As ações devem gerar um acumulado de 395,4 mil empregos projetados.
O Ministério da Infraestrutura (MInfra), do Governo Federal, já recebeu a formalização de nove pedidos de autorização de empresas privadas para construir diferentes estradas de ferro no Pará. Somados, os investimentos previstos para a implantação dessas obras de logística chegam a R$40,6 bilhões e, se os projetos forem concretizados, irão promover a implantação de 3,6 mil quilômetros de malha ferroviária com os traçados, boa parte deles no interior do Estado. A estimativa, segundo o próprio Governo Federal, é que essas ações possam gerar um acumulado de 395,4 mil empregos projetados.
A expectativa pelo incremento em logística no Pará acompanha um movimento nacional, impulsionado pelo novo Marco Legal das Ferrovias, sancionado em dezembro de 2021 pelo presidente Jair Bolsonaro. Prevista em Medida Provisória aprovada pelo Congresso Nacional, também no final do ano passado, a nova legislação, entre outros pontos, abriu a possibilidade de empresas desenvolverem segmentos próprios, com recursos 100% privados.
Para isso, os pedidos devem ser apresentados para avaliação do Ministério da Infraestrutura, que está reunindo as propostas e outros projetos no Programa de Autorizações Ferroviárias, batizado simplesmente de “Pro Trilhos”. De acordo com o MInfra, o programa, resumidamente, avança com a livre iniciativa no mercado ferroviário, “permitindo, assim, que o setor privado possa construir e operar ferrovias, ramais, pátios e terminais ferroviários”, destaca o ministério.
Até a primeira semana de Janeiro, o titular da Secretaria Nacional de Transportes Terrestres (SNTT), do Ministério da Infraestrutura, Marcello Costa, confirmou que o Pro Trilhos já recebeu 75 pedidos, que somam 16 mil quilômetros de novas ferrovias e cerca de R$ 200 bilhões em aportes de investimentos pelo país. Desse total, 21 já passaram pela análise prévia da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) e retornaram ao Ministério da Infraestrutura para nova fase de avaliação. Destes, 19 já avançaram para a fase de assinatura de contratos.
s nove pedidos de autorização de ferrovias no Pará ainda estão em trâmite interno na ANTT. “São investimentos pesados para os próximos anos e foi um foco do ministro Tarcísio (Gomes de Freitas) desde o início da gestão. Veja bem, desde 1957 o Brasil ainda está na faixa de 30 mil quilômetros de ferrovias, sendo que por volta de 20 mil de fato em operação. Então, estamos falando de um incremento acima de 50% do estágio atual, o que dá uma ideia do que estamos vivendo”, avalia Marcello.
