Fiscais da Secretaria da Fazenda do Pará (Sefa) apreenderam, nesta sexta (24), mercadorias em seis carretas baús, com milhares de produtos para canteiros de obras em Palestina do Pará, sudeste do estado.
A apreensão foi realizada pela unidade de coordenação de mercadorias em trânsito de Carajás, na unidade Jarbas Passarinho.
Segundo a Sega, entre a carga apreendida, havia escadas de alumínio, colchões, bebedouros, armários de aços e roupeiros, vindos de Minas Gerais com destino ao município de Pacajá.
De acordo com a Sefa, o valor total para a empresa recolher passou de pouco mais de R$ 30 mil para R$ 183,2 mil, referentes ao ICMS mais multa. Um novo Termo de Apreensão e Depósito (TAD) foi feito pela Sefa, referente às mercadorias, cujo valor está estimado em R$ 1,3 milhão.
A mercadoria chegou ao Pará sem guias correspondentes ao pagamento do diferencial de alíquota referente ao Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS), de acordo com os fiscais.
Na última quinta (23), dois caminhões, do mesmo proprietário foram localizados, com o mesmo tipo de carga, que também foi apreendida.
A Sefa informou, ainda, que a apreensão evitou o não recolhimento, aos cofres públicos estaduais, do ICMS correspondente ao diferencial de alíquota, incidente em operação destinada a consumidores finais, não contribuintes do imposto, destinados ao Estado.
