A 2ª Vara Cível e Empresarial de Marabá, por meio do juiz de Direito titular, Márcio Teixeira Bittencourt, com apoio da Prefeitura Municipal de Marabá, abre inscrições para o Casamento Coletivo gratuito, que será realizado durante o Projeto Ribeirinho Cidadão- edição 2018, no dia 8 de dezembro, às 9 horas, no Ginásio Poliesportivo “Dr. Geraldo Veloso”. A grande ação social será destinada a mil casais da zona rural de Marabá, de preferência de baixa renda.
Os interessados devem se inscrever pessoalmente em três opções de locais, munidos de toda documentação devida – ver edital anexo- no período de 1º a 30 de novembro, das 8 às 16 horas, no Cartório de Registro Civil de Marabá, na Avenida VP 7, Folha 27 Quadra 20 Lote 21. Outro local que também recebe as inscrições no mesmo período, é o Cartório de Registro Civil de Morada Nova, situado à Avenida Tocantins número 225, Bairro Morada Nova, no horário de 8h às 12 horas, e de 13 às 16 horas.
A Igreja São Francisco de Assis (galpão de serviços), localizada no Bairro Cidade Nova, também aceita as inscrições para o casamento coletivo de 5 a 9 de novembro, das 8 às 17 horas. O poder judiciário do Pará abraçou o Projeto Ribeirinho de cunho nacional, o qual visa, levar ações de ordem social para comunidades ribeirinhas de todo o País, as ações não se restringem apenas aos casamentos coletivos e possuem parcerias com vários órgãos e entidades. O “Ribeirinho “ concorre ao Prêmio Innovare, considerada maior premiação na área jurídica.
DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA A INSCRIÇÃO NO CASAMENTO CIVIL
- Requerimento- anexo I
- Declaração dos casais atestando pobreza – Baixa Renda
- RG, CPF, original e cópia simples, ou Carteira Nacional de Habilitação (Original e cópia simples)
- Para solteiros – Certidão de Nascimento (Original e cópia simples)
- Para os divorciados – Certidão de Casamento com a averbação do divórcio – (Original e cópia)
- Comprovante de residência atualizado e ou declaração de residência, caso o comprovante de endereço esteja em nome de terceiro
- Para as testemunhas – Documento de Identidade RG e CPF (cópia simples), ou CNH – cópias simples das duas testemunhas
- Declaração das testemunhas
- Para os viúvos- Cópia da certidão de óbito do falecido (a)
SEGUE EDITAL ANEXO: Edital – Casamento Comunitário
