Na reunião, que aconteceu em Belém do Pará, foi decidido criação de uma frente de trabalho para discussão de estratégias de proteção de direitos em casos de deslocamentos compulsórios
Na quarta-feira, 22 de janeiro, membros da equipe do programa de desenvolvimento local do FGVces reuniram-se, no Ministério Público do Pará em Belém, com representantes da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Pará, do Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH), e do Ministério Público do Pará (MPPA) para tratar do tema de estratégias para a proteção de direitos de populações atingidas por deslocamentos compulsórios na Amazônia.
Em busca do fortalecimento dessa agenda no estado do Pará, decidiu-se pela criação de uma frente de trabalho para discussão de estratégias de proteção de direitos em casos de deslocamentos compulsórios. Com o compromisso de realizar uma rodada de seminários, abarcando cinco regiões diferentes do estado, entre os meses de fevereiro e março, a frente buscará visibilizar casos, aprofundar o debate sobre reparação integral de danos e disseminar instrumentos normativos para garantia de direitos. Os seminários acontecerão nas cidades de Altamira, Santarém, Marabá, Barcarena e Belém, e contará com a presença de representantes do CNDH, da Comissão de Direitos Humanos da Alepa, do MPPA, movimentos sociais e organizações da sociedade civil, além de pesquisadores do tema, a informaçaõe da pesquisadora Kena Chaves centro de Estudos em Sustentabilidade da FGV em visita a rádio clube de Marabá.
Deslocamentos compulsórios estão entre as complexas consequências do processo de instalação de projetos de desenvolvimento (infraestrutura, mineração, agronegócio, etc) em todo o mundo. As populações atingidas – removidas ou não de suas casas – enfrentam um conjunto de impactos que colocam em risco a manutenção de seus modos de vida. Na Amazônia, a fragilidade institucional, a situação fundiária e especificidades dos povos que habitam a região, somadas à falta de políticas que orientem a atuação de empresas e do Estado, torna ainda mais complexo o quadro.
O centro de Estudos em Sustentabilidade da FGV acompanha os deslocamentos compulsórios causados pela instalação da UHE Belo Monte desde 2014, e entre 2017 e 2018 conduziu, em parceria com IFC, grupo de trabalho para elaboração de diretrizes para deslocamentos compulsórios. O grupo de trabalho contou com a participação da sociedade civil, lideranças de atingidos, poder público das diferentes esferas, instituições de proteção de direitos, empreendedores e pesquisadores, e promoveu reuniões de trabalho, seminário de aprofundamento em parceria com o IBAMA, em Brasília, além de oficinas para elaboração de recomendações com representantes de atingidos pela UHE Belo Monte em Altamira/PA.
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