A liberdade provisória é o instituto jurídico que autoriza um acusado de infração penal a responder ao processo em liberdade mediante a imposição de determinadas condições, impedindo-se ou substituindo a prisão preventiva.

Aconteceu nesta quinta-feira (27) em Marabá no sudeste paraense a audiência de custódia de Leandro Augusto Alves de Oliveira acusado de exercício ilegal da Medicina e falsidade ideológica.

Paciente morre durante exame de endoscopia no Pará

Leandro Augusto Alves de Oliveira foi preso em flagrante na última terça-feira (25) em uma clínica particular, localizada na Folha 32, na Nova Marabá, após o paciente Luiz Ribeiro da Silva, de 60 anos, que estava sendo atendido por ele em uma endoscopia, vir a óbito no local.

Na ocasião da audiência, os advogados Odilon Neto, Diego Freires e Magdenberg Teixeira sustentaram a concessão da liberdade provisória mediante aplicação de cautelares, tendo sido deferida pelo juiz Alexandre Hiroshi Arakaki, titular da 3ª Vara Criminal da Comarca de Marabá,. “Ressaltamos que o investigado está à disposição das autoridades judiciais e policiais com o escopo de colaborar sempre com a justiça”, declarou o juiz Odilon Neto.

Investigação

O acusado estava sendo investigado desde setembro de 2021, após a Polícia Civil receber uma requisição do Ministério Público do Estado do Pará, no sentido de averiguar a existência de um suposto médico que estaria exercendo a Medicina de forma ilegal no município.

Os advogados Odilon Neto, Diego Freires e Magdenberg Teixeira sustentaram a concessão da liberdade provisória mediante aplicação de cautelares | Divulgação