A medida é para conter a proliferação do novo coronavírus, a pedido do Ministério Público Eleitoral.
O plenário do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE/PA) aprovou a pedido do Ministério Público, a proibição de atos presenciais de campanha eleitoral no estado. A medida é para conter as aglomerações como prevenção ao novo coronavírus e já entra em vigor nesta quinta
A resolução, confirmada pelo TRE, estabelece que:
- “ficam proibidos, no Estado do Pará, os atos presenciais de campanha eleitoral, que causem aglomeração, ainda que em espaços abertos, semi-abertos ou no formato drive-in, tais como comícios; bandeiraços, passeatas, caminhadas, carreatas e similares; e confraternizações ou eventos presenciais, inclusive os de arrecadação de recursos de campanha, ainda que no formato drive-thru”.
A resolução também cita que o “juiz eleitoral, no exercício do poder de polícia, deve adotar as providências necessárias para coibir atos presenciais de campanha que violem o disposto, fazendo uso, caso necessário, do auxílio da força policial”.
recomendação diz que, em caso de descumprimento das normas, os candidatos poderiam ser punidos.
“O descumprimento pode fazer com que os candidatos sejam multados, respondam por crime e em caso de reiteradas violações às normas sanitárias podem inclusive perder mandato, caso eleito, ou abuso de poder”, anunciou Felipe de Moura Palha, procurador-geral eleitoral.
O Pará tem mais de 250 mil casos confirmados da Covid-19 e o momento ainda exige muitos cuidados, alerta o procurador. “Denunciem ao Ministério Público Eleitoral a violação das normas sanitárias que o promotor do seu município irá tomar as medidas necessárias para coibir as ilegalidades”.
Protocolo
A recomendação do MP foi feita com base no protocolo elaborado da Secretária de Estado de Saúde (Sespa) para os atos de campanha em todo o Pará.
Há um mês, a campanha política está liberada e os candidatos promovem caminhadas, carreatas e reuniões políticas. Esses eventos tem registrado vários comportamentos que não são recomendados pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e por especialistas, como aperto de mão, abraços, conversas mais próximas, olho no olho com o eleitor, beijos, pessoas usando proteção de maneira errada, sem máscara e aglomerações.
