MARABÁ:MP instaura inquérito civil por suposto ato de improbidade praticado por juíza

O Ministério Público do Estado do Pará, por meio da 11ª Promotoria de Justiça de Marabá, representada pelo promotor de Justiça Julio Cesar Sousa Costa, instaurou, no dia 29 de abril, Inquérito Civil para averiguar suposto ato de improbidade administrativa praticado por juíza de Direito, atualmente Titular da 3ª Vara Cível da Comarca de Marabá. A abertura do procedimento é decorrente de notícia proveniente de pedido de providências protocolado na Corregedoria de Justiça do Interior do Tribunal de Justiça, onde o interessado reclama da conduta da magistrada, que teria o interesse de lhe prejudicar, relatando que, em processo em trâmite na 3ª Vara Cível e Empresarial de Marabá, “houve favorecimento tanto do perito nomeado pela juíza como por ela, com o fim de prejudicar o requerente e favorecer o exequente para se apropriar do imóvel rural que foi subavaliado”. O valor da causa da execução está estimado em R$ – 6.906.599,27. Na fundamentação da portaria que abriu o inquérito civil, a 11ª Promotoria de Justiça de Marabá, com atribuição na esfera da improbidade administrativa, citou julgados do Superior Tribunal de Justiça, onde consta a posição do referido tribunal de que “magistrados são agentes públicos para fins de aplicação da lei de improbidade administrativa” e que constatada a parcialidade do magistrado, com comportamento proposital visando beneficiar outra parte, pode ocorrer a configuração de ato de improbidade. Após a instauração do inquérito civil foram feitas as comunicações de praxe à Procuradoria Geral de Justiça e à Corregedoria-Geral do Ministério Público, assim como designadas datas para que sejam…

Membros Comissão de Turismo e Esporte da ALEPA SEEL e SETUR se reúnem com presidente do comitê dos jogos olímpicos no Rio de Janeiro.

Membros Comissão de Turismo e Esporte da ALEPA SEEL e SETUR se reúnem com presidente do comitê dos jogos olímpicos no Rio de Janeiro.
A comissão esteve com o Presidente do Comitê Organizador dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos Rio 2016 (COB), Carlos Arthur Nuzman. Participou também o paraense e campeão olímpico Agberto Guimarães. Segundo o deputado João Chamon a Comissão ofertou a cidade de Belém para delegações olímpicas se aclimatarem com o clima brasileiro e utilizarem a estrutura que tem no Pará, para realizarem seus treinos. Trataram também da possibilidade de Marabá despontar na rota da Pira Olímpica, que deve passar 24h no Pará. O Chamon,e Dirceu Ten Caten afirmaram que vão solicitar uma reunião com o prefeito de Marabá, João Salame, para tratarmos do assunto.

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Polêmica: 44% dos brasileiros são contra o aborto em caso de estupro, diz pesquisa

A agência de pesquisa de mercado e inteligência Hello Research acaba de divulgar uma pesquisa mostrando que o Brasil está longe da fama de libertário que o País tem pelo mundo. Segundo o levantamento feito com mil pessoas com mais de 16 anos em 70 cidades de todas as regiões e classes sociais, sete em cada dez brasileiros são contra a qualquer forma de aborto. Percentualmente, esse número se traduz em 72% dos entrevistados se posicionando contra a medida. Somente 15% deles se colocam a favor. Mas o dado mais chocante da pesquisa é outro: 44% dos brasileiros são contra o aborto nos casos em que a mulher foi estuprada.  Mostrando uma divisão de opinião em relação ao tema, 44% são favor da medida em casos de vítimas dessa grave violência. Nas classes D e E se encontram as pessoas mais avessas ao aborto (51% em casos de estupro e 75% em qualquer situação). No recorte da pesquisa por idade, a população mais jovem apresenta uma posição mais progressista.  Entre os mais velhos, o sentido é inverso. Entre as pessoas com 25 a 34 anos, 19% se mostram favoráveis à legalização do aborto. Em casos de estupro, o percentual é de 49%. Os números da pesquisa contrastam com o grande número de abortos realizados no Brasil em todos os anos, em todas as classes sociais. Feita em 2010, na Universidade de Brasília, em parceria com a organização ANIS (Instituto de Bioética, Direitos Humanos e Gênero), uma  pesquisa aponta que no Brasil uma em cada cinco…

LICENÇAS INDÍGENAS: DEPUTADO ZÉ GERALDO COBRA PROVIDENCIAS PARA CONCLUSÃO DAS OBRAS NA TRANSAMAZÔNICA

A Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia promove audiência pública para discutir as licenças indígenas para a efetivação das obras da BR 230/Transamazônica, nos trechos entre o município de Itupiranga e Novo Repartimento, na aldeia Parakanã; e o trecho entre o município de Medicilândia e Uruará, na aldeia Araras, no Pará. O evento solicitado pelo deputado Zé Geraldo. Segundo o parlamentar é de extrema relevância, pois há mais de cinco anos a obra está impedida de ser realizada por falta de ação eficaz. Trata-se de uma trecho que já deveria estar concluído e, por este motivo, gera grande insatisfação da população local, esta muito irritada com a demora em sua conclusão e, consequentemente, todo o sofrimento que a falta de estrutura ocasiona aos cidadãos Participaram Ministério do Planejamento, Ministério dos Transportes, FUNAI e DNIT. Na avaliação de Zé Geraldo a Audiência foi positiva, “saio daqui satisfeito devido aos órgãos do governo, FUNAI, Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte -DNIT, Ministério dos Transportes e Ministério do Planejamento estarem de acordo para que até o final deste mês a FUNAI fornece a Licença exatamente nos trechos que necessitam ter continuidade nas Obras. É o trecho de Itupiranga até Novo Repartimento, onde está a Terra Indígena Parakanã; e o trecho de Medicilândia/Uruará onde ficam os Arara. Estes trechos dependem dessas Licenças para que as empresas se instalem ainda neste mês de julho e se possa aproveitar o período de verão amazônico. O Governo Federal, por meio dos presentes, se comprometeu com a Comissão em ainda…

Higienização das mãos: medidas de prevenção e controle evitam infecções

  A higiene das mãos é uma das mais importantes medidas de prevenção e controle de infecções relacionadas à assistência à saúde. Em alusão ao Dia Mundial de Higiene das Mãos – o Hospital Regional do Sudeste do Pará (HRSP) “Dr. Geraldo Veloso”, em Marabá, promove durante toda esta semana uma programação com objetivo de aprimorar a higienização das mãos. O evento é destinado a todos os colaboradores que atuam na unidade de saúde, inclusive aos trabalhadores que atuam no setor administrativo, pois a simples entrega de documentos de um setor para outro pode conduzir fungos, vírus e até bactérias, conforme explicou a enfermeira Nayara Brasil. “A simples limpeza das mãos de maneira certa e no momento correto é uma coisa simples, mas que pode salvar vidas”, explicou a enfermeira, durante os treinamentos feitos com colaboradores de todos os setores do hospital, que é administrado pela Pró Saúde – Associação Beneficente de Assistência Social e Hospitalar. Ainda de acordo com a enfermeira, as bactérias, vírus, fungos e parasitas – embora sejam invisíveis – estão espalhadas por toda parte, por isso a higiene das mãos é essencial em qualquer ambiente e nos hospitais mais ainda. O dia 5 de maio foi definido pela Organização Mundial de Saúde (OMS) como Dia Mundial de Higiene das Mãos, para que os serviços de saúde possam desenvolver, em âmbito local, ações que reforcem a higiene das mãos como medida primordial para a prevenção e controle das Infecções Relacionadas à Assistência à Saúde (IRAS), promovendo a segurança de pacientes, profissionais e…

Polícia Militar realiza ação com o Disque Denúncia em Marabá.

O 4° Batalhão de Policia Militar do município de Marabá e o Disque Denuncia realizam hoje a ação de conscientização sobre a importância da população no combate a violência da cidade.

O objetivo é aproximar a policia militar da comunidade. Será realizada distribuição de cartazes e panfletos, e contará com a participação dos policiais militares do 4º BPM. O evento irá abranger  por polos simultaneamente dividindo se em Nova Marabá, Cidade Nova e Velha Marabá.

O Disque-Denúncia passa a disponibilizar mais um canal de recebimento de denúncias. Trata-se da Web Denúncia, que utiliza como plataforma o aplicativo de celular Whatsapp através do número (94) 9 8198-3350.

Por meio do aplicativo estaremos recebendo fotos, vídeos, áudios e outros documentos digitalizados que possam auxiliar nas investigações dos órgãos competentes.

O Disque Denúncia Marabá é um projeto de cooperação social e conta com as autoridades da região, para o processamento das denúncias. Todas as denúncias vindas por esse aplicativo terão o cuidado, já existente, de informações oriundas da Central de Atendimento do Disque Denúncia Marabá.

”A participação da população é fundamental. A informação é uma ferramenta poderosa para o trabalho da polícia.”, afirma Adriana Nunes, Diretora Operacional do Disque Denúncia.

Deve-se ressaltar que a característica primordial do atendimento será mantida, o anonimato garantido. Em nenhuma circunstância a identidade do denunciante será revelada. O único enfoque será a informação repassada para a Central que irá auxiliar a movimentação das autoridades competentes.

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Enquanto isso, no Pecém… As coisas estão mais avançadas do que se imagina. E Aqui no Pará choro e ranger de dentes

A presidente Dilma Rousseff disse que deve inaugurar a Companhia Siderúrgica do Pecém (CE), uma parceria da Vale (VALE3, VALE5) com as sul-coreanas Dongkuk e Posco, até o início do ano que vem. Em cerimônia de assinatura de atos de cooperação com a Coreia do Sul, ao lado da presidente sul-coreana, Park Geun-hye, Dilma disse que a nova usina deve gerar 19 mil empregos diretos e indiretos. A CSP tem uma primeira fase de implantação em que terá capacidade para 3 milhões de toneladas de placas de aço por ano e o projeto prevê uma segunda etapa que dobrará essa capacidade. Os investimentos previstos são de cerca de US$ 4,8 bilhões para a produção de 3 milhões de toneladas de placas de aço/ano para exportação em sua primeira fase, o presidente da CSP, Sérgio Leite, ressaltou que os desafios nunca se acabam e que o foco neste momento é cumprir as metas propostas. Murilo Ferreira, presidente da Vale, reforçou que o empreendimento tem um significado especial por estreitar a parceria entre o Brasil e a Coreia. A previsão é de exportar as primeiras placas de aço em março de 2016. Na planta do Alto-Forno, tem quatro colunas principais que fazem parte da instalação mecânica, responsável pela produção de um tipo especial de ferro chamado ferro-gusa, utilizado na aciaria para ser transformado em aço. O alto-forno é a unidade destinada à produção de ferro-gusa líquido. Na produção de ferro-gusa, o minério de ferro (na forma de pelotas e sínter) é carregado pelo topo do alto forno…

Cantor Willie Nelson revela ter fumado um baseado na Casa Branca

O cantor country americano Willie Nelson, talvez mais conhecido por seu cabelo trançado longo do que por suas melodias, conta em sua autobiografia publicada nesta terça-feira (5) que em 1977 fumou maconha na Casa Branca.

Dois dias depois de ser libertado da prisão por posse de cannabis nas Bahamas, o presidente Jimmy Carter convidou Willie Nelson para jantar na Casa Branca para lhe agradecer o apoio na campanha de 1976.

Nelson observou que, após o jantar, um “íntimo da Casa Branca” o convidou a subir ao telhado para apreciar a vista de Washington. E essa pessoa, cuja identidade não é revelada pelo cantor, tirou um baseado do bolso.

“Fumar um ‘baseado’ no telhado da Casa Branca, isso me fez pensar”, escreve Willie Nelson, 82, em sua autobiografia intitulada “It’s a Long Story” (“É uma longa história”, na tradução livre).

“Algumas questões de ordem filosófica vêm à mente, do tipo: ‘Porra, como eu fui parar aqui?”, continuou.

Willie Nelson diz que prefere mil vezes a maconha ao álcool, “porque a maconha nunca (o) traiu”.

“Ao contrário do álcool, a maconha jamais me fez mal ou me deixou violento”.

Willie Nelson, que ainda leva o longo cabelo grisalho em duas tranças, é um dos últimos gigantes vivos da tradição norte-americana do folk-country simbolizada pelo falecido Johnny Cash.

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Fora de época

 

“Terminou de forma vergonhosa, para as Organizações Globo, em especial para a revista Época, o mais recente capítulo da cruzada empreendida pela família Marinho contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Na capa da semana, Época rotulou Lula como “operador”, e, nas páginas internas, como “lobista em-chefe” de grupos empresariais brasileiros junto ao BNDES.O motivo seria uma investigação aberta há uma semana pelo Ministério Público Federal contra Lula, relacionada a negócios da Odebrecht na África e na América Latina. Agora, sabe-se que não existe nem sequer uma investigação, mas apenas um procedimento preliminar, aberto por um procurador, chamado Anselmo Henrique Cordeiro, a partir de uma reportagem do jornal O Globo.

Escolhida por sorteio para dar andamento a este procedimento, que pode ou não virar uma investigação, a procuradora Mirella Aguiar, foi arrasadora. Disse que não foi apresentada “prova nenhuma” contra o ex-presidente Lula e negou a possibilidade de quebra de sigilos do ex-presidente Lula ou do Instituto Lula. “A quebra de sigilo é algo que a Justiça não costuma dar com base em notícias anônimas e equiparo um pouco a reportagem jornalística a uma notícia dessas porque não temos prova nenhuma. Qualquer tipo de invasão da esfera da intimidade, da privacidade do investigado tem que ser fartamente fundamentada. Quando se faz a pergunta se isso daqui poderia gerar uma quebra de sigilo, a inexistência de provas neste momento não autorizaria”, afirmou, em entrevista ao jornal ‘Estado de S. Paulo’, publicada num pé de página, sem muito destaque”, diz o portal 247.

 

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