O prefeito de Marabá Sebastião Miranda participou na manhã desta quinta-feira, 4, no Carajás Centro de Convenções, da abertura do 7º “Programa de Interiorização: Conversando com o controle interno realizado”, promovido pelo Tribunal de Contas do Estado do Pará.
O evento acontece com o retorno das atividades do TCE, após o período mais intenso da pandemia e durante as comemorações dos 75 anos do órgão. Estiveram presentes, além de conselheiros do TCE, representantes dos Ministérios Públicos do Estado e o de Contas e outros órgãos das demais esferas. A programação tem como objetivo aproximar o TCE dos órgãos de controle interno dos municípios do interior do Pará.
Para o prefeito Sebastião Miranda, esse momento de aproximação do TCE com as gestões municipais é importante para que cada representante do executivo seja bem orientado na boa utilização do recurso público com legalidade e legitimidade.
“O Tribunal de Contas do Estado está trazendo conhecimento, principalmente para os gestores públicos regionais aqui, de como fazer as prestações de contas, a maneira de agir, orientando. Eu acho isso muito importante, essa interiorização, porque o estado do Pará é muito grande, então é importante fazer esse seminário, trazer informações, conhecimento, orientações para os gestores municipais”, ressalta o prefeito.
A presidente do TCE, conselheira Lourdes Lima, realizou o pronunciamento que abriu a programação. Ela destacou a importância da aproximação dos processos de controle externo com os processos internos, em um trabalho conjunto que visa aperfeiçoar e melhorar a gestão dos recursos públicos.
Para ela, a interiorização do TCE traz resultados para as análises e julgamentos das contas públicas com prestações mais aperfeiçoadas. A programação já passou por cidades como Bragança, Castanhal, Paragominas e Breves. Nas próximas semanas, passará por Soure e Santarém.
“Paramos por conta da pandemia, mas já são sete edições e nessa sétima edição, nós trazemos muitas inovações. As palestras que serão dadas hoje justamente vêm focar inovações de tecnologia, inovações de leis que estão mais aperfeiçoadas. Enfim, isso nos faz também aproximar mais da sociedade. O resultado, justamente, está nas melhores práticas de condições, de prestações de contas quando chegam ao nosso tribunal, muito mais bem elaboradas e com menos problemas de irregularidades”, pontua a presidente do TCE.
A palestra de abertura “Governança Pública: Desafio e Oportunidades” foi ministrada por Sebastião Helvécio de Castro, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, especialista em controle externo e conselheiro do Centro de Altos Estudos em Administração Pública e Controle do Tribunal de Contas da União.
Para Sebastião Helvécio, esse momento é, na verdade, um grande intercâmbio com aprendizado mútuo. Nos últimos dez anos, o conselheiro estuda os impactos das políticas públicas na vida das pessoas. Segundo o conselheiro, quando uma política é implantada, seja na esfera federal ou estadual, o cenário onde ela ocorre é nos municípios.
“Ontem mesmo, conversando com o prefeito Sebastião Miranda, a gente pôde ver da excelência dos programas que a Prefeitura de Marabá vai executando e esse é o objetivo do diálogo. Não estamos aqui para ensinar, mas exatamente para poder compartilhar as experiências. Então, vou procurar mostrar alguns exemplos de como que a governança, quer a nível municipal, quer a nível estadual ou federal, pode interferir no modelo de federação que nós temos. Então, essa é a minha grande missão, poder fazer o canal da integração entre os entes federados”, destaca o palestrante.
A programação segue nesta sexta-feira, 5 de agosto, no Carajás Centro de Convenções.
