governador do Estado do Pará, Helder Barbalho, convocou coletiva de imprensa, na tarde desta quarta-feira (10), para esclarecer à sociedade paraense sobre a compra de respiradores defeituosos, adquiridos de empresa chinesa durante o mês de abril deste ano: de acordo com Helder, todo o dano ao erário público paraense foi ressarcido, e o Estado luta na Justiça para conseguir uma indenização de mais de um milhão de reais por danos morais coletivos.

Helder Barbalho informou, durante a entrevista coletiva, que o Estado realizou a compra dos respiradores e bombas de infusão de empresa chinesa, no início do mês de abril deste ano, como forma de ampliar a oferta de leitos para combate à pandemia da covid-19. Os itens foram adquiridos de empresa internacional por não haver produtos disponíveis no mercado nacional naquele momento, auge da pandemia em diversos locais do mundo.

Foram comprados 450 respiradores e realizado um pagamento de 25 milhões e 200 mil, 50% do valor total dos produtos (o Estado se negou a pagar todo o valor, como era pedido pela empresa chinesa). Foram compradas ainda 1.600 bombas de infusão (necessárias para o funcionamento dos respiradores) e pago o montante de 4 milhões e 200 mil (também 50% do valor total). Os difusores nunca apresentaram defeitos e estão sendo utilizados pelo governo nos leitos montados pelo Estado.

No início de maio, os respiradores chegaram, com atraso e com defeitos que impediam a instalação nas UTIs montadas pelo Governo paraense. Helder Barbalho explicou que, ao constatar o problema, ordenou que os respiradores fossem recolhidos, e a Procuradoria Geral do Estado solicitou à Justiça paraense o congelamento de bens e recolhimento dos passaportes dos empresários envolvidos na venda. O pedido foi aceito pela Justiça, dias depois.

“Quando a fábrica chinesa sinalizou que não poderia atender as nossas demandas [de reposição dos aparelhos defeituosos], encaminhamos um pedido de bloqueio dos bens e dos passaportes dos empresários. Fizemos isso para que eles não se evadissem do Brasil, para que continuassem aqui e respondessem à sociedade paraense pelos danos causados à população”, explicou Helder.

Ao ser questionado por jornalistas sobre uma possível relação de amizade com os empresários, o governador do Pará elucidou que a imediata resposta judicial dada pelo governo do Estado demonstrou que nunca houve conluio com as ações fraudulentos dos vendedores.

“Quem pediu a retenção dos passaportes e bloqueio dos bens foi o governo do Pará, no dia 10 de maio. Fomos nós que tomamos a iniciativa por não aceitar ou admitir que aquilo que fizeram ao nosso Estado ficasse ileso”, afirmou Helder.

Com acordo judicial, o governo paraense conseguiu o ressarcimento de 22 milhões e 795 mil, do total de 25 milhões e 200 mil pagos pelos respiradores. O governador explicou que o  Estado foi completamente ressarcido já que o pagamento restante de 50% do valor dos difusores não foi realizado e o poder público estadual requisitou à Justiça, na última segunda-feira (8), que esse valor – de 4 milhões e 200 mil – seja usado para quitar a dívida e deixar o Pará com um crédito de 1 milhão e 580 mil como dano moral coletivo.

“Não há, nesse momento, qualquer prejuízo financeiro ao Estado do Pará. [O valor] foi integralmente ressarcido. Além disso, sobre o valor que [os empresários] teriam a receber, agimos para dizer que não iremos pagar a diferença, para os empresários aprendam que aqui não, que aqui não vão nos enganar”, disse Helder.

Durante a coletiva, o governador ainda informou que foi o secretário adjunto de Saúde, Peter Cassol, foi exonerado, nesta quarta-feira (10), após a Polícia Federal encontrar um montante de R$ 750 mil na residência dele.

“Também fui surpreendido quando essa operação da Polícia Federal encontrou um valor extremamente elevado de dinheiro na casa [de Peter Cassol]. Imediatamente, mandei exonerá-lo. Não cabe a um servidor público ter um montante desses em casa. E um funcionário que não tem a nossa confiança não pode continuar trabalhando. Mandei fazer a exoneração porque é assim que deve ser tratada a questão pública”, falou Helder.

Por fim, o governador do Pará esclareceu que, mesmo com os percalços causados pelos empresários, o Estado conseguiu montar uma estrutura de saúde pública de 1.212 leitos clínicos exclusivos para covid-19 e 612 leitos de UTI também exclusivos para pacientes do novo coronavírus.

“Continuarei diligente e trabalhando para que este assunto possa ser esclarecido e, acima de tudo, para que aqueles que lesaram o Estado do Pará respondam pelos seus crimes. Vou assegurar para que o nosso Estado continue trabalhando para vencer o coronavírus, sem omissão e sem negação”, declarou Helder.

“Trabalhando para garantir saúde básica e estrutura hospitalar para os pacientes de coronavírus e cuidando da saúde pública do Estado, além de honrando a confiança da população de forma transparente e ativa para fazer com que o Estado do pará seja um estado melhor para se viver”, concluiu o governador do Pará.