decreto autoriza uso das Forças Armadas para garantir segurança durante votação das Eleições 2022

Nesta sexta-feira, 12, o Governo Federal confirmou a autorização do uso das Forças Armadas nas eleições deste ano. O decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro e pelos ministros da Defesa, general Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, e do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República, general Augusto Heleno, foi publicado na edição de hoje do “Diário Oficial da União (DOU).

O decreto cita que caberá ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) definir o tempo de utilização e também os locais onde as Forças Armadas irão atuar e que elas serão usadas para dar garantia na votação e na apuração das eleições. A medida é considerada de praxe no sistema eleitoral brasileira. Nas últimas eleições, em 2018, mais de 28 mil militares das Forças Armadas foram convocados para atuar em 598 localidades nos dois turnos de votação. Já em 2014, foram 30 mil.

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