Caminhão tanque que transportava a mercadoria foi abordado pelo veículo da Sefa por não obedecer a parada obrigatória em posto fiscal do km 9 da rodovia Transamazônica.
ma carga de 10 mil litros de óleo diesel foi apreendida pela Secretaria da Fazenda do Pará (Sefa) em Marabá, sudeste do estado. O balanço da ação foi divulgado nesta terça-feira (19). O caminhão tanque que transportava a mercadoria foi abordado pelo veículo da Sefa por não obedecer a parada obrigatória em posto fiscal do km 9 da rodovia Transamazônica.
No documento fiscal estava informado que a mercadoria vinha de Dom Eliseu, com destino a São Geraldo do Araguaia. Mas na nota fiscal não tinha carimbos de fiscalização dos postos fiscais anteriores, o que alertou a fiscalização para a irregularidade em relação a origem da mercadoria. Em verificação no caminhão, foi constatado o veículo transportava 10.000 litros de óleo diesel, e não a quantidade declarada na nota, de apenas 4.800 litros.
Foi lavrado Termo de apreensão desconsiderando a nota fiscal apresentada, cobrando o imposto (ICMS) e multa, um total de R$ 11.615,76 e também lavrado Termo referente ao embargo a fiscalização no valor de R$2077,02. A mercadoria está apreendida, aguardando o pagamento.
