Um pacote econômico e tributário no valor de R$ 500 milhões foi anunciado hoje pelo governador Helder Barbalho, a fim de reduzir o violento impacto da pandemia e do lockdown na população, que está falida, desempregada e faminta, além de doente. A medida é acertada e segue o exemplo dos outros Estados da Federação, compensando a falta de ações do governo federal.
O Estado retoma o Programa Renda Pará, com recursos de R$ 100 milhões, e beneficiará um milhão de famílias de baixa renda com R$ 100. Os que consomem até 10 m³ de água em residências e comércios terão isenção nos meses de março e abril, sendo proibido o corte de água e energia elétrica nos municípios em lockdown. Os músicos cadastrados na Lei Aldir Blanc, técnicos, garçons, cabeleireiros, manicures, professores de educação física autônomos receberão parcela única de R$500; será destinado a bares, restaurantes e lanchonetes cadastrados na Secretaria de Estado da Fazenda e Junta Comercial do Estado do Pará auxílio único de R$ 2 mil, assim como para academias e arenas cadastradas na Sefa e Jucepa. Também vai ser retomado o Programa Fundo Esperança, com R$ 150 milhões para pequenas e médias empresas, a juros de 0,2%, seis meses de carência, três anos para pagar e limite de R$ 50 mil. Os que fizeram o empréstimo no ano passado podem fazer de novo, com suspensão da cobrança das parcelas de 2020 por seis meses.
Os veículos pertencentes a bares, restaurantes, lanchonetes, academias, hotéis e empresas de turismo terão isenção de IPVA em 2021; e haverá redução do ICMS de 5% para 2% para bares, restaurante e lanchonetes, no período de março a maio; postergação do vencimento do ICMS do dia 10 para o dia 25, de março a maio; suspensão do pagamento do ICMS antecipado no mesmo período, e prorrogação do Simples Nacional para as empresas paraenses por seis meses.
Para ajudar trabalhadores informais, catadores, flanelinhas, feirantes e ambulantes dos municípios em lockdown, o governo vai conceder R$ 400, em duas parcelas de R$ 200. Os dados dos trabalhadores serão repassados pelas Secretarias Municipais de Assistência Social.
Os pagamentos do Programa “Bora Belém” já começaram. O governo estadual investe R$ 30 milhões e a prefeitura entra com outros R$ 30 milhões.
O secretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, Ualame Machado, explicou que partir desta quarta-feira (17) já serão aplicadas multas, que variam de R$ 50 para pessoas físicas e R$ 50 mil para pessoas jurídicas.
Quem precisar sair de casa para ir ao médico, supermercado ou farmácia deve comprovar a necessidade, assim como os trabalhadores que exercem atividade essencial. Um formulário está disponível no site da Procuradoria-Geral do Estado, para ser preenchido e assinado. O governador Helder Barbalho também garantiu que serão ampliados leitos na Região Metropolitana de Belém; Xingu; Carajás; Breves, Marajó; Araguaia; Lago de Tucuruí; Nordeste e Sudeste. Os locais foram selecionados tendo em vista a situação epidemiológica e demanda de atendimento que vem sendo acompanhada pela equipe técnica da Sespa.
