado ressalta que a medida é uma conquista que melhora o atendimento,e elimina de vez a burocracia,na hora de internar pacientes na unidade de saúde do estado na região.O secretário de saúde do estado,garantiu ao deputado durante reunião desta segunda feira,que as obras de ampliação do hospital,serão retomadas em setembro.

 

Compartilhe:

Rebaixamento próximo, Águia de Marabá volta a perder pela Série C

O Vila Nova sofreu para vencer o Águia de Marabá, neste sábado, por 1 a 0, no Serra Dourada, em Goiânia, pela 12ª rodada da Série C do Brasileiro. O problema foi que o Tigre teve três jogadores com lesão, Sandrinho, Robston e Frontini, ainda no primeiro, e com 33 minutos de jogo o técnico Márcio Fernandes já havia feito as três substituições. Apesar das dificuldades, a equipe segurou o Azulão e garantiu mais uma vitória na competição.

O único gol da partida saiu logo aos 8 minutos, com Frontini aproveitando cobrança de escanteio. No segundo tempo, as 11 minutos, Marcelo cobrou falta com perfeição e a bola só não entrou por causa da trave.
Com a vitória, o Vila Nova vai a 24 pontos e segue na vice-liderança do Grupo A, atrás do Fortaleza, que também venceu na rodada. Já o Águia continua sem vencer na Série C e permanece na lanterna com apenas seis pontos.
Na próxima rodada, o Tigre vai enfrentar o Icasa, dia 23, domingo, a partir das 16h, no estádio Romeirão, em Juazeiro do Norte. O Águia de Marabá volta a jogar em casa, dessa vez contra o Confiança, no mesmo dia e horário da partida do time goiania, no Zinho Oliveira, em Marabá.
 

Compartilhe:

CANAÃ DOS CARAJÁS: TRABALHADORES RURAIS OCUPAM ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO PROJETO S11D

Cerca de 400 trabalhadores rurais ocuparam na manhã desta sexta-feira (14) as rodovias que dão acesso aos projetos S11D e Sossego, da mineradora Vale, em Canaã dos Carajás. Cerca
Segundo o sociólogo Raimundo Gomes da Cruz, que acompanha o movimento, desde o dia 14 de junho os trabalhadores ocuparam duas áreas próximos ao projeto S11D, formando dois acampamentos para reivindicar áreas que, segundo os manifestantes, a Vale havia comprado irregularmente de agricultores assentados pelo Getat na década de 80. O problema, segundo Raimundo Cruz, é que os acampados denunciam que estão sofrendo pressão por parte de seguranças da área, para forçar uma saída dos mesmos do acampamento.
“Com isso os agricultores resolveram ocupar a rodovia que dá acesso ao aos projetos S11D e Sossego, para pedir uma negociação com os gerentes da Vale para tratar dessas questões, para que a Vale reconheça que as terras não são dela, e que a negociação com os agricultores foi realizada de maneira ilegal, sem autorização do Incra, e pedir que a Vale suspenda na Comarca de Canaã, a liminar que ela solicitou”, declarou.
A Polícia já apareceu no local para tentar uma negociação com os trabalhadores, mas os mesmos não aceitaram os termos e dizem que só saem com a presença de um representante da mineradora Vale. Em relação à ocupação desta madrugada, a Vale foi comunicada sobre a situação, mas ainda não enviou nenhuma nota à Imprensa.

Compartilhe:

VALE E SINOBRAS

Câmara envia ofício pedindo providências Ofício foi enviado aos deputados e demais políticos pedindo direcionamento do ICMS da Vale e apoio à Sinobras Uma comissão de representantes da Câmara Municipal de Marabá foi a Belém, acompanhar o andamento das discussões a respeito da isenção do ICMS da mineradora Vale e da expansão da energia elétrica para a siderúrgica Sinobras, ambas de responsabilidade do governo estadual. Um ofício foi encaminhado pela Câmara de Marabá à Assembleia Legislativa do estado que deverá entrar em pauta da discussão dos deputados estaduais nos próximos dias. O ofício foi encaminhado também a todos os deputados e ao próprio governador Simão Jatene. A pauta veio à tona após o governo do estado determinar que a mineradora Vale terá que pagar cerca de R$ 200 milhões por ano de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) ao governo do Pará, uma vez que o prazo da lei aprovada há 15 anos, que isentava a companhia do pagamento, expirou em julho deste ano. No caso da Sinobras, a empresa está em fase de expansão e se faz necessário o recebimento de energia elétrica advinda do consórcio com Belo Monte. Para isso precisa construir uma linha de transmissão que interligará a subestação, suprindo assim a sua necessidade. Nesse momento está em negociação com o governo do Estado para viabilizar esse projeto e assegurar a sua ampliação. Segundo o vereador Guido Mutran (PMDB) uma comissão representada pelos vereadores Pedro Correa Lima (PTB) e Maria de Nazaré Ribeiro de Alencar (PSDB) foram até…

SEMANA DO ADVOGADO

O diretor tesoureiro da OAB/PA, Eduardo Imbiriba e o presidente da Subseção de Marabá, Haroldo Gaia Gaia realizaram diversas entrevistas na imprensa local para divulgação de toda a programação do mês dos advogados em Marabá, tanto para classe quanto para sociedade

Em comemoração ao Dia do Advogado (11/08)Ordem dos Advogados do Brasil, OAB, subseção Marabá, inicia hoje ciclo de palestras  quarta-feira (13) que vai se estender até o sábado (15) com um grande churrasco.
Hoje tem palestra com o advogado Valdinar que é conselheiro subseccional da OAB Marabá, uma palestra com o Dr. Juiz de Direito, Souto Maior. No dia 14 haverá uma palestra com o advogado César Ramos e do Juiz de Direito Helder Lisboa.
Durante a semana, acontecerá a semana do Check-Up, onde serão oferecidos aos advogados vários exames médicos que vão ser concedidos pela Caixa dos Advogados, totalmente gratuitos, em favor da saúde dos advogados.
No final do mês, no dia 29, haverá um atendimento ao público gratuito em conjunto com a Igreja Assembleia de Deus Missão, onde ocorrerá uma ação que contará com vários advogados que prestarão atendimento gratuito no evento.

Compartilhe:

Campanha de vacinação contra a pólio começa no sábado

A Campanha Nacional de Vacinação contra Poliomielite começa neste sábado (15) e vai até 31 de agosto em todo o país. Além da vacina contra pólio, a campanha também inclui as outras vacinas previstas para crianças de até 5 anos no calendário vacinal básico.
Devem ser vacinadas contra pólio crianças com idade entre 6 meses e 5 anos incompletos. A meta do município é vacinar cerca de 23 mil crianças. A poliomielite, também conhecida como paralisia infantil, é uma doença provocada por vírus que afeta o sistema nervoso e pode levar à paralisia irreversível dos membros.
De acordo com a enfermeira Priscila Lopes, coordenadora de Imunização da Secretaria Municipal de Saúde, a vacina vai estar disponível em 12 postos de saúde da zona urbana e seis na zona rural, além de escolas, igrejas e centros comunitário, totalizando 50 locais de imunização.
No sábado ocorrerá o “Dia D da Campanha. A vacinação ocorre das 8 horas às 17 horas sem interrupção para o almoço e envolverá 250 servidores da Saúde.
Atualmente, o Brasil está livre da doença, mas a vacinação é fundamental para manter o vírus fora do país, segundo o Ministério da Saúde. Entre 2013 e 2014, 10 países registraram casos de poliomielite, de acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS).

Compartilhe:

PARALISIA FACIAL: PREFEITO DIZ QUE REAGE BEM AO TRATAMENTO MAIS RECUPERAÇÃO DEVE DURAR TRINTA DIAS

Prefeito João Salame relata que noite que ocorreu o problema de saúde, foi dormir muito tarde, começou a sentir uma dormência na boca. Na Manha do dia seguinte quando participava de reunião no grupo JBS, Sentia dificuldades pra falar, como se a boca estivesse anestesiada. Foi levado ao Hospital Regional, quando sua pressão media 14/10. Sempre foi 12/7. Foi constatada paralisação facial parcial viral provocada provavelmente por baixa imunidade e estresse. Fui medicado e aconselharam repouso. Salame Afirmou nesta segunda feira 3/08, que esta melhor, no entanto relata que a recuperação é lenta, e deve levar uns 30 dias.

Compartilhe: