O Tribunal de Justiça do Estado do Pará negou ontem, 10, pedido de liberdade para Diógenes dos Santos Samaritano, agente do Detran-PA, acusado de crime de feminicídio. Segundo denúncia do Ministério Público Estadual, em 31 de março de 2019, ele matou a ex-mulher Dayse Dyana Souza e Silva. Samaritano, desde então, está preso preventivamente.

O pedido de liberdade em habeas corpus foi interposto pelo Advogado Luiz Araújo, mas, na Seção de Direito Penal do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) a desembargadora Maria Edwiges Lobato decidiu pela não libertação do acusado.

Em nota, o TJPA disse que a desembargadora afirmou estarem presentes todos os requisitos para a prisão, como garantia da ordem pública, adequação da instrução criminal e futura aplicação da lei penal. A defesa alega falta de fundamentação para manutenção da prisão preventiva.

O caso

Segundo o acusado, Dayse Dyana teria cometido suicídio ao se atirar pela janela da residência onde morava, em Parauapebas. Para o MP, os laudos descartam a hipótese, já que o apartamento ficava no segundo andar, não ultrapassando quatro metros de altura. A acusação afirma ainda que a posição do corpo levantada dúvidas sobre o suposto suicídio.

Ainda de acordo com a denúncia, uma testemunha afirma que, na véspera do crime, Diógenes teria agredido a vítima em um shopping e, ainda naquele dia, foi publicada sentença judicial condenando-o por crimes de lesão corporal e ameaça no âmbito da violência doméstica e familiar, praticados contra Dayse.

Após a denúncia, Diógenes foi preso em flagrante. Segundo o MP, foram encontradas malas com objetos dele e do filho do casal, indicando que ele se preparava para fugir