A Câmara Municipal de Marabá (CMM), aprovou, nesta quarta-feira, 11, por unanimidade, o Orçamento do Município para 2020, com o valor de R$ 1.029.201.958,82. A secretaria mais bem contemplada é a de Saúde, com R$ 194.515.984,41. Depois vem a de Obras, com R$ 126.322.187,48, e a de Educação, com R$ 87.292.496,40.
Uma polêmica foi levantada durante a sessão, antes da votação, pelo vereador Gilson Dias (PCdoB), presidente da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara. Ele protestou porque não consta na peça orçamentária previsão de reposição salarial para os servidores públicos do município, que estão há três anos sem aumento.
Gilson foi seguido pelos vereadores Ilker Moraes (PHS), Priscila Veloso (PTB), Ray Athiê (PCdoB), entre outros que protestaram com veemência e foram aplaudidos por servidores que se encontravam na plateia.
De outra parte os vereadores Irismar Melo (PR) e Miguleito (PP) esclareceram que a previsão de reajuste já consta na rubrica “Despesa por Categoria Econômica”, quando prevê o valor de R$ 467.621.373,38 para “Pessoal e Encargos Sociais” e R$ 284.647.347,81, como “Outras Despesas”, totalizando R$ 752.268.720,97.
Tanto Miguelito quanto Irismar disseram que dentro desse valor o prefeito Tião Miranda pode dar sim o reajuste reivindicado, porém essa é uma decisão dele, mão da Câmara, pois vereador não pode gerar despesa. (VEJA A PEÇA ORÇAMENTÁRIA NA ÍNTEGRA, EM PDF, APÓS O TEXTO)
Presidente da Câmara faz balanço do ano legislativo
Na terça-feira, 10, o vereador Pedro Correa Lima (PTB), presidente da Câmara Municipal, reuniu a Imprensa local em coletiva, quando fez um balanço dos trabalhos da CMM em 2019.
“Nessa minha reeleição [para presidente da Casa] pautei a minha gestão fundamentada principalmente na transparência e na aproximação com a comunidade. Procuramos modernizar a Casa com a instalação do painel eletrônico, das transmissões das nossas sessões via face e interagimos com a comunidade, por meio da Escola do Legislativo”, salientou Pedrinho da coletiva.
Durante 2019, foram realizadas 74 sessões: 60 ordinárias, 10 solenes, duas especiais e quatro extraordinárias. Aconteceram ainda realizou quatro audiências públicas, 123 reuniões na sala de Comissões, apreciou 1.930 matérias, protocolizou 1.588 requerimentos, encaminhou 33 anteprojetos e votou 81 projetos de lei e 195 decretos legislativos, exigindo trabalho constante das Comissões Permanentes.
Entre as matérias apreciadas destacam-se o Projeto de Lei do Cerol, o projeto que regulamenta o transporte de passageiros por aplicativo no município, a proposta da nova Ponte do Rio Itacaiúnas e o empréstimo feito pela Câmara.
Sessões Solenes condecoraram jornalistas e outras personalidades por serviços prestados a Marabá e também alertaram para o câncer de mama, pelo transcurso do Outubro Rosa, e quanto ao câncer de próstata, no Novembro Azul.
Os 21 vereadores que compõem a Casa, por meio de emendas impositivas ao Orçamento de 2019, aplicaram R$ 410.066,00 em benefícios à população, como valor mínimo para a Saúde de R$ 205.033,00.
A Câmara também promoveu a doação de sangue, entre vereadores e servidores, disponibilizou canais de comunicação por meio das redes sociais e aprovou nova versão para o Hino de Marabá.
Debateu, em várias sessões, a busca de soluções para a Estrada do Rio Preto; discutiu o apoio à Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (Unifesspa) contra os cortes de verbas impostos pelo governo federal; e debateu o transporte coletivo na cidade.
A Escola do Legislativo realizou sessões da Câmara Mirim, criou a Ouvidoria Mirim, homenageou o ex-prefeito de Marabá, Bosco Jadão, realizou exposições e um sarau, organizou o lançamento de mais um livro do procurador jurídico e escritor Valdinar Monteiro de Souza e coordenou o Encontro Interlegis, do qual participaram políticos de vários municípios da região.
