Jair Bolsonaro usou as redes sociais para anunciar uma redução de 90% nas Normas Regulamentadoras (NRs) de segurança e saúde no trabalho, na última segunda-feira (13).
A primeira norma que será revisada vai ser a de número 12 que, “que trata da regulamentação do maquinário, abrangendo desde padarias até fornos siderúrgicos”. Ao que tudo indica o pacote de revisão deve ser entregue em junho.
No texto divulgado pelo presidente é dito que “existem quase 5.000 documentos infralegais, portarias, instruções normativas, decretos da década de 1940 que ainda são utilizados para nossa fiscalização, de forma arbitrária”. E que “um pequeno empresário chega a ser submetido a 6,8 mil regras distintas de fiscalização”.
Governo Federal moderniza as normas de saúde, simplificando, desburocratizando, dando agilidade ao processo de utilização de maquinários, atendimento à população e geração de empregos. Via @MinEconomia . Entenda: pic.twitter.com/ptACrAcSap