Prefeitura inicia campanha de arrecadação do IPTU-2015

A Prefeitura de Marabá lançou este mês a campanha do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU), exatamente 10 dias antes do início dos prazos regulamentados para o recolhimento do imposto, que tem o seu valor estabelecido em cota única ou em até cinco parcelas mensais. A campanha prevê pagamento de cota única, que tem o desconto de 10%, para o próximo dia 5 de agosto e, para quem vai pagar parcelado, de agosto a dezembro, sempre no dia 10 de cada mês. De acordo com Elicarlos Lemos de Sousa, supervisor fazendário da Secretaria de Gestão Fazendária do Município (Segfaz), hoje em Marabá existem um total de 72 mil contribuintes inscritos no Imposto Predial Territorial e Urbano (IPTU), mas a demanda prevê o alcance de 100 mil imóveis cadastradas. Isso diante uma perspectiva de crescimento da cidade em relação aos novos empreendimentos como a Alpa, Hidroelétrica de Marabá e a Hidrovia. “Vale dizer que hoje passamos por uma crise imobiliária, onde alguns loteamentos que estão em fase de construção se encontram com as atividades paralisadas”, disse o supervisor, lembrando ainda que moradores áreas de invasão têm buscado a Segfaz para se cadastrarem no registro do IPTU. “Eles têm interesse em contribuir com a arrecadação e, automaticamente, tornar seus imóveis legais”, concluiu. A arrecadação do IPTU destina-se a custear todos os serviços e investimentos públicos no município de forma geral, como, realizações na área de educação, saúde, segurança, transporte e desenvolvimento econômico e social, etc. INFORMAÇÃO Importante dizer que caso os Correios não alcancem o endereço do proprietário…

Dilma propõe pacto pela governabilidade

A presidente Dilma Rousseff se reuniu com os governadores de todas as regiões do País, pela primeira vez no segundo mandato. E o tema central é o pacto federativo. Dilma propõe um pacto pela governabilidade e pede ajuda na aprovação de matérias que estão em pauta no Congresso Nacional. O Pará estado minerador e produtor de energia hidrelétrica, que faz toda a diferença na balança comercial do Brasil, além de finalmente ser reconhecido como a grande saída para a integração nacional, redução do custo de transporte – e competitividade no mercado mundial dos produtos nacionais -com escoamento da produção pelos seus portos, muito mais próximos da Europa e Estados Unidos, esteve representado pelo governador do estado Simão Jatene. O estado Precisa da revisão do pacto federativo implementado para se desenvolver. Em sua fala, a presidente propôs aos governadores um pacto nacional pela redução de homicídios e defendeu a cooperação entre os governos federal e estadual. O Brasil lidera o ranking em número absoluto de homicídios no mundo.

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Vale produz 59,1 milhões de toneladas de minério de ferro no Pará no primeiro semestre de 2015

Vale produz 59,1 milhões de toneladas de minério de ferro no Pará no primeiro semestre de 2015 Pará, 30 de abril de 2015 – A Vale atingiu 159,8 milhões de toneladas (Mt) na produção de minério no primeiro semestre de 2015, o que representa um novo recorde, ficando 9,3 Mt acima do primeiro semestre de 2014. Carajás produziu 59,1 milhões de toneladas no primeiro semestre, o que equivale a 36% da produção total da Vale e um aumento de 12% comparado ao mesmo período de 2014. A empresa segue determinada em oferecer um produto de melhor qualidade e diferenciado, garantindo, desta forma, a competitividade brasileira no mercado de mineração. Em maio de 2015, foi concedida a licença operacional para a extensão da mina de N5S, que garantirá a melhoria na qualidade média do produto e reduzirá custo de produção devido à menor relação estéril-minério e às menores distâncias médias de transporte. Já por meio da mina de N4WS, que teve licença expedida ano passado, a Vale produziu 9,8 Mt com 65,1% de teor de minério de ferro e baixo nível de fósforo no segundo trimestre de 2015. S11D S11D (incluindo mina, usina e logística associada – CLN S11D) está avançando de acordo com o planejado e alcançou 53% de avanço físico consolidado no segundo trimestre de 2015, composto por 67% de avanço físico na mina e 41% na logística. O transporte dos módulos para a área de planta de beneficiamento alcançou 61% de avanço físico e a montagem dos eletrocentros da subestação da mina está…

Pescadores convocados a recadastramento

Vejam só: o Ministério da Pesca e Aquicultura deu prazo de 60 dias, desde segunda  feira, para recadastramento de 9.761 pescadores do Pará e 24.673 do Maranhão, inscritos no Registro Geral da Pesca. É que, de julho a outubro do ano passado, houve inchaço no número de registro de pescadores nos dois Estados, com suspeita de data retroativa a 2013. Como grande parte desses registros não estava ligada a um processo ou não apresentava qualquer documentação, a Controladoria Geral da União fez auditoria para verificar a existência de fraudes e mandou suspender o registro de 24.673 pessoas no Maranhão e de 9.761 no Pará.

Portar ilegalmente o Registro Geral da Pesca é crime. E não são poucos os que praticam. Por causa disso, além do enriquecimento ilícito dos espertalhões, muitos pescadores ficam sem receber benefícios como o seguro defeso. Segundo a CGU, os falsos pescadores terão que devolver os valores recebidos indevidamente e responderão por falsidade ideológica.

Confira a lista dos convocados para recadastramento aqui.

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JUSTIÇA RECOMENDA JBS A CONTRATAR APRENDIZES DENTRO DAS NORMAS DA CLT

O juiz titular da 3ª Vara do Trabalho de Marabá, Pedro Tourinho Tupinambá, determinou que a JBS S/A contrate e matricule, no prazo de 30 dias, aprendizes no percentual de, no mínimo, 5%, até 15% do número de trabalhadores vinculados à empresa, cujas funções demandem formação profissional, conforme previsto no art. 429 da CLT. Em caso de descumprimento, será cobrada multa diária no valor de R$5 mil por aprendiz que a JBS deixar de contratar, valores reversíveis ao Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT. A decisão foi em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho em Marabá, que pede a condenação da JBS S/A ao cumprimento da cota legal de aprendizagem e ao pagamento de R$ 4.097.600,00 como reparação por dano moral coletivo. Desde 2009, o MPT em Marabá tenta resolver extrajudicialmente questões relativas ao cumprimento da cota de aprendizagem nos estabelecimentos do grupo empresarial em municípios do sul e sudeste do Pará, sem sucesso. De acordo com a documentação anexada ao processo, a JBS não atende à cota mínima legal de aprendizagem em qualquer dos municípios listados. No estabelecimento de Marabá, por exemplo, há 21 aprendizes contratados, quando deveriam ser 42. Mesmo após fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego, lavratura de auto de infração e investigação do MPT, o grupo empresarial persistiu na não contratação dos aprendizes em Marabá e em todas as suas unidades de Santana do Araguaia, Redenção, Tucumã, Conceição do Araguaia e Eldorado dos Carajás. O processo na Justiça do Trabalho, de nº 0000613-55.2015.5.08.0128, tem origem no…

MARABÁ: EX-SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PUBLICA PODERÁ DEVOLVER MAIS DUZENTOS MIL REIAS AOS COFRES PÚBLICOS.

A AÇÃO FOI AJUIZADA PELA PROMOTORIA DE DEFESA DA PROBIDADE ELE É ACUSADO TER RECEBIDO SALÁRIO NO PERÍODO QUE OCUPOU O CARGO PELO ESTADO E MUNICÍPIO O QUE VAI DE ENCONTRO AO PRINCÍPIO DA MORALIDADE Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio da Promotoria de Defesa da Probidade Administrativa de Marabá, ajuizou dia 21 de julho, Ação Civil Pública (ACP) por ato de improbidade administrativa contra delegado de Polícia Civil que ocupou o cargo de secretário Municipal de Segurança Institucional da Prefeitura local, por pouco mais de dois anos. O referido delegado de polícia civil foi cedido com ônus pelo Governo do Estado ao Município de Marabá, significando que o pagamento de seus vencimentos ficou sob responsabilidade do Estado. Entretanto, já cedido ao Município de Marabá, o servidor estadual recebeu durante o tempo que exerceu a função de secretário municipal, o valor correspondente ao subsídio do cargo, resultando no recebimento de duas remunerações. “Nesse sentido, o Ministério Público considerou que o recebimento das duas remunerações, se constituía em afronta ao princípio da moralidade administrativa, já que o servidor recebia de duas fontes pagadoras, mas exercia apenas a função referente a uma delas, aproveitando-se dessa condição para enriquecer de forma indevida, pois no caso, o serviço de delegado de polícia civil, nesse ínterim, não foi prestado pelo servidor”, explica a Promotoria de Justiça na ação. Por este motivo, a ação civil pública também inclui em seu polo passivo, o Prefeito de Marabá que autorizou o pagamento indevido ao servidor que já fora cedido com…

28/07/2015-Marabá: Decisão da Justiça proíbe bônus de 20% em vestibular da Unifesspa

 
A Justiça Federal em Marabá, determinou que a Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (UNIFESSPA) suspenda a exigência contida no edital do Processo Seletivo Simplificado 2015, que prevê a concessão de bônus de 20% sobre a nota final do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

O benefício é voltado apenas para alunos que tenham cursado pelo menos um ano do ensino médio nas escolas dos municípios que integram as regiões de influência das cidades nas quais estão implantados campi da Universidade e dos municípios que integram as regiões de influência das cidades de Imperatriz-MA e Araguaína-TO.

A liminar foi concedida pelo juiz federal Marcelo Honorato,após apreciar o mandado de segurança em que uma estudante de escola particular, concorrente a uma das 30 vagas no curso de graduação em psicologia, contestou a legalidade dos critérios para o ingresso na Unifesspa.

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MINISTÉRIO DA PESCA DAR NOVO PRAZO E COLÔNIA Z 30 INICIA RECADASTRAMENTO DE PESCADORES EM MARABÁ

Mais de 9 mil pescadores do Pará estão sendo convocados a realizar o recadastramento dos registros profissionais junto à Superintendência da Pesca e Aquicultura do Estado do Pará, em Belém.Em Marabá a presidente  da colônia Z30 Samara Fernanda já tinha iniciado o recadastramento,mais agora  com o novo przao vai  ajudar, aqueles  que perderam prazo de entrega da documentação. Samara  informa que o recadastramento deve ser feito em até 60 dias, de forma presencial, e solicitado por meio de formulário de requerimento de licença de pescador profissional, mediante a apresentação de originais e cópias de documentos como identificação oficial com foto; comprovante de inscrição no Cadastro de Pessoa Física (CPF); comprovante de residência ou declaração equivalente; 1 foto 3 x 4cm recente e comprovante de inscrição no Programa de Integração Social (PIS) ou Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP) ou Número de Inscrição do Trabalhador (NIT) ou Número de Identificação Social (NIS. A medida, tomada pelo Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) com o apoio do Ministério Público do Estado (MPPA)combater fraude na concessão do Registro Geral da Pesca (RGP), que dá acesso a benefícios como o seguro defeso.

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Rua Filadélfia e 15 são pavimentadas no Bairro Nossa Senhora Aparecida

Os moradores do Bairro Nossa Senhora Aparecida, antes conhecido como Invasão da Coca-Cola, estão felizes da vida, pois nesta terça-feira (28) foi concluída a pavimentação de mais duas ruas. São elas: a Filadélfia, está com 640 metros de extensão e a 24. A colocação da capa asfáltica das duas vias foi iniciada na segunda-feira (27) e encerrou nesta terça-feira (28). Somente nesse bairro já foram asfaltadas as Avenidas Principal, Braga I e Braga II; Rua 15; 23 e 26. Há oito anos morando no bairro, a dona de casa Sandra Farias de Oliveira, 26 anos, está feliz com o asfalto passando em frente à residência dela. “Meus filhos ficavam doentes por causa da poeira, mas agora o nosso sofrimento acabou”, disse. Também feliz estava a dona de casa Ivone Oliveira, 55 anos, que mora na Quadra 2, Lote 3, da Rua Filadélfia. Ela lembra que tinha de limpar os móveis da casa dela pelo menos quatro vezes ao dia e continuava sujo. “Mas, agora com o asfalto que passaram só limpei uma vez e continua limpo. Eu agradeço por isso”, complementou. Ivone agradeceu ao prefeito João Salame pelas transformações que o bairro vem passando. “Até uma escola foi construída, com um padrão que jamais pensávamos que fosse ter”, disse a dona de casa se referindo à Escola Maria Lúcia Bichara, no Bairro Araguaia, próximo da casa dela. Quem também teve o sonho realizado de ter a rua pavimentada foi a dona de casa Raimunda Costa de Souza, 55 anos, que agora está feliz da vida.…

MARABÁ:AULAS NA REDE MUNICIPAL COMEÇAM NA PRÓXIMA SEGUNDA FEIRA

Na próxima segunda-feira (3) cerca de 59.500 alunos  voltam as  salas  de aula nos 246 estabelecimentos da rede municipal de ensino em  Marabá. Segundo o secretário de educação Pedro Sousa, existem atualmente 53 obras  em  andamento  no município de construção  ampliação e reforma. Quatro serão inauguradas  em agosto sendo  2 escola e 2 creches .  Segundo Pedro Sousa a estrutura física  vem melhorando, 6 escolas  já foram climatizadas. No entanto o retorno às salas de aula dificilmente os aluno não vão encontrar uma estrutura física  que garanta conforto para os alunos na rede estadual ou municipal.Se você  não  tem memória  curta,relembra  que um dos motivos da longa greve de professores  no estado, era  justamente  as  péssimas condições das escolas  publicas  estaduais. Falta de ventiladores e aparelhos de ar condicionado, banheiros deteriorados, dentre outros problemas. E no quesito qualidade de ensino e escola é sempre atual relembrar Paulo Freire que diz “Ensinar não é transferir conhecimento, mas criar as possibilidades para a sua própria produção ou a sua construção”. E eu pergunto: O que foi feito para amenizar a situação das escolas públicas neste período de férias e após a greve? Nós torcemos é que os estudantes possam  ter um ambiente  mais estruturado  de  aprendizado. Tem ainda  a situação  dos professores e outras  questões  que preocupam. Para você ter uma  ideia  da precariedade  apontada pelo MEC, em relação ao ensino dos paraenses,  três em cada 10  alunos  abandonam a  escola,  e  o estado tem o pior  indicador  de alunos  que concluíram a educação  básica e o…