Segundo o relatório do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, Marabá também está entre os 50 municípios que possuem oxigênio suficiente para atender uma demanda de urgência caso ocorra algo semelhante ao que ocorreu no Amazonas.

O Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará divulgou a 2ª Etapa do Plano de Monitoramento das Ações Públicas da Saúde Municipal no Estado do Pará, para enfrentamento da pandemia do COVID-19. Segundo o relatório Marabá está entre os 13 municípios (9,03%) que possuem estoque de oxigênio suficiente para mais de 30 dias considerando a atual situação da pandemia. Sendo que 62 (43,06%) dos municípios do Estado possuem disposição de oxigênio para menos de 7 dias O período de apuração ocorreu entre os dias 8 e 10 de fevereiro.

Para o relatório foram notificados 144 prefeitos municipais do Estado, que tiveram 72h para apresentar as informações referente ações e providencias adotadas pelos gestores municipais no enfrentamento da pandemia da Covid-19 no município como exemplo da manutenção de contratos e estoques de oxigênio; e armazenamento, distribuição e aplicação de vacinas.

Segundo o relatório Marabá também está entre os 50 municípios (34,72%) que possuem oxigênio suficiente para atender uma demanda de urgência caso ocorra algo semelhante ao que ocorreu no Amazonas.

O HMM possui há 3 anos uma usina de oxigênio que funciona na própria casa de saúde. O sistema produz 20 metros cúbicos (20m³) de oxigênio (O2) por hora e é interligada direto na rede hospitalar. A Usina, que tem capacidade de produzir até 30m³ por hora, também possui dois enchedores para abastecer 22 cilindros para o uso hospitalar. a empresa responsável pela usina instalada nas instalações do HMM é a Tropical Gases.

Para o enfrentamento da pandemia o município também recebeu a doação de 20 cilindros de oxigênio sendo 10 pela empresa Sinobras e mais 10 cilindros pela Empresa Correia Mercúrio.

Vacina

O Tribunal de Contas também cobra que os municípios elaborem um Plano Municipal de Vacinação, que tem que estar em acordo com os planos estaduais e federais, mas levando em conta as especificidades locais. Dos 144 munícipios, 117 (81,25%), incluindo Marabá, elaboraram o plano.

O relatório afirma também que, levando em conta da falta de vacinas a nível mundial e a realidade encontrada no país, estava previsto a vacinação de 4.242 pessoas no município e foram vacinadas 4.975, dando a Marabá um percentual de 117,28% e o terceiro lugar no Estado. Em primeiro ficou a cidade de Óbidos com percentual de 128,43% e Aveiro com 126,50%.

Também é cobrado que os municípios mantenham e atualizem seu Portal da Transparência com dados dedicados e exclusivos a temática da Covid-19, na forma estabelecida e regulamentada pela Instrução Normativa nº 10/2020 do Tribunal de Contas. Requisito executado por 118 municípios (81,94%). Você pode consultar o Portal de Transparência Covid19 do município aqui.

Segundo o Tribunal de Contas, Marabá também está na lista dos municípios que estão “adotando as providências de comunicação diária, junto aos sistemas disponibilizados pelo Governo Federal e/ou Estadual, das informações pertinentes à identificação quantitativa e qualitativa de pessoas vacinadas para Covid-19”.

E também que “não foram identificadas ocorrências de irregularidade no processo de vacinação, com inobservância dos grupos prioritários, previstos pelas normas nacionais de regência e/ou extravio de doses da vacina”.