O Ministério Público Federal, o Ministério Público do Trabalho e o Ministério Público do Estado do Pará ajuizaram ação na Justiça Federal de Marabá para obrigar o governo estadual e a prefeitura do município a instalarem, em regime emergencial, pelo menos 50 leitos de UTI com respiradores em três hospitais que atendem a população de 23 municípios da região.

Na ação, as instituições pedem que prefeitura e município sejam obrigados a apresentar, no prazo de 48 horas, um plano conjunto e emergencial de gestão “que demonstre a sistemática e o fluxo para atendimento de toda a demanda atual e projetada de pacientes com covid-19, cujo serviço deverá ser prestado no próprio município de Marabá através dos hospitais regional, de campanha e municipal”.

O déficit acumulado de leitos de UTI no hospital regional e no hospital municipal, segundo os órgãos, é estimado em 109 mas, em caráter urgente, a ação judicial pede a instalação de 50 vagas para pacientes que necessitem de cuidados intensivos. Além disso, o estado deve garantir pelo menos 60 respiradores para o hospital de campanha da cidade.

O governo estadual e a prefeitura municipal devem, caso a Justiça aceite os pedidos, garantir verbas para as obras, compras e contratações necessárias ao atendimento da população. A ação pede que sejam bloqueados R$ 20 milhões das administrações.

O governo paraense gastou R$ 5,7 milhões com a contratação de uma empresa privada para a construção do hospital de campanha em Marabá que, segundo a ação judicial “mais parece um hotel”, por não contar com estrutura para as necessidades dos pacientes de covid-19.

“Por que não investir no Hospital Regional do Sudeste do Pará que já possui extrema necessidade de se aumentar o número de leitos, adquirindo respiradores suficientes?”, pergunta a ação judicial. Já no hospital municipal da cidade, além do déficit de leitos, até hoje não há um tomógrafo em funcionamento. O equipamento é crucial na detecção precoce de casos mais graves da doença.

Até o momento nem o Governo do Estado nem a Prefeitura de Marabá se manifestaram sobre o assunto.