Ouvidoria Agrária Nacional intercede junto à segurança pública para apurar ameaça de morte em São Félix do Xingu

Em resposta a relato de ameaça de morte feita por Geraldo Pereira Cardoso, coordenador do Acampamento Vale do Xingu, na Fazenda Santa Terezinha, em São Félix do Xingu, a Ouvidoria Agrária Nacional mobilizou órgãos de segurança pública do Estado do Pará e o Programa de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, visando a preservação da integridade da vítima. No último dia 9 de março, Geraldo Pereira Cardoso relatou à Delegacia Especializada em Conflitos Agrários (Deca) de Redenção, que fora ameaçado de morte. Em seu depoimento, forneceu nomes e detalhes de uma possível conspiração envolvendo fazendeiros que, segundo seu relato, teriam, inclusive contratado um pistoleiro para executá-lo. Assim que tomou conhecimento da ocorrência o Ouvidor Agrário Nacional, desembargador Gercino José da Silva Filho oficiou à Delegacia Especializada em Conflitos Agrários da Polícia Civil, o Comando-Geral da Polícia Militar, entre outras entidades ligadas à segurança pública no Estado do Pará. A Ouvidoria Agrária é uma instância ligada ao Ministério do Desenvolvimento Agrário que atua na prevenção e mediação de conflitos agrários. No Sul do Pará, onde existe uma expressiva demanda pela terra e onde há grande incidência de crimes no campo, a Ouvidoria Agrária tem feito gestões junto aos órgãos de segurança pública do Estado para evitar possíveis crimes, como o que foi relatado por Geraldo Pereira Cardoso. Outra importante ação tem sido as reuniões da Comissão Nacional de Combate à Violência no Campo. Presidida pelo Ouvidor Agrário Nacional, a Comissão realizou audiência no último dia 4, no…

DMTU faz alterações no trânsito para o Aniversário de Marabá

VVisando garantir tranquilidade as pessoas que irão participar da programação oficial de aniversário de 102 anos do município, nos dias 2, 4 e 5, na VP-8, à altura da Folha 28, na Nova Marabá, o Departamento Municipal de Trânsito e Transporte Urbano (DMTU) vai interditar um trecho da via e, consequentemente, desviar o tráfego de veículos que passam pelo local. Para tratar sobre essas mudanças no trânsito e o esquema de segurança para a festa, ocorreu na manhã desta terça-feira (24), no auditório do Gabinete do Prefeito, a segunda reunião entre a Secretaria Municipal de Cultura (Secult), representantes do DMTU, Guarda Municipal, Polícia Civil, Militar e Corpo de Bombeiros. O diretor do DMTU, Emmett Alexandre Moulton, explicou que o planejamento deste ano vai ser similar ao do ano passado e prevê a interdição da VP-8, no perímetro compreendido entre o Campus da Unifesspa e a rotatória da Fundação Casa da Cultura de Marabá (FCCM). A interdição será a partir das 18 horas. No trecho entre a VE-3 e a VP-7, vai ser proibido o tráfego, principalmente de caminhões e ônibus. “A gente solicita que as pessoas que vão participar do evento procurem estacionar, ao longo da VE-03, na Rua da Unifesspa em direção a rotatória da Verdes Mares”. O diretor do DMTU solicita ainda que os condutores estacionem no acostamento da via e evitem fila dupla para não ocasionar transtornos. Já os moradores das ruas perpendiculares ao evento, Emmett Alexandre orienta se dirijam à sede do DMTU para pegar a autorização de  “Trânsito Livre” para…

PEDRAL DO LOURENÇO:PROJETO ENTRA NA PAUTA DO MINISTRO DOS TRANSPORTES NESTA QUARTA

O deputado Zé Geraldo do partido dos trabalhadores articulou audiência com a presidência do DNIT, juntamente com parlamentares federais e estaduais do Pará, prefeito e marabá João Salame,vice prefeito, Luiz Carlos ,secretário de Industria Comércio e Mineração, Marcelo Araujo,presidente  da Associação comercial  Itálo Ipojucan,e o Deputado Federal Beto Salame.Segundo Zé Geraldo a reunião é preparatória para a audiência com o ministro Antonio Carlos Rodrigues, dos Transportes,nesta quarta feira 25/03 ás 16 horas, onde serão tratadas as obras da derrocada do Pedral do Lourenço e das rodovias federais no Pará.O parlamentar informa que no mês de Abril o DNIT concluirá duas importantes licitações para as rodovias Transamazônica e Santarém-Cuiabá. Nos dias 07 e 08 do referido mês serão abertas as propostas para a construção da Ponte sobre o Rio Xingu, em Belo Monte, município de Altamira e a pavimentação do contorno rodoviário para o porto de Miritituba no município de Itaituba, respectivamente. Sobre a licitação do Rio Xingu é a segunda tentativa de coletas de propostas. A primeira licitação aberta em 2014 foi revogada devido as propostas figurarem acima do orçamento proposto pelo DNIT. Resolvidas as discrepâncias espera-se que finalmente a licitação tenha sucesso

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Senado instala CPI para investigar contas de brasileiros no HSBC suíço

Senado instalou na manhã desta terça-feira (24) a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que irá apurar eventuais irregularidades relacionadas a brasileiros nas denúncias do “Swissleaks”, como foi batizado o vazamento de dados bancários de clientes de uma agência do HSBC na Suíça.

Desde fevereiro, a investigação feita pelo Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos apontou que vários políticas, artistas, atletas, empresários e celebridades estão envolvidas em um caso de fraude fiscal com suas contas na filial suíça do HSBC.

Nesta terça, na primeira reunião do colegiado, o senador Paulo Rocha (PT-PA) foi eleito presidente da CPI e o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) foi escolhido para a vaga de vice. Por acordo fechado entre os líderes partidários, o senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES) foi nomeado relator da comissão de inquérito.

De acordo com as informações divulgadas pelo Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos, os clientes do HSBC teriam utilizado artifícios para manter em suas contas dinheiro não declarado entre 2005 e 2007.

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Dezenas de famosos na lista de correntistas do HSBC na Suíça, diz O Globo

Artistas, intelectuais e celebridades estão na lista de pessoas que enviaram dinheiro para contas do HSBC na Suíça, segundo informa hoje o jornal o Globo, que apurou o assunto juntamente com o portal UOL. Eles fazem parte de uma lista de 8.667 brasileiros que tinham contas no paraíso fiscal. Ainda segundo O Globo, alguns dos artistas que fizeram depósitos são beneficiários de verbas públicas através da Lei Rouanet de fomento à cultura. embora não haja conexão entre o recebimento das verbas e os depósitos no banco no exterior. O caso do banco HSBC, conhecido como ‘Swissleaks’ começou com o vazamento de uma lista do banco contento milhares de correntistas internacionais que eram orientados a mover fundos para a filial do banco em Genebra para evitar incidências fiscais. Manter uma conta em um banco estrangeiro é absolutamente legal, mas na maioria dos países do mundo – incluindo o Brasil – é preciso notificar o governo. Entre os artistas listados pela reportagem do jornal carioca, estão nomes do primeiro time do entretenimento no Brasil, como o humorista e entrevistador Jô Soares, as atrizes Cláudia Raia, Maitê Proença e Marília Pera, os atores Francisco Cuoco e Edson Celulari e familiares de luminares da cultura brasileira como Jorge Amado e Tom Jobim. Um dos correntistas identificados na lista do HSBC, o escritor Paulo Coelho, não teve problemas em dizer que tem três contas no banco, e foi além, defendendo o papel da imprensa em divulgar as informações para esclarecer o caso. Na longa lista, estão pelo menos dois familiares de Jorge…

Encontrados destroços do avião que caiu nos Alpes franceses

Destroços do avião Airbus A320, que caiu nesta terça-feira (24) nos Alpes franceses com 148 pessoas a bordo, foram encontrados perto de Barcelonnette, informou o Ministério do Interior.

Estavam no avião, que fazia a ligação entre Barcelona (Espanha) e Düsseldorf (Alemanha), 142 passageiros e seis tripulantes, segundo a Direção Geral de Aviação Civil. O presidente francês, François Hollande, citado pela France Presse, anunciou que as condições do acidente levam a acreditar que não há sobrevivente.

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Governo irá propor nova fórmula de reajuste do mínimo

O líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), afirmou nesta terça-feira (24) que o Palácio do Planalto deve enviar ao Congresso Nacional, até esta quarta (25), uma nova proposta de reajuste para o salário mínimo. O parlamentar petista, contudo, não antecipou qual modelo de correção será sugerido pelo Executivo federal.

O novo texto substituiria o projeto de lei aprovado há duas semanas pela Câmara que estende, até 2019, as atuais regras de correção anual do salário mínimo. Na ocasião em que o projeto foi submetido à votação no plenário, o relator da matéria, deputado André Figueiredo (PDT-CE),  tentou estender a regra de reajuste do mínimo para os aposentadorias.

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Novo remédio chega para ajudar a barrar a progressão do Alzheimer

Um novo medicamento para Alzheimer apresentou benefícios para pacientes em estágio inicial da doença. O aducanumab foi testado em um pequeno estudo clínico com 166 pacientes, e os resultados foram apresentados na sexta-feira, na Conferência Internacional de Doença de Alzheimer e Parkinson e Doenças Neurológicas Relacionadas, na França.

Forma mais comum de demência senil, o Alzheimer é causado pelo depósito de placas de proteínas beta-amiloides e tau no cérebro e não tem cura. De acordo com a Associação Brasileira de Alzheimer (Abraz), a doença afeta 35,6 milhões de pessoas no mundo, das quais 1,2 milhão no Brasil. Com o aumento da longevidade, o número de pacientes deve dobrar até 2030 e triplicar até 2050. Nos Estados Unidos, já é a sexta maior causa de morte na população.

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Avião cai no sul dos Alpes franceses com 148 pessoas

Um Airbus A320, da companhia German Wings, com 148 pessoas a bordo, caiu hoje, dia 24, nos Alpes franceses, na região de Digne, segundo fontes de segurança. Segundo o portal de notícias La Provence.com, o organismo responsável pela aviação civil na França, confirmou a queda do avião no vale de Haute-Bléone, no maciço de Trois Évêchés.

O voo, que partiu de Barcelona para Dusseldorf, tinha 142 passageiros, dois pilotos e mais quatro tripulantes a bordo. O La Provence.com informa que veículos do Corpo de Bombeiros se dirigem para a área do acidente.

 

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Lei contra terrorismo na pauta do Senado

O Senado deve votar nos próximos dias Projeto de Lei do Senado (PLS) 499/2013, que define o crime de terrorismo. A proposta, batizada de Lei Antiterrorismo, foi elaborada pela Comissão Mista de Consolidação das Leis e Regulamentação da Constituição e apresentada no Congresso Nacional em novembro de 2013.

A Lei Antiterrorismo tipifica como terrorismo o ato de provocar ou infundir terror ou pânico generalizado mediante ofensa ou tentativa de ofensa à vida, à integridade física, à saúde ou à privação da liberdade de pessoa. O novo crime terá pena de 15 a 30 anos de reclusão, e de 24 a 30 anos se a ação terrorista resultar em morte.

A Agência Senado informou que o crime será inafiançável e insuscetível de graça, anistia ou indulto. O condenado por terrorismo só terá direito ao regime de progressão após o cumprimento de quatro quintos (4/5) do total da pena em regime fechado. Atualmente, o terrorismo está inserido na Lei de Crimes Hediondos (Lei 8.072/1990), que o rege em vários aspectos, explicitamente reconhecidos na proposta em tramitação no Senado.

 

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