Dirceu Ten Caten, integrante da Comissão de Educação da Alepa, propôs limite de alunos por sala de aula na educação pública do Pará. A quantidade de estudantes por professor estaria diretamente relacionada à qualidade do ensino. O projeto foi aprovado na última Sessão Ordinária.

A proposta determina o limite máximo de alunos em cinco níveis, a começar pela educação infantil para crianças de até 3 anos de idade. Neste caso, em creches, cada sala deve conter no máximo 15 alunos. Já para a pré-escola, cuja faixa etária é entre 4 a 5 anos, o número de alunos seria até 25. A mesma quantidade seria estipulada para o ensino fundamental até o 2º ano. Ainda no ensino fundamental, mas a partir do 3º ano, o limite saltaria para 35 alunos. Por fim, no ensino médio, incluindo a educação profissional técnica, de jovens e adultos, o máximo de alunos ficaria em 37 por sala de aula.

População Indígena 

A requerimento do deputado Raimundo Santos, a Alepa solicitará à Fundação Nacional do Índio (Funai), em Brasília, informações detalhadas sobre as medidas tomadas pela instituição para evitar a infecção das populações indígenas do Pará pelo novo coronavírus. O assunto foi recentemente objeto de recomendação do Ministério Público Federal do Pará (MPF-PA) alusivo a ações preventivas no intuito de evitar genocídio de grupos étnicos. Sabe-se que outras mobilizações com a mesma preocupação foram deflagradas, entre elas a do fotógrafo brasileiro Sebastião Salgado, envolvendo diversas personalidades internacionais.

Raimundo Santos, que é o ouvidor-geral da Alepa, defendeu que a questão é “de interesse público da mais alta importância”, daí ter reivindicado a exposição minuciosa de iniciativas implementadas em regiões do Estado para evitar que indígenas não saiam das aldeias em busca de medicamentos ou alimentação nas cidades, ou que os territórios sejam percorridos por não índios, por exemplo.