Receita abre consulta a lotes residuais do Imposto de Renda de 2008 a 2017

A Receita Federal abre nesta segunda-feira (8) consulta ao lote residual de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física de janeiro. Ao todo, serão desembolsados R$ 310 milhões para declarações de 2008 a 2017, incluindo 165,9 mil contribuintes que estavam na malha fina, mas regularizaram as pendências com o Fisco.
A lista com os nomes estará disponível a partir das 9h no site da Receita na internet. A consulta também pode ser feita pelo Receitafone, no número 146. A Receita oferece ainda aplicativo para tablets e smartphones, que permite o acompanhamento das restituições.
As restituições terão correção de 6,73%, para o lote de 2017, a 101,02% para o lote de 2008. Em todos os casos, os índices têm como base a taxa Selic (juros básicos da economia) acumulada entre a entrega da declaração até este mês.
O dinheiro será depositado nas contas informadas na declaração no próximo dia 15. O contribuinte que não receber a restituição deverá ir a qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para os telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para ter acesso ao pagamento.

(Agência Brasil)

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Independente e Águia empatam em jogo amistoso

Além de Castanhal X Remo, outras duas equipes que vão disputar o Campeonato Paraense se enfrentaram neste sábado (6), em Tucuruí e no fim das contas, Independente e Águia empataram em 1 a 1.
Com o estádio Navegantão recebendo um bom público, o Galo Elétrico saiu na frente através do volante Chicão, aos 37 minutos do primeiro tempo.
Na etapa final, o Águia chegou ao empate através de Felipinho, em cobrança de pênalti.
No Campeonato Paraense, o Independente abre a competição no sábado (13), quando enfrenta o Paragominas em Tucuruí e o Águia vai até Parauapebas para enfrentar o Castanhal, no domingo (14).(DOL)

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Prazo para confirmação de matrícula em Rede Pública começa hoje

Os alunos que fizeram a pré-matrícula para ingressar na rede pública de ensino terão até a próxima quarta-feira (10) para confirmar a matrícula. O processo é feito pela internet, através do Portal Seduc.
A Secretaria de Estado de Educação (Seduc) também disponibilizou o telefone 0800-280-0078, para quem desejar obter mais informações sobre a matrícula. A linha está disponível de segunda a sexta, no horário de expediente da secretaria.

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Pagamento do PIS/Pasep começa dia 24

Começa no dia 24 de janeiro o pagamento das cotas dos fundos dos programas de Integração Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) para pessoas com mais de 60 anos que trabalharam com carteira assinada antes da Constituição de 1988. A informação foi divulgada hoje (8) pelo Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão. O crédito em conta automático para os beneficiários com conta corrente ou poupança individual na Caixa Econômica Federal e no Banco do Brasil será feito na noite do dia 22 de janeiro. Segundo o ministério, essa nova etapa de saques beneficia mais de 4,5 milhões de cotistas do PIS e do Pasep, que poderão efetuar o saque de R$ 7,8 bilhões disponíveis nas instituições financeiras. Em dezembro do ano passado, o presidente Michel Temer assinou a medida provisória (MP) 813/17 que reduz para 60 anos a idade mínima para o saque das cotas do PIS/Pasep. Em agosto, o governo já tinha editado outra MP (797/17) liberando o saque para homens a partir de 65 anos e para mulheres a partir de 62 anos. Até o fim de 2017, R$ 2,2 bilhões foram retirados de 1,6 milhão de contas. Desde a criação do PIS/Pasep, em 1971, o saque total só podia ser feito quando o trabalhador completava 70 anos, se aposentasse ou tivesse doença grave ou invalidez. As medidas provisórias flexibilizaram as restrições. Quem contribuiu após 4 de outubro de 1988 não tem direito ao saque. Isso ocorre porque a Constituição daquele ano passou a destinar as contribuições do…

60 PESSOAS DERAM ENTRADA NO HRSP VÍTIMAS DE ACIDENTE DE TRÂNSITO EM DEZEMBRO 

Durante o mês de dezembro de 2017, 60 vítimas de acidentes de trânsito deram entrada no Hospital Regional do Sudeste do Pará – Dr. Geraldo Veloso (HRSP).

Segundo o HR, desse total, 23% deram entrada no período das festas de fim de ano, entre os dias 24 e 31 de dezembro. A maioria deles com idade entre 15 e 39 anos.

Edimar Teixeira, 33 anos, sofreu acidente de moto no início de dezembro na rodovia Transamazônica BR-230 e foi encaminhado ao Hospital Municipal de Marabá. Após 15 dias aguardando leito no Regional, finalmente foi transferido para fazer uma cirurgia na perna, que havia quebrado em dois lugares.

Durante todo o mês, o DMTU em conjunto com outros órgãos de segurança como a Polícia Militar e Guarda Municipal realizou a Operação “redução zero” nos bairros da cidade, com o objetivo de diminuir o número de acidentes de trânsito em Marabá e aumentar vagas nos leitos dos hospitais para atender a população.
Até o dia 18 de dezembro a operação resultou na redução de 34% dos leitos ocupados nos hospitais por vítimas de acidentes de trânsito.

Em 2015, os leitos ocupados eram de 86%. Em 2016, esse índice reduziu para 67%. O resultado final da operação do ano de 2017 será divulgado pelo Diretor do DMTU, Jocenilson Silva, em breve em uma entrevista coletiva. E 101 pacientes vitimas de acidentes deram entrada no HMM do 24 at dia 01.

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Helder Barbalho assina contrato e garante os recursos para obras do Porto Futuro, em Belém

Expectativa é de que obras de revitalização comecem em fevereiro de 2018. Objetivo é estimular desenvolvimento e gerar oportunidade, emprego e renda para a região   O ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, assinou no último dia 27 de dezembro, o contrato para a primeira etapa das obras de revitalização da área retroportuária de Belém, onde será implantado o Belém Porto Futuro. O projeto terá investimentos de R$ 31,5 milhões da Secretaria Nacional de Desenvolvimento Regional (SDR-MI), já empenhados e garantidos no orçamento de 2018, e irá transformar a área portuária em um polo de desenvolvimento por meio da recuperação da infraestrutura, atração de investimentos e ampliação da oferta de serviços. Inovação e prevenção O objetivo é promover a integração do Porto com a cidade, como já foi feito, por exemplo, no Porto Maravilha, no Rio de Janeiro, ou no Puerto Madero, em Buenos Aires (Argentina). A expectativa é de que as obras tenham início em fevereiro. De acordo com o ministro Helder Barbalho, a revitalização é fundamental para impulsionar o desenvolvimento econômico regional e a integração logística, gerando mais empregos e renda para a população. Além de ser um empreendimento com arquitetura moderna e inovadora, a obra prevê a implantação de uma bacia de escoamento das águas pluviais do rio, que alagam parte da cidade em época de chuvas fortes, servindo como prevenção a enchentes. Região estratégica nacional  A Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR) atua para promover a integração das economias regionais, garantindo a infraestrutura necessária para o tráfego de produtos, mercadorias e…

“ACELERE COM A FM 91”

GANHADORES DA PROMOÇÃO
Na loja credenciada na promoção Paulistinha Tintas, Av. Transamazônica, 2172 A – Cidade Nova, saiu a ganhadora da Moto CG 160 da promoção, Aldeniza Inacia de Miranda. E na Loja Parafusando da Folha 34, Quadra 08, Lote 08, Km 06, saiu o ganhador de R$ 1 mil em dinheiro, Júlio Alves.

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Seduc inicia confirmação de matrícula de novos alunos na segunda

A Secretaria de Estado de Educação (Seduc) realiza, no período de 8 a 10 de janeiro, a confirmação de matrícula dos novos alunos que fizeram a pré-matrícula para ingressar na rede pública de ensino. Para quem ainda não fez a inscrição do aluno, ainda dá tempo. O prazo para a pré-matrícula vai até domingo, 7, no Portal Seduc (www.seduc.pa.gov.br).

Mais informações sobre a matrícula na rede da Seduc podem ser obtidas também pelo telefone 0800-280-0078, de segunda a sexta, no horário de expediente da secretaria.

Segundo a coordenadora de Matrícula da Seduc, Suely Domont, até o final da tarde desta sexta-feira, 5, cerca de 53.500 estudantes haviam feito a pré-matrícula. “É um número normal, pois os pais dos estudantes acabam deixando para efetivar a matrícula nos últimos dias, mas recomendamos que quem já fez a pré-matrícula confirme em tempo hábil, para que a vaga seja efetivamente garantida”, alertou.

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ESCOLAS MUNICIPAIS: AULAS DEVEM RETORNAR NO COMEÇO DE FEVEREIRO

    Cerca de 54 mil alunos da rede municipal de ensino em Marabá devem retornar às salas de aula na primeira semana de fevereiro, segundo informou o secretário de educação do município, Luciano Dias. De acordo com ele, o calendário letivo ainda está em discussão e em seguida será submetido à aprovação do conselho municipal de educação. O ano letivo da zona rural está previsto para iniciar na última semana de janeiro. “Estamos finalizando a discussão do calendário. É provável que na primeira semana de fevereiro já comecem as aulas. Até esta sexta-feira a gente deve encaminhar ao conselho e temos uma reunião marcada para a próxima quarta-feira”, esclarece o secretário. As expectativas para o setor de educação no município são melhores que no ano passado, com previsão de término das aulas para o dia 7 de dezembro e o período de recuperação até o dia 20 de dezembro. “Tivemos problemas de greve no ano passado e neste ano isso não deve se repetir em razão dos compromissos que nós estamos cumprindo com os profissionais. A gente espera que o calendário letivo transcorra de uma maneira muito mais tranqüila em 2018”, conta. Ainda está prevista para este ano a construção de 13 novas escolas para substituir prédios com estrutura deficitária, além de uma série de obras que devem ser retomadas no verão, tanto na zona rural, quanto urbana. “São 13 novas escolas já licitadas finalizando processo para já começar a construção”, finaliza. INDICAÇÃO DIRETORES De acordo com o secretário, a indicação dos novos diretores…

Registro de imóveis rurais no CAR é prorrogado

O Governo Federal prorrogou, até 31 de maio de 2018, o prazo para inscrição de imóvel rural no Cadastro Ambiental Rural (CAR), conforme decreto nº 9.257, publicado em 29 de dezembro de 2017, no Diário Oficial da União. A data limite anterior para o cadastramento era 31 de dezembro de 2017. O CAR é uma das estratégias da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) para redução do desmatamento ilegal e contenção de outros impactos ambientais. O Pará atingiu, nesta quinta-feira (4), 187.166 CAR’s, em torno 75% da área cadastrável do Estado. Atualmente, a inscrição é feita no Sistema Nacional do CAR (Sicar). O registro do imóvel rural no CAR é exigência legal para acesso aos benefícios previstos no Programa de Regularização Ambiental (PRA) e no apoio e incentivo à preservação e recuperação do meio ambiente. Os produtores rurais que não têm a propriedade ou posse registrada no CAR não conseguem financiamentos nos agentes financeiros oficiais, nem podem comercializar a produção das atividades rurais que desenvolvem nessas áreas. Cadastrado, o produtor tem acesso a crédito rural e demais programas do governo no incentivo à produção. O CAR é um registro público eletrônico de âmbito nacional, obrigatório para todos os imóveis rurais, com a finalidade de integrar informações ambientais das propriedades e posses rurais, compondo base de dados para controle, monitoramento e planejamento ambiental e econômico. A partir do cadastro é possível ter informações das Áreas de Preservação Permanente (APP), de Reserva Legal, de Uso Restrito, remanescentes florestais e de áreas consolidadas nas propriedades e posses…