ASCURTINHASDOZECAASCURTINHASDOZECAASCURTINHASDOZECAASCURTINHASDOZECAASCURTINHASDOZECA
PRF no Carnaval
A Delegacia da Policia Rodoviária Federal, em Marabá, recebeu reforço de pessoal no início deste ano e vai estar com 45 patrulheiros, em sistema de revezamento, de 19 a 27 deste mês, na Operação Carnaval, no perímetro urbano das BRs 22 e 230 – a Transamazônica – em constante vigilância para coibir os excessos.
Sem volante pra quem beber
Uma das principais preocupações da PRF é com a turma que bebe e insiste em dirigir ou pilotar, como aqueles “especialistas” que dizem: “Eu até dirijo melhor quando bebo”. Puro engano e, para tirar esses teimosos do volante, equipes estarão também em Morada Nova e no Bairro São Félix.
Todo cuidado é pouco
De acordo com o policial rodoviário federal, Alberto Brito Júnior, além de soprar no etilômetro – bafômetro – o condutor tem de estar com outros itens em ordem, como: documentação em dia, do motorista e do veículo, usando o cinto de segurança e transportando as crianças adequadamente.
Vice-ministro em Marabá
O Secretário Especial de Assuntos Fundiários, Nabhan Garcia, realiza na próxima segunda feira, dia 10 de fevereiro, das 9h às 15h, na Câmara Municipal de Marabá, uma audiência pública interativa para tratar sobre regularização fundiária e agricultura familiar.
Regularização fundiária
Para Nabhan, o principal tema a ser levantado na reunião é regularização fundiária por meio da distribuição de títulos de domínio a agricultores familiares, assentados, posseiros e ocupantes. A medida é importante, observa o secretário, para que dar segurança jurídica, econômica e social aos produtores rurais.
Seiscentas mil propriedades
A audiência faz parte da criação do Programa de Regularização Fundiária do Governo Federal, instituído pela Medida Provisória 910/2019, que tem a intenção de legalizar 600 mil propriedades rurais de ocupantes de terras públicas da União e assentados da reforma agrária.
Importante
Para o pecuarista Maurício Fraga Filho, é um passo importante, uma vez que, em todo o Estado, segundo ele, existem cerca de mil assentamentos, mas, “talvez nem 10% dos assentados tenham o documento da área”. “É muito importante ter esse documento,porque ele dá acesso a financiamento e segurança jurídica”, avalia Fraga.
Boa vontade
Maurício Fraga lamenta, porém, que a tramitação dos processos seja muito demorada e lembra que o Incra, responsável pela regularização, tenha carência de pessoal e baixo orçamento, o que dificulta o trabalho. “Tem gente que está assentado há mais de 30 anos e não tem o documento da propriedade”, afirma o pecuarista, destacando que o novo governo demonstra ter boa vontade para e interesse em promover a titulação.
Hora de cobrar
Outro grande pecuarista de Marabá e região, Reinaldo Zucatelli, reafirma que é muito interessante a participação de todos os interessados do do sul e sudeste do Estado. Para ele, será o momento de cobrar das autoridades uma solução, “porque há muita conversa e pouca ação”. “Já passou-se um ano de governo do Estado e do governo federal e pouco a gente está vendo ser feito para desburocratizar e legalização de terras”, lembra o pecuarista.
Estagnação
Ele salienta, porém, que há pessoas que têm posse de terra há 30, e até 40 anos, que não conseguem legalizá-las, porque os processos ficam estagnados nos órgãos fundiários e, por mais que os interessados procurem esses órgãos, “as coisas não andam”. Zucatelli diz que é preciso que os governantes tomem medidas que possam acelerar a tramitação dos processos, para que a documentação chegue mais rapidamente nas mãos dos interessados.
Liberdade
“Nós precisamos que os proprietários de terras do Pará possam ter seus documentos a fim de terem liberdade para tomar empréstimo em banco, para negociar as propriedades, se for o caso, para gerar emprego e renda para o nosso Estado. Porque, hoje, o proprietário quer ampliar os seus negócios, comprar mais animais, fazer benfeitorias, fazer um plantio e não consegue fazer um empréstimo, por falta de documentação”, salienta Reinadlo Zucatelli.
Alerta
O pecuarista fez ainda um alerta. “Os órgãos devem ter o intuito de legalizar terra e não vender terra. A gente está vendo que eles estão querendo ter uma receita absurda sem cima da legalização. E não é por aí. Porque o proprietário pegou uma terra nua, ele desbravou, investiu,construiu, durante vários anos e décadas. Não é justo hoje ele ter de pagar para legalizar a terra, ele está comprando a terra duas vezes”.
Emprego e renda
Para ele, o Estado perde com isso, todos perdem com isso: “O que a gente mais vê dos bancos oficiais e que a verba vem para eles aplicarem na região e eles têm de devolver no final do ano, porque não conseguem proprietários de terra que tenham documentos suficientes para contratarem os empréstimos. Existem muitos pretendentes, porém, quando chega nos documentos para a liberação do financiamento, os proprietários não têm o título da terra. Então, nós precisamos da legalização. Isso vai movimentar dinheiro no Estado e vai gerar emprego e renda para todos”‘.
Apelo
Zucatelli deixa um apelo a todos os envolvidos, para que possam realmente tomar medidas para que essa situação se resolva o mais rapidamente possível, a fim de que os legítimos proprietários de terras no Estado, sobretudo os mais antigos, possam ter liberdade para conduzir os seus negócios sem ter de depender de governo para liberar ou não a legalização “ou estar dando carta de posse para tentar financiamento no banco sem muito êxito, porque o banco quer garantia em cartório”.
Sindecomar
O ex-presidente do Sindecomar e ex-vereador Adelmo Azevedo Lima postou, em grupos de WhatsApp áudio, comunicando que a eleição para a nova diretoria da entidade, que aconteceria na segunda-feira, dia 10, foi cancelada pela Justiça do Trabalho, porque a Chapa Dois, apoiada por ele, não foi inscrita para a disputa.
Pá de lá
Adelmo diz no áudio que a Justiça mandou que a Chapa Dois seja inscrita e conclama os comerciários para, no prazo de 15 dias, quando acontece a eleição e “o Sindecomar terá um novo presidente, que é o Márcio Alves, e Tâmara como vice”.
Pá de cá
De outra parte, o presidente do Sindecomar, João Luís Barnabé, que apoia a Chapa Um, diz que a “Chapa da Transparência” não tem medo de enfrentar o grupo contrário. Afirma ter prestígio com os trabalhadores, porque tudo o que tem feito é em favor da classe, com a aplicação correta dos recursos da entidade, inclusive em relação ao lazer dos associados.
É Carnaval
Neste domingo, dia 9, acontece o pontapé inicial do Carnaval de Marabá 2020. O pré-carnaval será realizado pelo Bloco Cachaça & Cia. e a Prefeitura de Marabá dará todo o apoio à festa. O evento terá ainda a participação de mais 13 blocos, show de Diego Aquino, Luizinho Swing e um bloco da OAB com uma banda vinda de Cametá. A saída será às 17h na Orla de Marabá.
Querida Amazônia
A Sala de Imprensa da Santa Sé divulgou nesta sexta-feira, 7, que a Exortação Apostólica Pós-Sinodal do Papa Francisco, fruto do Sínodo dos Bispos para a Amazônia, será publicada na próxima quarta-feira, (12/02), em Roma. O documento terá como título “Querida Amazônia”, resultado da Assembleia Especial sobre os novos caminhos para a Igreja e por uma ecologia integral, realizada no mês de outubro de 2019, no Vaticano.
Na Internet
A Exortação será apresentada em conferência aos jornalistas, na Sala João Paulo II da Sala de Imprensa do Vaticano, a partir das 13h, hora italiana, 9h no Horário de Brasília. A coletiva de imprensa poderá ser acompanhada ao vivo, via streaming, pela Vatican News e também no canal do YouTube do Vatican Media.
Toma-te!
O governador Helder Barbalho (MDB) respondeu à altura o desafio do capitão da reserva Jair Bolsonaro, presidente da República, de zerar o imposto dos combustíveis se os Estados zerassem o ICMS. Barbalho disse que reduz o imposto se a União autorizar o Estado a voltar a cobrar imposto da atividade de mineração. Desde 1996, com a Lei Kandir, o Pará está proibido de taxar o setor. Segundo Helder, abrir mão do ICMS dos combustíveis seria perder cerca de R$ 3 bilhões por ano.
