O ex-deputado federal Asdrúbal Mendes Bentes (MDB), que foi o primeiro gestor do Getat (Grupo Executivo de Terras do Araguaia e Tocantins), depois transformado em Superintendência Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), também já comandado por ele, participou ontem, segunda-feira, 10, como convidado, da Audiência Pública com a presença do secretário especial de Assuntos Fundiários do Ministério da Agricultura, Luiz Antônio Nabhan Garcia, para tratar sobre a regularização fundiária.
Ouvido sobre o assunto pelo Zeca News, Asdrúbal disse ter ficado muito feliz pela iniciativa do senador Zequinha Marinho (PSC/PA), apoiada por Nabhan Garcia, em trazer a discussão da regularização fundiária para Marabá. Afirmou que foi muito oportuna e veio ao encontro dos anseios daqueles que querem produzir, querem trabalhar a terra, que até então estavam sendo levados por ideologias, que não levam a nada.
“Felizmente, parece que agora o governo entendeu que é necessário titular as terras”, destaca Asdrúbal, lembrando que em todas as vezes em que passou pela Superintendência do Incra a sua maior prioridade era a titulação de terras. “E muita gente achava ruim porque queriam usar a população do campo como massa de manobra. E eu não. Eu queria ver a terra produzindo e o homem fixado a ela”, lembra.
Ele, inclusive, diz crer que essa inciativa do governo satisfaz os anseios não só dos homens do campo, mas de toda a sociedade paraense. Afirma que a ideia de titular terras para dar garantia, segurança jurídica, é excelente, mas salienta que é preciso dotar o Incra de recursos financeiros e humanos.
“Se não contratarem pessoal, se não fizerem termo de cooperação com o Estado e com o município, se não alocarem recursos para fazer essa regularização, nós vamos chover no molhado e não vai acontecer nada”, alerta.
Bentes diz, entretanto, acreditar que o atual governo está realmente interessado, já dispõe de recursos financeiros, faltam apenas recursos humanos: “Mas isso pode ser sanado, com termo de cooperação com o Estado, por meio do Iterpa, e com os próprios municípios, que poderiam ceder o pessoal para ir a campo fazer os levantamentos. Então, creio que vai dar certo, tenho confiança de que esse trabalho é sério e acredito que só quem vai ter a lucrar é o Estado do Pará”, avalia o ex-deputado federal.
Para ele, a regularização fundiária é fundamental para o desenvolvimento, pois, ninguém vai investir numa terra que não tem documento, pois o produtor não tem segurança jurídica, não pode ir a um banco para obter financiamento e acaba ficando como eterno posseiro e abandonado.
